DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

83/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

O Coordenador Regional de Ensino de Itu, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para a 2ª Formação Presencial – Ciências da Natureza URE-Itu 2026,

A ser realizada nos dia 11 setembro de 2026,

Das 8h às 17h,

No Núcleo Pedagógico da Unidade Regional de Ensino de Itu, localizado na Rua Mário Lúcio Corrêa, s/n, Jardim Faculdade – CEP 13.300350.

Estão convocados os Professores da Área de Ciências da Natureza das Unidades Escolares da Unidade Regional de Ensino de Itu dos segmentos dos Anos Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio:

E.E. Anthenor Fruet, professora Edna Marcelina da Silva Scopel, CPF 485063*; E.E. Ana Mesquita Laurini, professora Maria da Piedade Cordeiro Peron, CPF 090423; E.E. Antônio Berreta, professor Marcio Pereira Rodrigues, CPF 188126; E.E. Antônio Odilon Franceschini, professora Mayara Natal Arcencio, CPF 375162; E.E. Arthur da Silva Bernardes Presidente, professora Roseli Wrobleski Gagliard, CPF 246661; E.E. Benê Teixeira da Fonseca do Amaral Gurgel, professora Marcela Nogueira Rodrigues, CPF 441891; E.E. Benedito Lázaro de Campos, professora Joseane Cristina Cardoso, CPF 293852; E.E. Benedito Olympio Leite (Ipojucã), professora Larissa Baroni Gallo Astolfi, CPF 387438; E.E. Capitão Vitório Togni, professora Sonia Maria Spina Leme do Prado, CPF 915806; E.E. Cel. Eugênio Euclydes Pereira da Motta, professora Veridiana Santana Silva, CPF 368748; E.E. Cícero Siqueira Campos, professor Joaquim Emidio Agnoletto Bicudo, CPF 151593; E.E. Dolores Antunes da Silva, professor Marcilio Oliveira Pinheiro, CPF 291948; E.E. Esther Maurino Rodrigues, professor Edson Jose de Campos, CPF 112438; E.E. Eugênia Ferrarezi Nunes, professora Marina Santos de Oliveira, CPF 649449; E.E. Francisco Nardy Filho, professora Jaqueline de Almeida Samila, CPF 347688; E.E. Gaspar Ricardo Júnior, professora Aleandresa Farias Alves, CPF 194393; E.E. Heládio Corrêa Laurini, professor Alexandre de Aquino Fittipaldi, CPF 270286; E.E. Jefferson Soares de Souza, professora Gisela Sobral Mafra Zanella, CPF 284612; E.E. João Antônio Motta Navarro, professor Severino Bezerra da Silva Junior, CPF 373676; E.E. José Leite Pinheiro Jr., professora Sueli Alves Faria, CPF 202645; E.E. Joseano Costa Pinto, professor Felipe Cardinalli de Castro, CPF 372066; E.E. Leonor Fernandes da Silva, professor Genivaldo de Souza Almeida, CPF 435074; E.E. Lucídio Motta Navarro, professora Lais Porto Trettel, CPF 457305; E.E. Mário Pedro Vercellino Alferes, professora Camila Aparecida dos Santos, CPF 369544; E.E. Maria Aparecida Fernandes Leite, professora Vanessa Teixeira Ardito, CPF 140282; E.E. Maria de Lourdes Moraes Costela, Prof.ª, professora Renata Guimarães Machado, CPF 033526; E.E. Maria Nazarena Corrêa, professora Juliana Scavacini Pickardt, CPF 321565; E.E. Mércia Maria Cazarini, professor Sergio Antonio de Almeida, CPF 103316; E.E. Mirinha Tonello, professor Guilherme Eduardo Soares de Andrade Pacheco da Silva, CPF 158070; E.E. Monsenhor Seckler, professor Alessandro Villa, CPF 167411; E.E. Paula Santos, professora Leia Aparecida Nogueira dos Santos, CPF 499540; E.E. Pedro Fernandes de Camargo, professora Vanessa Teixeira Ardito, CPF 140282; E.E. Pery Guarany Blackman, professora Aline Fabiana Pereira, CPF 364896; E.E. Plínio Rodrigues de Morais, professora Brenda Gerth, CPF 476556; E.E. Priscila de Fátima Pinto, professora Mirely Francine dos Santos Barbosa, CPF 510742; E.E. Regente Feijó, professor George Avelar de Sousa, CPF 785707; E.E. Rogério Lázaro Toccheton, professora Rosana Maria Padovani, CPF 925718; E.E. Rosa Maria Madeira Marques Freire, professora Thaís Fragoso Mota, CPF 424920; E.E. Salathiel Vaz de Toledo, professora Cristiane Colin Talavera, CPF 189196; E.E. Sylvia de Paula Leite Bauer, professora Lais Gonçalves Arruda, CPF 463193; e E.E. Victória Marcon Bellucci, professora Francieli de Jesus, CPF 383713***.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL

APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 Retificando, A Apostila da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 08, publicada em 09/09/2026, em nome de GABRIEL DE LIMA BARROS, onde se lê: “...Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O...”, leia-se: “...Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM...”.

Designando o servidor abaixo relacionado para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “Pró-labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1.144, de 11-07-2011 e Resolução 93/2020: A partir de 09/09/2026.

E.E. José Pacífico., em Guariba LUCINEIA DE JESUS ROCHA DE PAULA, RG: 30.164.921 - 2, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na E.E. Prof. Luiz Latorraca., em Jaboticabal, e com exercício, na E.E. José Pacífico, em Guariba.

TORNANDO COMO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do §4º do artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22 de dezembro de 2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 20, de 09 de fevereiro de 2026, o dia em que os funcionários abaixo relacionados participaram da Orientação Técnica – Rotinas de Trabalho.

Data: 09/09/2026

Horário: das 8h30 às 16h30

Local: Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal – Praça Joaquim Batista, 204 - Centro, Jaboticabal - SP, 14870-090 ELIANA BENEDITA PEGORETE - 19.266.556-X

KELLI CRISTINA CASIMIRO DANTAS - 40.621.363-X LUCINEIA DE JESUS ROCHA DE PAULA - 30.164.921-2

A conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 alterada pela LC 1.218/2013 e Decreto 58.542/2012, ao servidor:

ALINE MARIA MISMITO, RG: 28102695 - 6, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Antônio Jose Pedroso Prof., Jaboticabal: Certidão nº 092/2026, período de 07/03/2021 a 05/03/2026. SEI 015.00581164/2024-32.

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de 09-09-2026

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, para participar da Formação “Gestão Escolar: Líderes que Transformam – 7º Encontro”, os profissionais abaixo indicados: Data: 10/09/2026 Horário: das 8h30 às 17h30

Local: Anexo URE - EE DR Joaquim Batista, Jaboticabal/SP Público-Alvo:

Diretores de Escola/Escolares de todas as unidades escolares jurisdicionadas à URE Jaboticabal (PEI e Tempo Parcial).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JACAREÍ

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Região de Jacareí, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para declarar que EVELYN MARTINS PASCHOA, R.G. 37.753.897 - 8, PEB II, SQC-IIQM, DI-2, face a condição de Readaptado, a partir de 17/06/2026 fica sujeito à Jornada Integral de Trabalho Docente, nos termos do item 6º do artigo 5 da Resolução SE 9, de 31-01-2018.

DECLARANDO:

Alteração no Registro Geral do servidor: ANDRÉIA APARECIDA BARBOSA DE MORAIS, RG: 45.458.571-8/UF-SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada na EE “Prof. Maria Isabel Neves Bastos” em Arujá, passa a ser Registro Geral – CPF: 310.493.998-54, Órgão Expedidor IIRGD - SP, expedido em 08/04/2026. CLEUDER MARCOS PINTO, RG: 26161611-0,UF-SP, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Efetivo na EE “Antonio Lerário” em Guararema, passa a ser Registro Geral – CPF: 18366440869, Órgão Expedidor IIRGD - SP, expedido em 26/08/2025. PATRÍCIA CECÍLIA ALVES, RG: 18.788.669-6 /UF-SP, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Efetivo na EE “Prof.ª Maria Isabel Neves Bastos” em Arujá, passa a ser Registro Geral – CPF: 152.601.878-06, Órgão Expedidor IIRGD - SP, expedido em 19/02/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome IARA MARIA PEREIRA MORI, RG 14.XXX.496-6, cargo AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na EE PROF SILVIO JOSE SECCO. Certidão nº 218/2026, período de 01/04/2020 a 30/03/2025. SEI 015.00697576/2024-93. Nome ROSIMERE RODRIGUES BELMIRO CASTRO, RG 25.XXX.826-7, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada na EE PROF MARIA HELENA DENIS FIGUEIREDO. Certidão nº 220/2026, período de 25/09/2019 a 22/09/2024. SEI 015.00688655/2026-75.

