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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 10/09/2026 · pág. 120

DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 CLAUDIA REGINA A SARAMELLI - 218***90 - NI 967948 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369668, expedida em 02/09/2026.

LUCAS FERNANDO LOPES BARBOSA - 458***74 - NI 1408278 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para		 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364670, expedida em		 CLAUDIA REGINA A SARAMELLI - 218***90 - NI 967948 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
 25/08/2026.
ANA PAULA A X P SACRAMENTO - 426***15 - NI 1381931 - De acordo com		 tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
28/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362829, expedida em
//		 o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para
d úd d // d		 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369668, expedida em
//
21082026.
MARCIO FRANCISCO S RODRIGUES - 286***02 - NI 1433255 - Em atenção
ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de
 tratamento e sae a contar e 24082026, nos termos os arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364669, expedida em
 02092026.
CRISTINA MIDORI KATAOKA - 280***44 - NI 1327758 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença por motivo de
licença para tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de
30/08/2026 ublicado no DOE de 01/09/2026 Guia de Perícia Médica Nº		 25/08/2026.
ANA PAULA GOUVEIA GARABETIAN - 293***35 - NI 1186312 - De acordo		 doença em pessoa da família a contar de 28/08/2026, nos termos do art.
199 EFP reconsiderando o desacho ublicado no DOE de 08/09/2026
, p ... ,
954367878 expedida em 31/08/2026 indefro a pretensão tendo em vista
com o parecer do senhor médico perito concedo 1 dias de licença para		 , p p ... ,
ref à Guia de Perícia Médica Nº 954368453 expedida em 01/09/2026
, , ,
que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24		 ,
tratamento de saúde a contar de 21/08/2026 nos termos dos arts.		 . , .
DANIELA GUEDES BARRETO - 296***20 - NI 1148938 - De acordo com o
,
de 11/07/2024.
OSEIAS ARAUJO VIEIRA - 622***397 - NI 1497246 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para		 ,
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364605, expedida em
25/08/2026.
parecer do senhor médico perito, concedo 17 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts. 191 /
193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de
tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369429, expedida em
 ANA PAULA GOUVEIA GARABETIAN - 293***35 - NI 1186312 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts.
 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367604, expedida em
31/08/2026. Com relação ao período de 12/09/2026 a 25/09/2026, caberia
ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas
02/09/2026.
SERGIO REZENDE DA CRUZ - 236***34 - NI 1071150 - De acordo com o
h éi i i i		 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364606, expedida em
 funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso
fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do
parecer do senor mdco perto, concedo 5 das de lcença para
tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts.
191/193-I EFP reconsiderando o despacho publicado no DOE de		 25/08/2026.
ANDREA DOMINGUES CARLONI - 215***56 - NI 1028707 - Em caso de
novo pedido de licença para tratamento de saúde a perícia médica		 Decreto nº 69.234/2024.
DANIELE MARIA DA CRUZ - 406***52 - NI 1302688 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito concedo 12 dias de licença para
, ...
04/09/2026 ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369391 expedida em		 ,
deverá ser realizada no âmbito desta Coordenadoria de Ingresso		 ,
tratamento de saúde a contar de 25/08/2026 nos termos dos arts.
, ,
02/09/2026.		 ,
Licenças, Readaptação e Aposentadoria, mediante requisição de		 ,
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
SERGIO RICARDO CORDEIRO - 276***13 - NI 1469527 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para
agendamento nos termos do artigo 1º da Resolução SGGD nº 40, de 27 de
dezembro de 2024, e do Comunicado DPME nº 005, de 4 de fevereiro de
01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364729, expedida em
25/08/2026.
tratamento de saúde a contar de 23/08/2026, nos termos dos arts. 2025, com fundamento no inciso II do artigo 35 do Decreto nº 69.234, de DANIELE MARIA DA CRUZ - 406***52 - NI 1302688 - De acordo com o
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364692, expedida em
 2024.
ANDREIA CRISTIANE M ALMEIDA - 164***78 - NI 1155116 - De acordo com
 parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 25/08/2026, nos termos dos arts.
25/08/2026.
VALDIR TARTARO - 209***93 - NI 1243714 - Servidor convocado a
 o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts.
 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364730, expedida em
comparecer na DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São
Pl - SP liã d Jt Médi id d d		 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
14/08/2026 f à Gi d Píi Médi Nº 954354898 did		 25/08/2026.
DIEGO CORREA DE ARAUJO - 443***51 - NI 1461224 - D d
auo ., para reazaço e una ca muno e prova e
identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório sobre
seu ambiente físico de trabalho carta de interdição (se houver) relatório		 , re. ua e erca ca , expea em
07/08/2026.
ANDRESA CARLA GONZALES - 258***08 - NI 1093484 - Protocolo SEI n°		 e acoro com o
parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 29/08/2026 nos termos dos arts
, ,
médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e		 .
018.00017548/2026-83, em análise ao solicitado: indefro a solicitação e		 , .
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de

imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia:
17/09/2026 às 09:00. Não será realizada a perícia médica de servidor que
ratifco que: Nos termos do inciso II do artigo 35, do Decreto n° 69.234, de
23 de dezembro de 2024: Artigo 35 - É facultado à Coordenadoria de
04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369415, expedida em
02/09/2026.
estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da Diretoria de Perícias DONIZETE ANTONIO SUDARIO - 155***87 - NI 974829 - De acordo com o
ou coagir o médico durante o ato pericial.
SECRETARIA DA EDUCACAO
 Médicas do Estado de São Paulo: II - Fixar nova sede para realização de
perícia médica.
 parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts.
ADRIANA MEIRELES BEANI - 289***24 - NI 1445855 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 29 dias de licença para
 ARIOVALDO DE SOUZA RIBEIRO - 221***17 - NI 1533242 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de
 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362221, expedida em
tratamento de saúde a contar de 22/08/2026, nos termos dos arts.
191/193-I EFP rnidrnd dh blid n DOE d		 20/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, Guia de Perícia
Médi Nº 954362964 indfr rtnã tnd m it ríd		 20/08/2026.
EDSANIA IRIS ALMEIDA R SILVA - 374***77 - NI 1458239 - D rd m
, ecoseao o espaco pucao o ... e
01/09/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954364570 expedida em		 ca , eo a peeso, eo e vsa que o peoo
pleiteado foi objeto de publicação anterior		 e acoo co
o parecer do senhor médico perito concedo 14 dias de licença para
, . ,
25/08/2026.		 .
ARTHUR SANT ANA CRUZ - 272***04 - NI 1336091 - Indefro a pretensão		 ,
tratamento de saúde a contar de 24/08/2026 nos termos dos arts.
ADRIANO ROBSON DE FARIA - 255***24 - NI 1307211 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 80 dias de licença por motivo
de doença em pessoa da família a contar de 31/08/2026, nos termos do		 ,
mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à GPM
expedida em 22/08/2026, Protocolo nº 954363365, por não haver
elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que		 ,
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364293, expedida em
24/08/2026.

art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
justifcariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº		 EDSON WILSON BROSSI DA CUNHA - 143***62 - NI 1383808 - Indefro a
04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368361, expedida em
31/08/2026.
 5614/75.
BRUNO MONTEFORTE - 409***58 - NI 1290659 - De acordo com o
 pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, ref.
à GPM expedida em 25/08/2026, Protocolo nº 954365121, por não haver
ALESSANDRA FAVARON DIAS - 327***18 - NI 1285707 - Indefro a
pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, ref. à
 parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts.
 elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que
justifcariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº
GPM expedida em 25/08/2026, Protocolo nº 954365060, por não haver
lt td did d idã		 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
26/08/2026 f à Gi d Píi Médi Nº 954360874 did		 5614/75.
ELAINE CRISTINA R VENCESLAU - 276***16 - NI 1125969 - D d
eemenos novos apresenaos no peo e reconseraço que
justifcariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº
5614/75		 , re. ua e erca ca , expea em
18/08/2026.
BRUNO MONTEFORTE - 409***58 - NI 1290659 - De acordo com o		 e acoro com
o parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença por motivo
de doença em pessoa da família a contar de 24/08/2026 nos termos do
.
ALEXANDRA GUERRA TEIXEIRA - 266***90 - NI 1326406 - Em caso de
parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para		 ,
art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
novo pedido de licença para tratamento de saúde, a perícia médica
deverá ser realizada no âmbito desta Coordenadoria de Ingresso,
tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368940, expedida em
01/09/2026.

Licenças, Readaptação e Aposentadoria, mediante requisição de
01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365713, expedida em		 ELENITA ALVES LIPPE - 195***21 - NI 1069306 - De acordo com o
agendamento nos termos do artigo 1º da Resolução SGGD nº 40, de 27 de
 26/08/2026.
 parecer do senhor médico perito, indefro o pedido de reconsideração do
dezembro de 2024, e do Comunicado DPME nº 005, de 4 de fevereiro de
 CAMILA APARECIDA DE SOUZA - 307***72 - NI 1369923 - Em atenção ao
 despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref.
2025, com fundamento no inciso II do artigo 35 do Decreto nº 69.234, de
 pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença
 ao período de 1 dias a contar de 21/08/2026, publicado no D.O.E. de
2024.
ANA CAROLINA SILVA VENZKE - 414***09 - NI 1312852 - De acordo com o
d h édi it d 1 di d li		 para tratamento de saúde ref. ao período de 3 dias a contar de
22/07/2026, publicado no D.O.E. de 03/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº
954346864 did 24/07/2026 idf tã td it		 01/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954365336, expedida em
26/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida
ltd it § 1º d ti 36 d Dt º 69234
parecer o senor mco pero, conceo as e cença para
tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts.
191/193-I EFP reconsiderando o despacho publicado no DOE de		 , expea em , nero a preenso, eno em vsa
que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24,
de 11/07/2024		 urapassano o prazo prevso no o argo o ecreo n .,
de 2024, para fns de retroação da concessão.
ELENITA ALVES LIPPE - 195***21 - NI 1069306 - De acordo com o
, ...
01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362751, expedida em		 .
CARINA DE SANTANA SILVA LOPES - 436***91 - NI 1392053 - Em atenção
parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para

