DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

174/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

CLAUDIA GOMES, RG. 29.368.846, Médica Legista, efetivo do SQCIII/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício na EPML Centro, em relação aos períodos aquisitivos de 16/07/2007 a 31/07/2011, prestados no cargo de Auxiliar de Necropsia e o período de 19/08/2025 a 01/08/2026, prestados no cargo atual. Certidão de Licença Prêmio 72/2026, PULP SPTC SEI 060.00021453/2026-01.

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE AMERICANA

Nº do Processo: 060.00021663/2026-91

Interessado: Marcel Jose Franco Penteado

Assunto: Licença-Prêmio em Pecúnia

Despacho do Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Perícias Médico-Legais de Americana, de 09/09/2026.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/08, alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008:

MARCEL JOSÉ FRANCO PENTEADO, RG 27.470.143-1, Auxiliar de Necropsia, efetivo, em exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais de Limeira, 30 dias de licença-prêmio convertidos em pecúnia, restando 60 dias para gozo oportuno, referente ao bloco de 21/03/2021 a 19/03/2026. Certidão de Tempo de Serviço Nº 03/2026.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

CLASSIFICANDO a Agente Policial, no interesse do serviço policial: No DECAP, LÍVIA MARIA PISTORI MARONI, RG. 43.543.622, de 2ª Classe, anteriormente classificada no DHPP. (Portaria DGP – 3326/2026).

AFASTANDO: com fundamento no art. 1º da Resolução SSP-180, de 04

de agosto de 2008, e nos termos do artigo 70 da Lei Estadual 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pelo artigo 6º da Lei Complementar 1012, de 05 de julho de 2007, do exercício de seu cargo, a partir de 27 de agosto de 2026, GABRIEL GEOVANI PARIZ, RG nº 44.427.697/SP, Agente Policial, efetivo do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 6 (Santos). (PORTARIA DGP nº 3325/2026 -SEI nº 058.00103688/2026-24).

O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições, TORNA SEM EFEITO a Portaria DGP nº 3095, publicada em 24 de agosto de 2026, que classificou na Superintendência da Polícia Técnico-Científica - Núcleo de Perícias Médico-Legais de São José dos Campos, MARIA CAROLINA ZANGARINE BARBOSA - RG 32224853, Médico Legista de 3ª Classe, padrão I, em estágio probatório, a fim de mantê-la classificada na Academia de Polícia. (Port. DGP – 3321/2026)

DESIGNANDO:

Os Investigadores de Polícia, com direito ao “pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de 12/04/2013, para substituírem na função de Investigador de Polícia Chefe:

MILTON IOSHIDA, RG. 13.532.354, Classe Especial, no período de 05/10/2026 a 09/10/2026, na Divisão de Proteção à Pessoa,/DHPP, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe EMERSON DA SILVA, RG. 33.919.819, Classe Especial.(Proc. SEI-058.00123222/2024-83) (Port. DGP-3316/2026).

E ainda cc. Alínea “q”, inciso II, do art. 15, do Decreto 39.948/95,

ELCIO MARIO CORREA DE MELLO JUNIOR, RG. 32.605.063, Classe Especial, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, atualmente exercendo a função de Investigador de Polícia Chefe na Assistência Policial da Divisão de Serviços Diversos, para exercer excepcional e cumulativamente, a função de chefia destinada à Assistência Policial do Departamento/DAP, sem prejuízo de suas funções atuais e/ou qualquer ônus para o Estado, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe MARCIO ANDRE BUENO PRADO, RG. 20.113.361, Classe Especial.(Proc. DGP-2218/2022) (Port.DGP-3324/2026).

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 Polícia, anteriormente classificado no DEINTER 9 – PIRACICABA, cessados os efeitos da Portaria DGP-4926, publicada no DOE 02/12/2025, que o autorizou a ter exercício em classe superior, como Titular da DISE de São João da Boa Vista.(DGP-3246-P)

FERNANDO BARBOZA CASAGRANDE – RG 69.824.150 DELPOLMUN DE UBATUBA RAFAEL SALES BARBOSA LEITE - RG 69.847.263 DDM DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Dra. AMANDA POLASTRELI DE SOUZA - RG 69.817.962

a pedido, no DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e designa o 1º Distrito Policial de Catanduva para sede de exercício do Dr. LUIS FRANCISCO ROGANTE - RG 43.519.145, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado no DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, cessados os efeitos da Portaria que o autorizou a ter exercício em classe superior, como Titular da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Bebedouro. (DGP-3273-P)

