DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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47/194 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº

ELVIRA RIZZO DE CARVALHO SANCHEZ - CPF. 140.764.488 - 20 - Supervisor de Ensino;

VALÉRIA APARECIDA FERREIRA CHALUPPE - CPF. 139.804.898 - 41 Supervisor de Ensino;

ELAINE APARECIDA COSTA - CPF.113.571.398-70 - Supervisor de Ensino. para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 28/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00660261/2026-52, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação do Regimento Escolar da Escola Estadual Professor José Domingos da Silveira.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº

ELVIRA RIZZO DE CARVALHO SANCHEZ - CPF. 140.764.488 - 20 - Supervisor de Ensino;

VALÉRIA APARECIDA FERREIRA CHALUPPE - CPF. 139.804.898 - 41 Supervisor de Ensino;

ELAINE APARECIDA COSTA - CPF.113.571.398-70 - Supervisor de Ensino. para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 31/08/2026, referente ao Processo SEI nº 015.00663349/2026-26, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Alteração Regimental do Colégio Presbiteriano Mackenzie Tamboré, situado na Av. Mackenzie, 905 - Tamboré - Barueri/SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº

• BÁRBARA ALEXANDRE – CPF nº 160.836.238-80 – Supervisora de

• Ensino; CHRISTIAN DE JESUS MELLO – CPF nº 265.919.398-30 – Supervisor

• Educacional; KEISE CRISTINA PORTELA DOS SANTOS – CPF nº 145.116.958-22 –

• Supervisora de Ensino;

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 19/08/2026, referente ao Processo SEI nº 015.00633540/2026-43, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola Estadual Prof.ª Mary Mallet Cyrino, Cod. CIE 048975, situada à Rua Serra de Parima, ng20- JD Bela Vista- Itapevi- SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº

BÁRBARA ALEXANDRE – CPF nº 160.836.238-80 – Supervisora de Ensino; CHRISTIAN DE JESUS MELLO – CPF nº 265.919.398-30 – Supervisor Educacional; KEISE CRISTINA PORTELA DOS SANTOS – CPF nº 145.116.958-22 – Supervisora de Ensino.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 31/08/2026, referente ao Processo SEI nº 015.00663238/2026-10, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Alteração Regimental do Instituto Madre Paula Elizabete Cerioli, código CIE nº 566822, situado na Avenida Cesário de Abreu, n° 604, Itapevi – SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº

BÁRBARA ALEXANDRE - CPF.160.836.238 - 80 - Supervisor de Ensino; WALDIR JOSÉ CABEÇA - CPF. 081.955.178 - 38 - Supervisor de Ensino; CHRISTIAN DE JESUS MELLO – CPF. 265.919.398-30 - Supervisor Educacional.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 28/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00659982/2026-10, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola Estadual Manoel Augusto Vieira Neto Desembargador, cód. Cie 049013, situada na rua Marques de Santo Amaro, nº66 Vila Godinho, município de Jandira-SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00663441/2026-96. D E S I G N A: DIVINA APARECIDA CECILIO - CPF. 261.354.989 - 36 - Supervisora de Ensino; ILDERLON FERNANDO TOLEDO DE MELO - CPF. 230.177.618 - 27 - Supervisor Educacional;

BRENER AUGUSTO CARDOSO GOMES - CPF. 412.365.668 - 40 - Supervisor Educacional.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 31/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00663441/2026-96, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola Vila Alpha, situada na Estrada de Ipanema, 1006, Santana de Parnaíba/Sp.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº

BÁRBARA ALEXANDRE - CPF.160.836.238 - 80 - Supervisor de Ensino; WALDIR JOSÉ CABEÇA - CPF. 081.955.178 - 38 - Supervisor de Ensino; CHRISTIAN DE JESUS MELLO – CPF. 265.919.398-30 - Supervisor Educacional.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 31/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00663525/2026-20, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola Instituto Educacional São José, Código CIE35802074, situada à Rua Conceição Sammartino, 501, Centro - Jandira, São Paulo.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº

SILVIA REGINA LAMIN - CPF.120.039.958 - 70 - Supervisor de Ensino; YONA ELIANE DA SILVA - CPF. 750.773.705 - 59 - Supervisor de Ensino; ELIANA MARANI DE CARVALHO LOPES PAES - CPF.170.247.508 - 55 - Supervisor de Ensino.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 28/08/2026, referente ao Processo SEI nº 015.00660242/2026-26, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola Estadual Maria Cristina Lopes, situada na rua Agenor Pereira da Costa, nº 59 - Jardim Alvorada – Jandira/SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº

BÁRBARA ALEXANDRE – CPF nº 160.836.238-80 – Supervisora de Ensino;

CHRISTIAN DE JESUS MELLO – CPF nº 265.919.398-30 – Supervisor Educacional; KEISE CRISTINA PORTELA DOS SANTOS – CPF nº 145.116.958-22 – Supervisora de Ensino;

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 26/08/2026, referente ao Processo SEI nº 015.00651253/2026-15, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação do Novo Regimento Escolar da Escola Estadual Aldeia de Barueri, código CIE 009912, situada à Rua Rio Paraná, nº 206, Nova Aldeinha, Barueri – SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00660266/2026-85. D E S I G N A: CARLOS HENRIQUE LEMOS TOME - CPF nº 289.210.598 - 65 - Supervisor Educacional; CHRISTIAN DE JESUS MELLO – CPF. 265.919.398-30 - Supervisor Educacional; KEISE CRISTINA PORTELA DOS SANTOS - CPF 145.116.958 -22 - Supervisor de Ensino.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 28/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00660266/2026-85, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola Estadual José Theotonio Dos Santos, situada Cod. CIE 043886, situada à Rua Francisca Maria da Silva Ribeiro, nº 140, Itapevi-SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00655189/2026

DIVINA APARECIDA CECILIO - CPF. 261.354.989 - 36 - Supervisora de Ensino; ILDERLON FERNANDO TOLEDO DE MELO - CPF. 230.177.618 - 27 - Supervisor Educacional;

BRENER AUGUSTO CARDOSO GOMES - CPF. 412.365.668 - 40 - Supervisor Educacional.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 27/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00655189/2026-41, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação do Novo Regimento Escolar da Estadual Paulo de Abreu, CIE nº 908548, situada à rua Adilson Soares dos Santos, 70- Jardim Julieta - Itapevi/SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00659444/2026-25. D E S I G N A: ELVIRA RIZZO DE CARVALHO SANCHEZ - CPF. 140.764.488 - 20 - Supervisor de Ensino;

VALÉRIA APARECIDA FERREIRA CHALUPPE - CPF. 139.804.898 - 41 Supervisor de Ensino;

ELAINE APARECIDA COSTA - CPF.113.571.398-70 - Supervisor de Ensino. para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 28/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00659444/2026-25, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Alteração do Regimento Escolar do Colégio Pentágono – Unidade Alphaville, situado na Av. Pentágono, nº 1000 – Alphaville, Santana de Parnaíba – SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00655272/2026-11. D E S I G N A: ELVIRA RIZZO DE CARVALHO SANCHEZ - CPF. 140.764.488 - 20 - Supervisor de Ensino; VALÉRIA APARECIDA FERREIRA CHALUPPE - CPF. 139.804.898 - 41 Supervisor de Ensino;

ELAINE APARECIDA COSTA - CPF.113.571.398-70 - Supervisor de Ensino. para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 27/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00655272/2026-11, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola Estadual José Chaluppe, Cod. CIE 010388, situada à Largo Adelina Nunes Coelho, 02 – Vila São Francisco – Itapevi - SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00652805/2026-11. D E S I G N A: DANILO NUNES - CPF. 168.121.248 - 00 - Supervisor Educacional; CARLOS HENRIQUE LEMOS TOME - CPF nº 289.210.598 - 65 - Supervisor Educacional; ILDERLON FERNANDO TOLEDO DE MELO - CPF. 230.177.618 - 27 - Supervisor Educacional.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 27/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00652805/2026-11, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação do Regimento Escolar da Escola Estadual Dolores Garcia Paschoalin, Código CIE n° 908563, situada à Rua José de Albuquerque, nº 68, Jardim Masé, Município de Jandira/SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº

DANILO NUNES - CPF. 168.121.248 - 00 - Supervisor Educacional; CARLOS HENRIQUE LEMOS TOME - CPF nº 289.210.598 - 65 - Supervisor Educacional; ILDERLON FERNANDO TOLEDO DE MELO - CPF. 230.177.618 - 27 - Supervisor Educacional.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 26/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00650463/2026-96, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo

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