Diário Oficial do Estado de São Paulo · 10/09/2026 · pág. 65

DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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65/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Davis Roberto Martins – RG 14196887, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, DI 1, classificado na EE Dr. João Firmino Correia de Araujo, em São Bernardo do Campo, referente a Certidão nº 104/2026, do período de 17/07/2019 a 14/07/2024 PULP 2115/0012/2014.

Professor de Educação Básica II – contratado nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, em conformidade com o Parecer PA-3 nº 30/2014, com fundamento no artigo 76 da Lei nº 10.261/1968.

Nome ANAI LISSANDRA DOS SANTOS, RG 22214893, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE TEREZA DELTA. Certidão nº 384/2026, período de 01/09/2021 a 30/08/2026. PULP 015.00708714/2024-77

Denise Souza de Castro – RG 32818337, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE Professor Euclydes Deslandes, em São Bernardo do Campo, referente a Certidão nº 196/2025, dos períodos de 09/02/2017 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 13/09/2023 PULP 1063/0027/2012. Edineia Maria dos Santos da Silva – RG 17197546, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE Professora Yolanda Ascencio, em São Caetano do Sul, referente a Certidão nº 098/2026, do período de 16/03/2020 a 14/03/2025 PULP SEDUC-PRC-2021/45166.

Nome CAMILA MOTA LIMA, RG 33385587, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE IDALINA M.COSTA SODRE DONA. Certidão nº 385/2026, período de 27/09/2018 a 25/09/2023. PULP 2267/0027/2008

Nome ANTONIO CARLOS SCARANO, RG 15889261, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE ISMAEL DA SILVA JUNIOR PROF. Certidão nº 386/2026, período de 18/11/2019 a 15/11/2024. PULP 1844/0027/2000

Edineia Martins de Oliveira Bento – RG Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE Professor Nelson Monteiro Palma, em São Bernardo do Campo, referente a Certidão nº 236/2024, do período de 01/03/2017 a 27/02/2022 PULP 015.00733907/2024-66.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO

Edson Donizetti Porto – RG 13430776, Diretor de Escola, SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE Dr. Francisco Emygdio Pereira Neto, em São Bernardo do Campo, referente a Certidão nº 132/2026, do período de 25/02/2021 a 23/02/2026 PULP 784/0027/2007.

PORTARIA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Cessando,

a partir de 04/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 20/02/2026, na parte em que designou JAQUELINE FATIMA DE OLIVEIRA, RG 46205703890, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes no Programa Ensino Integral junto à EE Prof. Eliane Ap. Dantas da Silva, em Ferraz de Vasconcelos, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. Cessando,

Elisabete Aparecida Graton Villela – RG 11974827844, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, classificada na EE Santa Olimpia, em São Bernardo do Campo, referente a Certidão nº 166/2025, do período de 28/12/2018 a 26/12/2023 PULP 676/0027/2004.

Elisangela Ribeiro Mendonca Campos – RG 22214717, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE Professora Clarice de Magalhães Castro, em São Bernardo do Campo, referente a Certidão nº 020/2026, do período de 07/09/2020 a 05/09/2025 PULP SEDUC-PRC202253367.

a partir de 04/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 02/02/2026, na parte em que designou LUCINEIDE DA SILVA COSTA, RG 23.195.942-0, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes no Programa Ensino Integral junto à EE Prof. Eliane Aparecida Dantas da Silva, em Ferraz de Vasconcelos, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. Cessando,

Eunice Gurian – RG 9950913, Agente de Organização Escolar, SQC-IIIQAE, DI 1, classificada na EE Tereza Delta, em São Bernardo do Campo, referente a Certidão nº 058/2026, do período de 12/03/2020 a 10/03/2025 PULP 716/0027/2015.

a partir de 04/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 02/02/2026, na parte em que designou SHIRLEY DE ARAUJO RIBAS, RG 18.750.331-X, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes no Programa Ensino Integral junto à EE Prof. Eliane Aparecida Dantas da Silva, em Ferraz de Vasconcelos, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. Cessando,

