DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
157/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor- UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria, conforme discriminamos:
| NOME | CIN | AVOS |
|---|---|---|
| JESUS JOSE DE SA | 042.335.008-08 | 15/30 |
São Paulo, na data da assinatura digital.
RETIFICAÇÃO DA APOSTILA DO PDINº do Processo: 139.00071938/2025-79
Interessado: Roberto Bertolazo, Coordenadoria Geral Regional de São José do Rio Preto
Assunto: Apostila PDI para compor Processo de Aposentadoria de Servidor
Retificação da publicação no D.O.E. de 25/08/2025, a favor de ROBERTO BERTOLAZO: Na “Apostila PDI para compor Processo de Aposentadoria de Servidor”:
Onde se lê:
| NOME | RG | AVOS |
|---|---|---|
| ROBERTO BERTOLAZO | 16..-9 | 14/30 |
| Leia-se: | ||
| NOME | RG | AVOS |
| ROBERTO BERTOLAZO | 16..-9 | 15/30 |
| São Paulo ,na data |
da assinat | ura digital. |
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, devidamente autorizado pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, por meio do despacho nº (0119475309) resolve:
NOMEAR, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, para exercer o cargo em comissão, conforme disposto no Anexo II do Decreto nº 69.322, 22 de janeiro de 2025:
- JÉSSICA DOMICIANO MARTINS TRIDICO, RG nº 39.XXX.XXX-6, Coordenador - CCESP 1.13, junto à Diretoria de Engenharia - Coordenadoria Geral de Projetos - Coordenadoria de Drenagem e Geotecnia, nos autos do Processo Sei! nº 139.00081764/2026-33.
EXONERAR, com base no artigo 58, §1º, inciso 2 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, combinado com o inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, conforme estabelecido no Anexo II do Decreto nº 69.322, de 22 de janeiro de 2025:
~~-~~ JÉSSICA DOMICIANO MARTINS TRIDICO, RG nº 39.XXX.XXX-6, do cargo em comissão de Assessor II - CCESP 2.10, junto à Diretoria de Engenharia; Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PR/DER-229/2026O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, no uso de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, com base no artigo 58, §1º, inciso 1 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, combinado com o inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, Jakeline Arielle Barbosa de Araujo Parente, CPF nº 236.XXX.XXX-99, do cargo de Assistente II CCESP 2.02, junto a Assessoria de Correição , conforme estabelecido no Anexo II do Decreto nº 69.322, de 22 de janeiro de 2025, com efeitos a contar de 09 de setembro de 2026.
COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ARAÇATUBA
LICENÇA PRÊMIO PECÚNIANº do Processo: 139.00065286/2026-14 Interessado: Sergio Paulo Moreno
Assunto: Pagamento de Licença premio em Pecúnia Sergio Licença Prêmio em Pecúnia- Mês Aniversário
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, em conformidade com o disposto no artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e artigo 54 a 56 da Lei 1.080/2008, concede ao servidor SERGIO PAULO MORENO, RG nº RG nº 17.XXX.XX2, servidor Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias de licença-prêmio em pecúnia, correspondente ao período constituído entre 13/04/2019 a 10/04/2024, conforme certidão nº 006/2026.
COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE BARRETOS
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDENº do Processo: 139.00092037/2026-00
À vista do atestado médico apresentado, fica afastada a servidora, Elisangela Raquel Pereira, RG 32.XXX.941-1, ocupante do cargo Assistente III - CCESP 2.3, código 05838, comissão, pelo período de 02 (dois) dias, a contar de 27/08/2026 a 28/08/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei n° 10.261/68.
COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - MÊS ANIVERSÁRIONº do Processo: 139.00092137/2026-28
Interessado: WAGNER APARECIDO PEREIRA
Assunto: Licença-prêmio em pecúnia
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, em conformidade com o disposto no artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e artigo 54 a 56 da Lei 1.080/2008, concede ao servidor Wagner Aparecido Pereira,
À Vista do atestado médico apresentado, doc.0120736336, fica afastada a servidora, CECILIA AP. C. DE MORAES ROSANI RG 96.XXX.655-4, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Celetista, pelo período de (quatorze) 14 dias a contar de 07/09/2026 a 20/09/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei n° 10.261/68
RG nº 41..-0, Efetivo, Assessor I, 30 (trinta) dias de licença-prêmio em pecúnia, correspondente ao período constituído entre 24/02/2021 a 22/02/2026, Certidão 454/2026.
