DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Atribuição de Classes e Aulas em sua circunscrição, prestando suporte às unidades escolares, coordenando, acompanhando e supervisionando todas as fases do processo, bem como deliberando sobre casos omissos, com o apoio da Diretoria de Pessoas – DIPES, da Subsecretaria de Gestão Corporativa – SUCOR, conforme segue:

• 1) Joceli Sevilha Gonçalves Barbeto, RG. 22.180.186-8, Supervisor de

• Ensino;

• 2) Kleber Aparecido Guarnieri Alves, RG. 33.061.011-9, Supervisor

• Educacional;

• 3) Lindsay da Silva Cruz Leal, RG. 34.299.660-5, Supervisor de Ensino; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, nos termos dos arts. 209 e 214 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de licença prêmio de 15 (quinze) dias a EUGÊNIO FERNANDES SIMÕES, RG. 13.041.846-8, Agente de Organização Escolar, Efetivo, classificado na EE. “Kosuke Endo”, em exercício na mesma unidade escolar, em Mirante do Paranapanema, Certidão nº 115/2014, período de 12/05/2009 a 10/05/2014, PULP. SEI 015.00090003/2023-53 (saldo restante 45 dias).

Autorizando, nos termos dos arts. 209 e 214 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença Prêmio de 30 (trinta) dias a EDER PEREIRA BARBOSA, RG, 33.542.623-2, Professor de Educação Básica II, Efetivo, DI 1, F/N 2/III, classificado na EE "Dr. Moacyr Teixeira", em Estrela do Norte, Certidão: 21/2026, Período de 15/06/2019 a 13/06/2024, SEI 015.00825661/2025-39, resta saldo de 60 dias.

Autorizando, nos termos dos arts. 209 e 214 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença Prêmio de 30 (trinta) dias a ROSICLEIDE TENÓRIO DE FREITAS, RG. 26.531.902-X, Professor Educação Básica II, EFETIVA, DI 1, Classificada na "EE Arthur Ribeiro", em Teodoro Sampaio, Certidão: 57/10, Período de 06/01/2003 a 04/01/2010, PULP 015.00053496/2026-93, não resta saldo.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DEISE LUCI DOS SANTOS LIMA, RG 34.017.270-8, DI – 1, PEB I – Categoria F-"OFA" - ACT na EE. Prof Francisco Ferreira de Souza, no período de três dias, de 02 a 04/09/2026.

Autorizando, nos termos dos arts. 209 e 214 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de licença prêmio de 15 (quinze) dias a JUCELIA DE LIMA EMMERICH, RG.19.330.259-7, Oficial Administrativo, ACT - Categoria F, DI 1, Classificada e em exercício na EE Arthur Ribeiro, em Teodoro Sampaio, URE de Mirante do Paranapanema, referente a Certidão: 87/16, período de 25/10/11 a 22/10/2016, não resta saldo.

Autorizando, nos termos dos arts. 209 e 214 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença Prêmio de 30 (trinta) dias a FERNANDA PANZARINI FERRATO, RG/CIN. 11728146860, PEB. II, DI 1, Efetiva, classificada na EE. “Porto Primavera”, em Rosana, Certidão: 23/13, Período de 07/12/07 a 04/12/12, PULP- SEI nº 015.00613993/2026-53 (Não resta saldo).

Concedendo, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 de 12, publicado no DOE. de 13/11/15, auxílio-doença a ROSELI MESSIAS DOS REIS, RG. 55.113.577-3, Agente de Organização Escolar, CTD – Categoria “O”, classificada na EE. "Ribeirinhos", em Rosana, 7 (sete) dias, no período de 01/09 a 07/09/2026.

Concedendo, com fundamento no art. 7º, XVIII da CF/88 c/c LC. 1093/09, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, DOE. de 13/11/15 e Despacho Normativo do Governador, DOE. 10/03/23, Licença Maternidade a CREUSA SANTANA BARROS, RG: 41.802.263-X, Agente de Organização Escolar, CTD - Categoria “O”, classificada na "EE. Profª. Lídia Sanae Oya", em Euclides da Cunha Paulista, 120 (cento e vinte) dias, no período de 10/07/2026 a 06/11/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 222/2023, publicada no DOE de 14/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de BENEDITO ROMERO DE JESUS, RG 18.026.154, onde constou: período de 27/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/10/2023, leia-se: período de 27/03/2017 a 25/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00652663/2026-83

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 144/2023, publicada no DOE de 04/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JAQUELINE SATIM HONORATO, RG 42.405.264, onde constou: período de

22/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/08/2023, leia-se: período de 22/01/2017 a 20/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00650447/2026-01

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 145/2024, publicada no DOE de 26/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DIOGO COMIN VIEIRA, RG 40.552.012, onde constou: período de 05/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/07/2024, leia-se: período de 05/12/2017 a 03/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00643068/2026-57

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 70/2022, publicada no DOE de 16/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA ELISA NIERO DA SILVA, RG 18.510.098, onde constou: período de 09/01/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/08/2022, leia-se: período de 09/01/2016 A 06/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00549268/2026-14