Geralda Lourdes de Oliveira – RG 16537397, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, classificada na EE Dr. Baeta Neves, em São Bernardo do Campo, referente a Certidão nº 184/2025, do período de 22/10/2018 a 20/10/2023 PULP 1367/0027/2004. Marcos Ferreira Gomes – RG 9199042, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE Professor Jorge Rahme, em São Bernardo do Campo, referente a Certidão nº 054/2024, dos períodos de 20/12/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 24/07/2023 PULP 015.00253568/2024-39.

a partir de 07/07/2026, os efeitos da Portaria publicada em 02/02/2026, na parte em que designou LOURDES JULIAO SOARES, RG 18.278.904-0, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes no Programa Ensino Integral junto à EE Prof. Eliane Aparecida Dantas da Silva, em Ferraz de Vasconcelos, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. Designando,

015.00253568/2024-39. Marli Dias de Sá – RG 18779276 Professor Educaão Básica II SQF-II-	02/02/2026, na parte em que designou LOURDES JULIAO SOARES, RG 18278904-0 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II SQF-I-QM ara o
, ç , QM, DI 1, classifcada na EE Professora Nil Franco de Mello Boni, em São Bernardo do Campo, referente a Certidão nº 129/2025, do período de 19/12/2015 a 16/12/2020 PULP 015.00587344/2025-17. Marli Soéli da Silva Barboza de Souza – RG 16286605, Diretor Escolar, SQC-II-QM, DI 2, classifcada na EE Professora Luiza Collaço Queiroz Fonseca, em São Bernardo do Campo, referente a Certidão nº 197/2025, do período de 16/12/2018 a 14/12/2023 PULP 015.00760170/2025-35. Neva Lisbeth Espinosa Quiroga – RG 11523640, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 2, classifcada na EE Dr. José Fornari, em São Bernardo do Campo, referente a Certidão nº 099/2026, do período de 17/03/2020 a 15/03/2025 PULP 1027/0027/2015. Paula Regina Fabretti – RG 32938761, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 2, classifcada na EE Dr. Fausto Cardoso Figueira de Melo, em São Bernardo do Campo, referente a Certidão nº 151/2026, dos períodos de 20/06/2018 a 26/06/2018; 10/08/2018 a 31/01/2019;	.., , , p exercício de atividades docentes no Programa Ensino Integral junto à EE Prof. Eliane Aparecida Dantas da Silva, em Ferraz de Vasconcelos, fcando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. Designando, o servidor abaixo identifcado para, a partir da data especifcada, exercer Atividades Docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral: A partir de 04/09/2026 EE Prof. Eliane Ap. Dantas da Silva em Ferraz de Vasconcelos JAQUELINE FATIMA DE OLIVEIRA, RG 46205703890, DI 1, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, classifcado na EE Prof. Eliane Ap. Dantas da Silva, em Ferraz de Vasconcelos, Unidade Regional de Ensino de Suzano, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho.
18/03/2019 a 19/04/2019; 22/04/2019 a 05/06/2019; 07/06/2019 a 05/04/2023; 10/04/2023 a 22/09/2023 PULP 015.00461231/2026-65 Rafael Rodrigues Pereira – RG 41775004, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, classifcado na EE Santa Olimpia, em São	Designando, o servidor abaixo identifcado para, a partir da data especifcada, exercer Atividades Docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº
Bernardo do Campo, referente a Certidão nº 112/2026, do período de 23/07/2019 a 20/07/2024 PULP 015.00417180/2026-34. Regiane Conceição Lima – RG 29922276, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, classifcada na EE Professora Cynira Pires dos Santos, em	66.799, de 31-05-22, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral: A partir de 04/09/2026 EE Prof. Eliane Aparecida Dantas da Silva em Ferraz de Vasconcelos LUCINEIDE DA SILVA COSTA, RG 23.195.942-0, DI 1, PROFESSOR DE
