DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

KELY CRISTINA ROCHA VIEIRA, RG 34.XXX.353-7, PEB II, Biologia, SQC-IIQM, classificada na EE Parque Anhanguera, Processo SEI 01500619079/2026-16, Certidão 325/2026, período de 20/03/2019 a 17/03/2024–Saldo: 90 dias.

MARIA ELISABETE SILVA COSTA, RG 18.XXX.013, PEB I, SQF-I-QM, classificada na EE Profº Rubem Azevedo Alves, Processo SEI 01500602869/2026-62, Certidão 326/2026, período de 25/09/2020 a 23/09/2025–Saldo: 90 dias.

DULCE REGINA CANAVARRO MONTALVAO, RG 21.XXX.613-6, PEB I, SQC-IIQM, classificada na EE Paulo Nogueira Filho, Processo SEI 01500615801/2026-43, Certidão 327/2026, período de 06/06/2020 a 04/06/2025–Saldo: 90 dias.

Retificando a Portaria, publicada no DOE: 08/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA APARECIDA DA SILVA LEME, RG: 33.XXX.598-6, onde constou: 29/12/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2021 a 10/08/2022, leia-se: 29/12/2015 a 26/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58.542./2012 quando servidor do Quadro da Secretaria da Educação (QSE); LC 1015/2007 e Decreto 58.542./2012 e LC 1218/2013 quando servidor do Quadro de Apoio Escolar ou do Quadro do Magistério a:

CLEUSA GONCALVES DE FARIA, RG 34.XXX.857-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Ermano Marchetti, Processo SEI 01500655604/2026-67, Certidão 02/2026, período de 03/06/2019 a 01/06/2024.

CARLO SETTINIO VELLEI, RG 11.XXX.799-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profº Jose Altenfelder Silva, Processo SEI 01500657507/2026-17, Certidão 212/2017, período de 09/01/2012 a 06/01/2017.

MARIO BRUNO MARKIEWICZ FILHO, RG 23.XXX.937-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Mathias Aires, Processo SEI 01500653713/2026-40, Certidão 92/2025, período de 14/06/2018 a 12/06/2023.

ADRIANA LEOPOLDINO DE SOUZA SILVA, RG 24.XXX.740-2, PEB I, SQF-IQM, classificada na EE Profª Regiane C. Monteiro, Processo SEI 01500176786/2025-23, Certidão 44/2025, período de 14/09/2014 a 12/09/2019.

CAMILA GOMES DE FREITAS GARCIA, RG 49.XXX.450-7, PEB II, CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS, SQC-II-QM, classificada na EE Jornalista Ruy Mesquita, Processo SEI 01500172615/2025-25, Certidão 92/2026, período de 21/03/2021 a 19/03/2026. ROSANGELA APARECIDA MATTOS, RG 20.XXX.711-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profº Jose Barbosa Almeida , Processo SEI 01500662417/2026-30, Certidão 81/2025, período de 05/10/2017 a 03/10/2022.

ARLAN BENTO DE SOUZA, RG 20.XXX.696-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Padre Manoel da Nobrega, Processo SEI 01500665159/2026-43, Certidão 264/2026, período de 22/02/2020 a 19/02/2025.

VALDIRENE FERREIRA LIMA DA SILVA, RG 20.XXX.559-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Eliana Passuelo, Processo SEI 01500603200/2026-98, Certidão 43/2026, período de 07/09/2019 a 04/09/2024.

ROSILENE MARIA DE JESUS, RG 24.XXX.263-7, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Isabel Vieira S. Paiva, Processo SEI 01500672458/2026-34, Certidão 309/2026, período de 07/03/2021 a 05/03/2026.

CLAUDIA PACHECO DE SEIXAS PINA, RG 49.XXX.382-X, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Nossa Senhora do Retiro, Processo SEI 01500652270/2026-70, Certidão 05/2026, período de 23/05/2019 a 20/05/2024.

RENATA DAVID DE SOUZA, RG 30.XXX.732-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profº Joao Boemer Jardim, Processo SEI 01500670774/2026-71, Certidão 49/2023, período de 10/05/2016 a 08/05/2021.

MARILENE VALERIANO ROSA, RG 18.XXX.210-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profº João Boemer Jardim, Processo SEI 01500671040/2026-18, Certidão 306/2026, período de 09/07/2020 a 07/07/2025. SEI 015.00680156/2026-30

DESIGNANDO, o servidor abaixo identificado, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus ao Adicional de Complexidade de Gestão - ACG, calculado de acordo com o disposto nos artigos 1º e 2º do Decreto 66.807/2022:

EE MARIANO DE OLIVEIRA – PROF.

