DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48/194 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

acerca do pedido de aprovação do Novo Regimento Escolar da Escola Estadual Wilmar Soares da Silva, Cod. CIE 918787, situada à Rua Guarujá, 400 – Vila São Nicolau – Jandira – SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00650463/2026-96. D E S I G N A: DANILO NUNES - CPF. 168.121.248 - 00 - Supervisor Educacional;

CARLOS HENRIQUE LEMOS TOME - CPF nº 289.210.598 - 65 - Supervisor Educacional; ILDERLON FERNANDO TOLEDO DE MELO - CPF. 230.177.618 - 27 - Supervisor Educacional.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 26/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00650463/2026-96, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação do Novo Regimento Escolar da Escola Estadual Wilmar Soares da Silva, Cod. CIE 918787, situada à Rua Guarujá, 400 – Vila São Nicolau – Jandira – SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00647722/2026-00. D E S I G N A: ELVIRA RIZZO DE CARVALHO SANCHEZ - CPF. 140.764.488 - 20 - Supervisor de Ensino; VALÉRIA APARECIDA FERREIRA CHALUPPE – CPF. 139.804.898 - 41 Supervisor de Ensino; ELAINE APARECIDA COSTA - CPF.113.571.398-70 - Supervisor de Ensino. para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 25/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00647722/2026-00, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Alteração Regimental da E.E. Prof. Itajahy Feitosa Martins, situada na rua Renata, nº 191 – Pq. Dos Camargos - Barueri/SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº

CARLOS HENRIQUE LEMOS TOME - CPF nº 289.210.598 - 65 - Supervisor Educacional; CHRISTIAN DE JESUS MELLO – CPF. 265.919.398-30 - Supervisor Educacional; KEISE CRISTINA PORTELA DOS SANTOS - CPF 145.116.958 -22 - Supervisor de Ensino.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 28/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00655595/2026-12, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação do Novo Regimento Escolar da Escola Estadual Ediner Ferreira de Moraes Professora, situada à Av. Lizete Geralda Calandrini Guimarães, nº36, Parque Suburbano, Itapevi/SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº

ELVIRA RIZZO DE CARVALHO SANCHEZ - CPF. 140.764.488 - 20 - Supervisor de Ensino; VALÉRIA APARECIDA FERREIRA CHALUPPE - CPF. 139.804.898 - 41 Supervisor de Ensino; ELAINE APARECIDA COSTA - CPF.113.571.398-70 - Supervisor de Ensino. para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 27/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00654573/2026-27, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação do Novo Regimento Escolar da Escola Estadual Prof. Eliana Andrés de Almeida Souza, situada na rua Eduarda Rios Trevisan, 88- Vila Lícia - Itapevi/ SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00661984/2026-79. D E S I G N A: DIVINA APARECIDA CECILIO - CPF nº 261.354.989 - 36 – Supervisora de Ensino; MAGALI BORGES - CPF 168.193.938 - 06 - Supervisor de Ensino; ILDERLON FERNANDO TOLEDO DE MELO - CPF. 230.177.618 - 27 - Supervisor Educacional.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 27/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00661984/2026-79, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Regimento Escolar da Escola Estadual Prof.ª Alayde Domingues Couto Macedo, situada na Av. Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão, N° 1135 - Jardim Tupã- Barueri-SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº

DIVINA APARECIDA CECILIO - CPF. 261.354.989 - 36 - Supervisora de Ensino;

ILDERLON FERNANDO TOLEDO DE MELO - CPF. 230.177.618 - 27 - Supervisor Educacional; BRENER AUGUSTO CARDOSO GOMES - CPF. 412.365.668 - 40 - Supervisor Educacional.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 24/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00643377/2026-27, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da E.E. Oswaldo Sammartino, situada na rua Alberto Rufollo, 143 Vila Anita Costa - Jandira/SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº

DIVINA APARECIDA CECILIO - CPF. 261.354.989 - 36 - Supervisora de Ensino;

