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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 10/09/2026 · pág. 102

DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102/197 - Diário Oficial d o Estado
de São Paulo
Volume 136, nº 1
AUTORIZANDO d i 209 2013 d Li 10261/68
Claudia Lima Nakatani 224XXXXX
X56
EE Antônio Marinho de Carvalho
Filho
, nos termos os artgos e , a e .,
com redação dada pelo art. 1º da LC. 1048/08, a fruição de 15 dias de
Danilo de Araujo 320XXXXX EE Professor Hiroshi Shirassu licença Prêmio, a Emira Aparecida Nophal, RG. 18.522.138, PEB II, SQF-II-

Pelegrino
X17 Shiruca QM-SE, referente ao período de 18/08/2000 a 07/02/2001, 29/06/2001 a
Débora Cristina Valero 295XXXXX
X81
EE Dona Consuelo Fernandes de
Magalhães Castro
05/08/2001 e 24/08/2001 a 22/01/2006 (Certidão 105/10316/2019 - PULP
SEI 015.00258077/2023-01).
Edcarlas da Silva 362XXXXX EE Alfd Wti úi PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR
Cuschenier Carneiro
X41
reo esn Jnor DE 08/09/2026
EE Marabá Paulista em Marabá Paulista/SP
Eder Aparecido Rodrigues 380XXXX
EE Prof Adelino Chuba Guímaro .. , .
AUTORIZANDO nos termos dos artios 209 e 213 da Lei 10261/68 com
XX47 , g , .,
dã dd l t 1º d LC 1048/08 fiã d 30 di d Li-
Eliana Santos Lima 354XXXXX
X05
EE Carlos Bernardes Staut reaço aa peo ar. a . , a ruço e as e cença
Prêmio, a ÂNGELA MARIA GONÇALVES, R.G. 24.311.820, PEB II, SQC-II-QM-SE,
f íd d idã
Elizabeth Freitas
Rodrigues
121XXXXX
X95
EE Professora Alice Maciel Sanches reerente ao peroo e 22/03/2020 a 20/03/2025, Certo 125/2026 -
PULP SEI Nº 015.00138864/2023-20.
Fernanda Garcia de 308XXXX UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS
Oliveira XX06 EE Alfredo Marcondes Cabral
Flávia Emanuelly Barros
512XXXXX
EE Carlos Bernardes Staut RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, DE 9 DE
Darbem
Gleize Aparecida Alves
X35
117XXXXX
EE Antônio Marinho De Carvalho SETEMBRO DE 2026
Secretaria de Estado da Educação

