DOEMG 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 10 De Setembro De 2026 – 37

Diário Do executivo

minaS GeraiS

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 106/2026 Retifica Ato N° 119/2026, publicado no “Jornal Minas Gerais” de 03/09/2026, de Férias-prêmio/afastamento, a parte referente a: Uberaba, Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 1396940-7, Crisliane dos Reis Garcia Nogueira, TDE2 E, adm .01, para correção da vigência . Onde se lê: sendo o 1º período de 18/09/2026 a 01/10/2026 . Leia-se: sendo o 1º período de 18/09/26 a02/10/26

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107/2026 Retifica Ato N° 119/2026, publicado no “Jornal Minas Gerais” de 03/09/2026, de Férias-prêmio/afastamento, a parte referente a: Uberaba, Escola Estadual Marechal Humberto Alencar Castelo Branco, MaSP: 655886-0, Claudia Aschinelli Ferreira da Silva, PEB3 P – adm .01, por incorreção . Onde se lê: 03 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2026 . Leia-se: 05 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2026 .

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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 38/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Armando Santos, MaSP 572 .035-4 Ana Cristina Teixeira de Castro Santana, a partir de 08/09/2026, referente ao PEB3/III N - adm . 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art . 146, §§ 4ºe 6º, Inciso I e §7º, Inciso I ADCT acrescentado pela EC 104/2020 – Voluntária/Transição/PONTOS - PROFESSOR - INTEGRAL/PARIDADE (ingresso até 31/12/2003), com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108(RB) . - MaSP 972 .587-0, Maria Aparecida Ribeiro, a partir de 08/09/2026, referente ao PEB3/III N - adm . 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art . 146, §§ 4ºe 6º, Inciso I e §7º, Inciso I ADCT acrescentado pela EC 104/2020 – Voluntária/Transição/PONTOS - PROFESSOR - INTEGRAL/PARIDADE (ingresso até 31/12/2003), com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108(RB) . - Escola Estadual Vasco Santos, MaSP 875 .796-5, Silvia Helena Gonçalves da Silva, a partir de 03/09/2026, referente ao EEB2 / II - E adm .03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . ( * ) 228 - Voluntária/Transição /PEDAGIO - (100% MEDIA SEM PARIDADE): art . 147, §2º, inciso II, e §3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição INTEGRAL . - Sacramento, Escola Estadual Sinhana Borges, MaSP 1.235.674-7, Dafini Sandra de Oliveira, a partir de 08/09/2026, referente ao ATB2 / II - E adm .03, à vista de requerimento

Beatriz da Silva Honorato, ANE3 H, adm .01, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 29/09/2026 a 13/10/2026 e o 2º período de 09/12/2026 a 23/12/2026 .

de aposentadoria pelo art. ( * ) 228 - Voluntária/Transição /PEDAGIO - (100% MEDIA SEM PARIDADE): art . 147, §2º, inciso II, e §3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição INTEGRAL . – Uberaba, Escola Estadual Presidente João Pinheiro, MaSP 868 .064-7, Heloisa Maria Marques Lessa, a partir de 09/09/2026, referente ao PEB2 / II - D adm.04, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. ( * ) 220 - Voluntária/Transição/Ponto - PROFESSOR- (100% DA MEDIA/ SEM PARIDADE): artigo 146, §§ 4º e 6º, inciso II e §7º, inciso II do ADCT, acresc. EC 104/20. Com direito à média das remunerações de contribuição INTEGRAL .

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 12/2026

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo único, doart . 1º, da Lei Complementar nº 165 de 17/09/2021 c/c o inciso II do caput do art . 1º da Lei Federal nº 11 .770, de 9 de setembro de 2008;o § 3ºdo art . 39 da CR/1988; e § 1ºdo art . 10 do ADCTda CR/1988, por vinte dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Conceição das Alagoas, Escola Estadual Alexandre Miziara, MaSP: 1145982-3, Daniel Oliveira Machado, PEB2 E – adm .05 e PEB2 C – adm .06, a partir de 03/09/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 122/2026 CR/1988, por vinte dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Conceição AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ das Alagoas, Escola Estadual Alexandre Miziara, MaSP: 1145982-3, SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Daniel Oliveira Machado, PEB2 E – adm .05 e PEB2 C – adm .06, a Estadual Leandro Antônio de Vito, MaSP: 1056191-8, Oneísa Eugênia partir de 03/09/2026 . de Lima Coelho, ATB5 L, adm .01, por 04 meses, sendo 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2026 . REMANEJAMENTO – ATO Nº 08/2026 Remaneja, nos termos do art 19 da Lei nº 9381, de 18/12/86, o (s) FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 123/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, servidor (es): MaSP: 1150989-0, Regina Luciana dos Santos, ATB3 F – nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de adm .03 . De: Iturama, Escola Estadual Tirdentes . Para: Iturama, Escola julho de 2018, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . Estadual Nossa Senhora de Lourdes, a contar da data de publicação . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao (à) servidor (a): Uberaba, Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 1009962-0, Glória 09 2257374 - 1

Remaneja, nos termos do art 19 da Lei nº 9381, de 18/12/86, o (s) servidor (es): MaSP: 1150989-0, Regina Luciana dos Santos, ATB3 F – adm .03 . De: Iturama, Escola Estadual Tirdentes . Para: Iturama, Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes, a contar da data de publicação .