Nome SILVIA HELENA DINIZ, RG 54.XXX.970-X, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada na EE PROF DARCI LOPES. Certidão nº 219/2026, período de 20/05/2018 a 18/05/2023. SEI 015.00407850/2023-61. Nome SILVANIA DA SILVA SOUZA REIS, RG 18.XXX.884-6, cargo SUPERVISOR DE ENSINO, classificada na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO JACAREI. Certidão nº 221/2026, período de 10/06/2020 a 08/06/2025. SPDOC 1757985/2018.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 21/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA, RG 19.XXX.596-9, onde constou: período de 23/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/07/2024, leia-se: período de 23/12/2017 a 21/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 24/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PAULO ESTEVAO, RG 37.XXX.539-X, onde constou: período de 10/07/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/02/2024, leia-se: período de 10/07/2017 a 08/07/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Convocando o servidore abaixo para participar da força tarefa de análise de prestação de contas PDDE Paulista, nos termos da Resolução Seduc nº 06, de 24-01-2022, alterada pela Resolução Seduc nº 19, de 1803-2024, na seguinte conformidade:

Luciana Aparecida de Oliveira

Secretária de Escola na EE Profª Hermínia Silva de Mesquita

RG: 22.102.759–2

Data: 17 a 30/09/2026

Local: Unidade Regional de Ensino de Jacareí Horário: das 09h às 17h

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

NATALIA BOMFIM DE OLIVEIRA, RG. 39XXX5618 Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professora Gabriela Freire Lobo, 02 dias no período de 31/08 a 01/09/2026.

CONCEDENDO, conforme artigo 25 da Lei 500/74, Resolução SENA 12/84, alterada pela LC nº 1.054/2008, alterada para a Lei Complementar nº 1.093/2009, com Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023, concede 180 (cento e oitenta) dias de Auxílio Maternidade:

NADIELLE MANOEL DA SILVA MARTINS, RG 46XXX437-0, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, classificada na EE Dr. Francisco Gomes da Silva Prado, Unidade Regional de Ensino - Jacareí, a partir de 02/09/2026 como consta no atestado médico apresentado. Processo SEI 015.00682044/2026-13

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

GABRIEL GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA, RG. 41XXX925, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professora Gabriela Freire Lobo, 02 dias no período de 24/08 a 25/08/2026.

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

DANILO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG. 42XXX3389 Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professora Edir Paulino Albuquerque, 03 dias no período de 02/09 a 04/09/2026.

AUTORIZANDO:

Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença-Prêmio do funcionário abaixo identificado:

MARA LUCIA MOREIRA DE SOUZA, RG. 21.XXX.468 - 7-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-SQC-II-QM, na EE MARIA SANTOS BAIRAO PROFA., 30 dias referente ao período de 17/02/09 a 15/02/14,Certidão 01/2015- URE JAC/PULP – SEI 015.00270264/2023-55

Concedendo: Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§ 1° e 3º do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001/2025 a:

CARMEN APARECIDA PALACIO, RG 18XXX586 - 7, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, na EE CELISA MERCADANTE FARIA PFA, em JACAREI, 02 dias, no período de 08/09/2026 a 09/09/2026 (SEI.015.00685783/2026-67). FERNANDA DE SOUZA DEL PASSO MARTINS, RG 26231618 – 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EE JOAO FELICIANO, em JACAREI, 04 dias, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026 (SEI.015.00690139/2026-19). ELAINE CRISTINA DA CUNHA, RG 18XXX523 – 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, EE FERNANDO ALUISO CORREA PROF, em SANTA ISABEL,02 dias, no período de 08/09/2026 a 09/09/2026 (SEI.015.00691156/2026-65).

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