Pedrosa
X75
Filho

URE-SANTOS
Gustavo Santos Arfelli 441XXXXX
X56
EE Marabá Paulista Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 09/09/2026 - Retifcação
da Certidão de Licença Prêmio.
474XXXXX Retifcando a Portaria, publicada no DOE 19/10/2023, na parte que
Heloiza Nunes de Brito X40 EE José Sanches Postigo concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDRÉ LUÍS
FACCINI, RG 16XXXX51, onde constou: período de 04/09/2015 a 27/05/2020 e
Icaro Abegão de Souza 466XXXX
XX96
EE Marabá Paulista de 01/01/2022 a 08/04/2022, leia-se: período de 04/09/2015 a 01/09/2020,
em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.
Ione Teresinha Barreto da
Costa
308XXXX
XX40
EE Professor Oswaldo Ranazzi Retifcando a Portaria, publicada no DOE 29/11/2024, na parte que
concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DANIEL
PRADO RODRIGUES, RG 45XXXX58, DI: 02, onde constou: período de
Irene Zubicov de Luna 069XXXX EE Prof Adelino Chuba Guimaro
17/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/09/2024, leia-se: período de
Novaes XX38
17/02/2018 a 15/02/2023 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.
Izabel Aparecida De
Moura
097XXXXX
X05
EE Profa Mercia Maria Pretti Soares ,
Retifcando a Portaria, publicada no DOE 13/06/2024, na parte que
concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de INGRID RASNE
FERREIRA DE BARROS RG 48XXXX16 d t íd d 10/02/2016
João Santana da Silva 545XXXXX
X95
EE Prof. Hemilson Carlos Magrini , , one consou: peroo e
a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/09/2022, leia-se: período de 10/02/2016
Juliana Andrade de 222XXXXX a 07/02/2021 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Almeida Bachega
X86 EE Profª Marta Dos Santos Cardoso Retifcando a Portaria, publicada no DOE 19/10/2023, na parte que
concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOELMA
Karla Virginia Yock 110XXXXX
X77
EE Prof. Hiroshi Shirassu - Shiruca ALENCAR DOMINGOS AMANCIO, RG 27XXXX92, onde constou: período de
04/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/08/2023, leia-se: período
Kennel Marues Viana 407XXXXX de 04/01/2017 a 02/01/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto
y q
Teixeira
X75 EE Dra. Isabel Campos 70.396/2026.
Retifcando a Portaria, publicada no DOE 19/05/2025, na parte que
Ltíi d St Li 232XXXXX EE Pf it d Olii C
concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIANA DOS
eca os anos ma X60 ro. Jacno e vera ampos
SANTOS PASSOS, RG 15XXXX31, onde constou: período de 18/09/2018 a
Leticia Palmeiras Coral 215XXXXX
X02
EE Eng Orlando Drumond Murgel
27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/04/2025, leia-se: período de 18/09/2018 a
16/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.
Rtifd Pti blid DOE 03/10/2024 t
Maria Célia Candido De
Morais Souza
164XXXXX
X05
EE Marina Amarante Ribeiro
Vasques Sanches
ecano a orara, pucaa no , na pare que
concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA
CRISTINA CAMELO SAMPAIO RG 22XXXX2 d íd d
Maria Goretti Cano Puerta 069XXXX
XX50

EE Prof Antônio de Carvalho Leitão
9, one constou: peroo e
06/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/07/2024, leia-se: período de
06/12/2017 a 04/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.
826XXXXX Retifcando a Portaria, publicada no DOE 27/11/2023, na parte que
Maria Selma Camargo X34 EE Profa Mercia Maria Pretti Soares concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSELI MELO
Nayara Aparecida de Brito 404XXXX
XX77
EE Maria Aparecida Queiroz Casari DE SOUZA RG 22XXXX74, onde constou: período de 02/02/2017 a 27/05/2020
e de 01/01/2022 a 06/09/2023, leia-se: período de 02/02/2017 a
31/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.
Priscilla Gomes de Araujo 348XXXXX
X02
EE Jardim Real II RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO PECÚNIA E GOZO DE LICENÇA-
Reginaldo Furukawa 305XXXX
XX88
EE Shiguetoshi Yoshihara ,
PRÊMIO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Secretaria de Estado da Educação
Rosangela Cristina Lopes 190XXXXX
X79
EE Prof. Jacinto de Oliveira Campos URE-REGIÃO DE SANTOS
Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 09/09/2026 - Retifcação
Rosangela Ramalho
Correia
297XXXXX
X83
EE Eng Orlando Drumond Murgel da Certidão, Pecúnia e Gozo de Licença Prêmio.
Retifcando a Portaria, publicada no DOE 27/03/2024, na parte que
concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CIBELE
Sandra Aparecida de 265XXXXX
GONCALVES DE MACEDO RG 19XXXX92 onde constou: período de