ILDERLON FERNANDO TOLEDO DE MELO - CPF. 230.177.618 - 27 - Supervisor Educacional; BRENER AUGUSTO CARDOSO GOMES - CPF. 412.365.668 - 40 - Supervisor Educacional.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 28/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00657563/2026-43, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação do Novo Regimento Escolar da Escola Tip Toe Alphaville's Montessori School, situada na Estrada de Ipanema, 300Vila Velha, Santana de Parnaíba, São Paulo.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00656268/2026-70. D E S I G N A: DIVINA APARECIDA CECILIO - CPF. 261.354.989 - 36 - Supervisora de Ensino; ILDERLON FERNANDO TOLEDO DE MELO - CPF. 230.177.618 - 27 - Supervisor Educacional; BRENER AUGUSTO CARDOSO GOMES - CPF. 412.365.668 - 40 - Supervisor Educacional.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 28/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00656268/2026-70, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Alteração Regimental Escolar do Colégio Global Integrated School, cod. INEP 35008843, situada à Avenida da Barra, número 121, Residencial Morada dos Lagos – Aldeia da Serra - SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00658293/2026-98. D E S I G N A: ELVIRA RIZZO DE CARVALHO SANCHEZ - CPF. 140.764.488 - 20 - Supervisor de Ensino; VALÉRIA APARECIDA FERREIRA CHALUPPE - CPF. 139.804.898 - 41 Supervisor de Ensino;

ELAINE APARECIDA COSTA - CPF.113.571.398-70 - Supervisor de Ensino. para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 28/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00658293/2026-98, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação do Novo Regimento Escolar da Escola Estadual PEl Professora Ivani Maria Paes, CIE 9787, situada à Rua Professora Ivani Maria Paes, 21 Barueri/SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº

ELVIRA RIZZO DE CARVALHO SANCHEZ - CPF. 140.764.488 - 20 - Supervisor de Ensino;

VALÉRIA APARECIDA FERREIRA CHALUPPE - CPF. 139.804.898 - 41 Supervisor de Ensino;

ELAINE APARECIDA COSTA - CPF.113.571.398-70 - Supervisor de Ensino. para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 27/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00655406/2026-01, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola Estadual Eliza de Oliveira Ribeiro, Cod. CIE 048173, situada à rua Luisa Pressotti Tasso 360, Pq Mira Flores – Itapevi/SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº

DANILO NUNES - CPF. 168.121.248 - 00 - Supervisor Educacional; CARLOS HENRIQUE LEMOS TOME - CPF nº 289.210.598 - 65 - Supervisor Educacional; ILDERLON FERNANDO TOLEDO DE MELO - CPF. 230.177.618 - 27 - Supervisor Educacional.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 28/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00655594/2026-60, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação do Regimento Escolar da Escola Estadual Prof. José Sérgio Pereira, situada à Av. Lizete Geralda Calandrini Guimarães, s/n, Parque Suburbano, Itapevi/São Paulo.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº

BÁRBARA ALEXANDRE - CPF.160.836.238 - 80 - Supervisor de Ensino; WALDIR JOSÉ CABEÇA - CPF. 081.955.178 - 38 - Supervisor de Ensino; KEISE CRISTINA PORTELA DOS SANTOS - CPF 145.116.958 -22 - Supervisor de Ensino.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 25/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00938681/2025-79, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Alteração Regimental da Escola Estadual Dr. Raul Briquet, Cód. CIE: 010467, situada à Rua Escolástica Chaluppe, 218, Centro, Itapevi/SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00654741/2026-

ELVIRA RIZZO DE CARVALHO SANCHEZ - CPF. 140.764.488 - 20 - Supervisor de Ensino; VALÉRIA APARECIDA FERREIRA CHALUPPE - CPF. 139.804.898 - 41 Supervisor de Ensino;

ELAINE APARECIDA COSTA - CPF.113.571.398-70 - Supervisor de Ensino. para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 27/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00654741/2026-84, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação do Regimento Escolar da Escola Aquarela Kids, situada na Avenida Cachoeira nº 121 – Vila Pindorama – Barueri – SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº

BÁRBARA ALEXANDRE - CPF.160.836.238 - 80 - Supervisor de Ensino; WALDIR JOSÉ CABEÇA - CPF. 081.955.178 - 38 - Supervisor de Ensino; CHRISTIAN DE JESUS MELLO - CPF. 265.919.398-30 - Supervisor Educacional.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 28/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00657730/2026-56, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação do Novo Regimento Escolar da Escola Estadual Professor Vicente Themudo Lessa, Cod. CIE. 010397, situada à Av. João Balhesteiro, 186, Centro, Jandira/SP.

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

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