DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50/194 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Marco Aurelio Catto de Oliveira Dirigente Regional de Ensino

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, CONVOCA os profissionais abaixo relacionados para a Formação Conviva.

Data: 10/09/2026

Horário: 8h30 às 14h30

Local: Unidade Regional de Ensino - Av. José Gomes da Rocha Leal, 1757 - Centro, Bragança Paulista. Público-alvo: POCs das unidades escolares jurisdicionados à Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, CONVOCA todos os profissionais abaixo relacionados para participarem da formação presencial “Por Dentro do Currículo – Linguagens”.

Público-alvo: Professores com aulas atribuídas no componente de Língua Inglesa, das escolas abaixo relacionadas, jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista.

Local: Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista

Endereço: Avenida José Gomes da Rocha Leal, nº 1.757 – Centro – Bragança Paulista/SP

Data: 11 de setembro de 2026

Horário: das 9h às 16h

EE Adélio Ferraz de Castro EE Aracy Bueno Conti Professora EE Augusta do Amaral Pecañha Professora EE Bruno Gamberini Dom

EE Carlos José Ribeiro Professor EE Cásper Líbero

EE Circe Teixeira Musa e Silva Professora EE Clélia de Barros Leite da Silva Professora EE Constantino Simões de Lima Professor EE Edinaldo Aparecido Salles Estudante

EE Elza Pecañha de Godoy EE Estanislau Augusto Professor EE Fábio Hacl Pinola Prof.

EE Fernando Amos Siriani Dr.

EE Francisco Damante Professor EE Francisco de Assis Gonçalves Coronel EE Francisco DeRosa

EE Fulvia Maria A. C. Fazzio Professora

EE Gabriel da Silva Professor

EE Helena José Bonfa Professora EE Henrique Miguel Hacl Professor EE Honório Heinrich B. Nacke Monsenhor EE Inaldo Manta Desportista EE Ismael Aguiar Leme

EE Izolina Patrocínio de Lima Professora

EE João de Moraes Goes EE João Ernesto de Almeida Vanni EE João Ernesto Figueiredo Coronel EE João Evangelista Mariano da Costa Lobo Professor EE José Alvim

EE José Franco Craveiro EE José Guilherme

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, CONVOCA todos os profissionais abaixo relacionados para participarem da formação presencial “Por Dentro do Currículo – Linguagens”.

Público-alvo: Professores com aulas atribuídas nos componentes de Língua Inglesa, das escolas abaixo relacionadas, jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista.

Local: Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista Endereço: Avenida José Gomes da Rocha Leal, nº 1.757 – Centro – Bragança Paulista/SP

Data: 28 de setembro de 2026 Horário: das 9h às 16h

EE José Manoel Alvares Rosende Professor EE José Maurício da Rocha Dom EE José Nantala Badue Professor EE José Tavares Professor

EE Josephina Galvão de França Andreucci Professora EE Júlio Cesar Florido Rafaeli Professor EE Juvenal Alvim Major EE Luiz Roberto Pinheiro Alegretti Professor EE Manoel Ferraz Professor EE Marcos Antonio da S. Guimarães Professor EE Maria Cecilia Teixeira Pinto Professora EE Maria do Carmo Barbosa Professora EE Maria Eloiza Pinheiro Ramos Professora EE Maria José Moraes Salles Professora EE Maria Odette da S. L. Frattini Professora EE Mateus Nunes de Siqueira Padre EE Narciso Pieroni EE Sebastião Ferraz de Campos Prof. EE Silvio de Carvalho Pinto Junior Doutor EE Zilah Barreto Pacitti Professora EE Bruno Florenzano Professor EE Alcindo Bueno de Assis Ministro EE Francisco de Aguiar Pecañha EE João Antonio Rodrigues Professor EE João Apocalipse Professor EE José Dini

EE José Pires Alvim EE José Siqueira Bueno EE Mathilde Teixeira de Moraes Professora EE Paulo Silva Professor EE Siles Coli Professor EE Cientista Hideki Yukawa

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, CONVOCA os profissionais abaixo relacionados para a Formação Conviva.

Data: 15/09/2026

Horário: 8h30 às 15h00

Local: Unidade Regional de Ensino - Av. José Gomes da Rocha Leal, 1757 - Centro, Bragança Paulista. Público-alvo: Um vice-diretor das Escolas Estaduais Jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista.

Nas Unidades Escolares que não dispõem de Vice-Diretor, fica o Diretor convocado para participação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

PORTARIA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 - AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 136 DE 31/08/2026

Dispõe Sobre Autorização de Instalação e Funcionamento do Estabelecimento de Ensino.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Região Campinas Oeste, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016, Deliberação CEE 148/2016, Deliberação CEE 162/2016 e demais normas vigentes, e à vista do Processo SEI 015.00515104/2026-93, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizada a instalação e o funcionamento do Centro Educacional Anhanguera de Valinhos, localizado na Avenida Invernada, nº 595, Bairro Vera Cruz, Valinhos/SP, CEP 13271-450, mantido pela Anhanguera Educacional Participações S/A, inscrita no CNPJ nº 04.310.392/0001-46, com sede na Alameda Maria Tereza, nº 4.266, Bairro Dois Córregos, Valinhos/SP, CEP 13278-181, com início previsto a partir do ano letivo de 2027.

Artigo 2° - A instituição de Ensino manterá o Curso Técnico em Enfermagem, do Eixo Ambiente e saúde/ Gestão e Promoção da Saúde e Bem-Estar, com saída intermediária, com carga horária total de 1.800 horas e 20% da carga horária na modalidade EAD; Curso Técnico em Eletrotécnica, do Eixo Controle e Processos Industriais, com saída intermediária, com carga horária total de 1.200 horas e 20% da carga horária na modalidade EAD; Curso Técnico em Informática, do Eixo Informação e Comunicação e com carga horária total de 1.200 horas.

