DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

49/194 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº

DANILO NUNES - CPF. 168.121.248 - 00 - Supervisor Educacional; CARLOS HENRIQUE LEMOS TOME - CPF nº 289.210.598 - 65 – Supervisor Educacional;

ILDERLON FERNANDO TOLEDO DE MELO - CPF. 230.177.618 - 27 - Supervisor Educacional;

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 28/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00657408/2026-27, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Regimento Escolar da Escola Estadual João Batista Soldé, situada na rua Visconde de Mauá, s/n – Jd. S. Nicolau - Jandira - SP.

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Região de Itapevi, no uso de suas competências previstas na Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e no Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, designa os Supervisores de Ensino abaixo relacionados para que, sem prejuízo de suas funções, vencimentos e demais vantagens do cargo, sob a presidência do primeiro, constituam Comissão de Verificação de Vida Escolar, que procederá a análise da documentação referente à vida escolar dos ex-alunos, do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental e Ensino Médio com atendimento Individualizado, Presença Flexível e à Distância do CEAB- Centro de Estudos Alternativos de Barueri, cassada em 20/06/2012, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino:

KEISE CRISTINA PORTELA DOS SANTOS – RG. 23XXX329-8 VALERIA APARECIDA FERREIRA CHALUPPE – RG. 23XXX105-8 BÁRBARA ALEXANDRE - RG 23XXX350-8

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Região de Itapevi, no uso de suas competências previstas na Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e no Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, designa os Supervisores de Ensino abaixo relacionados para que, sem prejuízo de suas funções, vencimentos e demais vantagens do cargo, sob a presidência do primeiro, constituam Comissão de Verificação de Vida Escolar, que procederá a análise da documentação referente à vida escolar dos ex-alunos, do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental e Ensino Médio, da Escola Centro Educacional Elyte, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino:

• Silvia Regina Lamin – RG 14XXX185-X

• Carlos Henrique Lemos Tome – RG 34XXX248-6

• Eliana Marani de Carvalho Lopes Paes – RG 26XXX818-0

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Região de Itapevi, no uso de suas competências previstas na Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e no Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, designa os Supervisores de Ensino abaixo relacionados para que, sem prejuízo de suas funções, vencimentos e demais vantagens do cargo, sob a presidência do primeiro, constituam Comissão de Verificação de Vida Escolar, que procederá a análise da documentação referente à vida escolar dos ex-alunos da extinta Escola Abelhinha com nova denominação Colégio EA, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino:

• Elvira Rizzo de Carvalho Sanchez – RG 23XXX923-8

• Brenner Augusto Cardoso Gomes – RG 36XXX634-9

• Christian de Jesus Mello - RG 32XXX821 - 3

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ
PORTARIA DO COORDENADOR REGIONAL GERAL DE ENSINO – REGIÃO
MAUÁ de 09/09/2026
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS ANEXOS DO ANO LETIVO 2026 DO
PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026
O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas
atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução

SEDUC nº 108 de 28/07/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, constante no Processo SEI nº.: 015.00637852/2026-26 de 20/08/2026, responsável pelo respectivo estabelecimento de ensino, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - FICA HOMOLOGADO, OS ANEXOS DO ANO LETIVO 2026 DO PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026 da seguinte Unidade Escolar:

• EE. CLORINDA CIAMPITTI PERRELLA, (COD.CIE.: 907121)situado a Rua.: Ignácio Barreta, nº 292 - Jardim Maua, Mauá - São Paulo, CEP.:09340-180.

SEDUC nº 108 de 28/07/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, e à vista do parecer

conclusivo do Supervisor de Ensino, constante no Processo SEI nº.: 015.00434710/2026-17 de 29/05/2026, responsável pelo respectivo estabelecimento de ensino, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - FICA HOMOLOGADO, OS ANEXOS DO ANO LETIVO 2026 DO PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026 da seguinte Unidade Escolar:

• EE. MANOEL RODRIGUES, (CÓD.CIE:920307), situada a Rua.: Dr. João Carlos de Azevedo, nº 821 - Jardim Maria Eneida, Mauá – São Paulo, CEP.: 09341-260.

URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE
ENSINO DE MAUÁ DE 09/09/2026
Dispõe sobre do Processo de Homologação do Plano Escolar do Ano
Letivo de 2026 da Rede Particular de Ensino
O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas
atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução

SEDUC nº 108 de 28/07/2025, com fundamento na lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE nº 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar do Ano Letivo de 2026, constante no Processo SEI nº.: 015.00688835/2026-57 de 09/09/2026, da escola abaixo mencionada.

• COLÉGIO ENAU, (COD.CIE.: 108637), situada na Rua.: Jorge Tibiriça, nº 137 - Centro Alto, Ribeirão Pires - São Paulo, CEP.:09424-130.

URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ DE 09/09/2026

PORTARIA DE RECONHECIMENTO DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS Dispõe sobre Equivalência de Estudos no Ensino Médio O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução SEDUC nº 108 de 28/07/2025,declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001, Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas “b” e “c” do inciso II, do artigo 24 e , nos termos do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971, e à vista da documentação apresentada no Processo SEI Nº.: 015.00645954/2026-15de 25/08/2026, que os estudos realizados no exterior por.:HERBY LEGER – CIN.: 700.916.662-52,nascido em 18/09/1984, natural de.: DELMAS/HAITI, mediante estudos realizados nos anos 20092010no HAITI com término no ano de 2010 são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, Nº 201/2026 DE 09-09-2026

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Deliberação CEE 144/2016, e à vista do Processo SEI 015.00657963/2026-59 expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovada a alteração regimental introduzida no Regimento Escolar da EE Pe. Agnaldo Sebastião Vieira, sito a Rua Ubatuba s/n, Vila Guiomar, Santo André-SP.