THAYNA MARCELINO COUTO, RG. 45.XXX.324-0, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE MARIANO DE OLIVEIRA – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00623341/2026-27

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE

ENSINO

CESSANDO, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos do artigo 5º da Resolução SEDUC nº 93, de 8 de dezembro de 2020, a partir de 03/09/2026, os efeitos da Portaria de 16/02/2025, publicada em 17/02/2025, na parte que designou a servidora CAMILA APARECIDA DE SOUZA, RG 30XXXXX, DI 1, Agente de Organização Escolar , SQC-III-QAE, para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar na E.E. Dr. Joaquim Silvado, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI n°:015.00675220/2026-61

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

DESIGNANDO para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:

A partir desta publicação – E.E. Augusto Ribeiro de Carvalho Professor: RICARDO DE JESUS LOPES, RG 33XXXXX3, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO , classificado na EE EMYGDIO DE BARROS PROF., Unidade Regional de Ensino Centro Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.

SEI nº 015.00621971/2026-67

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

E. E. Professor Leônidas Horta de Macedo

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1ºdo artigo 193, da Lei nº 10.261/68c/c o artigo16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME: Cleber da Silva Lisboa - RG 23.XXX.XX9 DI 01 - PERÍODO: 02 (dois) dias de 18/08/2026 à 19/08/2026. SEI 015.00688996/2026-41

E. E. PROFESSOR JOÃO BOEMER JARDIM

AUTORIZANDO: LICENÇA PRÊMIO nos termos dos artºs 209 e 213 da Lei 10.261/68 a NAIR MARIA DE SOUZA, RG 13.XXX.XX7, Agente de Organização Escolar SQC-III-QAE, 30 dias referente ao período de 10/08/1992 A 08/08/1997. Certidão nº 074/1997. PULP 754/1997 SEI 015.00687007/2026-00

E. E. PROFESSOR CARLOS BORBA

Autorizando Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a:

Izidro Emiliano de Souza, R.G. 15.XXX.XXX-9, Agente de Organização Escolar -SQC-II-QAE desta Unidade Escolar, 15 dias referente ao período de 20/01/2012 a 17/01/2017. Certidão 139/010101/2019 PULP 1269488/2019. SEI 015.00689278/2026-91

Gozo de licença prêmio, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o Miguel Wagner Takacs, RG. 8.XXX.XXX-1 , Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Prof.ª Luiza Salette Junca de Almeida, Diretoria de Ensino Norte 1, 30 (trinta) dias referente ao período 29/05/2015 à 26/05/2020, certidão 142/2024 – PULP 001967/0010/2005. SEI 015.00671537/2026-28

E. E. Professor Joaquim Luiz de Brito

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MARIA CRISTINA CARVALHO, RG: 087.625.228-50, PEB II-SQC-II-QM, PERÍODO de 03 a 05/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MARIA CRISTINA CARVALHO, RG: 087.XXX.XXX-50, PEB II-SQC-II-QM, PERÍODO de 10 a 12/08/2026. SEI 015.00617353/2026-12

Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a MARIA APARECIDA DA SILVA LEME, RG. 33.XXX.XXX-6, PEB II, SQC-II-QM, 03/VI, classificado(a) na EE ITALO BETARELLO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 29/12/2015 a 26/12/2020, Certidão nº 110/2022. Saldo de 60 dias. SEI 015.00682298/2026-31

E. E. Padre Manoel da Nóbrega

Licença-prêmio de 30 (TRINTA) dias para gozo IMEDIATO nos termos do artº. 209 e 213 da Lei 10 261/68 a:

Rosana Maria da Silva, RG.18.998.890 P.E.B.-I – SQC - II – QM, Professor Educação Básica I, classificado na E.E. Padre Manoel da Nóbrega, referente ao período de 13/09/2018 a 11/09/2023, Certidão 266/2026, PULP SEI 015.00553535/2026-58. SEI 015.00637681/2026-35

E. E. Professora Eulice Silvio Mendonça da Silva

Convocação,

A Direção da EE Prof.ª Eulice Silvio Mendonça da Silva, situada à Unidade Escolar, situada na Av. Deputado Cantídio Sampaio, 5.647, com entrada na Rua: Joaquim Gonçalves Rocha, s/nº - São Paulo/SP, CONVOCA EDUARDO APARECIDO MISSIANO, RG: 40.XXX.XX7-0, DI: 1, Agente de Organização Escolar, SQCIII-QM, a comparecer na Unidade Escolar no prazo de 3 (três) dias úteis contados da data da publicação para tratar de assuntos referentes à sua vida funcional.