Souza
X03 EE Dra Isabel Campos , ,
21/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/11/2022 leia-se: período de
Silvia Bento dos Santos 310XXXXX
X16
EE Profa Alice Maciel Sanches ,
21/04/2016 a 19/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026,
fcando automaticamente retifcada a autorização de pecúnia.
Rtifd Pti blid DOE 12/07/2022 t
Tamires Carvalho da Silva 394XXXXX
X90
EE Profª Marina Amarante Ribeiro
Vasques Sanches
ecano a orara, pucaa no , na pare que
concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome DEVANI LOPES
Valdete Rosimeire Rosa
112XXXXX
CEEJA Presidente Venceslau
MORAES TAFNER, RG 21XXXX12, onde constou: período de 03/10/2015 a
27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/05/2022, leia-se: período de 03/10/2015 a
Rocha X05 30/09/2020 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando
PORTARIA DA CHEFE
DE D
EPARTAMENTO DA UNIDADE
Á °
automaticamente retifcada a autorização de pecúnia.
Retifcando a Portaria, publicada no DOE 18/10/2024, na parte que
concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GIOVANA DE
REGIONAL DE ENSINO
A Chefe de Departame
E SANTO
nto – Dirig
ANASTCIO, N 135
ente Regional de Ensino da Unidade
PAIVA, RG 18XXXX85, onde constou: período de 22/10/2017 a 27/05/2020 e
de 01/01/2022 a 26/05/2024, leia-se: período de 22/10/2017 a 20/10/2022,
Regional de Ensino de San
nos termos do artigo 2 e 3,
a presente portaria conv
participar da Formação: Mó
conforme segue:
Data:09 e 10/09/2026
Horário:8h00 às 16h
to Anastáci
da Resoluç
ocando o
dulo 6 do
o, no uso de suas atribuições legais,
ão SEDUC 170, de 22-12-2025, expede
servidor abaixo relacionado, para
Programa Alfabetiza Juntos SP 2026,

em
virtude
da
LC
226/2026
e
Decreto
70.396/2026.
fcando
automaticamente retifcada a autorização de pecúnia.
Retifcando a Portaria, publicada no DOE 18/10/2024, na parte que
concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de KENNY
APARECIDA DOS SANTOS, RG 20XXXX00, onde constou: período de
01/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/08/2023, leia-se: período de
//2 /2/22 id d LC 22/22 D /22

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 2013, da Lei 10.261/68, 17/04/2018 a 15/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto com redação dada pelo art. 1º da LC. 1048/08, a fruição de 15 dias de 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de licença Prêmio, a Emira Aparecida Nophal, RG. 18.522.138, PEB II, SQF-IIpecúnia. QM-SE, referente ao período de 18/08/2000 a 07/02/2001, 29/06/2001 a Retificando a Portaria, publicada no DOE 20/11/2024, na parte que 05/08/2001 e 24/08/2001 a 22/01/2006 (Certidão 105/10316/2019 - PULP concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PRISCILLA SEI 015.00258077/2023-01). BUGALLO DELGADO, RG 22XXXX59, onde constou: período de 09/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/07/2024, leia-se: período de 09/02/2017 a PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR 07/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando DE 08/09/2026 automaticamente retificada a autorização de pecúnia. E.E. Marabá Paulista, em Marabá Paulista/SP. Retificando a Portaria, publicada no DOE 09/01/2024, na parte que AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, com concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RITA DE redação dada pelo art. 1º da LC. 1048/08, a fruição de 30 dias de LicençaCASSIA VIEIRA, RG 16XXXX43, onde constou: período de 01/12/2016 a Prêmio, a ÂNGELA MARIA GONÇALVES, R.G. 24.311.820, PEB II, SQC-II-QM-SE, 27/05/2020 e 01/01/2022 a 05/07/2023, leia-se: período de 01/12/2016 a referente ao período de 22/03/2020 a 20/03/2025, Certidão 125/2026 - 29/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando PULP SEI Nº 015.00138864/2023-20. automaticamente retificada a autorização de pecúnia. Retificando a Portaria, publicada no DOE 05/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSELY DOS UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS SANTOS NASCIMENTO, RG 83XXXX84, onde constou: período de 11/05/2016 A 27/05/2020 E 01/01/2022 À 13/12/2022, leia-se: período de 11/05/2016 a RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, DE 9 DE 09/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando SETEMBRO DE 2026 automaticamente retificada a autorização de pecúnia. Retificando a Portaria, publicada no DOE 26/01/2024, na parte que Secretaria de Estado da Educação URE-SANTOS concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSENIRA GUEDES LEITE, RG 28XXXX59, onde constou: período de 01/03/2016 a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 09/09/2026 - Retificação 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/10/2022, leia-se: período de 01/03/2016 a da Certidão de Licença Prêmio. 27/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando Retificando a Portaria, publicada no DOE 19/10/2023, na parte que automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDRÉ LUÍS 02/02/2024.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 18/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VIVIANE DE AMORIM SILVA, RG 33XXXX46, onde constou: período de 17/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/06/2024, leia-se: período de 17/11/2017 a 15/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 07/04/2025.