Artigo 3º - Fica aprovado o Regimento do Estabelecimento de Ensino. Artigo 4º - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/1996.

Artigo 5º - A Unidade Regional de Ensino – Região Campinas Oeste, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA

O Chefe de Departamento/Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba,, conforme o Decreto Federal 5.154/2004, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 105/2011, Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016, Deliberação CEE nº 162/2018, Deliberação CEE nº 168/2019, Deliberação CEE nº 207/2022, Resolução SE 51/2017, Resolução CNE/CEB 06/2012, e à vista do que consta no processo SEI 015.007882/2025-70, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Plano de Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Habilitação Profissional Técnico em Farmácia, - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, da Caraguá Educacional LTDA EPP, Nome de Fantasia COLÉGIO TABLEAU, CNPJ 08.721.125-0001/12, situado na Avenida Dr. Arthur Costa Filho, 1447, Caraguatatuba/ São Paulo, CEP: 11.660-000.

Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequado o Plano de Curso às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às normas do Conselho Nacional de Educação e Conselho Estadual de Educação.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 4º - Esta Portaria retroage a sua validade a 2024.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITARARÉ

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - DISPENSA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITARARÉ Dispensa de Licitação Processo: SEI Nº 015.00476505/2026-11. Contratante: Unidade Regional de Ensino de Itararé. Contratada: BIO VETOR CONTROLE DE VETORES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.159.128/0001-80.

Objeto: Prestação de Serviço de Dedetização, Desinsetização e Desratização do prédio da Unidade Regional de Ensino Itararé.

Valor: R$ 489,00 (quatrocentos e oitenta e nove reais). Vigência: 30 (trinta) dias – de 19/08/2026 a 17/09/2026. Gestão/Unidade: 080311.

Fonte de Recursos: 154010001.

Programa de Trabalho: 12122081561780000. Elemento de Despesa: 33903936.

Plano Interno: 015.020.0380. Nota de Empenho: 2026NE02092.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITU

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, Nº 211 09/09/2026

O Coordenador da Unidade Regional de Ensino de Itu, a teor do que dispõe a legislação vigente, em especial as disposições da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação CEE nº 15/2001, e à vista do contido no SEI 015.00600761/2026-35, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam declarados como equivalentes ao do Sistema Brasileiro de Ensino os estudos realizados no Colégio Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém, Portugal, no ano de 2026, referente ao ano letivo 2025/2026, por Heitor Bressani Santos, CPF XXX.062.098-08, nascido(a) em 08-12-2015, em São Paulo/SP, concluiu 5º Ano do 2º Ciclo de Ensino Básico concluído em Portugal equivale, no Brasil, ao 5º ano do Ensino Fundamental I, o que permite concluir que os estudos realizados em Portugal, no 5º Ano do 2º Ciclo do Ensino Básico, equivalem aos do sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Fundamental I.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O Coordenador de Unidade Regional de Ensino da Região de Itu, com fundamento no subitem 6.1.2 da Indicação CEE nº 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE nº 18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar do estudante WESLEY APARECIDO RODRIGUES, RA 0000422XXX74-X/SP, com a regularização dos assentamentos escolares (prontuário) e expedição da documentação escolar correspondente a sua conclusão da Educação Básica.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JAÚ

PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE JAÚ DE 09/09/2026

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de Jaú, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, Resolução SEDUC 108/2025, com fundamento nas Deliberações CEE 10/97, 144/2016, Indicações CEE 9/97,13/97, 149/2016, 175/2019, Parecer CEE/CEB 67/98, e à vista dos Processos Digitais SEDUC-PRC-2021/47074 e SEI 015.00654872/2026-61, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica APROVADO o Novo Regimento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Alzira Kruger Guther, situado na Rua Antonio Parizotto, nº 72, Centro, no município de Barra Bonita, Estado de São Paulo, mantida pelo Poder Público Municipal.

Artigo 2º - O Regimento Escolar a que se refere o artigo acima, elaborado de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394/96, revoga o Regimento anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 19/10/2021, publicada no D.O.E de 20/10/2021.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de Jaú, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do início do ano letivo de 2027.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO

Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal de Contrato, nos termos do artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 02975/2026, que tem por objeto a Aquisição de Kit Lanche (Olimpíada Brasileira de Robótica / OBR - 12/SET/2026), firmado com a empresa RASERA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.557.058/0001-82, constante nos autos do Processo nº 015.00678018/2026-91: I – Gestor: Elaine Aparecida Lopes Garcia, Professor Especialista em Currículo, CPF nº 303.740.298-90; II – Fiscal: Heloisa Marucci Bertoli Bertazzi, Assistente URE – SECOMSE, CPF nº 120.817.358-81.

Artigo 1º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre a aprovação de alteração de regimento escolar. A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, Resolução SEDUC nº 108/2025, consoante a Lei Federal 9.394/96 e alterações, o Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE nº 144/2016, a Deliberação CEE 205/2021 e demais normas vigentes, tendo em vista parecer da Supervisão de Ensino, instruído ao processo SEI nº 015.00662717/2026-19, expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica aprovada a alteração regimental introduzida no Regimento Escolar da E.E. “Prof. João Dionísio”, CIE nº 27339, situada à Rua João Pinto Rodrigues, nº 1861, Centro, Ubarana-SP, CEP nº 15.225-007. Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria. Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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