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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 10/09/2026 · pág. 119

DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

119/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

complementares, solicitar nova avaliação ao DPME.

CARLOS HENRIQUE M REIS LOBO - 140***26 - NI 762637 - Prejudicado por não comparecimento à convocação. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA DECISÃO Nº 03, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

READAPTAÇÕES AUTORIZADAS EM 09/09/2026
À vista da decisão exarada nos autos do Processo abaixo citado, fica
autorizada a readaptação funcional do(a) Servidor(a):
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade –
Tempo

9624/2026 - 1889/2026 - LUCIANA PONATH ARRUDA DO REGO - 256***10 - NI 1362332 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO -

Os servidores listados a seguir ficam readaptados, conforme decisão
proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças, Readaptação e
Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto nº 69.234/2024,
combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD nº 33, de 22 de
julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade -
Tempo

7023/2026 - 237/2013 - DOMINGOS SAVIO DE CAMPOS ROSA - 121***55 - NI 761511 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - IBIUNA - Definitivo

7736/2026 - 1517/2026 - ELENICE VIANA - 282***23 - NI 1443585 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - OSASCO - 1 ano

7739/2026 - 1518/2026 - EVANDRO APARECIDO DOS SANTOS - 178***31 - NI 968551 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 1 ano

7822/2026 - 1531/2026 - ELISABETE FERNANDES - 140***62 - NI 778777 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - BRAGANCA PAULISTA - 1 ano

7831/2026 - 1533/2026 - DANIELA SILVA DE MACEDO SABINO - 244***87 - NI 1442125 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

7832/2026 - 1533/2026 - DANIELA SILVA DE MACEDO SABINO - 244***87

7846/2026 - 1534/2026 - EDIMIR WECKMULLER JUNIOR - 143***66 - NI 1367640 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - UBATUBA - 1 ano

8017/2026 - 1565/2026 - EVERALDO MARTINS DO CARMO - 149***82 - NI 1101456 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 1 ano

8171/2026 - 4277/2018 - ESTELA MARIA Z FERNANDEZ - 138***55 - NI 1109309 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SUZANO - 2 anos

8211/2026 - 1596/2026 - EDNA OLINDA DE OLIVEIRA - 252***49 - NI 1180410 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS - 2 anos

8226/2026 - 767/2016 - ELIANA RODRIGUES DE CAMPOS - 32251 - NI 1328804 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ROSEIRA - 1 ano 8227/2026 - 767/2016 - ELIANA RODRIGUES DE CAMPOS - 32251 - NI 1328804 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARATINGUETA - 1 ano

8291/2026 - 1624/2026 - EDNA DO CARMO CUNHA CARDOSO - 22765 - NI 877497 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - FRANCO DA ROCHA - 1 ano 8299/2026 - 1628/2026 - DAISY MISSIAS DE SOUZA - 26678 - NI 1343970 - AUXILIAR DE SAUDE - SECRETARIA DA SAUDE - SAO PAULO - 1 ano 8309/2026 - 1631/2026 - EZEQUIEL CANEDO GOMES - 7037 - NI 1384594 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 1 ano 8331/2026 - 1639/2026 - DAVID ALCOBACA DA SILVA - 40330 - NI 1384241 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS - 1 ano 8335/2026 - 1640/2026 - CRISLEY ROMANO GUIMARAES SILVA - 19156 - NI 941312 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 1 ano 8401/2026 - 1647/2026 - CRISTIANA REGINA DA COSTA - 22979 - NI 1233594 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 1 ano

8405/2026 - 1648/2026 - DANIELA SOUSA BONELLI - 12470 - NI 1429123 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos 8467/2026 - 1654/2026 - DEVAIR ZANELLI JUNIOR - 17520 - NI 1368251 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - JOSE BONIFACIO - 2 anos 8469/2026 - 1655/2026 - EDEMILSON ANTONIO P CLEMENTINO - 175***88 - NI 923191 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - TABOAO DA SERRA - 2 anos

8473/2026 - 1657/2026 - DANIELA SILVA ALVES - 302***76 - NI 1445233 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - FRANCISCO MORATO - 1 ano

8479/2026 - 465/2019 - DANIELA DA SILVA SERRA - 272***45 - NI 1034380 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTOS - 2 anos

8489/2026 - 537/2015 - DANIELA SACHI DO AMARAL - 233***62 - NI 1046180 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTO ANDRE - 2 anos