RETIFICAÇÃO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Secretaria de Estado da Educação

URE-SANTOS Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 09/09/2026 - Retificação da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 10/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELIETE SILVEIRA, RG 20XXXX05, onde constou: período de 22/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/01/2023, leia-se: período de 22/06/2016 a 20/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

PORTARIA

A Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 241, incisos II e XIII, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, bem como as atribuições relativas ao acompanhamento e controle dos processos de readaptação de servidores, CONVOCA a Professora DANIELA DA SILVA SERRA, RG nº 27.XXX.945, e o(a) Gerente de Organização Escolar – GOE da EE Canadá, SELMA DOS SANTOS ANDRADE, RG 35.XXX.145, para comparecerem, no dia 10 de setembro de 2026, às 10 horas, na Unidade Regional de Ensino de Santos, situada à Avenida Senador Feijó, nº 54, Centro, Santos/SP, Sala 39, para tratar de assuntos relacionados à situação funcional referente à cessação da readaptação da referida docente.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: RAFAEL DE SOUZA, RG 44400073, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – SQC - II/QM, classificado na EE DOMINGOS DE SOUZA PREFEITO e em exercício na EE DOMINGOS DE SOUZA PREFEITO. PULP nº. Certidão nº 220/20102/2026 – Período de 27/01/2020 a 24/01/2025.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA, DO 26/08/2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Portaria, do 26/08/2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO. Retificando a Portaria, publicada no DOE 09/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Cristiane Costa Silva, RG:25.981.075-5, DI: 01, onde constou: PULP SEDUC – EXP -2020/191322, Certidão nº 2019/20102/2024 – Período de 01/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/08/2023, leia-se PULP SEDUC – EXP -2020/191322, Certidão nº 2019/20102/2024 – Período de 01/01/2017 a 30/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 18/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de KENNY APARECIDA DOS SANTOS, RG 20XXXX00, onde constou: período de 01/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/08/2023, leia-se: período de 01/01/2017 a 30/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia. Retificando a Portaria, publicada no DOE 12/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LIDIA MARIA PIRES, RG 9XXXX28, onde constou: período de 04/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/01/2022, leia-se: período de 04/06/2015 a 01/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 13/08/2026.

CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04/09/2026 - URE SANTOS

Público-Alvo: Cláudio José dos Santos, RG 17.604.819

O Diretor da EE Ary de Oliveira Garcia – Profº, convoca DEBORA REQUEJO COSTA, RG: 24.XXX.816-4, Agente de Serviços Escolares - QAE, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, a fim de tratar de assuntos referentes às faltas ao trabalho.

Local: Unidade Regional de Ensino, situada na Av. Manoel Goulart, 2651 - Vila Santa Helena, Pres. Prudente - SP, 19060-000

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

LAUDA AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇAPRÊMIO (EFETIVOS)

Portaria do Diretor de Escola, de 20/08/2026. Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a: LUCIENE

Retificando a Portaria, publicada no DOE 19/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCOS ANTONIO APARECIDO DIAS, RG 21XXXX41, onde constou: período de 17/04/2018 A 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/11/2024, leia-se: período de

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

DE 08/09/2026 E.E. Antonio Marinho de Carvalho Filho, em Presidente Venceslau.

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