DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

47/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

correspondente ao seguimento do Ensino Médio A partir de 10/09/2026

EE PROFESSOR ASCENDINO REIS , em São Paulo

MARIA CRISTINA CHECCHIA CRUZ, RG 11.923.462-2, DI 02, Cargo, SQC-IIQM, classificado na EE. OSWALDO CATALANO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 5, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho

DESIGNANDO,

Com fundamento no artigo 4º e 7º do Decreto n.º 43.409/98, alterado pelo Decreto n.º 57.670/2011, Resolução SEDUC 06/21 e item IV da LC 1374/22: VIVIANE REGINEE SOARES BEZERRA DA SILVA , RG 41.724.924 - X, - PEB II, SQC- II- QM, classificada na EE .Prof. Mário Marques de Oliveira, para exercer o posto de trabalho de Vice Diretor Escolar, na mesma unidade escolar, no período de 09/09/2026 a 08/10/2026, em substituição a MARIA DEL ROSARIO SANMIGUEL PEREZ RG.29670325, durante seu afastamento em licença premio.

CESSANDO:

A partir de 09/09/2026 os efeitos da portaria publicada em 22/07/2026, na parte que designou FABIA VALLEZI, RG 24.733.785-7 DI - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I da 57235 - EE GUILHERME GIORGI COMENDADOR, , para atuar como Assistente Técnico na Unidade Regional de Ensino Leste 5

A partir de 10/09/2026 os efeitos da portaria publicada em 29/06/2026, na parte que designou MARIA CRISTINA CHECCHIA CRUZ, RG 11.923.462-2 DI - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II da 39967 - EE OSWALDO CATALANO, , para atuar como Assistente Técnico na Unidade Regional de Ensino Leste 5

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

CARLOS AUGUSTO GOBATTO, RG: 46.980.572-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias de Auxílio-Doença no período de 19/08/2026 a 20/08/2026. ROSANGELA ALVES CIRINO, RG: 29.986.892-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 03 dias de Auxílio-Doença no período de 22/07/2026 a 24/07/2026.

ROSANGELA ALVES CIRINO, RG: 29.986.892-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 03 dias de Auxílio-Doença no período de 29/07/2026 a 31/07/2026.

VALDIRA DE AZEVEDO FERRARI, RG: 17.107.873, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 03 dias de Auxílio-Doença no período de 02/09/2026 a 04/09/2026.

ADRIANA BARBOSA DA SILVA, RG: 35.817.972-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 03 dias de Auxílio-Doença no período de 01/09/2026 a 03/09/2026. JOSIANE ALMEIDA LEITE, RG: 52.783.043-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 03 dias de Auxílio-Doença no período de 24/08/2026 a 26/08/2026.

RUTH LUCAS MENDES MASCARENHAS DA CONCEIÇÃO, RG: 29.621.827-3/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias de AuxílioDoença no período de 03/09/2026 a 04/09/2026. DANIEL PEREIRA FIALHO, RG: 35.090.284-7/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias de Auxílio-Doença no período de 24/08/2026 a 25/08/2026.

ROGERIO DA SILVA FONSECA, CNIS: 193.464.368-83, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias de Auxílio-Doença no período de 04/08/2026 a 05/08/2026. ALLEX FILIPE BITENCOURT DE SOUZA, RG: 50.987.644, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 04 dias de Auxílio-Doença no período de 11/08/2026 a 14/08/2026. RENATA AMORIM DOS ANJOS, RG: 33.527.226, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 15 dias de Auxílio-Doença no período de 07/08/2026 a 21/08/2026. JESSICA BIONDI INACIO, RG: 46.668.789, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 04 dias de Auxílio-Doença no período de 11/08/2026 a 14/08/2026.

RICARDO FERREIRA ROCHA, RG: 3.491.493-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 04 dias de Auxílio-Doença no período de 01/09/2026 a 04/09/2026.

MELANI DE JESUS SIVIERI, RG: 44.019.771-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias de Auxílio-Doença no período de 24/08/2026 a 25/08/2026.

BRUNO KIYOSHI DOS SANTOS HIGASHI, RG: 48.548.049-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias de Auxílio-Doença no período de 28/08/2026 a 29/08/2026.

LUANA MARTINS BELTRAO, RG: 35.644.744-3/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias de Auxílio-Doença no período de 02/09/2026 a 03/09/2026.

ITALO FAZZANI, RG: 50.444.6867-5/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias de Auxílio-Doença no período de 24/08/2026 a 25/08/2026.