21/08/2026.
ANA CLAUDIA BARCELLOS FERREIRA - 177***06 - NI 913483 - Protocolo
ao pedido de reconsideração referente ao período de 8 dias a contar de
02/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia
tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
SEI n°. 015.00671785/2026-79, em análise ao solicitado: indefro a
 Médica Nº 954370993, expedida em 04/09/2026, indefro a pretensão,
 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365938, expedida em
solicitação e ratifco que: Nos termos do inciso II do artigo 35, do Decreto
n° 69.234, de 23 de dezembro de 2024: Artigo 35 - É facultado à
 tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifquem a
revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica
 27/08/2026.
ELIANE SOARES CESARIO - 179***74840 - NI 1087920 - Indefro a
Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da
Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo: II - Fixar nova sede
 realizada.
CARLA ANDRUCIOLI CARNESECCA - 309***68 - NI 1437190 - De acordo
 pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref.
à GPM expedida em 14/08/2026, Protocolo nº 954358847, por não haver
para realização de perícia médica.
ANA CLAUDIA BARCELLOS FERREIRA - 177***06 - NI 913483 - D d		 com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para
ttt d úd t d 28/08/2026 t d t		 elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que
tifi iã d diã t d ti 8º d Dt º
e acoro
com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 10/08/2026 nos termos dos arts		 raameno e sae a conar e , nos ermos os ars.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
02/09/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954367682 expedida em		 juscaram a revso a ecso, nos ermos o argo o ecreo n
5614/75.
ELIZETE CLAUDIMARA L FERREIRA - 181***62 - NI 1317718 - Em atenção
, .
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de		 , . ,
31/08/2026.
ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de

21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356922, expedida em		 CARLA SILVA NAKAMURA - 343***57 - NI 1453929 - De acordo com o
licença para tratamento de saúde ref. ao período de 4 dias a contar de

11/08/2026.
ANA CLAUDIA LEITE GARCIA - 205***24 - NI 1046016 - Fica convocado(a)		 parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts.
26/08/2026, publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº
954366495, expedida em 27/08/2026, indefro a pretensão, tendo em vista
a comparecer no endereço ALAMEDA DR. ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA -
 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
 que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24,
Nº 276, CENTRO - ADAMANTINA-MED SAUDE ADAMANTINA, no dia
14/09/2026 às 09:50 hs, para a realização de perícia médica para análise
do período de 90 dias a contar de 03/08/2026, munido de documento de
 09/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370749, expedida em
03/09/2026.
CASSIA DE QUEIROZ BORGES CINEL - 291***03 - NI 1029558 - De acordo
 de 11/07/2024.
ELLEN AMORIM C QUINTILHANO - 345***76 - NI 1284735 - Em atenção
ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de
identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados,
ft Attd d 03/08/2026		 com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para
ttt d úd t d 18/09/2026 t d t		 24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, Guia de Perícia
Médi Nº 954364599 idf tã td it dd
reerene ao esao e .
ANA CRISTINA FERNANDES - 454***06 - NI 1327481 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito concedo 2 dias de licença para		 raameno e sae a conar e , nos ermos os ars.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
27/08/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954361892 expedida em		 ca , nero a preenso, eno em vsa que os aos
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais neste
,
tratamento de saúde a contar de 22/07/2026 nos termos dos arts.		 , . ,
20/08/2026.		 ,
momento.
,
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de		 CLAUDIA REGINA A SARAMELLI - 218***90 - NI 967948 - Em atenção ao ELLEN AMORIM C QUINTILHANO - 345***76 - NI 1284735 - Em atenção

03/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954346193, expedida em
24/07/2026.
ANA PAULA A X P SACRAMENTO - 426***15 - NI 1381931 - De acordo com
pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de
02/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia
Médica Nº 954370096, torna-se sem efeito a publicação de 08/09/2026,
ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de
27/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, Guia de Perícia
Médica Nº 954366050, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados
o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.10.1.49.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 por ter sido expedida em duplicidade Guia de Perícia Médica referente ao
período solicitado.		 periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste
momento.
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