DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

154/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

RODRIGUES GOMES, RG 17..-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00110435/2023-98 URE /SA, fazendo jus aos proventos integrais. XXIV - SIGEPREV nº 7401 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430914/2026) a Sra. CRISTIANE REGINA OLIVEIRA, RG 24.. - 5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.005111770/202652 DESUZ, fazendo jus aos proventos integrais.

a Sra. NADIA APARECIDA BOTTACIN, RG 12..-0, TECNICO DA FAZENDA ESTADUAL, do SQC-III-QSFP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 23731-695580/2000, fazendo jus aos proventos integrais. VI - SIGEPREV nº 7800 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432633 / 2026) o Sr. NILTON BARBOSA DO VALE, CPF *.750.668-, EXECUTIVO PUBLICO, do SQC III QSFP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 23659377743/2008, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436072) a Sra. NEIVA APARECIDA FERRAZ NUNES, RG 21..-1, SUPERVISOR DE ENSINO, do SQC II QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 1285560/2019, fazendo jus aos proventos integrais.

X - SIGEPREV nº 7745 / 2026

NILTON BARBOSA DO VALE, CPF .750.668-*, EXECUTIVO PUBLICO, do SQC Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º III QSFP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 23659da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de 377743/2008, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de Tempo de Contribuição. nº 20434599/2026) o Sr. EDSON ROQUE DE acordo com a LEI 10.887/2004 MORAES, CPF .454.308-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I§ 5º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria Por QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Incapacidade Permanente da Secretaria da Educação: 015.00528091/2026-12, fazendo jus aos proventos proporcionais. I - SIGEPREV nº 7725 / 2026 XI - SIGEPREV nº 7569 / 2026 Conforme Laudo Médico nº 34/2026, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II,

XXV - SIGEPREV nº 7849 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428520/2026) a Sra. RAQUEL APARECIDA PEREIRA DE GODOI, RG 37..-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo SEI-PRC015.00409286/2026-64 UREMGM, fazendo jus aos proventos integrais. XXVI - SIGEPREV nº 8019 / 2026

