DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

189/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo escritório profissional na Rua Antonio Correia nº 88 – Vila Bonilha – SA-8-007/26 - SEI N. 058.00085754/2026-77 - A Delegada de Polícia Pirituba – CEP: 02917-050; endereço eletrônico: Assistente da 8ª Corregedoria Auxiliar da Corregedoria Geral da Polícia [email protected], defensor do investigador de polícia Civil, presidindo a Sindicância Administrativa n. SA-8-007/26, intima o LEANDRO LUIZ MARTINS, para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS no prazo advogado Dr. Luiz Gabriel de Andrade - OAB/SP sob o n° 524.468, bem de até 07 (sete) dias, nos termos dos artigos 109, § 3º, e 112 da Lei como o acusado nos mencionados autos, o deliberado no que se refere Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo. Registre-se que os autos do ao documento de defesa prévia: “Analisando o conteúdo da defesa processo foram anteriormente disponibilizados ao ilustre defensor por apresentada, observa-se que se confunde ao próprio mérito do feito, meio de link encaminhado ao endereço eletrônico acima indicado, razão pela qual necessária instrução para a devida apuração. De fato, a mediante mensagem de correio eletrônico, na qual também foi solicitada imputação foi objetivamente exposta na inicial, estando limitada ao fato a confirmação do recebimento. Diante disso, considerando-se frustrada a individualizado de 12/02/2025. Entretando, indefiro as provas tentativa de ciência por meio eletrônico, fica o ilustre defensor notificado documentais, digitais e técnicas especificadas no item 8 (a,b,c,d,e), uma a partir da data desta publicação, para todos os fins legais. vez que não afastam o fato objetivamente narrado, podendo a defesa requerer diretamente ao órgão competente caso seja de seu interesse. No COMUNICADO Nº PAD. Nº. 066/2025 (1ª UPP), DE 9 DE que se refere às três testemunhas arroladas, estas serão ouvidas SETEMBRO DE 2026 oportunamente, sendo juntados os documentos defensivos relativos ao DEJEC de 05/04/2025 e ao relatório SISFROTA de 06/04/2025. Nesse NOTIFICAÇÃO: PAD nº 066/2025, CGPC nº 66/2025, CGPC nº /2025, CGPC nº , CGPC nº 209.4/2024, Processo SEI nº, Processo SEI nº sentido, designo para o dia 23/09/2026 a audiência de instrução para a 058.00092219/2025-91. Por ordem da Exmª. Senhora Doutora Delegada de. Por ordem da Exmª. Senhora Doutora Delegada de oitiva das testemunhas da Administração: Dra. Anna Carolina Aguero Polícia Presidente da 1ª Unidade Processante Permanente, situada na Rua Mazzo Pivetta, Josilene Paula dos Santos e Suely Antônia Fernandes, a Barão de Tefé, nº 72, 5º andar, Água Branca, São Paulo/SP, CEP 05003-040, partir das 15h a ser realizada em ambiente virtual, através do sistema e nos termos do artigo 102, § 2º, da Lei Complementar nº 207/1979, parcialmente modificada pela Lei Complementar nº 922/2002, NOTIFICOaa Microsoft Teams, sendo que os links de acesso serão encaminhados ao e- ° mail da Equipe de Corregedoria de Dracena/SP ilustre advogada THAÍS PAES SALOMÃO, OAB/SP n 257.162, integrante do integrante do ([email protected]) e ao e-mail indicado [email protected]) e ao e-mail indicado pela e ao e-mail indicado pela escritório THAIS PAES SALOMÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, defesa ([email protected])[email protected]).).

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 Nos termos do artigo 17, do Decreto-Lei Estadual nº 260/70, alterado pela Lei Complementar Estadual nº 1.438/26, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º, 3º e 6º da Lei Complementar 432/85, alterada pelas Leis Complementares 1.179/12 e 1.361/21, na proporcionalidade de 56/60, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-11, o 2º Ten PM 105698-A Andre de Oliveira Belem - 21° BPM/I - Guarujá/SP (TLTS e FRCTS DP-1828/26 - Pr. 16011155/26).

Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11: À graduação de Subten QP PM, o 1º Sgt QP PM 101750-A Enilde Maria Rodrigues dos Santos - 24° BPM/I - São João da Boa Vista/SP (Port. DP1811/122/26).

Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11: À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 101734-9 Meire Rocha Correa - 30° BPM/M - Mauá/SP (Port. DP-1829/122/26). Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11:

NOTIFICAÇÃO: PAD nº 066/2025, CGPC nº 66/2025, CGPC nº /2025, CGPC nº , CGPC nº 209.4/2024, Processo SEI nº, Processo SEI nº sentido, designo para o dia 23/09/2026 a audiência de instrução para a 058.00092219/2025-91. Por ordem da Exmª. Senhora Doutora Delegada de. Por ordem da Exmª. Senhora Doutora Delegada de oitiva das testemunhas da Administração: Dra. Anna Carolina Aguero Polícia Presidente da 1ª Unidade Processante Permanente, situada na Rua Mazzo Pivetta, Josilene Paula dos Santos e Suely Antônia Fernandes, a Barão de Tefé, nº 72, 5º andar, Água Branca, São Paulo/SP, CEP 05003-040, partir das 15h a ser realizada em ambiente virtual, através do sistema e nos termos do artigo 102, § 2º, da Lei Complementar nº 207/1979, parcialmente modificada pela Lei Complementar nº 922/2002, NOTIFICOaa Microsoft Teams, sendo que os links de acesso serão encaminhados ao e- ° mail da Equipe de Corregedoria de Dracena/SP ilustre advogada THAÍS PAES SALOMÃO, OAB/SP n 257.162, integrante do integrante do ([email protected]) e ao e-mail indicado [email protected]) e ao e-mail indicado pela e ao e-mail indicado pela escritório THAIS PAES SALOMÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, sociedade unipessoal de advocacia inscrita na OAB/SP n.º 28087 e no defesa ([email protected])[email protected]).). CNPJ sob n° 36.550.674/0001-07, com sede à Rua Emilio Mallet. 317, conj. 302, Tatuapé, na Capital de São Paulo-SP, CEP 03320-000, telefone (11) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEFENSOR - TESTEMUNHAS DEFESA 2097-2634, e-mail [email protected]; defensora daescrivã de SA-8-005/26 polícia KATARINA FREITAS REIS, para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS SA-8-005/26 - SEI N. 058.00083383/2026-99 - A Delegada de Polícia no prazo de até 07 (sete) dias, nos termos dos artigos 109, § 3º, e 112 da Assistente da 8ª Corregedoria Auxiliar da Corregedoria Geral da Polícia Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo. Registre-se que os autos Civil, presidindo a Sindicância Administrativa n. SA-8-005/26, intima o do processo foram anteriormente disponibilizados a ilustre defensora por advogado Dr. Thiago Medeiros Caron – OAB/SP 273.016, bem como a meio de link encaminhado ao endereço eletrônico acima indicado, acusada nos mencionados autos, que a audiência para oitiva das mediante mensagem de correio eletrônico, na qual também foi solicitada testemunhas arroladas pela Defesa:Willian do Nascimento Priamo e Ilvo a confirmação do recebimento. Diante disso, considerando-se frustrada a Frozza Júnior; foi designada para a data de 29 de setembro de 2026, a tentativa de ciência por meio eletrônico, fica a ilustre patrona notificada a partir das 15h, a ser realizada em ambiente virtual, através do sistema partir da data desta publicação, para todos os fins legais. Microsoft Teams, sendo que os links de acesso serão encaminhados ao e- mail da Equipe de Corregedoria de Assis/SP e ao e-mail indicado pela defesa.

À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 103650-5 Jorge Paulo Fernandes - 4° BPAmb - São José do Rio Preto/SP (Port. DP-1830/122/26). Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de Subten QP PM, o 1º Sgt QP PM 991736-5 Alfredo Batista de Paulo - 5º BPM/M - São Paulo/SP (Port. DP-1831/122/26). Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 101517-6 Luis Fernando Vieira - 3º BPAmb - Guarujá/SP (Port. DP-1832/122/26). Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 115334-0 Rodrigo Cesar Espindola Vieira - 3º BPAmb - Guarujá/SP (Port. DP-1833/122/26). Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11: À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 101384-0 Joacir Donisete Thibes - 3° BPAmb - Guarujá/SP (Port. DP-1835/122/26). Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11: À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 122791-2 Luciano Felix da Silva - 43° BPM/M - São Paulo/SP (Port. DP-1836/122/26). Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11:

