DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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103/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

BRUM NASCIMENTO, RG 44.664.209-5, PEB II, SQC-II-QM, 90 (noventa) dias, referente ao período de 11/06/2015 a 08/06/2020. Certidão nº 35/20102/2026.

LAUDA AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO (Efetivos) Portaria do Diretor de Escola, de 28/08/2026. Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a: MARIA GILDETE DOS SANTOS, RG 18.739.276, Agente de Organização Escolar, SQF-IIQAE, 15 (quinze) dias, referente ao período de 18/10/1993 a 16/10/1998. Certidão nº 53/2016.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08 o gozo imediato de licença-prêmio a:

EE PROFESSORA THEREZA SILVEIRA DE ALMEIDA

VANESSA RIBEIRO SILVA RODRIGUES, RG. 41.094.984-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE,30(trinta)dias, referente ao período de 26/02/2020 a 23/02/2025. Certidão nº 130/20102/2026. PULP SEDUC

Portaria do Diretor Escolar, de 28/08/202

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a:

VANESSA MILAINE FIUZA DE SENA – RG. 35.632.566-0 - DI1-Agente de Organização Escolar -Titular de Cargo- SQC-II-QAE, 60 Dias, referente ao período de 23/07/2014 a 21/07/2019, Certidão nº 237/20102/2019, SALDO ZERADO

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a:

ANALDINA MARTES MARÇAL CHAGAS DOS SANTOS, RG. 9.575.862-8 Diretora de Escola, 15 (quinze) dias, de 31/08/2026 a 14/09/2026. Certidão: 04/20102/2024.

Portaria do Diretor de 28/08/2026

EE PROF. ZENON CLEANTES DE MOURA

Autorizando, o gozo de 15 dias de LicençaPrêmio nos termos dos artigos 213, 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC 1048/08 a GELIA SILVA DE OLIVEIRA , RG. 22.118.354, PEB II, SQC-II-QM referente ao período de 09/12/2011 à 06/12/2026 , Certidão nº 2/20102/2018.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, gozo imediato de licençaprêmio a: EE MARECHAL HUMBERTO CASTELO BRANCO – ROSANGELA CASSIA FERREIRA DA SILVA – RG. 10XXXXX3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, autorização para gozo de 90 (noventa) dias de licença prêmio, relativo ao período aquisitivo de 18/06/2020 a 16/06/2025.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada: Profº – Regys Cerqueira Tito, RG 133.865.868-99, PEB II, Efetivo, 03 (três) dias no período de 02/09/2026 à 04/09/2026. EE Ary de Oliveira Garcia.

Portaria do Diretor de Escola de 09/09/2026:

Expedindo, com fundamento no art. 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

ATO DECISÓRIO Nº 026/2026 - Marivaldo da Silva Dias, RG. Nº 28.694.547-2/SP, PEFM Categoria O na disciplina de Geografia na EE Prefeito Domingos de Souza acumula com Polícia Militar do Estado de São Paulo. Acumulação legal.

Concedendo:

O Diretor de Escola, de unidade supra, nos termos do S 30, artigo 600 da Lei 8.213/91, alterada pela Lei no 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-072015; concede (8) oito dias de Auxílio-doença no período de 24/08/26 a 31/08/26, A KARLA APARECIDA SAMPAIO DE SOUZA, RG: 35.985.378-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio - categoria "0", classificado na EE PROF WALDEMAR DA SILVA RIGOTTO.

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MARTA AMANCIO FRANCO - RG. 18817174 - 5, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, 04 (quatro) dias, referente ao período de 08/09/2026 a 11/09/2026. EE PROFESSORA THEREZA SILVEIRA DE ALMEIDA.

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8213/91 e inciso II, artigo 25º da Lei 500/74, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir das datas mencionadas, aos interessados abaixo: ELDER SOUZA SANTOS - RG. 412591443- 5774 - Professor de ensino fundamental e médio, categoria “O”, 02 dias de Auxílio-Doença no período de 31/08/2026 a 01/09/2026. EE PROFESSORA THEREZA SILVEIRA DE ALMEIDA.

Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados,

contratado pela LC 1093/2009 - GERCINA FEITOSA DA SILVA, RG 42905477, Agente de Organização Escolar, Categoria “O” um (01) dia na data de 12/08/2026.

Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009 - MARIA FERNANDA DOS SANTOS SOUZA MANSINHO, CIN 24320756843, Agente de Organização Escolar, Categoria “O” dois (02) dias no período de 01/09/2026 a 02/09/2026.

Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009 - MARIA FERNANDA DOS SANTOS SOUZA MANSINHO, CIN 24320756843, Agente de Organização Escolar, Categoria “O” dois (02) dias no período de 03/09/2026 a 04/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o - servidor abaixo relacionado afastado: Elizangela Ciardelli Pereira RG:43.918.240 - 03(três dias) no Período de 26/08/2026 a 28/08/2026 – EE Paulo Clemente Santini

• À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Elizângela Ciardelli Pereira - RG: 43.918.240 - 02(dois dias) no Período de 31/08/2026 a 01/09/2026 – EE Paulo Clemente Santini

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado: LIDIANE CRISTINA DE C. T. FERREIRA – RG 46.132.921/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT O, 04 (quatro dias) de Auxílio-Doença no período de 24/08/2026 a 27/08/2026 - EE Paulo Clemente Santini

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 05/02/2025, licença saúde a Gerente de Organização Escolar IONE LOURENÇO GONZALEZ RG 12.492.351-3/SP, SQC II – QAE, DI 1, EFETIVO 02 (dois) dias, a partir de 03/09/2026. EE - Marques De São Vicente.

Nos termos do § 3º, do artigo 60 da Lei nº 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença, a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado: LARISSE SOARES QUINTANA, RG 62.762.373-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio(Professor Auxiliar – Ação Judicial), CTD-Categoria O, DI 1, Referência L1, 08 (oito) dias de Auxílio-Doença, no período de 04/09/2026 a 11/09/2026. EE Professora Maria Aparecida Pinto de Abreu Magno.

Com fundamento no 1° da Lei Complementar nº 367/1984, alterada pela Lei Complementar nº 1054/2008 e Lei Complementar 1361/2021, 180 dias de Licença Adoção, a partir de 04/09/2026 a NUAMI AUGUSTO DOMINGOS FERREIRA, RG: 48358026 - 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada nos termos da Lei 1093/2009, com sede de classificação na EE Mal Humberto de Alencar Castelo Branco.

Nos termos do § 3º, do artigo 60º da Lei 8.213991, alterada pela Lei nº13.135/15. Combinado com o comunicado CGHRH de 03/07/2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada ao interessado abaixo identificado: THAIS SANTOS SILVA, RG 49.08599, Professor Ensino Fundamental/Médio, Categoria O, 02 (dois) dias de Auxílio-Doença no período de 02/09/2026 a 03/09/2026. EE. DR HUGO SANTOS SILVA.

À vista do atestado médico apresentado e com base no inciso 1° do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MARCELO LUIZ MARTINS, RG: 26.394.896-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI – 1, EFETIVO, NO PERÍODO DE 31/08/2026 A 02/09/2026 – 3 (TRÊS DIAS). EE. PROFº FRANCISCO MEIRA.

À vista do atestado médico apresentado e com base no inciso 1° do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MARCELO LUIZ MARTINS, RG: 26.394.896-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI – 1, EFETIVO, NO PERÍODO DE 24/08/2026 A 27/08/2026 – 4 (QUATRO DIAS). EE. PROFº FRANCISCO MEIRA.

À vista do atestado médico apresentado e com base no inciso 1° do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MARCELO LUIZ MARTINS, RG: 26.394.896-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI – 1, EFETIVO, NO PERÍODO DE 02/09/2026 A 03/09/2026 – 2 (DOIS DIAS). EE. PROFº FRANCISCO MEIRA. Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8213/91 e inciso II, artigo 25º da Lei 500/74, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir de 22/07/2026. EE Prefeito Domingos de Souza – Vicente Pedro de Andrade, RG: 16.957.187, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", DI 2, 03 dias de Auxílio-Doença no período de 22/07/2026 a 24/07/2026.

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8213/91 e inciso II, artigo 25º da Lei 500/74, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir de 22/07/2026. Vicente Pedro de Andrade, RG: 16.957.187, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", DI 2, 03 dias de Auxílio-Doença no período de 22/07/2026 a 24/07/2026. EE Prefeito Domingos de Souza.

À vista do atestado médico e com base no parágrafo 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MIRELA BETHIOL - RG 19.xxxxxx-4, PEB II, 02 (dois) dias período de 03/09/2026 a 04/09/2026. EE CANADÁ.

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213 de 24/07/1991, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH DE 03-07-2015, 10 (dez) dias de Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado: SHIRLEY MARIA DOS SANTOS DE SOUSA, RG: 43.923.2338, a partir de 03/09/2026. EE ARY DE OLIVEIRA GARCIA. Concedendo, 14 dias de Auxílio-Doença no período de 03/09/2026 a 16/09/2026, nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8213/91 e inciso II, artigo 25º da Lei 500/74, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxílio-Doença a: Thainá Lourenço Xavier de Souza, RG 57.683.149. EE Archimedes Bava Prof.

