DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46/194 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Carlos Roberto Rodrigues Junior 27.xxx.xxx-5

E.E Oswaldo Lacerda G. Cardim, Profº

E.E Pedro Madóglio, Profº

E.E Raul Saddi

E.E Riolando Canno

E.E Roberto Frade Monte, Profº

E.E Rodrigo Soares Junior, Jornalista E.E Sérgio Buarque de Holanda

E.E Simon Bolívar E.E Sylvia Ramos Esquível, Profª E.E Tristão de Athayde E.E Vila Santa Maria E.E Vila Socialista

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, torna como efetivo exercício nos termos Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, alterada pela Resolução SEDUC 20, de 09/02/2026, o dia da Orientação Técnica “Encontro Formativo com professores de Ciências Humanas”, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025, Resolução SEDUC 20/2026 atendendo a convocação publicada no Caderno 1, do DOE., conforme segue:

Data: 25/08/2026

Horário: das 8h às 14h

das 13h às 19h

Público-alvo: 1 professor de Ciências Humanas AF ou EM (PEI 9h) e 2 professores de Ciências Humanas AF (PEI 7H) Local: Avenida Emilio Ribas, 940 -AUDITÓRIO - Gopoúva, Guarulhos - SP, 07020-010

Álvaro Oliveira Almeida 425*07 CARLOS ALBERTO LILIA RIBEIRO 28374 Carlos Augusto Concon Zanelli 48097 Carlos César Ferreira da Silva 22492 Cibila Sitiana da Silva 298*06 Cláudio Ferreira Silva 32747 Edméia Maria de Moura Leite 11457 Elaine de Fátima Cornélio 34604 Everton Carapecov 45342 Fernanda Pereira de Gois 38171 Gabriela Rupero Marinho 40428 Gilson Mario Sena da Silva 29292 Glauber Guimarães Feitosa 42243 Hector Hernan Maia Jara 40159 Henrique Manoel de Lima 41142 IARA LUCIA Rodrigues 17652 Igor Tadeu Nogueira 49495 Isabella Monteiro da Rocha Ramos 53710 João Silva do Carmo 16622 Joel de Souza Costa 3782x Joel Ferreira da Silva Junior 32884 José Amauri da Silva 18244 Juciara Souza Santos 38853 Julia Gonçalves 30759 Jussara Mambre da Silva 18151 Lígia Souza Azevedo 43856 Marcos Antônio Soares de França 17893 Maria Aparecida Lopes dos Santos 170*26 Maria Josenita Viana 16766 Maria Zenilda clares Rodrigues 30592 Naiara do Rosário Gomes 43391 Renan Oliveira Silva 38513 RILDO Freitas da Silva 1470X Roseli Aparecida Del Busso 1876x Tatiana Moreira Reis 30416 Vinicius Bezerra Ribeiro 342*08 Tarde Horário: 13h às 19h Adriana da Silva Oliveira Medeiros 22087 Amanda Adrielli Ribeiro dos Anjos 53044 André Matos de 60244 Andreia Gabriela Gentil 29393 Antonia Lucia de França 28328 Antonio Lourenço Preto 20510 Celso Franco do Amaral Neto 14863 Charles Dalan Jesus dos Santos 59522 Charles Dalan Jesus dos Santos 59522 Cleber Madureira Santos 24556 Dante Pilladi Pardini Neto 25246 Deusdedith Carvalho de Oliveira 15380 Diego Julio Paes 46893 Eliane Catia de Souza Margonari 21672 Gilberto Lara 86074 GIOVANI FERRERA DE AQUINO 17143 Glauco Contente da Silva 25095 Guilherme Pinho De Farias 5278x João Paulo Canossa Santana 52586 José Venicio dos Santos Silva 55298 Luís Carlos de Carvalho 33157 Márcia dos Reis Santos 2505x Maria Angelica Lima da Silva Miguel 23835 Maria dos Anjos Bispo dos Santos 16944 Marinete ferreira Cunha 19206 Renan Leocadio de Souza 34560 Ricardo Ribeiro de Matos 52602 Ricardo Ribeiro de Matos 52602 Rosângela Maria do Prado Canova 17539 Samuel Cordeiro Lima 37688 Suse de Cássia Ferreira da Silva 15484 Thamara Almeida Barbosa Silva 40122 Valdirene Conceição da silva 2425x Wilson Ramos da Silva 231*92