São Bernardo do Campo, referente a Certidão nº 153/2026, do período de 30/12/2020 a 28/12/2025 PULP 015.00101717/2023-02. Regina Cecília Frada – RG 25944102, Professor Educação Básica II, SQF- I-QM, DI 1, classifcada na EE Lauro Gomes de Almeida, em São Bernardo	EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, classifcado na EE Prof. Eliane Aparecida Dantas da Silva, em Ferraz de Vasconcelos, Unidade Regional de Ensino de Suzano, fazendo jus à jornada INTEGRAL de Trabalho Docente. Designando,
do Campo, referente a Certidão nº 199/2026, do período de 01/01/2020 a 29/12/2024 PULP 015.00507946/2026-71.	o servidor abaixo identifcado para, a partir da data especifcada, exercer Atividades Docentes, submetido ao Regime de Dedicação
Regina Elena Porto de Santa Martha – RG 21769942, Professor	Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº
Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, classifcada na EE Professora Vilma	66.799, de 31-05-22, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:
Apparecida Anselmo Silveira, em São Bernardo do Campo, referente a Certidão nº 283/2024, dos períodos de 10/02/2018 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 13/09/2024 PULP 853/0027/2013. Silvia Helena Rodrigues – RG 20312053, Professor Educação Básica II,	A partir de 04/09/2026 EE Prof. Eliane Aparecida Dantas da Silva em Ferraz de Vasconcelos SHIRLEY DE ARAUJO RIBAS, RG 18.750.331-X, DI 2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, classifcado na EE Prof. Eliane Aparecida
SQC-II-QM, DI 1, classifcada na EE Francisco Cristiano Lima de Freitas, em São Bernardo do Campo, referente a Certidão nº 042/2026, do período de	Dantas da Silva, em Ferraz de Vasconcelos, Unidade Regional de Ensino de Suzano, fazendo jus à jornada INICIAL e 80 horas de Carga Suplementar
06/03/2021 a 04/03/2026 PULP 015.00297190/2026-47. Sueli Barion – RG 13982465, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM,	de Trabalho Docente. Designando,
DI 1, classifcada na EE Professora Clarice de Magalhães castro, em São Bernardo do Campo, referente a Certidão nº 023/2026, do período de 16/05/2019 a 13/05/2024 PULP 588/0027/2010.	o servidor abaixo identifcado para, a partir da data especifcada, exercer Atividades Docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:
SERVIÇO DE PESSOAS	A partir de 07/07/2026 EE Prof. Eliane Aparecida Dantas da Silva em Ferraz de Vasconcelos
	LOURDES JULIAO SOARES RG 18278904-0 DI 1 PROFESSOR DE
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SEPES Secretaria de Estado da Educação URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO Portaria do Chefe de Servio de 09/09/2026 Averbaão da certidão	, .., , EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, classifcado na EE Prof. Eliane Aparecida Dantas da Silva, em Ferraz de Vasconcelos, Unidade Regional de Ensino de Suzano, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho. Desinando
ç, , ç de Licença Prêmio.	g, o servidor abaixo identifcado para, a partir da data especifcada,
Averbando nos termos dos artios 209 e 212 da Lei nº 10261/68 com	exercer Atividades Docentes submetido ao Reime de Dedicaão
, g ., nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto	, g ç Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº
70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:	66.799, de 31-05-22, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral: A partir de 01/09/2026
Nome BRUNO DE AGUIAR OLIVEIRA RG 50637936 cargo PROFESSOR DE	EE Pref Tácito Zanchetta em Ferraz de Vasconcelos
, , ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classifcado na EE FRANCISCO PRESTES	. RICARDO DOS SANTOS ROSA, RG 41.568.515-1, DI 1, PROFESSOR ENSINO
MAIA ENG Certidão nº 383/2026 eríodo de 11/04/2019 a 28/08/2019	FUNDAMENTAL E MÉDIO SQC-II-QM classifcado na EE Pref Tácito
.. , p períodos interpolados; 02/09/2019 a 02/02/2020; 31/08/2020 a 31/12/2023; 15/02/2024 a 07/04/2025. PULP 015.00689825/2026-39, devido a inclusão de 2101 dias, com saldo de 276 dias, referentes ao exercício como Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.10.1.49.1 m htt//dbr/tntiidd	, , . Zanchetta, em Ferraz de Vasconcelos, Unidade Regional de Ensino de Suzano, fazendo jus à jornada COMPLETA de Trabalho Docente