DIVISÃO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS

9ª CORREGEDORIA AUXILIAR - PIRACICABA

SERVIÇO TÉCNICO DE INVESTIGAÇÃO ÉTICO SOCIAL

O Delegado de Polícia da Divisão de Informações Funcionais-DIF, notifica os defensores dos Interessados nos autos do PA/DIF n.º 01/2026 (Processo SEI nº058.00012329/2026-69), Doutores ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP sob nº 168.735 e Doutor DR. WANDERLEY ALVES DOS SANTOS – OAB/SP Nº 310.274 da redesignação de audiência para 01/10/2026 às 14h30 a fim de acompanharem a oitiva de testemunha arrolada pela defesa nos autos mencionados, que será realizada em ambiente virtual, por meio da plataforma TEAMS. Os links de acesso à audiência serão enviados aos correios eletrônicos mencionados nas procurações. Expeça-se o presente Edital para que não se alegue ignorância ou desconhecimento.

A Delegada de Polícia Assistente da 9ª Corregedoria Auxiliar de Piracicaba/SP, DoutoraMonalisa Fernandes dos Santos, NOTIFICAaDoutora ELIANA RASIA – OAB/SP 42.845, Defensora constituída pelo sindicado Sr. Thiago Sorrilha, nos autos da Sindicância Administrativa 9ª CA 08/2026, sobre a audiência designada para o dia 15/SETEMBRO/2026, às 14:30 horas, para a realização da audiência, via videoconferência, para oitiva das testemunhas arroladas em comum pela Administração Pública e pela Douta Defesa, notificando o referido Defensor para acompanhar a audiência acima mencionada. Nada mais.

À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 101170-7 Eliseu Jose de Carvalho - 3º BPAmb - Guarujá/SP (Port. DP-1837/122/26). Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11: À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 963205-A Adriana Silva de Souza - 34º BPM/I - Bragança Paulista/SP (Port. DP-1838/122/26). Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 101756-0 Elaine Aparecida das Dores Silva - APMTJ - São Paulo/SP (Port. DP-1839/122/26).

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11:

DIVISÃO DAS CORREGEDORIAS AUXILIARES

À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 970503-1 Julio Borges Pessoa - 20º BPM/M - Barueri/SP (Port. DP-1840/122/26). Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11:

COMANDO GERAL

1ª CORREGEDORIA AUXILIAR - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIRETORIA DE PESSOAL

À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 963357-0 Cleber Pereira Franco - 22° BPM/I - Itapetininga/SP (Port. DP-1841/122/26). Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11: À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 952504-1 Rosana Tessitori - 53° BPM/I - Avaré/SP (Port. DP-1842/122/26). Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11: À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 101708-0 Sarai Milca Araujo Pereira da Silva Roque - COPOM - São Paulo/SP (Port. DP-1843/122/26). Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DIRETORIA DE PESSOAL
Portaria do Diretor de Pessoal
Processo Administrativo Exoneratório - Decisão

De ordem da Autoridade Policial Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 1CA - 03/2025 (SEI nº 058.00128333/2025-67), nos termos do §2º do artigo 102 da Lei Orgânica da Polícia, NOTIFICO o Sr. Dr. ALEX KOROSUE, OAB/SP nº 258.928, o Sr. Dr. EDUARDO JANEIRO ANTUNES, OAB/SP nº 259.984, o Sr. Dr. WILSON RANGEL JUNIOR, OAB/SP nº 202.201, o Sr. Dr. FELIPE ALLAN DOS SANTOS, OAB/SP nº 350.420, e o Sr. Dr. CAIO DESTRO CHIRALDELLI, OAB/SP nº 494.903, todos integrantes da KOROSUE & ANTUNES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, sociedade inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – SP sob o nº 19.525, com escritório à Rua dos Três Irmãos, nº 310, conjunto 305, Jardim Guedala, São Paulo/SP, advogados constituídos de Eron Marcelo Reis, que se encontra aberto o prazo de sete dias corridos para apresentação das alegações finais, nos termos dos artigos 112 e 130, ambos da Lei Orgânica da Polícia, podendo os autos serem consultados por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI.

