DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

André Luís Doigo-32501851838-EE Maria T. de Jesus Paiva

Bruna Armelin Monti-41498217-4-EE Dr Coriolano Burgos Carlos Eduardo Cardoso-197713622-EE Sebastião Gomes Cassia Artero Ferreira-175016276-EE Padre Longino Vastbinder Cintia Elena da Silva-33664385-8-EE Dr Francisco Tozzi Cristiane Crespo Ignácio-179617539-EE Pedro de Toledo Elena Maria de Souza Oliveira-329907219-EE Cel João P G. Moreira Fernanda Martire Nunes Batista-235082193-EE Ana Ferrari Rossi Flávia C Fronterotta Lenat-12993508-6-EE São Judas Tadeu Francisco de Assis Sabadini-36854371864-EE Benedito F. de Azevedo Gisele Maria Machado de Melo-42292134-8-EE Francisco A. Gonçalves

Guilherme Henrique de M Camargo-414533021-EE Profª Therezinha Appª V. de Camargo

Guilherme Silva Bernardino Hermesdorff-55811930x-EE Monsenhor

Nora

Jair Paulo Francato Junior-30896410X-EE Profª Maria de Lourdes Lima Jéssica Pereira Severo-487216891-EE Padre Armani João Paulo Teixeira-18431568-EE Prof Roberto Antonialli Marcelo Fonseca de Syllos-408286835-EE Luiz Bortoletto Maria Claudia Rossi Marinho-248112016-EE Noedir Mazzini Marlon Francisco Luciano-48372973-5-EE Rangel Pestana Roberta Cristina Fernandes-24835026-2-EE Profª Almerinda Rodrigues Rodrigo Felipe Pinto Bastos-46535696-5-EE Orlando Dini Sendy Piovesan-47331016-8-EE Prof Pedro Ferreira Cintra Sergio Farinassi Invencioni-166192582-EE Dr Jovino Silveira

Simone Martins Consorti de Mattos-21904665-7-EE Prof Fenízio Marchini

Sonia Regina Mario Eugenio-20348488-5-EE Profª Sonia Apª Maximiano Bueno Tania Regina Cardoso-216585223-EE Dr Oscar Rodrigues Alves

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

VANESSA DE MORAES KNUIVERS – RG. 40.072.053 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – EFETIVO - EE ERNANI CALBUCCI PROF. – 02 dias no período de 01/09/2026 a 02/09/2026.(Processo SEI nº 015.00151389/202549).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SANDRA MARLI BASTON LEME – RG. 10.943.317 - 8 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – EFETIVO - EE ELVIRA SANTOS OLIVEIRA DONA – 02 dias no período de 03/09/2026 a 04/09/2026.(Processo SEI nº 015.00679678/2026-99).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARCOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA – RG. 13.058.954 – PROFESSOR

EDUCACAO BASICA II – EFETIVO - EE VENANCIO CORONEL – 02 dias no período de 03/09/2026 a 04/09/2026.(Processo SEI nº 015.00681806/202664).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE PROF. JOÃO PESSOA MASCHIETTO

WILSON DE OLIVEIRA RANGEL, RG: 18.621.443, PEB II, SQC II, QM, F/N 1/V, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 14/11/2017 a 12/11/2022, certidão nº 163/2025, PROC. 535316/2019. (SEI nº 015.00683687/2026-84).

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE DIONYSIA GERBI BEIRA

VILMA BRAGATO DE TOLEDO, RG: 7.596.634, PEB II, SQC II, QM, F/N 02/III, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 27/05/2018 a 25/05/2023, certidão nº 262/2026, PROC. 1187469/2018. (SEI nº 015.00684223/2026-95).

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE PROF. CANDIDO DE MOURA

JOÃO PAULO FERNANDES MARQUES, RG: 7.950.176, PEB II, SQC II, QM, F/N 3/IV, DI-2, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 30/05/2019 a 27/05/2024, certidão nº 114/2026, PROC. 1297569/2018. (SEI nº 015.00645452/2026-94).

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE ANTONIO CAIO

VICENTE BORTOLOCI FERREIRA, RG: 12.947.204, PEB II, SQC II, QM, F/N 3/V, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 20/10/2015 a 17/10/2020, certidão nº 57/2025, PROC. 3174864/2019. (SEI nº 015.00679009/2026-17).

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei

10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE DR. JULIO MESQUITA

LUZIA HELENA BOSSO SOUSA, RG: 27.181.184, PEB I, SQC II, QM, F/N NÚMERO, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 31/05/2015 a 16/09/2020, certidão nº 100/2024, PROC. 015.00426041/2024-30. (SEI nº 015.00677837/2026-11).

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE LOURENÇO FRANCO DE OLIVEIRA

ELIANE DE CASSIA GIACHETTO ALVES, RG: 26.337.978, PEB I, SQC II, QM, F/N 2/VI, DI-2, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 01/06/2009 a 11/12/2017 (períodos interpolados), certidão nº 10/2019, PROC. 1884051/2018. (SEI nº 015.00679462/2026-23).

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE PROF. ARISTIDES GURJÃO

FERNANDA ROBERTA DO NASCIMENTO, RG: 28.527.652, PEB II, SQC II, QM, F/N 4/V, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 12/08/2009 a 10/08/2014, certidão nº 1520/2014, PROC. 354592/2022. (SEI nº 015.00677150/2026-85).

