DOEMG 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 10 De Setembro De 2026 – 39

Diário Do executivo

minaS GeraiS

HOMOLOGAÇÃO

de licenças dos Softwares Qliksense Analyser e Professional, sob a forma de entrega integral . Vigência: 20/12/2026 a 19/12/2027 . Valor: R$ 260 .840,21 (duzentos e sessenta mil oitocentos e quarenta reais e vinte e um centavos) . Dotação Orçamentária: 4691 .06 .123 .134 .2071 . 0001 .3 .3 .90 .40 .02 .0 .57 .1 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 08/09/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Daniel Pires Cabral de Vasconcellos e Bruno Fabrin Guerra (P/ Contratada) .

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1511189 152/2026 - SEI 1510 .01 .0103333/2026-86 Objeto: Compra de equipamentos e materiais de telecomunicações e infraestrutura tecnológica para a Polícia Civil de Minas Gerais . Lote 01 – Empresa vencedora: RECOMBET - REPRESENTACAO COMERCIO DE BENS E EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA Valor registrado: R$ 188,00 (Cento e oitenta e oito reais) Lote 02 – Empresa vencedora: FILIAL SMART LTDA Valor registrado: R$ 6 .342,96 (Seis mil trezentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos)

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL PMMG/DEE Nº 146200322/2026 O Coronel PM Diretor de Educação Escolar da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11 .636/69; no art . 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4 .029/12; na Lei nº 24 .805/24 c/c Decreto nº 48 .870/24 e na Lei nº 23 .750/20, c/c Decreto nº 48 .097/20, torna pública abertura do Processo Seletivo nos termos da legislação e das normas deste Edital para formação de cadastro de reserva para o exercício de funções do quadro do magistério nas unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais (CTPM) . O prazo de validade do Edital DEE nº 71 de 2026 será de um ano a partir de 01/02/2027 podendo ser prorrogado por igual período . O período de inscrições para participação no Processo Seletivo será de 0:00 do dia 16 de setembro de 2026 até às 23:59 do dia 29 de setembro de 2026, horário de Brasília . A inscrição do candidato será realizada pela internet, no endereço eletrônico www .policiamilitar .mg .gov .br/site/dee > expandir o menu no nome da Diretoria > Colégio Tiradentes da Polícia Militar > Processo Seletivo CTPM . As informações relativas ao Processo Seletivo, tais como o inteiro teor do edital, comunicados, retificações, erratas, dentre outros estarão disponíveis no site da Diretoria de Educação Escolar da Polícia Militar de Minas Gerais, no endereço eletrônico www .policiamilitar . mg.gov.br/site/dee > expandir o menu no nome da Diretoria > Colégio Tiradentes da Polícia Militar > Processo Seletivo CTPM . Carlos Eduardo Melo Barsante, Cel PM Diretor de Educação Escolar

APOSTILAMENTO PMMG/DF – TERMO DE APOSTILAMENTO ao Convênio 01431/2026. PARTES: Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Congonhas . OBJETO: Correção do item 4 Plano de Aplicação . ALTERAÇÃO: Onde se lê: " Código da despesa 1251 06 181 137 4374 0001 339039; 1251 06 181 137 4374 0001 339040, Especificação: Serviços, Concedente: R$ 100 .000,00 .", leia-se: " 1251 06 181 137 4374 0001 339039; Especificação: Serviços, Concedente: 95.000,00 /1251 06 181 137 4374 0001 339040, Especificação: Serviços, Concedentes: R$: 5 .000,00" ASSINATURA: 09/09/2026 .

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO

CONTRATO Nº 9437305/2024

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000165/2024 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0128078/2024-16 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA . Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do instrumento de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para equipamento de scanner de inspeção por raios-x - FLATSCAN DV NS 03347201001, sob a forma de entrega integral, e o reajuste do valor global no percentual de 5,23% considerando IPCA de julho/2025 . Vigência: 20/09/2025 a 19/09/2026 . Reajuste: IPCA no percentual de 1,90625%, que corresponde a 50% (cinquenta por cento) do IPCA acumulado referente a fevereiro/2026 . Valor: com a aplicação do reajuste, o valor do contrato passará de R$ 127 .538,76 (cento e vinte e sete mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos) para R$ 129 .969,96 (cento e vinte e nove mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos) . Dotação Orçamentária: 1511 .06 .181 .032 .40 61 .0001 .3 .3 .90 .39 .21 .0 .10 .1 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 08/09/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Alan Moraes Viegas e Otavio Moraes Viegas (P/ Contratada) .

