DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

159/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Saúde do Estado de São Paulo, faz jus à “incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os vencimentos integrais, inclusive sobre o art. 133 – CE/1989 e o Piso Salarial – Reajuste Complementar, salvo sobre parcelas eventuais e o Adicional de Insalubridade, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, observada a prescrição quinquenal”, ajuizamento da ação ocorreu em 17/03/2010:

SIMONE DE PAULA FLORENCIO DA SILVA, RG. 32.637.185-0, RS/PV 16.291.694/04, COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

à vista de decisão judicial, do Processo de Cumprimento de Sentença 0003795- 49.2023.8.26.0053, 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal 1028830-72.2015.8.26.0053, em nome de Motomu Okamoto e outros, faz jus à “inclusão da parte-fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/1994 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal”:

SIMONE DE PAULA FLORENCIO DA SILVA, RG. 32.637.185-0, RS/PV 16.291.694/04, COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

à vista de decisão judicial, do Processo Principal 104363588.2019.8.26.0053, 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, em nome de Simone de Paula Florencio da Silva, faz jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos adicionais temporais (Quinquênios), como pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal”:

SIMONE DE PAULA FLORENCIO DA SILVA, RG. 32.637.185-0, RS/PV 16.291.694/04, COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

à vista de decisão judicial, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - São Paulo, referente ao Processo Principal 107360650.2021.8.26.0053, em nome de Evelin Oliveira Kubo, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) incidência dos adicionais temporais, representados pelos QUINQUÊNIOS, de forma que sejam calculados sobre a Gratificação Executiva e a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (Lei 8975-1994), salvo as parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.: EVELIN OLIVEIRA KUBO, RG 22.825.723-2, RS/PV: 013.658.955/05, COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS.

Portaria do Diretor nº 161 de 9-9-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Michelle May Rocha D�império - RG 43.986.197-4 de 24/08/2026 a 24/08/2026.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, aos servidores abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Alfredo Americo Borges Souza, RG 9.742.826-, Engenheiro VI, CLT, Nível VI, da Coordenadoria Geral de Administração, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 7-4-1996 a 5-4-2001, publicada no DOE de 16-6-2026. Processo nº 024.00080929/2026-74.

Neide Benuto, RG 18.254.816-8, Diretor Técnico I, Comissão, Ref. 09, da NU, da Coordenadoria de Recursos Humanos, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 30-3-2008 a 28-3-2013, publicada no DOE de 11-6-2013. Processo nº SPDOC-1769485/2019.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

CONCEDENDO

nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s): Suellen Ramos Trentin Rodrigues, RG 28.332.310-3, para exercer a partir de 1-9-2026, o cargo de Diretor Técnico I, Referência 09, da EV-C, do(a) Núcleo de Seleção e Desenvolvimento de Recursos Humanos, do Centro de Recursos Humanos, do Instituto Adolfo Lutz - IAL coeficiente 3,54.

INSTITUTO PASTEUR

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Regiane Maria Tironi de Menezes, RG 12.295.806-8, Pesquisador Científico VI, Efetivo, Ref. PqC-6, Nível VI, do Instituto Pasteur, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 14-09-2013 a 13-09-2018, publicada no DOE de 14-04-2022. Processo nº 024.00007183/2024-92.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Maria Alice da Silva, RG 16.976.142-3, Técnico de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica, Efetivo, Nível IV, do Instituto Pasteur, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de Licença Prêmio referente ao bloco

aquisitivo de 07-06-2021 a 05-06-2026, publicada no DOE de 21-07-2026. Processo nº 024.00071152/2023-12.

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME – RG - PERÍODO

MARCIA APARECIDA ALVES ARAUJO – 19.119.452-9 – 08/09/2026 a 12/09/2026;

Com fundamento legal no Comunicado UCRH/CAF-1 de 21-11-2008 e mediante atestado médico comprobatório, 02 (dois) dia de Licença-Saúde, no período de 06/08/2026 a 07/08/2026, ROBERTA MARCATTI DE AZEVEDO, RG: 28.325.216-9, Assessor Técnico em Saúde Pública II, Comissão, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac".

