DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Tatiane Andrade De Moraes, 195.351.918-02 Telma Leme Haib Dos Santos, 158.322.748-22 Valdirene Romao De Souza Nunes, 094.278.888-57 Valmiro Rodrigues De Brito, 180.824.708-60 Waleska Martins Da Silva, 383.592.758-23

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-112015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença. SANDRA BRUN, RG 23.798.169-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias de auxílio-doença do período de 17/08/2026 a 18/08/2026, com exercício na EE Prof. Tomaz Ortega Garcia, Santa Cruz do Rio Pardo/SP, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

O Diretor da E.E. Nicola Martins Romeira, no município de Ribeirão do Sul, expede a presente PORTARIA:

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ALESSANDRA DE MELO, RG: 23.603.202-1, PEB II, DI:1, 01 dia de Licença Saúde, em 08/09/2026, com exercício na EE Nicola Martins Romeira, em Ribeirão do Sul, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1° do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado Afastado:

KATIA GONÇALVES NARDO, CIN N° 120.232.378-23 - 03 dias de 02/09/2026 a 04/09/2026 - EE Sinharinha Camarinha, em Santa Cruz do Rio Pardo/SP – Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

Secretaria de Estado da Educação

Unidade Regional de Ensino de Penápolis

Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, Retificação da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 13/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIA CRISTINA SALVIANO MASCHIO, RG 25.XXX.170 - 3, onde constou: período de 22/11/2018 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 25/06/2025, leia-se: período de 22/11/2018 a 20/11/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação

URE- PENÁPOLIS

Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, Retificação da Certidão e gozo de Licença Prêmio. Retificando a Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 15/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de THIAGO HENRIQUE SANTOS VIANA, RG 43.XXX.011-3, onde constou: período de 04/09/2014 a 01/02/2015; 22/04/2015 a 09/02/2016; 06/12/2017 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 21/04/2023, leia-se: período de 03/09/2014 a 01/02/2015; 27/02/2015 a 27/02/2015; 02/03/2015 a 03/03/2015; 09/03/2015 a 13/03/2015; 16/03/2015 a 18/03/2015; 20/03/2015 a 20/03/2015; 23/03/2015 a 23/03/2015; 25/03/2015 a 27/03/2015; 01/04/2015 a 02/04/2015; 06/04/2015 a 06/04/2015; 22/04/2015 a 09/02/2016; 07/04/2016 a 07/04/2016; 06/12/2017 a 25/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificadas as autorizações de gozo, publicada no DOE. de 21/11/2023, 12/05/2025 e 15/09/2025.

O(a) CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 103615697.2026.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROSANA BARBOSA LEMOS RIBEIRO

CPF: 07XXXXXX10

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: RS/PV: 006023502/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Efetue o recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre o PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), com os respectivos reflexos no 13º salário, terço de férias e demais reflexos legais (incluindo quinquênio e sexta-parte)

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/09/2026 - 09:22:43

O(a) CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 103615697.2026.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROSANA BARBOSA LEMOS RIBEIRO CPF: 07XXXXXX10 Matrícula: 006023502 Cargo/Função-Atividade: RS/PV: 006023502/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Efetue o recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre o PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), com os respectivos reflexos no 13º salário, terço de férias e demais reflexos legais (incluindo quinquênio e sexta-parte)

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/09/2026 - 09:23:49

Exonerando, a pedido, a partir de 09/09/2026, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78, JEAN ALVES FERREIRA, RG. 45XXX359 - 0, do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC III-QSE, DI-1, da Unidade Regional de Ensino de Penápolis, para o qual foi nomeado conforme publicação em 05/01/2012.Processo de Exoneração do Cargo: 015.00689126/2026-99.

Tornando Efetivo Exercício, o dia 25/08/2026 para os professores abaixo relacionados, pela participação na Formação Presencial: “Gestão no Ensino Técnico Profissional - 2ºSemestre”, realizada na Unidade Regional de Ensino de Penápolis, na Av. Álvaro Gomes, 181-A, Pq Residencial Monreal - Penápolis/SP, conforme segue:

Data: 25/08/2026

Horário: das 08:30h às 17:30h

ESCOLA - NOME - RG

EE LUIZA MARIA B. NORY - MILENI DA SILVA ARANHA - 29.XXX.087-3

EE MARIA DE FATIMA G. ALVES - CECILIA T. MONTEIRO DE BARROS - 15.XXX.870-6

EE JOSE FLORENTINO DE SOUZA - SERGIO PEREIRA BRAZ - 18.XXX.026-0 EE ADELINO PETERS - ROBERTO BASSAN BUENO JUNIOR - 22.XXX.924-X EE YONE DIAS DE AGUIAR - EDUARDO MOLINA - 25.XXX.467-1