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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 56/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e § 3, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 . ao(s) servidor(es): SANTA BÁRBARA - E .E . Afonso Pena, MaSP 952930-6, WALDERLY RAMOS SANTOS, referente ao PEBIII F, cargo 01, a partir de 13/07/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): BARÃO DE COCAIS

– MaSP 978967-8, ELISANGELA ARAUJO RIBEIRO, PEBIII M, cargo 01, aposentada em 31/07/2026, referente ao saldo de 3 meses . BELO HORIZONTE – MaSP 257468-9, LAERT FRANCISCO DE SOUZA, PEBI P, cargo 01, aposentado em 23/07/2026, referente ao saldo de 15 meses; MaSP 389605-7, SANDRA ALVES FERREIRA, ATBIII M, cargo 01, aposentada em 31/07/2026, referente ao saldo de 2 meses . RAPOSOS, MaSP 377711-7, JAQUELINE MARIA DIOGO SANTOS, ATBV N, cargo 01, aposentada em 23/07/2026, referente ao saldo de 2 meses . SABARÁ – MaSP 984847-4, DANIELA GOMES CARLOS, PEBI N, cargo 01, aposentada em 31/07/2026, referente ao saldo de 3 meses .

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2026 .

RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 661322-8, ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA DELLA CROCE, PEBI A, cargo 02 . Por motivo de incorreção na proporcionalidade . Ato nº 17/2022, publicado em 06/10/2022 . Onde se lê: . . . proporcional a 6268 dias de exercício . Leia-se: . . . proporcional a 6903 dias de exercício . RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2026

Em cumprimento à revisão de proventos deferida e publicada no “MG” 02/09/2026, no SEI 1260 .01 .0066178/2025-98, RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao (a) servidor (a): BELO HORIZONTE – Servidora Aposentada,

servidor (es): CAETÉ – E .E . Senhora do Bonsucesso, MaSP 8776064, PATRICIA BRUM ALVES, a partir de 20/08/2026, PEBIII P, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a .

II – Membros suplentes: 1 . ARTHUR GONÇALVES SILVA – MASP 1606801-7;

MaSP 272662-8, MARIA IZABEL VIEIRA ANDRADE, PEBIII J,

cargo 02. Por motivo de incorporação da média de extensão de carga horária . Ato nº 51/2022 publicado em 30/06/2022 . Onde se lê: . . . correspondente à carga horária de 116 h/a . Leia-se: . . . correspondente

2 . JOEY LUAN SILVA VISEU – MASP 1602155-2 .

Parágrafo único . Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no caso do impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediatamente subsequente . Art . 3º Compete à Comissão ora instituída:

à carga horária básica de 108 h/a, assegurada a média de 21 h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46 .125, de 2013, com incorporação do Adicional de Exigência Curricular – AEC .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 21/2026

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REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por até oito dias consecutivos ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE - EE Laudieme Vaz de Melo, MaSP 1412053-9, Nathália Gomes da Silva, EEB2C, Adm .02, a contar de 15/07/2026 .

I – Realizar a vistoria, avaliação e registro fotográfico dos veículos pertencentes à frota da SRE METROPOLITANA A, fundamentando tecnicamente a condição de inservibilidade, antieconomicidade, ociosidade ou irrecuperabilidade, nos termos do Decreto Estadual nº 45.242/2009 e do padrão definido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), por meio da Diretoria Central de Gestão Logística;

PORTARIA SRE N° 17/2026

Institui e designa os integrantes da Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis no âmbito da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, nos termos da Portaria SEE nº 0001/2026 . A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA A, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Estadual nº 48 .709, de 26 de outubro de 2009 e a Resolução SEE n° 4 .969, de 08 de março de 202; o disposto no Decreto Estadual nº 45 .242, de 11 de dezembro de 2009, no Decreto nº 47 .539, de 23 de novembro de 2018, no Decreto nº 47 .622, de 15 de março de 2019 e na Portaria SEE nº 0001/2026,

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 22/2026

II – Instruir os processos de avaliação e alienação eletrônica, utilizando o Sistema Eletrônico de Informações (SEI-MG) e o Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços (SIAD-MG), conforme orientações da SEPLAG; III – Executar outras atividades correlatas . Art . 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, em Belo Horizonte, aos 09 de setembro de 2026 . ROSA MARIA DA SILVA REIS Superintendente da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE - EE Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 1516587-1, Mariana Lobo de Sousa Marques, PEBD1A, Adm .01, a contar de 29/05/2026 .

RESOLVE: Art . 1º Instituir, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana ANA, a Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis, com vistas à realização de procedimentos de avaliação e instrução de processos de desfazimento, em conformidade com as normas vigentes . Art . 2º Designar, para compor a Comissão de que trata o art . 1º, os seguintes membros:I – Membros titulares:

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 19/2026

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 daCR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art .2° do Decreto nº48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE - EE Professor Antônio José Ribeiro servidor(es): BELO HORIZONTE - EE Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 1455288-9, Edgar Ramos da Silva, PEBD1A, Adm .01, a contar de 10/08/2026 .

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seguintes membros:I – Membros titulares: AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 51/2026 nº48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE - EE Professor Antônio José Ribeiro 1 . CRISTIANE DO ROSARIOMAGALHAES SOUSA – MASP: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA 1321104-0, Presidente da Comissão; VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/ 1989, conforme Filho, MaSP 1455288-9, Edgar Ramos da Silva, PEBD1A, Adm .01, a 2 . MARCO ANTÔNIO FERNANDES – MaSP .: M .1147364-2; requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, contar de 10/08/2026 . 3 . NICOLE EMERITA MARTINS – MASP: 1284036-9 . e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do (s) 09 2257255 - 1

• 2 . MARCO ANTÔNIO FERNANDES – MaSP .: M .1147364-2; 3 . NICOLE EMERITA MARTINS – MASP: 1284036-9 .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609104187725337.