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Marcelo Cardoso Bono, RG 12.100.285-8, Cirurgião Dentista, Efetivo, Ref. 1, GrauF, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXV - Santos, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-4-2017 a 7-4-2022, publicada no DOE de 2-11-2022. Processo nº 024.00049564/2024-49.

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Portaria do Diretor Técnico de 09-09-2026

DESIGNANDO

Nos termos do art. 80 da LC 180/78, o(s) servidor(es) abaixo
identificado(s) no cargo mencionado, ficando-lhe concedida nos termos
do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, inciso II
do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação
correspondente aos coeficientes abaixo discriminados que serão
calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:

NILSON ANDRE, RG 21.359.767, Auxiliar de Serviços Gerais, Referência 01, da EV-NE, para no período de 03-08-2026 a 01-09-2026, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Chefe I, Referência 02, da EVC, do(a) Seção de Multas, do Centro de Vigilância Sanitária durante o impedimento Legal do titular.

OLGA CAMARGO PEREIRA, RG 10.145.322, Chefe I, Referência 02, da EV-C, para no período de 03-08-2026 a 01-09-2026, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor I, Referência 06, da EV-C, do(a) Núcleo de Atividades Complementares, do Centro de Gerenciamento Administrativo, do Centro de Vigilância Sanitária durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

RETIFICANDO, a Portaria do Diretor Técnico de 22, publicada em 23/12/2003, em nome de CLAUDIA APARECIDA SAMPAIO, RG. 27.813.070-7, do Hospital Geral de Taipas, LEIA-SE CORRETAMENTE: a partir de 23/12/2003. (SEI 024.00119116/2026-81)

São Paulo, 09 de setembro de 2026

AUTORIZANDO o afastamento de ANA LUIZA DE CASTRO CONDE TOSCANO, RG. 25.637.716-9, com dois vínculos, sendo um, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, RS/PV 11.969.544/02 e outro Médico II, Ref. M-II, Caráter Temporário, designada Diretor Técnico de Saúde I, RS/PV 11.969.544/04, ambos do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seus cargos, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar da “XII JORNADA DE AIDS DA UETDI”, no período de 10 a 12/09/2026, incluindo trânsito, em Ribeirão Preto - SP. SEI 024.00106426/2026-36.

São Paulo, 09 de setembro de 2026

CONSIDERANDO AUTORIZADO o afastamento de ANA PAULA ROCHA VEIGA PIERRE, RG. 18.737.896-4, com dois vínculos, sendo um, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, RS/PV 9.585.631/07, designada Chefe de Saúde II, e outro Médico II, Ref. M-II, Efetivo, RS/PV 9.585.631/04, ambos do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seus cargos, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, que participou do “15º CONGRESSO PAULISTA DE INFECTOLOGIA”, no período de 26 a 29/08/2026, em São Paulo - SP. SEI 024.00106404/2026-76.

São Paulo, 09 de setembro de 2026

CONSIDERANDO AUTORIZADO o afastamento de EDUARDO DE BARROS MELLACI, RG. 16.947.033-7, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Centro de Atenção Integral à Saúde Clemente Ferreira em Lins, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, que participou do “XXXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROLOGIA”, no período de 11 a 16/08/2026, incluindo trânsito, no Rio de Janeiro - RJ. SEI 024.00100815/2026-58.