BRUNO HENRIQUE MORAES DA MATA - RG 69.820.249 3º DP DE PINDAMONHANGABA HEITOR LUÍS CÉSAR CARDOSO - RG 35.720.639

a pedido, no DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e designa o 1º Distrito Policial de Votuporanga para sede de exercício do Dr. RODOLFO FRESCHI BERTOLO - RG 49.681.940, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado no DEINTER 10 – ARAÇATUBA, cessados os efeitos da Portaria que o autorizou a ter exercício em classe superior, como Titular da Delegacia de Polícia do Município de Buritama. (DGP-3274-P)

IGOR RUAN BATISTA DE ARAUJO - RG 58.543.379 MARCUS GABRIEL GUSMAO SALLES - RG 69.585.353

FRANCISCO FELIPE PREUSS - RG 38.507.516

TIAGO MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES - RG 46.801.824 (DGP-3259-P)

a pedido, no DEINTER 6 – SANTOS, os Delegados de Polícia, abaixo relacionados, lotados na Delegacia Geral de Polícia, com suas respectivas sedes de exercício:

a pedido, no DEINTER 2 - CAMPINAS, os Delegados de Polícia, abaixo relacionados, lotados na Delegacia Geral de Polícia, com suas respectivas sedes de exercício:

Dr. TULIO PIRES BERNARDES DO NASCIMENTO - RG 47.834.620

Dr. FELIPE PELLATIERI BELLUZZO GONCALVES - RG. 30.822.227

Dra. JULIA INDIRA ROSALES - RG 69.840.155 (3263-P)

Dr. CARLOS ALBERTO DE BRAGA FIUZA - RG. 34.755.000

a pedido, no DEINTER 6 – SANTOS e signa o 2º Distrito Policial de São Vicente para sede de exercício do Dr. FELIPE AURICHIO DE CAMARGO - RG 45.037.301, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado na CORREGEDORIA, cessados os efeitos da Portaria que o autorizou a ter exercício em classe superior, como Titular da 3ª Delegacia de Polícia da Divisão de Crimes Funcionais. (DGP-3275-P)

Dra. KARINE GONCALVES PEREIRA - RG. 36.855.623

Dra. NATHALIA ATAIDES SILVA - RG. 69.845.606

Dr. LUCAS VENTURA DE AQUINO - RG. 47.378.197

a pedido, no DEINTER 6 – SANTOS e designa o 2º Distrito Policial de Santos para sede de exercício da Dra. NADIA FERREIRA ALUZ SANTOS - RG 33.230.306, Delegada de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificada no DECAP, cessados os efeitos da Portaria que a autorizou a ter exercício em classe superior, como Titular da 2ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher. DGP-3276-P) a pedido, no DEINTER 7 – SOROCABA, os Delegados de Polícia, abaixo relacionados, lotados na Delegacia Geral de Polícia, com suas respectivas sedes de exercício:

Dr. DANILO FRANÇA DE OLIVEIRA - RG. 47.522.437

Dr. FLAVIO NUNES COELHO RIBEIRO - RG. 69.825.472 (DGP-3256-P)

a pedido, no DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, os Delegados de Polícia, abaixo relacionados, lotados na Delegacia Geral de Polícia, com suas respectivas sedes de exercício:

Dr. MATEUS CINTRA ANDRADE - RG. 30.292.441

Dr. JOSE ROBERTO RAMOS DOS SANTOS - RG 12.423.138

Dra. SILVIA FERNANDA BETTI ALBIERO – RG 13.809.589

Dr. EDUARDO PINHEIRO ALVES FERREIRA - RG. 44.350.266

Dr. GILBOR MITER JUNIOR - RG. 40.743.949

Dra. GABRIELA CAROLINA GOMES SEGARRA - RG 44.649.481

Dr. LORRAINE RIBEIRO DA FONSECA - RG. 66.394.494

Dr. THIAGO FREITAS RUBIM – RG. 48.307.209 (DGP-3260-P)

Dr. ANDRE MORAES CASTANHO - RG 47.064.060

a pedido, no DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, e designa a Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Ribeirão Preto para sede de exercício do Dr. LUCAS REZENDE DE MELO - RG. 49.650.767, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado no DEINTER 4 - BAURU, cessados os efeitos da Portaria que o autorizou a ter exercício em classe superior, como Titular da Delegacia de Polícia do Município de Promissão. (DGP-3244-P)