EE JOSE CARLOS DA SILVA - DANIELA CRISTINA MACHETUE - 27.XXX.334-1 EE MARIA EUNICE M. FERREIRA - DEBORA LAIS DE A. D. NASCIMENTO - 52.XXX.967-4

A partir de 09/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 06/02/2025, na parte que designou e atribuiu a Gratificação de Função, PAULO GABILAN QUINTANA, RG: 63.XXX.XX2-1, DI 1, Professor de Ensino Fundamental de Médio, SQF-I-QM, para exercício ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva do Programa de Ensino Integral na EE Luiz Chrisóstomo de Oliveira, em Penápolis, ficando cessada, na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Secretaria de Estado da Educação

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino - Averbação da Certidão de Licença Prêmio:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome RENATA LOPES BARBOSA, RG 28.XXX.944 - 7, PEB II - SQF II - QM, DI: 01, classificada na EE PROFESSORA YONE DIAS DE AGUIAR , em PENAPOLIS. Certidão nº 90/2026, período de 20/05/2020 a 18/05/2025.

Secretaria de Estado da Educação

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino - Averbação da Certidão de Licença Prêmio:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome TAINARA SUSSAI GALLINARI, RG 41.XXX.610 – 6, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC II - QM, classificado na EE ADELINO PETERS, em PENAPOLIS. Certidão nº 91/2026, período de 10/05/2019 a 31/12/2023; 15/02/2024 a 21/06/2024.

CONCEDENDO, com fundamento na Lei Complementar nº 1.093/2009, Decreto nº 54.682/2009, combinado com item 1 do inciso III do Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2008, 03 (três) dias de auxílio doença, a contar de 03/08/2026, a PAMELA APARECIDA MARIANO ESTEVES REVOREDO, RG: 45.XXX.417-3, Agente de Organização Escolar, Categoria "O", com sede de controle de frequência na EE. Profª Luiza Maria Bernardes Nory, em Penápolis, Unidade Regional de Ensino de Penápolis.

SERVIÇO DE PESSOAS

"RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme seguem: CERTIDÃO – NOME – RG – CPF 20438917/2026 – CLAUDIA CATANEO GONCALVES MARTINS, 19.XXX.XXX-0, 095.XXX.XXX-63"

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

ANA CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES CONTE, RG: 26. XXX.748-2, DI - 1, Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM, classificada, na E.E. Professor João Teixeira Sampaio, em Penápolis, Unidade Regional de Ensino - Penápolis, por 2 (dois) dias, no período de 03/09 a 04/09.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

JÚLIA GOMES DA SILVA FERNANDES, RG: 57.XXX.505-1, DI - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQC-II-QM, classificada, na E.E. Professor João Teixeira Sampaio, em Penápolis, Unidade Regional de Ensino - Penápolis, por 3 (três) dias, no período de 02/09 a 04/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

JANE DÉBORA GOMES DE LIMA, RG: 22.XXX.982-8, Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM, classificada, e em exercício na EE. Professora Maria Eunice Martins Ferreira, em Avanhandava, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis, por 2 (dois) dias, no período de 03/09 a 04/09/2026.

CONCEDENDO, com fundamento na Lei Complementar nº 1.093/2009, Decreto nº 54.682/2009, combinado com item 1 do inciso III do Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2008, 02 (dois) dias de auxílio doença, a contar de 31/08/2026, a PAMELA APARECIDA MARIANO ESTEVES REVOREDO, RG: 45.XXX.417-3, Agente de Organização Escolar, Categoria "O", com sede de controle de frequência na EE. Profª Luiza Maria Bernardes Nory, em Penápolis, Unidade Regional de Ensino de Penápolis.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

BRENDA SENATORE ANELLI – RG 48.XXX.060-6 – PERÍODO DE 08/09/2026 a 09/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE

PINDAMONHANGABA

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001442-19.2026.8.26.0445, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pindamonhangaba, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARCELO DE LIMA CESAR

CPF: 09XXXXXX08

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente de Organização Escolar RS/PV: 008233767/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a) Determinar que a ré efetue o correto cálculo dos décimos devidos à parte autora, sob a rubrica "ART. 133 CE-PRO LAB. CAR. ESPEC. - Cód. 03.007", com base no valor atual do "pro labore" recebido pelos Gerentes de Organização Escolar - GOE, procedendo-se ao apostilamento; b) Condenar a ré ao pagamento das diferenças entre os valores quitados e os efetivamente devidos desde janeiro/2022, incluindo reflexos em 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e adicionais temporais.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/09/2026 - 15:47:36

SIDNEIA DOS SANTOS, RG 35.532.198 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI-1, teve seu documento de identidade alterado para:

Carteira de Identidade Nacional – CIN 277.XXX.XXX - 25, emitido em 01/07/2026.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.10.1.49.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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