Conforme Laudo Médico nº 34/2026, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, PEREIRA DE GODOI, RG 37..-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo SEI-PRCLCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432477/2026) a CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 015.00409286/2026-64 UREMGM, fazendo jus aos proventos integrais. Sra. EDNA FERREIRA GONCALVES SODERO BITENCOURT, RG 19..-0, 20432412/2026) a Sra. GIANE PALAU DE BRITTO, RG 17..-0, PROFESSOR XXVI - SIGEPREV nº 8019 / 2026 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do QM, constante do Processo Único de EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da Contagem de Tempo 015.00552264/2026-13, fazendo jus aos proventos Contagem de Tempo 015.00551415/2026-16, fazendo jus aos proventos LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de proporcionais. integrais. Contribuição. nº 20435967/2026) a Sra. SILVANA FRAILE LOTTO NICOLA, CPF II - SIGEPREV nº 8002 / 2026 XII - SIGEPREV nº 7973 / 2026 .023.858-*, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, Conforme Laudo Médico nº 33/2026, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 0711/0054/2016 URE Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de - JAÚ, fazendo jus aos proventos proporcionais. LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20424235/2026) a Tempo de Contribuição. nº 20433921/2026) a Sra. GILMARA APARECIDA DA XXVII - SIGEPREV nº 7834 / 2026 Sra. LAURIVETE ALVES DOS SANTOS BRAGA, RG 22..-4, PROFESSOR SILVA, RG 22..-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de constante do Processo Único de Contagem de Tempo 2030271/2018III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § Contagem de Tempo 015.00395799/2026-81, fazendo jus aos proventos URE/BAURU, fazendo jus aos proventos integrais. 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434615/2026) a Sra. proporcionais. XIII - SIGEPREV nº 7940 / 2026, SONIA APARECIDA SANTINI DE SIQUEIRA, CPF .536.558-, PROFESSOR III - SIGEPREV nº 7891 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Conforme Laudo Médico nº 542/2026, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Contagem de Tempo 375470/2019-URE/BAURU, fazendo jus aos proventos Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da Tempo de Contribuição. nº 20436779/2026) a Sra. GRASIELA CASTRO integrais. LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434753/2026) o TREVISOL PEREIRA MARTINS, RG 21..-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA XXVIII - SIGEPREV nº 7688 / 2026 Sr. ROGERIO BESSEGATO, RG 20..-2, AGENTE DE ORGANIZACAO II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de 015.00444649/2026-16, fazendo jus aos proventos integrais. II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo 015.00595699/2026-52 UREPRS, fazendo jus aos proventos XIV - SIGEPREV nº 7928 / 2026 Tempo de Contribuição. nº 20433340/2026) a Sra. SUZY ASRAYAN BALDASSI, proporcionais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, RG 22..-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante IV - SIGEPREV nº 7707 / 2026 II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, do Processo Único de Contagem de Tempo 01500583673/2026-61 URE CTO, Conforme Laudo Médico nº 2082026, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435821/2026) a Sra. fazendo jus aos proventos integrais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da IVONE APARECIDA DELLA VALENTINA ESPINOZA, RG 4..-0, PROFESSOR § 7º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria Por LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Incapacidade Permanente da Secretaria da Saúde: 20433496/2026) a Sra. SANDRA CONSALES, RG 19..-3, PROFESSOR Contagem de Tempo 015.00611211/2026-41 URECLT, fazendo jus aos I - SIGEPREV nº 7990 / 2026 EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de proventos integrais. Conforme Laudo Médico nº 219/2026, Contagem de Tempo 015.00606795/2026-33, fazendo jus aos proventos XV - SIGEPREV nº 8014 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da proporcionais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº § 6º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de 20435588 / 2026) a Sra. DANIELA FREITAS DOS SANTOS, RG 26..-6, Secretaria da Educação: Tempo de Contribuição. nº 20429019) a Sra. JANETE DIAS TORRES FISCHER, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de I - SIGEPREV nº 7402 / 2026 RG 21..-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC II QM, constante Contagem de Tempo 024.00103616/2026-00, fazendo jus aos proventos Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00459225/2026-48 UREPRS, proporcionais. II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de fazendo jus aos proventos integrais. II - SIGEPREV nº 5142 / 2026 Tempo de Contribuição. nº 20416320/2026) a Sra. ADRIANA QUEIROZ XVI - SIGEPREV nº 7553 / 2026 Conforme Laudo Médico nº 131/2026, FAUSTINO, RG 25..-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da constante do Processo Único de Contagem de Tempo III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº SEI015.00160141/2026-50, fazendo jus aos proventos integrais. de Contribuição. nº 20428427/2026) a Sra. JOSEFA MARIA DE JESUS SANTOS, 20433474 / 2026) a Sra. FRANCISLENE BARBOSA SOUZA, CPF .629.198-, II - SIGEPREV nº 7564 / 2026 RG 16..-2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00853066/2025Contagem de Tempo 024.00048583/2026-10, fazendo jus aos proventos III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 93, fazendo jus aos proventos integrais. proporcionais. (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20437289/2026) a Sra. ALCIONE XVII - SIGEPREV nº 8028 / 2026 III - SIGEPREV nº 5254 / 2026 VIRGINIA DE SANTANA DOS SANTOS, RG 19..-1, AGENTE DE SERVICOS Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Conforme Laudo Médico nº 127/2026, ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da Tempo 015.00598864/2026-28, fazendo jus aos proventos integrais. Tempo de Contribuição. nº 20434588) a Sra. KELLY RENATA DA SILVA LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de III - SIGEPREV nº 7583 / 2026 GONCALVES, CPF .808.408-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC II Tempo de Contribuição. nº 20430187/2026) a Sra. VALQUIRIA PIM FERREIRA, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 600038/2000RG 23..