DESPACHO DA COORDENADORA GERAL REGIONAL DA CGR.12, DE 09/09/2026Nº do Processo: 139.00091812/2026-00
SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Interessado: Coordenadoria Geral Regional de Presidente Prudente Assunto: Retificação de Licença-Prêmio Descongelamento
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
Departamento de Estradas de Rodagem, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no artigo 2º do Decreto nº 70.396/2026 e em conformidade com o artigo 212 da Lei 10.261/68, expede a presente Apostila para declarar que fica revista e retificada a contagem de tempo para fins de constituição de bloco de licença-prêmio, em favor dos servidores abaixo indicados, retificando os DOEs a seguir apontados:
PRESIDÊNCIA
| NOME DO SERVIDOR |
RG/CI N |
PERÍODO PUBLICADO |
RETIFICAÇÃ O |
|---|---|---|---|
| ALCIDES MAGALHÃES DA CONCEIÇÃO |
19.33 0.596 -3 |
DOE de 08/01/2024 Certidão 001/2024 período aquisitivo 01/05/2017 a 03/12/2023 |
01/05/2017 a 29/04/2022 |
| CARLOS ALBERTO FONTOLAN |
12.483 .804-2 |
DOE de 10/05/2022 Certidão 009/2022 período aquisitivo 30/09/2015 a 03/05/2022 |
30/09/2015 a 27/09/2020 |
| DENISE ESTEVES PEREIRA GOMES |
16.256 .810 |
DOE de 21/05/2025 Certidão 120/2025 período aquisitivo 28/09/2018 a 30/04/2025 |
28/09/2018 a 26/09/2023 |
| EDVALDO GONÇALVES DE AZEVEDO |
15.462 .530- 9 |
DOE de 11/10/2022 Certidão 17/22 período aquisitivo 31/01/2016 a 03/09/2022 |
31/01/2016 a 28/01/2021 |
| JOÃO DA CRUZ | 6.468. 843-4 |
DOE de 06/01/2026 Certidão 2/2025 período aquisitivo 25/05/2019 a 25/12/2025 |
25/05/2019 a 22/05/2024 |
| LUCIANA KÁTIA DA SILVA KIILL |
20.651 .027-5 |
DOE de 26/06/2024 Certidão 023/2024 período aquisitivo 02/11/2017 a 05/06/2024 |
02/11/2017 a 31/10/2022 |
| LUIZ ANTÔNIO GOMES |
10.55 4.627 |
DOE de 30/08/2023 Certidão 08/2023 período aquisitivo 24/01/2017 a 27/08/2023 |
24/01/2017 a 22/01/2022 |
| LUIZ GONSAGA DE OLIVEIRA |
18.233 .826-5 |
DOE de 21/05/2025 Certidão 118/2025 período aquisitivo 28/09/2018 a 30/04/2025 |
28/09/2018 a 26/09/2023 |
| OCLÉCIO CASSIANO DA CRUZ |
16.851 .193-9 |
DOE de 28/05/2025 Certidão 143/2025 período aquisitivo 28/09/2018 a 30/04/2025 |
28/09/2018 a 26/09/2023 |
| SÉRGIO FERREIRA |
17.693 .466-2 |
DOE de 13/04/2022 Certidão 001/2022 período aquisitivo 07/08/2015 a 10/03/2022 |
07/08/2015 a 04/08/2020 |
| SILVIA CRISTINA GONÇALVES A presente r contar de 13/01/2 |
23.022 .256- 0 evisão 026. |
DOE de 03/12/2022 Certidão 19/22 período aquisitivo 25/04/2016 a 27/11/2022 produzirá efeitos funcionais e remu |
25/04/2016 a 23/04/2021 neratórios a |
O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, no uso de suas atribuições legais, notadamente com fundamento no artigo 25, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 1.413/2024.
| p . EXONERA, no dia 04 de setem inciso I, § 1º, item 2, da Lei Comple indicado no Anexo Ique integra est ANEXO I NOME RG |
. bro de 2026, nos termos mentar nº 180, de 12 de m aportaria. DENOMINAÇÃO DO CARGO |
do artigo 58, aio de 1978, o NÍVEL CCESP |
|---|---|---|
| ALAN SANTOS MOREIRA 42..- 5 |
Assistente III | 2.03 |
| André Isper Diret (Processo SEI! n |
Rodrigues Barnabé or-Presidente º 134.00046436/2026-21) |
O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, no uso de suas atribuições legais, notadamente com fundamento no artigo 5º, inciso II, alínea “b” e no artigo 25, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 1.413/2024.