8575/2026 - 1674/2026 - DERENICE DE OLIVEIRA - 323***09 - NI 1461129 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - CAJATI - 2 anos

8600/2026 - 1676/2026 - EDNA MAGALI PEREIRA DE AGUIAR - 195***80 - NI 1010985 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO BERNARDO DO CAMPO - 1 ano

8608/2026 - 1679/2026 - ELAINE CAMARGO FREITAS - 403***01 - NI 1158861 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - JUQUIA - 2 anos

8610/2026 - 1511/2019 - ELIANE SIQUEIRA DE LIMA - 303***03 - NI 1051483 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS - Definitivo

8618/2026 - 1683/2026 - DULCE MARQUES SILVEIRA SANTOS - 220***34 - NI 1328169 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

8674/2026 - 1698/2026 - ERIKA DUARTE ALMEIDA - 429***94 - NI 1452999 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PINDAMONHANGABA - 1 ano

8768/2026 - 1708/2026 - EVANDRO LUIS DA SILVA - 213***97 - NI 1162283 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

8777/2026 - 296/2011 - DEBORA BURIOL DO NASCIMENTO - 267***64 - NI 992138 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - FRANCISCO MORATO - 2 anos

8778/2026 - 296/2011 - DEBORA BURIOL DO NASCIMENTO - 267***64 - NI 992138 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - FRANCISCO MORATO - 2 anos

8780/2026 - 1712/2026 - ELENILDA RODRIGUES L GONCALVES - 236***06 - NI 1155929 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - ARARAQUARA - 1 ano

8913/2026 - 588/2024 - EVERALDO ROSA JANUARIO - 226***31 - NI 1093808 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

8949/2026 - 1740/2026 - CRISTIANE REIS MAEJIMA - 255***40 - NI 1381707 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SUZANO - 2 anos

8987/2026 - 1747/2026 - DIRCE OLIVEIRA SANTOS ROCHA - 136***72 - NI 1386085 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

8991/2026 - 1748/2026 - ELIANA DE LOURDES CAMPELO - 156***17 - NI 1298101 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SUMARE - 1 ano

9041/2026 - 1760/2026 - EDINIR DE SOUZA MORAIS - 197***90 - NI 830761 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

9071/2026 - 1768/2026 - CRISTIANA ANDREA DO NASCIMENTO - 251***18 - NI 983232 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SUZANO - 2 anos

9075/2026 - 1770/2026 - EDILEUSA CREPALDI CORDEIRO - 754***3805 - NI 1410881 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO JOSE DO RIO PRETO - 2 anos

9124/2026 - 1777/2026 - EVELYN TEIXEIRA DE CAMPOS - 357***55818 - NI 1347502 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - MOGI DAS CRUZES - 1 ano

9144/2026 - 1779/2026 - ELENILSA ALVES DA SILVA DANTAS - 220***30 - NI 1091639 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - UBATUBA - 1 ano

9158/2026 - 3126/2006 - ELENITA MARIA DE PAULA GODOY - 206***89 - NI 1034982 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - TAGUAI - 2 anos

9197/2026 - 225/2012 - ANDREA FERNANDEZ GRIFFO DUARTE - 208***59 - NI 1035744 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - DIADEMA - 2 anos

9227/2026 - 1639/2003 - EDEN JOAO INDIANI JUNIOR - 217***61 - NI 965710 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - TAUBATE - 2 anos

9240/2026 - 1794/2026 - ELIZELIA GOMES BIANCHI - 403***42 - NI 1277245 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - VOTUPORANGA - 1 ano

9252/2026 - 1796/2026 - ELIANE GONCALVES MARTINS SILVA - 230***27 - NI 1368890 - PROF ENSINO FUNDAMENTAL MEDIO - SECRETARIA DA EDUCACAO - SOROCABA - 1 ano

READAPTAÇÕES MANTIDAS EM 09/09/2026
À vista da decisão exarada nos autos do Processo abaixo citado, fica
mantida a readaptação funcional do(a) Servidor(a):
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade –
Tempo

9623/2026 - 492/2023 - MARTA VERONICA OLIVEIRA SOARES - 206***80 - NI 1171685 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO

9622/2026 - 664/2024 - CRISTOVAO NASCIMENTO - 184***59 - NI 1426274 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - CAPAO BONITO - À vista da decisão exarada nos autos do Processo nº 1130212-25.2026.8.26.0053, fica suspenso o ato que cessou a readaptação funcional do(a) Requerente conforme despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, para em virtude da liminar manter a readaptação funcional do(a) Autor(a), desde esta data e até ulterior decisão, ficando mantido o rol de atividades anterior à cessação.