-X, TECNICO DE RADIOLOGIA, do SQF-II-QSS, constante do II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 URE/BAURU, fazendo jus aos proventos integrais. Processo Único de Contagem de Tempo 024.00066335/2026-51, fazendo jus (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435253/2026) a Sra. ANA XVIII - SIGEPREV nº 7668 / 2026 aos proventos proporcionais. CRISTINA ROSSETTI, RG 23..-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, § 8º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria compulsória SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de da Secretaria da Saúde: 015.00522442/2026-81, fazendo jus aos proventos integrais. Tempo de Contribuição. nº 20432661/2026) a Sra. LEDIR APARECIDA I - SIGEPREV nº 7947 / 2026 IV - SIGEPREV nº 7651 / 2026 PADOVAN, RG 23..-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, A partir de 18/08/2026, de acordo com LC 144/2013, nos termos do Art. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00457662/202640, §§ 1º, II e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, II da LCE n. 1.354/20 III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo 27, fazendo jus aos proventos integrais. (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436807 / 2026) a Sra. MARIA de Contribuição. nº 20435330/2026) a Sra. ANA IZABEL DOS SANTOS, RG XIX - SIGEPREV nº 8011 / 2026 DAS GRACAS BARBOSA, RG 6..-2, TECNICO DE ENFERMAGEM, do SQC21..-5, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, III-QSS constante do Processo Único de Contagem de Tempo do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00416642/2026-04, fazendo II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de 024.00113337/2026-46, fazendo jus aos proventos proporcionais. jus aos proventos integrais. Tempo de Contribuição. nº 20434601/2026) a Sra. MARCELA LOPES DA II - SIGEPREV nº 7855 / 2026 V - SIGEPREV nº 7631 / 2026 SILVA, CPF .948.858-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, A partir de 11/07/2026, de acordo com LC 144/2013, nos termos do Art. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 806253/2019-URE40, §§ 1º, II e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, II da LCE n. 1.354/20 III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 BAURU, fazendo jus aos proventos integrais. (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431949 / 2026) a Sra. SANDRA (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435545/2026) a Sra. ANA LUCIA XX - SIGEPREV nº 7701 / 2026 FRANCA DA SILVA, CPF .033.578-, OFICIAL DE SAUDE, do SQC-III-QSS, CUSTODIO TEIXEIRA, RG 19..-7, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 02400097310/2026SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, 07, fazendo jus aos proventos proporcionais. 015.00579069/2026-31, fazendo jus aos proventos integrais. CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20438463/2026) a Sra. § 9º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da VI - SIGEPREV nº 7609 / 2026 MARCIA BARBOSA TAVARES ELIAS, CPF .619.918-*, PROFESSOR Secretaria da Saúde: Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de I - SIGEPREV nº 8061 / 2026 II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Contagem de Tempo 015.00504478/2026-83, fazendo jus aos proventos Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-C da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 13 Tempo de Contribuição. nº 20434254/2026) a Sra. ANA PAULA BUOSO integrais. da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº GAMBINI, RG 21..-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, XXI - SIGEPREV nº 7647 / 2026 20439071/2026) a Sra. ANDREIA GOMES MONTEIRO, RG 21..-1, TECNICO constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00556410/2026Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, DE LABORATORIO, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de 80, fazendo jus aos proventos integrais. III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo Contagem de Tempo 024.00178371/2025-85, fazendo jus aos proventos VII - SIGEPREV nº 7546 / 2026 de Contribuição. nº 20426550) a Sra. MARIA APARECIDA RADIANTE DA proporcionais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, ROCHA, RG 26..-9, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC III QAE, § 10º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00403763/2026Secretaria de Desenvolvimento Econômico: de Contribuição. nº 20433932/2026) o Sr. ANTONIO AUGUSTO DE MORAES, 88, fazendo jus aos proventos integrais. 1. SIGEPREV nº 7901 / 2026 RG 15..-7, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante XXII - SIGEPREV nº 7741 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00570025/2026-45, fazendo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, jus aos proventos integrais. III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20437153) a VIII - SIGEPREV nº 5545 / 2026 Tempo de Contribuição. nº 20434943/2026) a Sra. MARIA DA PENHA Sra. NELCY APARECIDA PEREIRA LARANJA RIBEIRO, RG 15..-8, OFICIAL Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, ALMEIDA DOS SANTOS, RG 27..-0, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QSDE, constante do Processo Único de II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Contagem de Tempo 011.00001578/2025-84, fazendo jus aos proventos (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20426806/2026) a Sra. CLAUDIA 015.00312575/2025-61, fazendo jus aos proventos integrais. integrais. MARIA DE JESUS, RG 22..**-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-IXXIII - SIGEPREV nº 7815 / 2026 Artigo 2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 10/09/2026. QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, CARINA BIGLIA 015.00194778/2026-40, fazendo jus aos proventos integrais. III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 Diretora de Benefícios do Poder Executivo IX - SIGEPREV nº 8010 / 2026 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20425013/2026) o Sr. MARIO

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