Lote 03 – Empresa vencedora: CLEA GONCALVES MENDES Valor registrado: R$ 259,00 (Duzentos e cinquenta e nove reais) Lote 04 – Empresa vencedora: RECOMBET - REPRESENTACAO COMERCIO DE BENS E EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS Valor registrado: R$ 700,00 (Setecentos reais) Lote 05 – Empresa vencedora: RECOMBET - REPRESENTACAO COMERCIO DE BENS E EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA Valor registrado: R$ 1 .500,00 (Mil e quinhentos reais) Lote 06 – Empresa vencedora: RECOMBET - REPRESENTACAO COMERCIO DE BENS E EQUIPAMENTOS Belo Horizonte, 09 de setembro de 2026 . Antônio Cipriano das Neves Silva Diretor de Aquisições

3 cm -09 2257006 - 1

EXTRATO DE CONTRATO SEJUSP/PMMG/CSA TIC Extrato de contrato 9 .520 .780/2026, processo de compra 1451978 36/2026, firmado entre a SEJUSP/PMMG, CNPJ: 05.487.631/000109 e a empresa DATEN TECNOLOGIA, CNPJ: 65 .149 .197/000251 . Objeto: aquisição de 23 computadores e 03 notebooks . Valor do Contrato R$ 157 .476,82 . Vigência de 4 (quatro) anos,contado a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) .

AUTORIZAÇÃO PROCESSO DE COMPRA: 1511189 263/2026 A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 14 .133/21 e de acordo com a Nota Jurídica 592, e em estrita consonância com as demais normas e princípios disciplinares da matéria AUTORIZA a realização de Inexigibilidade de Licitação para contratação direta com a empresa AVITEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 36 .437 .253/0001-74, visando a aquisição de 01 (uma) licença perpétua do software de perícia forense e 03 (três) maletas forenses da ferramenta de informática forense XRY, para atender às necessidades da SEÇÃO TÉCNICA DE CRIMES INFORMÁTICOS E FRAUDES SIMILARES e do Instituto de Criminalística da Polícia Civil de Minas Gerais, com vigência e especificação contidas no instrumento de contrato ou documento semelhante 148595445, pelo valor estimado em R$483 .600,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e seiscentos reais), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação constante do supramencionado Processo, ou que vier a ser fixada, ficando ratificados e convalidados todos os atos já praticados. Elenice Cristine Batista Ferreira Delegada Geral de Polícia, MASP 1 .145 .067-3 Coordenadora da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças (respondendo pela SPGF)

2 cm -09 2257039 - 1

APOSTILAMENTO

PMMG/DF – TERMO DE APOSTILAMENTO ao Convênio 162/2022. PARTES: Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Igarapé. OBJETO correção dos números das dotações orçamentárias do plano de aplicação do Primeiro Termo de Apostilamento . ALTERAÇÃO: Onde se lê: " 1251 .06 .181 .137 .4365 .0001 .339052, 1251 .06 .181 .137 .4365 .0001 .339030 e 1251 .06 .181 .137 .4365 .0001 .339039", leia-se: “1251 .06 .181 .137 .4374 . 0001 .449052, 1251 .06 .181 .137 .4374 .0001 .339030 e 1251 .06 .181 .137 . 4374 .0001 .339039" . ASSINATURA: 09/09/2026 .

6 cm -09 2257096 - 1

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR PMMG/DPS/CSC-SAÚDE - Cotação Eletrônica de Preços nº 612/2026 . Processo de Compras nº 1255302 612/2026 . Processo SEI nº 1250 .01 .0019619/2026-33 . Objeto: Compra de equipamentos e mobiliários de uso geral para atender as demandas das Unidades pertencentes ao Sistema de Saúde da PMMG, sob a forma de entrega integral, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de COTEP e seus anexos. Propostas: envio no Portal Compras até 07h59min do dia 16/09/2026 . Sessão: à partir de 08h00min do dia 16/09/2026 . Edital disponível em www .compras .mg .gov .br .

32 cm -09 2257303 - 1

3 cm -09 2257016 - 1

10º BBM –RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1 .10 .4 .0 .4/26 Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e o Município de Lagoa da Prata, por intermédio da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata/MG. Espécie: Termo de Convênio. Objeto: o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando à execução pelo CBMMG dos serviços de prevenção e de combate a incêndio, busca e salvamento, resgate e de proteção e defesa civil, no município e região . Vigência: A partir da publicação até 31 de agosto de 2026. Foro: Belo Horizonte/MG . Divinópolis/MG, 08 de setembro de 2026 . Signatários: Wan Jonhson de Araújo Maia Júnior, Ten-Cel BM, Comandante do 10º BBM e Di Gianne de Oliveira Nunes, Prefeito Municipal .