As readaptações dos servidores listados a seguir ficam cessadas,
conforme decisão proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças,
Readaptação e Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto
nº 69.234/2024, combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD
nº 33, de 22 de julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função – Unidade

9555/2026 - 232/2022 - GELSON ROCHA DE FREITAS - 140***09 - NI 1153984 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO

9567/2026 - 212/2024 - JANE LUCIA VALERINI DORNELAS - 197***10 - NI 1379587 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - FRANCA

9577/2026 - 1153/2011 - SILVIA REGINA F M S BEZERRA - 169***24 - NI 955227 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA DECISÃO Nº 04, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão
amparadas pelo § 2º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024 c/c inciso III,
do art. 79, da Resolução SGGD 33, de 22/07/2026.
MINISTERIO PUBLICO

JULIANA MARIA N B DOMINGUES - 301***11 - NI 1298928 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363924, expedida em 24/08/2026.

LUCIANE PENHA MACIEL SANTOS - 239***05 - NI 922476 - Protocolo SEI n°. 018.00017354/2026-88, em análise ao solicitado: indefiro a solicitação e ratifico que: Nos termos do inciso II do artigo 35, do Decreto n° 69.234, de 23 de dezembro de 2024: Artigo 35 - É facultado à Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo: II - Fixar nova sede para realização de perícia médica.

ALEXANDRE FONSECA RASTEIRO - 417***33 - NI 1496840 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363435, expedida em 23/08/2026.

ANDERSON MARCELO DUARTE - 188***77 - NI 1450661 - Em caso de novo pedido de licença para tratamento de saúde, a perícia médica deverá ser realizada no âmbito desta Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, mediante requisição de agendamento nos termos do artigo 1º da Resolução SGGD nº 40, de 27 de dezembro de 2024, e do Comunicado DPME nº 005, de 4 de fevereiro de 2025, com fundamento no inciso II do artigo 35 do Decreto nº 69.234, de 2024.

ANTONIO CARLOS CORAZZA REIS - 982***4 - NI 1161151 - Protocolo SEI n° 006.00405214/2026-57 na publicação de 04/09/2026, leia-se "9 .dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 31/08/2026" e não como constou.

APARECIDO CUSTODIO PEREIRA - 130***10 - NI 1081846 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 19/08/2026, publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954362510, expedida em 20/08/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de publicação anterior.

CARLOS RENATO F ESPINDOLA - 868*** - NI 1425765 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358197, expedida em 13/08/2026.

CLAUDIO EVANDRO SALGADO - 267***73 - NI 1013114 - Servidor convocado a comparecer na DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/NºGlicério-São Paulo - SP., para realização de Capacidade Laborativa munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório sobre seu ambiente físico de trabalho, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 14/09/2026 às 08:00. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

CLAUDIO PASSOS CORREIA - 411***98 - NI 1320595 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 27/09/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, GPM expedida em 01/09/2026, Protocolo nº 954368459, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024.

DEBORAH REGINA FERREIRA - 273***52 - NI 1030455 - Em caso de novo pedido de licença para tratamento de saúde, a perícia médica deverá ser realizada no âmbito desta Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, mediante requisição de agendamento nos termos do artigo 1º da Resolução SGGD nº 40, de 27 de dezembro de 2024, e do Comunicado DPME nº 005, de 4 de fevereiro de 2025, com fundamento no inciso II do artigo 35 do Decreto nº 69.234, de 2024.

JULIANA SYLOS ALONSO - 440***46 - NI 1281789 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 14/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367200, expedida em 28/08/2026.

JULIO CESAR DE OLIVEIRA - 329***73 - NI 1361763 - Em caso de novo pedido de licença para tratamento de saúde, a perícia médica deverá ser realizada no âmbito desta Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, mediante requisição de agendamento nos termos do artigo 1º da Resolução SGGD nº 40, de 27 de dezembro de 2024, e do Comunicado DPME nº 005, de 4 de fevereiro de 2025, com fundamento no inciso II do artigo 35 do Decreto nº 69.234, de 2024.

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