MARINA BUTIAN GUIMARÃES, RG: 44.224.439-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 03 dias de Auxílio-Doença no período de 19/08/2026 a 21/08/2026. EE PROF. MÁXIMO RIBEIRO NUNES ALDENICE NASCIMENTO DO COSTA, RG: 28.802.054-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 01 dia de Auxílio-Doença no período de 31/08/2026.

DEBORAH PASSOS DA SILVA, RG: 43.671.839-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias de Auxílio-Doença no período de 11/08/2026 a 12/08/2026.

ELAINE SERAFIM, RG: 22.047.013-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 04 dias de Auxílio-Doença no período de 25/08/2026 a 28/08/2026.

ISAQUE PATRICIO RABELO MATIAS, RG: 48.509.663, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 10 dias de Auxílio-Doença no período de 15/08/2026 a 24/08/2026. EE PROF.ª JULIETA NOGUEIRA RINALDI CAROLINE DE AQUINO TAVARES, RG: 46.936.085-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 03 dias de Auxílio-Doença no período de 19/08/2026 a 21/08/2026. EE OSWALDO CATALANO YUKARI TAKAKO DE PAULA, RG: 29.449.200, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 01 dia de Auxílio-Doença no período de 26/08/2026 a 26/08/2026.

MAURICIO HIROSHI KANASHIRO, RG: 27.811.386, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 04 dias de Auxílio-Doença no período de 19/08/2026 a 22/08/2026.

CASSIA LUCAS MARQUES, RG: 49.131.888-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 05 dias de Auxílio-Doença no período de 18/08/2026 a 22/08/2026.

TANIA FERREIRA DA COSTA DIAS, RG: 29.158.818-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 14 dias de Auxílio-Doença no período de 18/08/2026 a 31/08/2026.

ANDREA GOMES, RG: 13.475.402, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias de Auxílio-Doença no período de 22/07/2026 a 23/07/2026. NATÁLIA GOUVEIA LIMA, RG: 49.494.014-1, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 03 dias de Auxílio-Doença no período de 29/07/2026 a 31/07/2026.

MONIQUE PEREIRA GUIDIO OLIVEIRA, RG: 42.490.576-0, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 10 dias de Auxílio-Doença no período de 19/08/2026 a 28/08/2026.

TAYSA ALEXANDRA RODRIGUÊS, RG: 29.364.330-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 10 dias de Auxílio-Doença no período de 10/08/2026 a 19/08/2026.

MARIA APARECIDA GARCIA, RG: 8258924-0/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias de Auxílio-Doença no período de 12/08/2026 a 13/08/2026.

Com fundamento no §1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, expedem-se os seguintes registros:

Karina do Amaral Soares, RG 44.512.561-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, 03 dias no período de 10/08/2026 a 12/08/2026.

Eliezer dos Santos Pereira, CIN 168.938.258-97, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 1, 02 dias no período de 19/08/2026 a 20/08/2026.

Pamela Perdigao da Rocha, RG 44.298.299-9, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE Professora Beatriz do Rosário Bassi Astorino, URE-Leste 5, em exercício na EE Domingos Faustino Sarmiento, 02 dias no período de 06/08/2026 a 07/08/2026.

Lindinalva Souza Silva, CIN 249.567.288-40, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, DI 1, classificada na EE Domingos Faustino Sarmiento, 02 dias no período de 06/08/2026 a 07/08/2026.

Ana Paula Fernandes de Sousa, RG 53.063.990-7, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE Domingos Faustino Sarmiento, 01 dia no período de 26/08/2026 a 26/08/2026.

Paloma de França Ramos, RG 35063963, DI 1, Professor de Educação Básica II, 02 dias no período de 28/05/2026 a 29/05/2026.

Bethânia Rezende de Melo Boaventura, RG 030.080.026, Professor de Educação Básica I, 02 dias no período de 03/09/2026 a 04/09/2026.

Ana Cristina Cruz Domingues de Barros, RG 9.178.296, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, 03 dias no período de 01/09/2026 a 03/09/2026.

Angelo Baruzzi Stefanini, RG 29.152.778, DI 2, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, 03 dias no período de 27/04/2026 a 29/04/2026.

Estela Gomes Isidoro de Santana, RG 25.379.246, DI 1, Professor de Educação Básica II, Categoria F, 05 dias no período de 28/08/2026 a 01/09/2026.