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO PMMG13RPM/31BPM X CLEUZA MARIA TAVEIRA – DIMAS JOIAS Termo de Cooperação Gratuita para Instalação de Câmeras e Fornecimento de Energia Elétrica n° 002.31/2026. Objeto: A autorização gratuita para instalação, uso e permanência de 01 câmera de reconhecimento facial pertencente à PMMG, bem como fornecimento gratuito da energia elétrica necessária ao funcionamento contínuo dos equipamentos e de seus acessórios . Valor Gratuito . Vigência: prazo indeterminado .

3 cm -09 2257190 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PMMG –12ª RPM . Pregão Eletrônico 09/2026 . Processo de compras 1259968 00041/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa para Prestação de serviços de Reparo, Restauração e Recuperação de Bens Imóveis – Execução de Reforma da Quadra Poliesportiva do 62º BPM/ Caratinga, com fornecimento de material e mão de obra . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até 08h59min de 29/09/2026.

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9480681/2025 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000053/2025 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0261885/2024-89 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TECNO TEMP COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA . Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do contrato instrumento de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, e o reajuste do valor global no percentual de 3,8125%, considerando o IPCA acumulado correspondente ao período de 12 (doze) meses, em consonância com a cláusula sétima do termo original. Vigência: 23/10/2026 a 22/10/2027 . Reajuste: IPCA acumulado correspondente ao período de 12 (doze) meses, no percentual de 3,8125% . Valor: com a aplicação do reajuste, o valor do contrato passará de R$ 252 .000,00 a aplicação do reajuste, o valor do contrato passará de R$ 252 .000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais) para R$ 261 .607,50 (duzentos e sessenta e um mil seiscentos e sete reais e cinquenta centavos) . Dotação Orçamentária: 1511 .06 .181 .032 .4061 .0001 .3 .3 .90 .39 .21 .0 .10 .1 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 08/09/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Fábio Izidoro de Souza (P/ Contratada) .

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO PMMG-13RPM/31BPM X ERNANOS GERALDO FRANCA NETO – FÁBRICA DE ÓCULOS

2 cm -09 2257002 - 1

3 cm -09 2256922 - 1

ATO DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (COTEP) PMMG - EM/14ª RPM . Cotação Eletrônica; Processo de Compras 1259969 36/2026; UE: 1250086; Objeto: Retificação do Aviso de Dispensa de Licitação referente a Contratação dos serviços de retirada, limpeza e instalação de conjunto motobomba em poço artesiano com fornecimento de materiais - 3º BPM . Ficando a nova sessão pública de lances agendada para o dia 15/09/2026, das 08h às 14h .

Termo de Cooperação Gratuita para Instalação de Câmeras e Fornecimento de Energia Elétrica n° 001.31/2026. Objeto: A autorização gratuita para instalação, uso e permanência de 01 câmera de reconhecimento facial pertencente à PMMG, bem como fornecimento gratuito da energia elétrica necessária ao funcionamento contínuo dos equipamentos e de seus acessórios . Valor Gratuito . Vigência: prazo indeterminado .

ABM – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1401460 000026/2026

ao período de 12 (doze) meses, no percentual de 3,8125% . Valor: com a aplicação do reajuste, o valor do contrato passará de R$ 252 .000,00 O Ordenador de Despesas da Academia de Bombeiros Militar torna público que receberá propostas para a “AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS (duzentos e cinquenta e dois mil reais) para R$ 261 .607,50 (duzentos e DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E ACABAMENTO PARA O sessenta e um mil seiscentos e sete reais e cinquenta centavos) . Dotação PELOTÃO ACADÊMICO”, conforme especificações detalhadas no Orçamentária: 1511 .06 .181 .032 .4061 .0001 .3 .3 .90 .39 .21 .0 .10 .1 . Foro: Edital . A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 11h00min . B .Hte/MG . Assinatura: 08/09/2026 . Signatários: Andrea Mendes de do dia 24/09/2026, no Portal de Compras do Estado . A íntegra do edital Souza Abood (P/Contratante) e Fábio Izidoro de Souza (P/ Contratada) . e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO ABM, à Av . Santa Rosa, nº 10, Bairro São Luiz, Belo Horizonte-MG, CONTRATO Nº 9446084/2024 através do e-mail: [email protected] e o edital, no PROCESSO DE COMPRAS Nº 1451977 000048/2024 site: www .compras .mg .gov .br . PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0211797/2024-91 Belo Horizonte, 09 de setembro de 2026 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica INTELIGENCIA DE NEGOCIOS, SISTEMAS E INFORMATICA LTDA . Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do Contrato Guilherme Inácio do Couto Oliveira, Tenente-Coronel BMOrdenador de Despesas da ABM . número 9446084/2024, de prestação de serviços de fornecimento 4 cm -09 2257029 - 1