Artigo 2º - As alterações de que trata esta Portaria referem-se ao Artigos: 55º prevalecendo este, sobre os textos destes artigos, aprovados por Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de Santo André, de 03-12-2025, publicado em 04--12-2025, Atos normativos.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de Região Santo André, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contida no Regimento Escolar objeto desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor 2027.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, Nº 202/2026 DE 09-09-2026

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal LDB 9394/96, na Indicação CEE 09/97, Deliberações 138/2016 e CEE 207/2022 e à vista do Parecer do supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, constante no SEI 015.00355603/2026-15, expede a presente portaria, para homologar o Plano Escolar de 2026, do Colégio Singular, sito a Rua Álvares de Azevedo 120 e 222, Centro, Santo André-SP, autorizado com o Curso do Ensino Médio.

Na Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino Nº 158/2026 de 03-08-206 publicado no D.O.E de 04-08-2026, Autorização em mais de um endereço e Aprovação do Regimento e a vista do SEI 015.00573711/2026-78 onde se le: Centro Camminare Conectando Saberes Ltda, CNPJ 57.181.263/0001-15, leia-se: Centro Camminare Conectando Saberes Ltda, CNPJ 67.181.263/0001-15.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, CONVOCAÇÃO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, Haroldo Ramos Teixeira, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os servidores abaixo para a Palestra "Caminhos para o Enem" na seguinte conformidade: Data: 15/09/2026 Horário: 8h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto - Avenida Nove de Julho, 378 – Bairro Higienópolis - Ribeirão Preto - SP, CEP 14025-000 Servidores Convocados:

Claudinei José Belisário- RG: 23.677.095-0

Eleni Gonçalves Braga- RG: 19.624.545-X Luana Cristina de Oliveira Pereira- RG: 42.153.502-7 Marcela Moreira Spigolon- RG: 47.915.067-9

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Nº do Processo: 015.00659524/2026-81

Interessado: Unidade Regional de Ensino de Apiaí

Assunto: Prestação de serviços de Manutenção na Unidade Regional de Ensino de Apiaí

AUTORIZO E DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do inciso II, do artigo 75, da Lei Federal N° 14.133/2021 para prestação de serviço Manutenção Predial, junto à empresa Executta Engenharia e Construções, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 48.240.927/0001-25, no valor de R$ 27.852,83 (vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos).

Miriam Fischer Xavier

Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - Nº 633 DE 09/09/2026

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino - Região de Assis, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho na EE. Santo Hino destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores: I – Presidente: Priscila de Oliveira Batista, Diretor Escolar, RG.: 46291947, CPF.: 38739115828-28; II – Membro 1: Rosimeire Damasceno, Professora de Educação Básica II, RG.: 26704060-X, CPF.: 130844958-58;

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Torna sem efeito a Portaria do Diretor Escolar 01/2026 DA E.E. SANTO HINO, DE 28 AGOSTO DE 2026 publicada no DOE de 31/08/2026. Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

Convocando, nos termos da Portaria Citem, de 25-9-2020 e Resolução SE 68, de 12/12/2019, publicada em D.O.E. de 13/12/2019, SANDRA ALVES TOLEDO DE LIMA RG 25.176.120 SSP/SP, para comparecer no dia 18/09/2026 às 15:00 horas, na Unidade Regional de Ensino de Avaré, localizada na Av. Pref. Misael Euphrásio Leal, 857 Vila Ayres CEP - 18.705-050 - AVARÉ-SP, para tratar de assunto de seu interesse, relativo à sua vida escolar.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 09/09/2026

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições, DESIGNA com fundamento no artigo 7º ao 10º da Lei 14.133/2021, os funcionários e servidores abaixo relacionados para sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo ou função para atuarem nas licitações na modalidade pregão e dispensa de licitação, a serem realizadas pela Unidade Regional de Ensino de Barretos no ano de 2.026:

Artigo 1º - Agentes de Contratações e/ou Pregoeiros: Silvia de Souza Sant´Ana Baroni, RG. 12.235.419-9; Fernanda Malandri de Paula da Silva, RG: 52.384.400-1.

Subscritor do Edital: Silvia de Souza Sant´Ana Baroni, RG. 12.235.4199; Fernanda Malandri de Paula da Silva, RG: 52.384.400-1. Equipe de Apoio: - Silvia de Souza Sant´Ana Baroni, RG. 12.235.419-9 - Fernanda Malandri de Paula da Silva, RG. 52.384.400-1 - Edilea Medeiros Ulhôa Silva, RG. 62.122.965-9 Autoridade Competente: Marco Aurelio Catto de Oliveira – RG. 49.030.099; Autoridade Competente quando do afastamento do Titular: - André Luis Marqui - RG. 21.244.146-2 - José Roberto Machado – RG. 17.878.045-5

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