Dr. SAULO RAMOS FURQUIM – RG 69.506.294

Dr. DANILO DE BARROS MEDEIRO – RG 43.539.269

Dr. HELDER GOES MANOEL DE OLIVEIRA – RG 44.092.157 (DGP-3265-P)

a pedido, no DEINTER 7 – SOROCABA e designa o 1º Distrito Policial de Botucatu para sede de exercício do Dr. ANDRE LUIS ANDRADE SACOMANO – RG 44.453.949, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado no DEINTER 4 - BAURU, cessados os efeitos da Portaria que o autorizou a ter exercício em classe superior, como Titular da Delegacia de Polícia do Município de Barra Bonita. (DGP-3308-P)

a pedido, no DEINTER 4 – BAURU, os Delegados de Polícia de 3ª classe, padrão I, abaixo relacionados, lotados na Delegacia Geral de Polícia, com suas respectivas sedes de exercício:

a pedido, no DEINTER 7 – SOROCABA e designa a Delegacia de Polícia do Município de São Miguel Arcanjo para sede de exercício do Dr. EDUARDO SALGE DA FONSECA E CUNHA – RG 69.824.139, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado no DEINTER 9 - PIRACICABA, cessados os efeitos da Portaria que o autorizou a ter exercício em classe superior, como Titular do 4ª Distrito Policial de Americana. (DGP-3309-P)

Dr. FRANCISCO DIOGO ALVES DE ALENCAR - RG. 67.654.021

Dr. MARIO HEY SIMOES PEREIRA - RG. 69.845.539

Dr. NIZAR KATBEH – RG. 69.845.714 (DGP-3261)

a pedido, no DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, os Delegados de Polícia, abaixo relacionados, lotados na Delegacia Geral de Polícia, com suas respectivas sedes de exercício:

a pedido, no DEINTER 9 – PIRACICABA, os Delegados de Polícia de 3ª Classe, padrão I, abaixo relacionados, lotados na Delegacia Geral de Polícia, com suas respectivas sedes de exercício:

CESSANDO:

A partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria DGP-1763/2024, publicada no DOE de 20/06/2024, que designou MARCIO ANSELMO, RG. 30.992.143, 1ª Classe, Investigador de Polícia Chefe, na DelPol Especializada de Investigações Criminais de Taubaté/DEINTER 1 - São José dos Campos. (Proc.SEI-058.00056323/2024-31)(Port. DGP-3320/2026).

CLASSIFICANDO o Investigador de Polícia, no interesse do serviço policial, sem ônus para o Estado:

No DHPP:

VAGNER DIONIZIO GUIDO, RG: 30.146.726, 2ª Classe, anteriormente classificado no DECAP.(Port. DGP-3322/2026).

a pedido, no DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, os Delegados de Polícia, abaixo relacionados, lotados na Delegacia Geral de Polícia, com suas respectivas sedes de exercício:

Dr. EUCLIDES DE SOUZA BELE FILHO - RG 24.189.636

Dra. RENATA DE SOUZA MUASSAB – RG 25.554.956

Dra. JUNIA CRISTINA LEME MACEDO - RG 20.270.136

Dr. EUSMAR DANILO BORTOLOZI BROETTO – RG 43.825.149

Dr. RAPHAEL ALVES DE PAULA – RG 69.846.761

Dr. EWERTON TEODORO BOLSONI – RG 42.714.196 (DGP-3262-P)

a pedido, no DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, e designa a Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de São José do Rio Preto para sede de exercício da Dra. CARLA CARFAN DE SOUZA - RG. 39.561.579, Delegada de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificada no DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, cessados os efeitos da Portaria DGP-4352, publicada no DOE 13/12/2024, que a autorizou a ter exercício em classe superior, como Titular da Delegacia de Polícia do Município de Pitangueiras.( DGP-3245-P)

a pedido, no DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, e designa a Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Monte Aprazível para sede de exercício do Dr. DAVI BASILIO BATISTA FERREIRA - RG. 35.161.391, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de

Dr. ROGER RAFAEL CACHOEIRA SILVEIRA - RG 69.849.783

Dr. RAMON ALVES SILVA - RG 69.847.306 (DGP-3266-P)

CESSANDO:

a partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria DGP 4119, publicada a 01/10/2025, que autorizou o Dr. EDSON ANTONIO DOS SANTOS, RG. 33.065.971, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 9 - PIRACICABA, a ter exercício em classe superior, como Titular da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Americana. (DGP-3326-P)

a partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria DGP 4354, publicada a 13/12/2024, que autorizou o Dr. MARCELO LORENÇO DOS SANTOS, RG. 35.125.109, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, a ter exercício em classe superior, como Titular da Delegacia de Polícia do Município de Monte Alto. (DGP-3330-P)

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