Fatima Cristina da Silva, RG 22.700.267, DI 1, Professor de Educação Básica II, Categoria F, 02 dias no período de 20/08/2026 a 21/08/2026. EE JULIETA NOGUEIRA RINALDI Ines Linhares da Fonseca, RG 16.318.669, Professor de Educação Básica II, Efetivo, Readaptada desta Unidade Escolar, processo SEI nº 015.00622379/2026-82, 02 dias no período de 07/08/2026 a 08/08/2026.

Simone Cristina da Silva, RG 16.667.476-X, Agente de Organização Escolar, DI 1, SQC-III-QAE, Efetiva, 02 dias no período de 14/06/2026 a 15/06/2026. EE ORVILLE DERBY Tereza Cristina Camargo, RG 9.789.366-3, AOE, Efetivo, 02 dias no período de 18/08/2026 a 19/08/2026.

Ronaldo Capel, RG 26464200, PEB-II-DI:1, Efetivo, 03 dias no período de 30/08/2026 a 01/09/2026.

Clarice Queiroz Teixeira Rodrigues, RG 19275548, PEB-II-DI:1, Efetivo, 02 dias no período de 01/09/2026 a 02/09/2026.

Henzo Gualberto, RG 21897284, PEB-II-DI:1, Efetivo, 02 dias no período de 31/08/2026 a 01/09/2026. Erika Mainardi Videira, RG 20070263, PEB-II-DI:1, Efetivo, 02 dias no período de 23/08/2026 a 24/08/2026.

Vinicius Bueno da Silva, RG 42604556-7, Professor de Educação Básica II, DI 1, Categoria A, Efetivo, SQC-QM, 02 dias no período de 12/08/2026 a 13/08/2026.

Kedma Jorge Bier, RG 23629974, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, DI 1, 03 dias no período de 03/08/2026 a 05/08/2026.

Daniel Daratioto Albano, RG 28359299, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, 02 dias no período de 02/09/2026 a 03/09/2026.

Izabel Cristina Mergel, RG 18.276.986, Professor de Educação Básica II, 03 dias no período de 26/08/2026 a 28/08/2026.

Geter Rodrigo de Farias, RG 30842322, PEB II, SQC-II-QM, Categoria A, 01 dia no período de 27/08/2026 a 27/08/2026.

Flavia Rinaldi da Silva Paz, RG 28.751.378-6/SP, Professor de Educação Básica I, 05 dias no período de 25/05/2026 a 29/05/2026.

Leonor Salome Munoz Fernandez, RG 62.755.177-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetiva, 03 dias no período de 14/05/2026 a 16/05/2026.

Daniella Gomides Meira, RG 33.637.605, PEB II, 03 dias no período de 11/08/2026 a 13/08/2026.

Pamela Dinardo, DI 1, RG 43.504.618-4, Agente de Organização Escolar, SQCIII-QAE, 05 dias no período de 20/08/2026 a 24/08/2026.

Nilton Moreira da Silva, RG 21.597.023, AOE, SQC-III-QAE, Efetivo, 02 dias no período de 31/08/2026 a 01/09/2026.

Barbara Ferreira da Silva, RG 22.176.608-X, AOE, Efetiva, 02 dias no período de 03/09/2026 a 04/09/2026.

Cristiane Aparecida Gomes, RG 22.176.846-4, Professor de Educação Básica II, 01 dia no período de 27/08/2026 a 27/08/2026.

Salete Cristina Aparecida Zanon, RG 21.420.637, Professor de Educação Básica II, 02 dias no período de 24/08/2026 a 25/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CESSANDO, nos termos do Inciso II do artigo 8º da Resolução SEDUC nº 28/2023, a partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 20/09/2024, na parte em que designou RAFAEL ROCHA DOS SANTOS, RG. 33XXXXX - 3, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para atuar como Diretor de Escola na EE PIO TELLES PEIXOTO – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CESSANDO,

A partir de 10/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 28/11/2024, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a PATRICIA DOS REIS GREGORIO DA SILVA, RG. 25XXXXX - 0, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Vice-Diretor Escolar, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE ILHA DA JUVENTUDE., Unidade Regional de Ensino Norte 1, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DESIGNANDO para o Posto de Trabalho destinado às funções de ViceDiretor Escolar, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, alterada pela LC 1.396/2023, o docente abaixo identificado: A partir de 10/09/2026-EE JOAQIM LUIZ DE BRITO JULIANA SOARES DA SILVA, RG. 28XXXXX8, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARTA PERETTI SANT ANA, RG 18.XXX.172 - X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Profº Salvador Ligabue, Processo SEI 015006519169/2026-15, Certidão 324/2026, período de 07/08/2019 a 04/08/2024–Saldo: 90 dias.

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