1. Vistos e analisados os autos do Processo Administrativo Exoneratório Portaria nº DP-035/423/25, de 18JUL25 - Pr PM nº 15887319/2026, e nos termos da Solução nº DP-045/423/26, de 27AGO26, decido: 1.1. concordar, em parte, com a conclusão do Oficial Encarregado e do parecer da Autoridade Instauradora e exonerar das fileiras da Polícia Militar do Estado de São Paulo o Sd PM 241654-9 Paulo Afonso de Souza Carvalho, do 2º BPTran;

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb QP PM 970928-2 Jerry Paulo dos Santos - 2º BPM/M - São Paulo/SP (Port. DP-1844/122/26). Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11:

1.2. enviar cópia desta Solução:

À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 940119-9 Jose Augusto da Silva - 8º BPM/M - São Paulo/SP (Port. DP-1845/122/26). Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11:

1.2.1. ao Sr. Ch Depto de Pessoal Militar e Gestão de Pessoas (via Div Rec Hum), deste ODS, para conhecimento e controle;

1.2.2. ao Sr. Cmt do 2º BPTran, para ciência e adoção das providências pertinentes;

8ª CORREGEDORIA AUXILIAR - PRESIDENTE PRUDENTE

À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 970095-1 Claudia Navet Monteiro Barbosa - ESB - Franco da Rocha/SP (Port. DP-1846/122/26). Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11: À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 971896-6 Aida Laurinda Teixeira - 2° BPM/M - São Paulo/SP (Port. DP-1847/122/26). Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11: À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 990223-6 Sheila Regina dos Anjos - ESB - Franco da Rocha/SP (Port. DP-1848/122/26). Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11: À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 100592-8 Silvio Luis Mariz - 48° BPM/M - São Paulo/SP (Port. DP-1849/122/26). Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11: À graduação de 1º Sgt QP PM, o 2º Sgt QP PM 962505-4 Ailton da Silva Pereira - 6° BPM/M - São Bernardo do Campo/SP (Port. DP-1850/122/26). Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11: À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 105875-4 Eduardo Venditi - 50° BPM/I - Itu/SP (Port. DP-1851/122/26). Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11:

1.2.3. arquivar os presentes autos na Seção Correcional de PJMD, Apresentação em Juízo e PAE da Diretoria de Pessoal, nos termos do artigo 28, da Portaria PM1-4/02/25.

1. Esclareço que a Solução do Processo, em sua integralidade,

encontra-se acessível para vistas em cartório nesta Diretoria de Pessoal - Seção Correcional de Polícia Judiciária Militar e Disciplina, situada na Avenida Cruzeiro do Sul nº 260 - Canindé/SP.

SA-8-009/26 - SEI N. 058.00085761/2026-79 - A Delegada de Polícia Assistente da 8ª Corregedoria Auxiliar da Corregedoria Geral da Polícia Civil, presidindo a Sindicância Administrativa n. SA-8-005/26, intima o advogado Dr. Guilherme Freitas Luengo, advogado regularmente inscrito em OAB/SP sob n° 425.235, bem como o acusado nos mencionados autos, que a audiência para oitiva das testemunhas arroladas pela Administração:Dra. Anna Carolina Aguero Mazzo Pivetta, Josilene Paula dos Santos e Suelly Antônia Fernandes; foi designada para a data de 24 de setembro de 2026, a partir das 15h, a ser realizada em ambiente virtual, através do sistema Microsoft Teams, sendo que os links de acesso serão encaminhados ao e-mail da Equipe de Corregedoria de Dracena/SP ([email protected]) e ao e-mail indicado pela defesa ([email protected]).

Advogado:

Dr. Luiz P Nakaharada - OAB/SP 398.844

(Lauda DP-047/423/26)

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DIRETORIA DE PESSOAL
Portarias do Diretor de Pessoal
De 9-9-26
Promovendo:

Nos termos do artigo 2º, "caput", §§ 1º e 2º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11:

Ao posto de 2º Ten PM, o Subten QP PM 105698-A Andre de Oliveira Belem - 21° BPM/I - Guarujá/SP (Port. DP-1828/122/26).

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEFENSOR - TESTEMUNHAS DA ADMINISTRAÇÃO SA-8-007/26

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