SEI 015.00689164/2026-41

Concedendo:

termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23-12-2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27-12-2024, 03 dias de Licença Saúde, no período de 19/08/2026 a 21/08/2026 CID M54.5, a Jeane Brandão de Oliveira Cunha, RG 19.XXX.XX0-X, Agente de Organização Escolar, SQC III-QAE desta Unidade Escolar. SEI 015.00684322/2026-77

E. E. MATHIAS AIRES

Concedendo, nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo
16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de
27/12/2024, 03 (três) dias de Licença-Saúde, cód. CID F411, no período de

26/08/2026 a 28/08/2026 a Valéria Teixeira Marabolim, RG. 17.XXX.XX3, AOE, DI 1, cat. A, da E.E Mathias Aires - Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00683205/2026-96

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 25/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CASSIA REGINA GONCALVES, RG 29.XXX.606-1, onde constou: período de 18/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/12/2022, leia-se: período de 18/05/2016 a 16/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 25/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LILIAN MAYER GUIMARÃES, RG 29.XXX.606-1, onde constou: período de 18/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/12/2022, leia-se: período de 18/05/2016 a 16/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 05/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LEANDRO CÂNDIDO GIMENEZ, RG 24.XXX.393-3, onde constou: período de 27/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/05/2022, leia-se: período de 27/05/2015 e 05/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 05/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LEANDRO CÂNDIDO GIMENEZ, RG 24.XXX.393-3, onde constou: período de 27/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/05/2022, leia-se: período de 27/05/2015 e 24/05/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00688867/2026-52

E. E. JACOB SALVADOR ZVEIBIL

Autorizando: Licença Prêmio em gozo, nos termos dos artigos 209 e 2013 da Lei 10.261/1968, com redação alterada pela LC 1048/2008, Lei 1015/2008.

15 dias ( quinze ) dias de Licença Prêmio em gozo a JOSE CARLOS DE ARAUJO DA SILVA RG: 17.XXX.X16. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II , referente ao período de 14/05/2017 A 12/05/2022 , Certidão nº 198/2026. SEI 015.00687632/2026-43

E. E. MATHIAS AIRES

Concedendo, nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo
16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de
27/12/2024, 04 (três) dias de Licença-Saúde, cód. CID F41, no período de

01/09/2026 a 04/09/2026 a Valéria Teixeira Marabolim, RG. 17.735.973, AOE, DI 1, cat. A, da E.E Mathias Aires - Unidade Regional de Ensino Norte 1.

E. E. MANUEL BANDEIRA

Autorizando: Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, a ZELIA ROCHA LUDOVICO DE MENESES, RG 17.XXX.XXX-5, DI 1 AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE, classificado na E.E. Manuel Bandeira, 15 dias referentes ao período de 26/04/2012 a 12/07/2017, Certidão nº 468/2018. SEI 015.00686238/2026-98

E. E. Raul Antonio Fragoso Professor

Portaria do Diretor de Escola

CONCEDENDO, a partir de 29/08/2026, Licença Paternidade de 20 (vinte) dias de afastamento, nos termos do artigo 16, inciso XIV, da Lei nº 500/1974, com redação alterada pela Lei nº 18.473, de 03/06/2026, e regulamentada pela Instrução Normativa SGP nº 15, de 27/08/2026, ao servidor MARCELO DA CONCEICAO, RG 30XXXXXX-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado-Categoria O, classificado na E.E. PROFESSOR RAUL ANTÔNIO FRAGOSO, em virtude do nascimento de sua filha, em 29/08/2026.

(CINCO) dias de afastamento, nos termos do Artigo 7º, Inciso XIX, c.c. o Artigo 39, § 3º da Constituição Federal, e Artigo 124, § 3º da Constituição Estadual, e à vista do Comunicado CRHE nº 02/89, ao servidor MARCELO DA CONCEICAO, RG 30XXXXXX-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado-Categoria O, classificado na E.E. PROFESSOR RAUL ANTÔNIO FRAGOSO, em virtude do nascimento de sua filha, em 29/08/2026. SEI 015.00673579/2026-01

E. E. MATHIAS AIRES

PORTARIA 18 DO DIRETOR DE ESCOLA

E. E. PROFESSOR CRISPIM DE OLIVEIRA

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