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de

Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, torna como efetivo exercício, nos termos Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, alterada pela Resolução SEDUC 20, de 09/02/2026, o dia da Orientação Técnica “Encontro Formativo com professores de Ciências Humanas”, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025, Resolução SEDUC 20/2026 atendendo a convocação publicada no Caderno 1, do DOE., conforme segue:

Data: 01/09/2026

Horário: das 8h às 14h

das 13h às 19h

Público-alvo: 1 professor de Ciências Humanas AF ou EM (PEI 9h) e 1 professor de Ciências Humanas EM (PEI 7H) Local: Avenida Emilio Ribas , 940 – Auditório - Gopoúva, Guarulhos - SP, 07020-010

Alexandre Custodio dos Santos 330****08

Ana de Oliveira Santos 273*19 Camila de campos viana 36147 Caroline kasakvicius Brito Lima 54182 Cecília Jorgeto Costa 18459 Celso Marques de Souza 36821 Edilma Campos Martins 19584 Edmar Bispo dos Santos 298*69 Edmar Bispo dos Santos 29869 Eliane lopes de Moraes 22708 Erica Vieira dos Santos 40067 Kelly Rodrigues dos Santos 26182 Leandro Ferreira dos Santos 23583 Luciana Lima de Souza 35010 Marcelo Pedro Gois Silveira 314*64 MATHEUS FERREIRA DO ESPIRITO SANTO 38137 Nayara Amadeu de Souza 4905x Nayara Amadeu de Souza 4906x Paula Cristina de Jesus 19768 RAFAELA APARECIDA SANTOS 40487 Rosely Aparecida Oliveira Almeida 30466 Silvana Gouvea 247*21

Adriana Ribeiro dos Santos Ponde Cardoso 221*36 ANTONIO ELSO DE OLIVEIRA 36056 Dhiego Carreira 41504 Dulce Helena dos Santos Mattos 20175 Edelma Faustino Santos 224*16 Eliana Pereira Cabral 25386 Iara Larissa de Deus Dantas 35023 Izaiane Pereira Silva Nerys 49562 Jussara Rodrigues da Silva 2820X Luana de Jesus Vieira 45690 Marcelo Pedro Gois Silveira 314*64 Rafael Ribeiro 39605 Rodrigo Luiz de Carvalho Ribeiro 299*24 Sergia Leone Martins Souza 39579 Sidnei Gervilhia 16534 Sueli Aparecida Carrapeta Ribeiro 07800 Waldemir Araújo Miranda 36308 William Borges Medeiros da Silva 423***92

PORTARIA Nº 1173, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Tornando, como efetivo exercício, nos termos Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, alterada pela Resolução SEDUC 20, de 09/02/2026, o dia em que os Professores de 1º anos participaram do PERCURSO FORMATIVO, atendendo a convocação publica do DOE de 20/08/2026, conforme segue: Percurso Formativo Alfabetização Contextualizada e Reflexiva Data: 25/08/26

Lista de Professores Convocados: Maria Celma de Almeida 34.xxx.559-0

Fabiana F. O. Casalli 29.xxx.705-9 Meure Pinto de Souza 27.xxx.171-x Adriane O. de A. Abreu 54.xxx.006-x Maria Joseilde B. Mendonça 19.xxx.280 Stephanie Rodrigues da Silva Santos 37.xxx.890-3 Rogéria Gomes Barbosa Vargas 39.xxx.362-2 Francine Novaes Ferreira 29.xxx.575-4 Gislaine Vieira dos Santos 32.xxx.003-3 Marlene Conceição dos Santos 25.xxx.319-0 Suzana Reis dos Santos 38.xxx.069-9 Zenaide Maria Cavalcanti 18.xxx.761-X Amanda B. de Castro 57.xxx.910-1 Fernando dos Santos O. da Silva 38.xxx.244-7 Anne Caroline Alcantara Martins 49.xxx.205-9 Fernando dos Santos D. da Silva 38.xxx.244-7 Tarde: 13 às 17h Elisangela Ribeiro dos Santos 41.xxx.118-7 Sílvia Leticia Souza 30.xxx.798-0 Luciana C. M. do Carmo 34.xxx.647-5 Fernando dos Santos D. da Silva 38.xx.244-7 Rachel rodrigues Beatriz 36.xxx.287-6 Gleides Souza Oliveira 27.xxx.146-0 Adriana da s. Lima Nascimento 43.xxx.041-1 Talita Regina Camargo de Castro 30.xxx.017-1 Angra Ferreira Paes 28.xxx.248-7 Ana Paula Felix Borges 33.xxx.850-6 Ângela Cristina da Silva Ramos 43.xxx.063-9 Amara Vidal de Negreiros 39.xxx.881-6 Juliana Silva Yoshizumi 42.xxx.242-x Gislaine E. Fernandes 19.xxx.943-4 Sueli Vieira Matos 30.xxx.440-1 Sara Ramso de Oliveira 39.xxx.579-4 Luana Rodrigues Ribeiro 29-xxx.xxx-x

