DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Dispõe sobre designação de agente de contratação e equipe de apoio no âmbito da Unidade Regional de Ensino Sul 1.

44/194 - Diário Oficial do Estado de São Paulo EE Neydy de Campos Melges, Prof. EE Paulina, Madre EE Pedro I, Dom EE Pedro Geraldo Costa, Deputado EE Pedro Moreira Matos, Prof. EE Sérgio Paulo Muniz Pimenta, Cap. EE Shinquichi Agari EE Umberto Luiz D’Urso, Dr.

Convocando, nos termos do inciso I, artigo 12, da Resolução SE-62, de 11-12-2017, os Professores Tutores do Ensino Médio com aulas atribuídas em Língua Portuguesa e Matemática, relacionados abaixo, para participarem da formação “Projeto Piloto – Professo Tutor EM”, conforme informações a seguir:

Data 11/09/2026 (Sexta-feira) Horário: 13h às 17h Público-alvo: os Professores Tutores do Ensino Médio com aulas atribuídas em Língua Portuguesa e Matemática, relacionados abaixo. Local: Unidade Regional de Ensino Leste 2 - Sala de Formação - Piso Superior – Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 – São Miguel Paulista – São Paulo - SP

Convocando, nos termos do inciso I, artigo 12, da Resolução SE-62, de 11-12-2017, um(a) Professor(a) de Ciências Humanas dos Anos Finais ou do Ensino Médio das unidades escolares, abaixo relacionadas, para participarem do Encontro Formativo com a tema: “Por dentro do Currículo: Humanas”.

Data 10/09/2026 (Quinta-feira) Horário: 8h às 12h Público-alvo: um(a) Professor(a) da Área de Ciências Humanas dos Anos Finais ou do Ensino Médio das unidades escolares, abaixo relacionadas.

Local: Unidade Regional de Ensino Leste 2 - Sala de Formação - Piso Superior – Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 – São Miguel Paulista – São Paulo - SP

Escolas EE Álvaro Simões EE Araci Zebral Teixeira EE Armando Gomes de Araújo, Prof. EE Ataulpho Alves EE Caetano Zamitti Mammana, Prof. EE Charles de Gaulle EE Cleise Marisa Siqueira, Profª EE Clóvis René Calabrez, Prof. EE Eliza Rachel Macedo de Souza, Profª EE Estela Borges Morato EE Eunice Marques de Moura Bastos, Profª. EE Henrique Smith Bayma, Dr. EE João Prado Margarido, Prof. EE Joaquim Eugênio Lima Neto EE José Bustamante, Dep. EE José de Alencar EE José Righetto Sobrinho, Prof. EE Livio Xavier EE Luis Ambra, Desembargador EE Maria Lúcia Ambrózio, Profª EE Maria Regina M. Castro Guimarães, Profª EE Maria Vera Lombardi Siqueira, Profª EE Mário Kozel Filho EE Mattathias Gomes dos Santos, Rev. EE Nancy de Oliveira Fidalgo, Profª EE Neydy de Campos Melges, Prof. EE Paulina, Madre EE Pedro I, Dom EE Pedro Geraldo Costa, Deputado EE Pedro Moreira Matos, Prof. EE Sérgio Paulo Muniz Pimenta, Cap. EE Shinquichi Agari EE Umberto Luiz D’Urso, Dr.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3

O COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, que regulamenta o Parágrafo 3º do Artigo 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 3, com fundamento nos itens, 4.1 e 4.3 da Indicação CEE nº 8/86, Deliberação CEE n° 18/1986 e da Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar de SAMANTA REGINA SANTIAGO MOREIRA, portador do RG: 49.353.169-5 SEI 015.00664623/202684, referente ao 1ª série do Ensino Médio no ano de 2007 e 2ª série no ano de 2009.

Artigo 1º - Designar o servidor Wagner de Araujo Silva, CPF nº 322.XXX.XXX-39, Chefe de Serviço - SEAFIN, para, sem prejuízo de suas atribuições e atividades legais, atuar, nos termos do artigo 9º do Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, como Agente de Contratação, no âmbito da Unidade Regional de Ensino Sul 1, com a finalidade de conduzir os procedimentos de contratação previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino – Unidade Regional de Ensino Leste 3, no uso de suas competências, declara, nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei federal 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do inciso II do artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06.07.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por RITA COROMOTO ARDILES CHAVEZ,SEI n° 015.00643794/2026-70 , RNM: B545009-W, Data de Nascimento: 29/10/1985. mediante estudos realizados em Venezuela, no ano de 2014, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro, em Nível de Conclusão Ensino Médio.

Artigo 2º - A presente designação abrange a prática dos atos preparatórios e executórios no processo de contratação pública para a aquisição de Sistema de Vídeo Monitoramento, Processo SEI nº 015.00160551/2026-09, inclusive a condução da dispensa de licitação, exame da conformidade das propostas, negociação, julgamento, condução da etapa competitiva, recebimento de recursos, além de outras atribuições previstas na legislação aplicável.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5

Dispõe sobre Equivalência de Estudos de Ensino Médio Declarando, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001, na Indicação CEE nº 15/2001 e na Lei Federal nº 9.394/96, especialmente no § 1º do artigo 23 e nas alíneas “b” e “c” do inciso II do artigo 24, à vista da documentação protocolada e analisada, de acordo com parecer favorável emitido pela Supervisão de Ensino, Processo SEI: 015.00596097/2026-12, expede a presente, para declarar e certificar que ROSMARY CAROLINA ARCILA SALAZAR, RNM F277689-J, nascida na Venezuela em 03/01/1987, mediante os estudos realizados na Venezuela, concluídos em 2008, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de CONCLUSÃO do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino – Unidade Regional de Ensino Leste 5, no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por, Lucas Almeida Massaro Vicente , Registro Geral - CPF: 546.556.908-52, nascido em 03/02/2007 no Brasil, mediante estudos realizados nos Estados Unidos - USA, concluídos em 2025, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

Dispõe sobre Aprovação de Plano Escolar 2026

Homologando, nos termos do Decreto 69.655/2025 e da Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, à vista do Parecer conclusivo e favorável do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento de ensino no Processo SEI: 015.00484293/2026-45, o Plano Escolar 2026 do Colégio Vila Master, CIE: 10142, localizado à Rua Ada Negri, nº: 389, Santo Amaro, CEP: 04755-000, São Paulo/SP.

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