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE PROF. CLODOVEU BARBOSA

TATIANA NOVAES DE OLIVEIRA, RG: 43.705.864, PEB II, SQC II, QM, F/N 3/IV, DI-1, 90 (NOVENTA) dias referente ao período de 02/11/2018 a 31/10/2023, certidão nº 252/2026, PROC. 1892656/2018. (SEI nº 015.00688669/2026-99).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS

O Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino de Ourinhos,

pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE

nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13, da referida resolução, ALTERA, a pedido, a sede de exercício do docente abaixo relacionado, conforme segue,

A partir de 26/08/2026,

PAULO SERGIO VIEIRA, RG 23.798.042, DI-1, Professor Educação Básica II, Readaptado, SQC-II-QM, com órgão de classificação e sede de exercício na EE Francisco Duarte, em Ibirarema, para sede de exercício na EE Aparecido Gonçalves Lemos, em Canitar, ambas da Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

A partir de 26/08/2026,

PAULO SERGIO VIEIRA, RG 23.798.042, DI-2, Professor Educação Básica II, Readaptado, SQC-II-QM, com órgão de classificação e sede de exercício na EE Theodorico de Oliveira Prof., em Campos Novos Paulista, para sede de exercício na EE Pedro Antonio Ferraz de Andrade Prof., em Ourinhos, ambas da Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, conforme as competências que lhe são atribuídas pelo Decreto n°69.665/2025,

CONSIDERANDO a Resolução SEDUC-132, de 09 de outubro de 2025, DETERMINA:

Artigo 1º – A constituição de Comissão de Atribuição de Classes e Aulas da Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, com a finalidade de organizar, acompanhar e deliberar sobre o processo de atribuição de classes e aulas em todas as fases e etapas, em atendimento as normativas da Secretaria Estadual da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TORNANDO EFETIVO O EXERCÍCIO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores abaixo relacionados, convocados para participarem do “ENCONTRO FORMATIVO – POR DENTRO DO CURRÍCULO – MATEMÁTICA e OE MATEMÁTICA”, conforme segue:

I – Data: 08/09/2026.

II – Horário: 08h30 às 15h30.

III – Local: UNESP - OURINHOS.

IV – Público-alvo: Professores de Matemática e Orientação de Estudos Matemática.

Adriana Aparecida Lara Siqueira, 267.146.648-00 Ana Beatriz De Souza Machado, 486.088.918-59 Ana Lucia Negrão Fernandes Robles, 923.876.598-72 Ana Paula Petreli, 284.717.328-58 Bárbara Evelyn De Melo Andrade, 383.481.168-85 Beatriz Goncalves Fernandes Ricardo, 414.935.908-39 Benedita Da Conceiçao Plens Pereira Singulani, 161.998.518-70 Carina Maria Pinto, 368.817.368-60

Daniele Pires Barbosa Ferrás, 333.291.278-05 Elisana Calegari Torquato, 250.490.248-46 Erica Cristina De Moraes Cardoso, 357.463.368-82 Fabiana Soares Da Silva, 305.509.328-36 Fabrícia Elaine Cruz Bertolucci, 294.893.408-71 Fernanda Dos Santos Madeira, 459.215.728-10 Geovane Pereira Do Nascimento, 073.124.459-18 Gessica Maria Alves, 371.207.188-43 Ingrid Fernanda De Sousa Oliveira, 434.013.598-43 João Kelvin Da Silva, 088.451.029-80 Leticia Carolina Tonelo Onça Dias, 358.221.868-66 Luiz Guilherme Castilho, 103.239.639-35 Maria Lucia Neves Ramos, 365.160.909-04 Marlon Mendes Benevenuti, 449.716.248-64 Paulo Ricardo Navarro Botas, 389.737.798-50 Ricardo Candido, 331.110.868-01 Rodolfo Henrique Candido, 345.650.798-44 Rosana Magalhaes Calejon Nichio, 027.947.739-25 Viviane Moura Da Costa, 300.238.638-38 William Peres Sanchez, 469.237.628-71

TORNANDO EFETIVO O EXERCÍCIO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores abaixo relacionados, convocados para participarem do “ENCONTRO FORMATIVO – GESTÃO DE RESULTADOS E PRIORIDADES PEDAGÓGICAS”, conforme segue:

I – Data: 08/09/2026.

II – Horário: 08h30 às 17h30.

III – Local: URE Ourinhos – SALA 1.

IV – Público-alvo: Diretores de Escola / Escolares, Coordenadores e Supervisores de Ensino / Educacional. Adriana Regina Obreli Correa, 158.322.578-12 Antonia Conceição De Souza Gonçalves, 065.289.818-17 Elaine Cristina Machado Viol, 282.209.018-10 Fabiane Soares Bispo Tosi, 318.303.658-43 Fernanda Delcorso Fernandes Pilati, 298.015.878-06 Helida De Jesus Paulino De Oliveira, 126.622.618-46 Igor Garcia Nogueira, 430.486.838-10 Jailson Moreira Dos Santos, 091.227.738-60 Janaina Dias, 286.139.178-28 Jussara Pedro, 165.287.258-29 Laiane Paula Simão Campideli, 336.315.878-56 Lucas Fermino Rosin Da Silva, 404.734.888-09 Marcos Paulo Oliveira Obata, 079.002.298-25 Marisa Salina Cassalate, 028.204.348-94 Raquiele Aparecida Spada De Almeida, 217.170.188-90 Rogerio Augusto Singolani, 137.187.438-76 Rosemeire Martins Pereira De Oliveira, 250.639.358-77 Rosemi Maria Paulino Da Silva, 145.932.248-70 Sandra Regina Andrade De Oliveira, 078.925.528-63 Sebastiana Teodoro Barbosa, 015.138.358-82 Selma Maria Vieira Borborema, 267.833.438-47 Simone Cristina Martins, 285.735.218-21 Tamiris Fatima Da Costa Nogueira, 383.371.998-22

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