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 100/2023, publicada no DOE de 14/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ADENIR ROBERTO FERNANDES DE MELO, RG 17.088.221, onde constou: período de 25/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/11/2022, leia-se: período de 25/04/2016 a 23/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00643228/2026-68

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM Retificando a Certidão nº 134/2023, publicada no DOE de 28/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOCILENE FERNANDES DE MELO JANCZUR, CIN 079.XXX.958-22, onde constou: período de 08/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/04/2023, leiase: período de 08/09/2016 a 06/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00643246/2026-40

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 188/2023, publicada no DOE de 09/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RITA DE CASSIA MARCIANO DE SALVI, RG 18.677.320, onde constou: período de 21/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/06/2023, leia-se: período de 21/11/2016 a 19/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00561150/2026-64

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 40/2023, publicada no DOE de 10/09/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA MASSAROTTI, RG 18.329.814, onde constou: período de 09/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/11/2022, leia-se: período de 09/04/2016 a 07/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00653638/2026-17

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 245/2023, publicada no DOE de 26/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PATRICIA HELENA TOLEDO ADORNO, RG 20.775.414, onde constou: período de 28/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/10/2023, leia-se: período de 28/03/2017 a 26/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00646222/2026-42

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 09/09/2026 período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Secretaria de Estado da Educação TALITA VICENTE DO PRADO, RG 40.674.550, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM ESCOLAR, classificada(o) na EE CAPITÃO AGENOR DE CARVALHO. Certidão Retificando a Certidão nº 104/2024, publicada no DOE de 18/06/2024, nº 269/2026, período de 01/08/2019 A 29/07/2024. SEI 015.00638435/2026na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de 09. MAXUWELL SILVA, RG 27.181.286, onde constou: período de 10/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/09/2023, leia-se: período de 10/02/2017 a PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 09/09/2026 08/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00645895/2026-85

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Secretaria de Estado da Educação

70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Retificando a Certidão nº 152/2024, publicada no DOE de 26/08/2023, ANDREIA FELIPE DE VASCONCELOS, RG 17.990.605, PROFESSOR DE na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE DR. JOVINO SILVEIRA. Certidão MARCELO FONSECA DE SYLLOS, RG 40.829.683, onde constou: período de nº 268/2026, período de 10/07/2020 a 08/07/2025. SEI 015.00507615/202622/12/2016 a 31/01/2017, 01/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31. 26/07/2023, leia-se: período de 22/12/2016 a 31/01/2017, 01/02/2017 a 20/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00595602/2026-10

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ELISANGELA APARECIDA TROIANO, RG 20.530.353, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada(o) na EE PROF. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CASTRO. Certidão nº 271/2026, período de 28/08/2019 A 25/08/2024. SEI 015.00627178/2026-71.

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URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM Retificando a Certidão nº 159/2024, publicada no DOE de 16/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RENATA DE CASSIA COZER, RG 19.415.490, onde constou: período de 23/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/07/2024, leia-se: período de 23/12/2017 a 14/08/2020, 16/11/2020 a 24/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00641276/2026-11

Secretaria de Estado da Educação

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM Retificando a Certidão nº 138/2023, publicada no DOE de 28/08/2023, Retificando a Certidão nº 157/2023, publicada no DOE de 25/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA PAULA BALBINO MENDES AMARAL, RG 18.167.173, onde constou: período RAFAEL ELIAS PEDRO, RG 19.415.490, onde constou: período de 31/05/2015 a de 28/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/08/2023, leia-se: período 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 03/05/2016 a de 28/12/2016 a 26/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 01/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. 70.396/2026. SEI 015.00655020/2026-91 SEI 015.00505798/2026-51

Secretaria de Estado da Educação

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM Secretaria de Estado da Educação PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, Retificando a Certidão nº 163/2025, publicada no DOE de 19/09/2025, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao WILSON DE OLIVEIRA RANGEL, RG 18.621.443, onde constou: período de período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: 14/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/06/2024, leia-se: período de HUGO MIYAKAWA, RG 21.985.524, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, 14/11/2017 a 12/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. classificada(o) na EE LUIZ MARTINI. Certidão nº 270/2026, período de SEI 015.00608222/2026-44 09/02/2021 A 07/02/2026. SEI 015.00669871/2026-11.

PORTARIA DO COORDENADOR DDIRIGENTE REGIONAL DE PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 09/09/2026 ENSINO,EFETIVO EXERCÍCIO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Secretaria de Estado da Educação Declarando, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25, o dia URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM em que os Professores abaixo relacionados participaram de Formação Retificando a Certidão nº 95/2022, publicada no DOE de 10/09/2026, Presencial “Ciências Humanas – Anos Finais e Ensino Médio”, conforme na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de segue: ALVARO BONFA, RG 14.616.656, onde constou: período de 21/04/2016 a Dia: 02 de setembro de 2026 (Quarta-Feira) 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/11/2022, leia-se: período de 21/04/2016 a Horário: das 08h00 às 17h00 19/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Local: URE Mogi Mirim. Avenida Santo Antônio, 248, centro, Mogi SEI 015.00642841/2026-68 Mirim-SP Nome, RG, Escola PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 09/09/2026 Adoniro Lucas Gomes de Melo-32962394809-EE Nelson Girard

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