A Coordenadora Geral – Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca os Professores dos 5ºs anos das Escolas Parciais e PEI de Anos Iniciais, para o Encontro Presencial - Por Dentro do Currículo Anos Iniciais – Professores 5° anos, nos termos do artigo 12, parágrafo 1º da Resolução SE 62/2017, para que atendam a convocação no dia e período abaixo, conforme segue: Público-alvo: Professores de 5ºs anos das Escolas Parciais e PEI de Anos Iniciais.

Data:15/09/2026

Horários: 8h às 12h

Período da tarde – Escolas Parciais

Horário: 13h às 17h

Público-alvo: Professores de 5ºs anos das Escolas Parciais e PEI de Anos Iniciais.

Data:16/09/2026

Horários: 8h às 12h

Período da tarde – Escolas Parciais Horário: 13h às 17h

Local: Diretoria de Ensino Guarulhos Sul – Núcleo

Obs.: As unidades escolares deverão se organizar para encaminhar os professores em um desses dias (15 e/ou 16/09). Lembrando que as pautas serão as mesmas nos quatro momentos de formação. O professor deverá participar de apenas um momento da formação.

Portaria nº 1184, de 09 de setembro de 2026

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, conforme as Resoluções SEDUC nº 170/2025 e nº 20/2026, convoca 2 (dois) Professores de Orientação de Estudos de Matemática de cada unidade escolar de Período Parcial e do Programa Ensino Integral (PEI) para participarem do Encontro com Professores de Orientação de Estudos de Matemática do 2º Semestre de 2026, conforme segue: Data: 15/09/2026

Escolas PEI

• 2 (dois) professores

• Das 8h às 14h

Escolas Parciais

• 2 (dois) professores

• Das 12h às 18h

Local: Auditório da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, Avenida Emílio Ribas, nº 940, Gopoúva, Guarulhos/SP.

Caberá à equipe gestora organizar a participação dos docentes, assegurando o comparecimento dos Professores de Orientação de Estudos de Matemática da unidade escolar.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00659917/2026-94. D E S I G N A: ELVIRA RIZZO DE CARVALHO SANCHEZ - CPF. 140.764.488 - 20 - Supervisor de Ensino; VALÉRIA APARECIDA FERREIRA CHALUPPE - CPF. 139.804.898 - 41 Supervisor de Ensino;

ELAINE APARECIDA COSTA - CPF.113.571.398-70 - Supervisor de Ensino.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 28/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00659917/2026-94, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de alteração regimental da Escola Estadual Prof.º Nacif Amin Chalupe, situada à Rodovia Engenheiro Rene Benedito e Silva, s/n – Vila Santa Flora - Itapevi - SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº

DIVINA APARECIDA CECILIO, CPF nº 261.354.989-36, Supervisora de Ensino; ILDERLON FERNANDO TOLEDO DE MELO, CPF nº 230.177.618-27, Supervisor Educacional; BRENER AUGUSTO CARDOSO GOMES, CPF nº 412.365.668-40, Supervisor Educacional.

Para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 31/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00663163/2026-77, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação do Novo Regimento Escolar da Escola Estadual Estudante Henrique Fernando Gomes, Cód. CIE 290075, situada à Av. Giovano Attilio Tolaine, nº 115, Jardim Maria Helena, Barueri/SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.10.1.21.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).