2 cm -09 2256971 - 1 4 cm -09 2256944 - 1

O Cel PM QOR André Luís Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 7 .5 .3 e 7 .5 .11 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, divulga os interessados HABILITADOS e CONVOCADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG . Data: 09/09/2026

RESUMO DE NÃO HABILITADOS PESSOA JURIDICA O Cel PM QOR André Luís Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 7 .2 .5, 7 .2 .10 e 7 .5 .11 do Edital nº 01/2025, divulga os interessados NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM . Data: 09/09/2026 RMBH

Nos termos estabelecidos no subitem 7.6.1 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, fica concedido o prazo de 03(três) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à data da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição .

Belo Horizonte, 09 de setembro de 2026

Thales Almeida Pereira Fernandes

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

10 cm -09 2257329 - 1

14 cm -09 2257315 - 1

e suporte operacional, de forma contínua por meio da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS, sem fins lucrativos, de forma a atender a demanda do Instituto Medico Legal André Roquette/BH (IMLAR), o Instituto de Criminalística (ICMG) e o Instituto de Identificação (IIMG), por 12 (doze) meses e, reajuste do valor global do contrato no percentual de 4,10% considerando índice previsto na CTT e reajuste da assistência de saúde, conforme solicitação da Contratada - Ofício Feneis (SEI nº 147840876) e planilhas de custos (SEI nº 136640357, 136640478 e 136640673) . Valor total: R$ 2 .791 .119,24 (dois milhões, setecentos e noventa e um mil cento e dezenove reais e vinte e quatro centavos) . Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01/11/2026 e término em 31/10/2027. Dotação Orçamentária: 1511 .06 .181 .032 .4061 .0001 .3 .3 .90 .37 .02 .0 .10 .1; 1511 .06 .422 .036 .4065 .0001 .3 .3 .90 .37 .02 .0 .60 .2 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 08/09/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Antônio Campos de Abreu (P/ Contratada) .

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9521144/2026 DE FORNECIMENTO firmado entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES – IPSM e fornecedor 49 .851 .154/0001-86 - JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Processo de compra nº 2121005 000025/2026, Registro de preços realizado no SIRP . Objeto: Compra de medicamentos para atendimento assistencial, denominada ''COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS II'' (EVOLOCUMABE 140 MG/ML) - sob demanda futura e eventual, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência - Anexo I do Edital . Valor total: R$ 19 .176,00 . Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze meses), contados do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . Dotação Orçamentária nº: 2121 .10 .302 . 006 .4008 .0001 .339030 .12 .0 .60 .1 . Assinatura: 09/09/2026 . Signatários: pela contratada o senhor Luciano Galhego Galache ., pela contratante o senhor Diretor André Luis Dias Machado, Cel PM QOR Diretor de Saúde do IPSM Autoridade Competente/Ordenador de Despesas .

Belo Horizonte, 09 de setembro de 2026

Thales Almeida Pereira Fernandes

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

10 cm -09 2257283 - 1

4 cm -09 2257134 - 1

HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1511189 178/2026 - SEI 1510 .01 .0067801/2023-32

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração dos estudos e projetos de arquitetura e complementares de engenharia necessários à implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM de Teófilo Otoni/MG, compreendendo a avaliação das condições do imóvel existente e o desenvolvimento da solução técnica adequada ao atendimento das necessidades da Administração.Lote 01: Empresa Vencedora: TRITON ENGENHARIA LTDA . Lote 01: Empresa Vencedora: TRITON ENGENHARIA LTDA . Desconto Ofertado: 66%Belo Horizonte, 09 de setembro de 2026 . Belo Horizonte, 09 de setembro de 2026 .

EXTRATOS DE CONTRATOS das condições do imóvel existente e o desenvolvimento da solução PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 217/2023EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9397938/2023 técnica adequada ao atendimento das necessidades da Administração.Lote 01: Empresa Vencedora: TRITON ENGENHARIA LTDA . Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www .agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica FEDERACAO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0234828/2023-27 Desconto Ofertado: 66%Belo Horizonte, 09 de setembro de 2026 . do processo, para se manifestarem a respeito . Belo Horizonte, 09 de setembro de 2026 NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS . Do objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato número Antônio Cipriano das Neves SilvaDiretor de Aquisições Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e AbastecimentoThales Almeida Pereira Fernandes 9397938/2023, de contratação de serviços de apoio administrativo 8 cm -09 2257333 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609104187725339.