São Paulo, 09 de setembro de 2026

DESIGNANDO, nos termos do art. 80 e 81 da LC 180/78, Marilucia da Costa Evangelista, RG 21.720.568-9, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Referência 05, da EV-NU, para no período de 10-8-2026 a 24-8-2026, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico II, Referência 11, da EV-C, do(a) Centro de Planejamento e Avaliação IV, do Grupo de Planejamento e Avaliação, da Sede, da Coordenadoria de Serviços de Saúde durante o impedimento por motivo de Férias da titular Glaucia Rodrigues Carneiro Gardao, RG: 32.463.671-1 , ficando concedida, nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, coeficiente 5,00.(SEI 024.00123698/2026-09)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 202 da Lei nº 10.261/1968, à SUZANA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DA SILVA, RG. 27.981.359-4, RS/PV 15.277.150/01, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 02, da EVNI, lotada no Conjunto Hospitalar de Sorocaba, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, 2(dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS, para tratar de assuntos particulares. (SEI 024.00107181/2026-64)

São Paulo, 09 de setembro de 2026

CONCEDENDO, nos termos do artigo 202 da Lei nº 10.261/1968, à HARIADINA MARIA SANTOS ALENCAR DA SILVA, RG. 38.098.301-1, RS/PV 16.214.341/01, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 03, da EVNI, lotada no Hospital Geral de Vila Penteado, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, 2(dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS, para tratar de assuntos particulares. (SEI 024.00107180/2026-10)

São Paulo, 09 de setembro de 2026

CESSANDO, os efeitos da Portaria de 05, publicada a 06/03/2026, que autorizou o Afastamento de ANDRÉIA REIS MARQUES DO CARMO, RG. 22.493.687-6, Enfermeiro, Caráter Temporário, Ref. 01, da EV-II, da EVNU, lotada na UGA – I – Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, a partir de 19/08/2026. (SEI 024.00029527/2026-86).

São Paulo, 09 de setembro de 2026

CONCEDENDO, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 2º, inciso II, do Decreto nº. 53.966/2009, à LILIAN DE MORAES CUNHA, RG. 33.690.273-6, para no período de 17/08 a 31/08/2026, substituir o cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, do SQC-I, Ref. 10, da EV-C, do Complexo Hospitalar Juquery, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, a Gratificação Mensal a Título de Representação correspondente a 6,45, calculada sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº. 1.080/2008 durante o impedimento por Férias Regulamentares da titular Debora Pereira, RG. 21.220.685-0, onerando a despesa os recursos próprios do orçamento. (SEI 024.00200132/2024-38)

São Paulo, 09 de setembro de 2026

CONCEDENDO, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/1968 e de acordo com o inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966/2009, à IVONE CASSEMIRO DA SILVA, RG. 15.972.614-1, para no período de 03/08/2026 a 17/08/2026, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir a função do serviço público de DIRETOR TÉCNICO I, Ref. 09, da EV-C, do Núcleo de Seleção e Desenvolvimento em Recursos Humanos, a Gerência de Recursos Humanos, do Hospital Regional de Assis, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, a Gratificação Mensal a título de Representação, correspondente ao coeficiente 5,00, calculada sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1080/2008, durante o impedimento por Férias da titular Amanda Eduarda da Silva Gomes Dib, RG. 46.150.235, onerando a despesa a verba própria do orçamento. (SEI 024.00114096/2026-52)

São Paulo, 09 de setembro de 2026

DISPENSANDO,nos termos do artigo 5º, inciso I, da LC. 733/1993, a partir de 18/08/1996, HAMILTON BRITO LEAL DA SILVA, RG. 19.469.423-9, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02, Grau A, da EVNI, do Hospital Geral de Taipas, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude de haver findado o prazo de permanência de 12 meses e para fins de regularização funcional. (024.00119834/2026-58).

São Paulo, 09 de setembro de 2026

DISPENSANDO,nos termos do artigo 5º, inciso I, da LC. 733/1993, a servidora abaixo, Enfermeiro, Ref. 01, Grau A, da EVNU, do Hospital Geral de Taipas, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude de haver findado o prazo de permanência de 12 meses e para fins de regularização funcional, na seguinte conformidade:

• ANA LUCIA COSME, RG. 20.668.625-0 (PV 03), a partir de 28/02/2001; - ANA LUCIA COSME, RG. 20.668.625-0 (PV 04), a partir de 02/05/2002. (SEI 024.00108652/2026-51)

São Paulo, 09 de setembro de 2026

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, dos(as) servidores(as) adiante mencionados(as), para as respectivas unidades, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade:

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