Nos termos do § 3º do artigo 60º da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do artigo 25º da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF -2 de 04-063-2015, publicado no D.O.E. de 07-03-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo: RG

18649182, ROSANA BEZERRA DA SILVA OLIVEIRA – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CATEGORIA “O” - 03 dias de Auxílio-doença no período de 02/09/2026 A 04/09/2026. EE DR ANTONIO ABLAS FILHO.

Nos termos do § 3º do artigo 60º da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do artigo 25º da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF -2 de 04-063-2015, publicado no D.O.E. de 07-03-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo: RG 18649182, ROSANA BEZERRA DA SILVA OLIVEIRA – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CATEGORIA “O” - 03 dias de Auxílio-doença no período de 02/09/2026 A 04/09/2026. EE DR ANTONIO ABLAS FILHO.

Portaria do Diretor de Escola, de 01/09/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a: ANA MARIA DE SOUSA, RG. 26364747, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM- da EE Pastor Francisco Paiva de Figueiredo, em Guarujá, 15 (quinze) dias, período de 27/03/05 a 25/03/2010. Certidão nº 158/2010. PULP: 1031/0075/2006.

Portaria do Diretor de Escola, de 02/09/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a: BIANCA FERREIRA DE SOUZA LUIZATO, RG.23.217.999-2, PEB II, SQC-II-QM, 15 (QUINZE) dias, referente ao período de 08/11/2012 a 06/11/2017. Certidão nº 52/2018 - PULP nº 018/0075/2013.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 24/08/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada

pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de Licença Prêmio a ELIANE RODRIGUES DA ROSA , RG 12.252.949, SQC III-QAE, 15 (quinze) dias, referente ao período de 14/08/2007 a 11/08/2012. Certidão 144/2014. PULP 719/0075/2012.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 31/08/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada

pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de Licença Prêmio a MARIA VALQUIRIA DOS SANTOS RG 13.004.020-4 DI:1, PEB I, OFA-F, 30 (trinta) dias, referente ao período de 14/12/2015 a 11/12/2020. Certidão nº 197/20102/2025.

AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO

Portaria do Diretor de Escola, de 04/09/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SILVA, RG 18.811.634, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, 30 (trinta) dias, referente ao período de 02/03/2018 a 28/02/2023. Certidão nº 161/20102/2024. PULP nº 1075/98.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS

Exonerando, nos termos do artigo 58, § 1º, inciso I, item 1, da LC 180/78 combinado com a LC 236/80, a pedido a partir de 08/09/2026 em nome de Emerson Ricardo Muller, DI-3, RG: 40.316.320, Cat. Efetivo, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM da EE Segundo Carlos Lopes da Unidade Regional de Ensino de São Carlos - SP . Processo SEI 015.00689848/2026-4

Cessando, a partir de 09/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 16/04/2026, na parte em que designou ISABELLA CAMARGO, RG: 44.342.348-9 DI: 1,Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE GOVERNADOR JÂNIO QUADROS , em CORUMBATAÍ, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Considerando Convocados, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os docentes das unidades escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino para participarem das formações Por Dentro do Currículo, conforme segue:

Data: 03/09/2026

Horário: 7h30 às 11h30

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos Público-alvo: Professores que ministram aulas no componente curricular de Matemática e Orientação de Estudos de Matemática. NOME: Carolina Lia Cerne- RG 395566008; Caroline Paganelli Corrêa dos Santos – RG 37906238818; Cesar Augusto dos Santos - RG 72995139; Cláudio Azevedo Rosante – RG 159787002;CLAYTON BEVILACQUA – RG 18967605; Dianehey Ludovino Guanais – RG 299804173; Edilaine Patrícia Benaglia Gonçalves – RG 326984872; Elaine Cristina dos Santos Souza - RG 253450718; Eliana Cristina Fonseca Spaziani – RG 18424255; Éverton Holanda Sales – RG 06735988370; FABIANA CRISTINA BERNARDI MARCONDES – RG 22462698; Giovana Regina Radicchi Paccola – RG 301423192; Guilherme Felipe da Silva Ferraz - RG 504664967; Guilherme Henrique Cruvinel -RG 41879909; Ivan Gonçalves da Silva – RG 235110735; José Domingos Bassoli- RG 187365856; Josiane de Carvalho Rezende Martins – RG 445509806; Josiene Santos Garcia Guelfi - RG 577928089; Larissa Reis Gomes da Silva – RG 52478050; Leandra Cristina Sgobbi - RG 266518916; Lucas Ribaldo- RG 583924694; Luis Fernando Selli- RG

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