| NOMEIA, a partir de 09 de setembro de 2026, do artigo 20, da Lei Complementar nº 180, de 12 d Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de Anexo I que integra esta portaria, para exercerem de que trata a Deliberação ARTESP nº 390, de 2 conformidade com o artigo 5º da Lei Compleme dezembro de 2023 e artigo 71 da Lei Compleme setembro de 2024. ANEXO I |
nos termos do inciso I e maio de 1978, c.c a Lei 2023, os indicados no os cargos em comissão 6 de maio de 2026, em ntar nº 1.395, de 22 de ntar nº 1.413, de 23 de |
|---|---|
| NOME RG DENOMINAÇÃO DO CARGO |
NÍVEL CCESP Nº PROCESSO SEI |
JÚLIO CÉSAR MIQUELINO DA COSTA 55*7 Assistente III |
2.03 134.00045725/ 2026-11 |
ISABELLA CIMINO SCAFF 443.. -47 Chefe de Assessoria |
1.14 134.00046391 /2026-95 |
| São Paulo, na data da assinatu André Isper Rodrigues Bar Diretor-Presidente |
ra digital. nabé |
Nº do Processo: 139.00024571/2026-85
Interessado: Luiz Fernando Sampaio
(Processo SEI! nº 134.00010325/2025-04)
Assunto: Atestado Médico - Luiz Fernando Sampaio À vista do atestado médico apresentado, fica afastado o servidor Luiz Fernando Sampaio, RG 8..-2, ocupante do cargo de Engenheiro VI - código 07847, Celetista, por 04 (quatro) dias, a contar de 08/09/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei nº 10.261/68.
PORTARIA ARTESP Nº 337, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, no uso de suas atribuições legais, notadamente com fundamento no artigo 5º, inciso II, alínea “b” e no artigo 25, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 1.413/2024.
DESPACHO DO COORDENADOR, DE 09/09/2026Nº do Processo: 139.00042006/2026-08 Interessado: Antonio Pereira Assunto: Atestado Médico
| NOMEIA, a partir de 09 de s do artigo 20, da Lei Complemen Complementar nº 1.395, de 22 Anexo I que integra esta portari de que trata a Deliberação ART conformidade com o artigo 5º dezembro de 2023 e artigo 71 setembro de 2024. ANEXO I |
etembro de 2026, tar nº 180, de 12 d de dezembro de a, para exercerem ESP nº 390, de 2 da Lei Compleme da Lei Compleme |
nos termos do inciso I e maio de 1978, c.c a Lei 2023, os indicados no os cargos em comissão 6 de maio de 2026, em ntar nº 1.395, de 22 de ntar nº 1.413, de 23 de |
|---|---|---|
| NOME RG |
DENOMINAÇÃO DO CARGO |
NÍVEL CCESP Nº PROCESSO SEI |
| JÚLIO CÉSAR MIQUELINO DA COSTA 55*7 |
Assistente III | 2.03 134.00045725/ 2026-11 |
| ISABELLA CIMINO SCAFF 443.. -47 |
Chefe de Assessoria |
1.14 134.00046391 /2026-95 |
À vista do atestado médico apresentado, fica afastado o servidor Antonio Pereira, RG 10..-7, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - código 03912, Celetista, pelo período de 1 (um) dia, em 04/09/2026, nos termos do artigo 181, Inciso I, da Lei nº 10.261/68.
COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
ATESTADO MÉDICO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026À vista do atestado médico apresentado, fica afastado (a) o(a) servidor VANESSA CRISTINA IANNÁCIO DA SILVA, RG: 43.xxx.xxx-1, no cargo de Chefe de Serviço, Cod.5810 Comissão, lotada na UA: 38.750 – Serviço de Aquisições e Contratações, no dia 04/09/2026, nos termos do artigo 181, Inciso I, da Lei nº 10.261/68.
São Paulo, na data da assinatura digital. André Isper Rodrigues Barnabé Diretor-Presidente
ATESTADO MÉDICO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026(Processo SEI! nº 134.00010325/2025-04)
À vista do atestado médico apresentado, fica afastado (a) o(a) servidor MARIA DE LOURDES CORREA MIGUEL, RG: 18.145.834-8, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Celetista, no dia 17/08/2026, nos termos do artigo 181. Inciso I, da Lei nº 10.261/68.
PORTARIA ARTESP Nº 337, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, no uso de suas atribuições legais, notadamente com fundamento no artigo 5º, inciso II, alínea “b” e no artigo 25, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 1.413/2024.
COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE RIO CLARO
NOMEIA, a partir de 09 de setembro de 2026, nos termos do inciso I do artigo 20, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo I que integra esta portaria, para exercerem os cargos em comissão de que trata a Deliberação ARTESP nº 390, de 26 de maio de 2026, em
APOSTILA DA COORDENADORANº do Processo: 139.00074695/2026-10 Interessado: Cecilia Ap. C. de Moraes Rosani Assunto: Atestado Médico
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