DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52/194 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria produz efeitos a partir de 03 de fevereiro de

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

Dispõe sobre Equivalência de Estudos Portaria nº. 298, de 08 de setembro de 2026.

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto no uso de suas competências, DECLARA, nos termos da Deliberação CEE n.º 21/2001 e Indicação n.º CEE 15/2001, da Lei Federal n.º 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual n.º 10.403 de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados pela:

Gabriela Capobianco Cebrian, CPF: 407.342.788/10, nascida em 03/02/2008, natural de São Paulo/SP- Brasil, mediante estudos realizados no exterior pela interessada no Miami-Dade School, nos Estados Unidos da América, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de Conclusão do Ensino Médio. (SEI nº. 015.00628711/2026-12).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS

HOMOLOGANDO, os Anexos 2026 do Plano de Gestão Quadrienal 20232026, com fundamento na Lei Federal 9394/96, e a vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento EE

A Coordenadora Geral - Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Santos, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na Del. CEE nº 138/16, acrescida do dispositivo pela Deliberação CEE 143/16 e alterada pela Del. CEE 148/16, e a vista do Processo SEI 015.00642695/2026-71, designa os Supervisores de Ensino: Roseli Ermínia Dourado RG 21.670.894-1 Maggie Tereza Sena RG12.857.072-6

para sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação de autorização para funcionamento do Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano), junto ao Estabelecimento Colégio Oliveiras, sito à Rua Luís de Camões, nº 224, Bairro Encruzilhada, município de Santos/SP, emitindo o parecer conclusivo.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Despacho da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, de 09/09/2026

Nº do Processo: 015.00689155/2026-51

Interessado: Conjunto Habitacional Dona Dos Anjos Macedo Assunto: Doação de Material Permanente/ Terceiros / PESSOA FÍSICA

Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” encontra-se acostada nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes do JEESP/2026 Categoria Sub-14 dia 06/04/2026

Nota de Empenho: 2026NE00562

Programa de trabalho: 12368080061690000

Recursos: 150010001

Elemento 339030.10

Valor: R$ 1.138,48

Data: 01/04/2026

Ordem de Fornecimento: 03 /2026 Contratante: URE São José do Rio Preto

Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes do JEESP/2026 Categoria Sub-14 , Sub 17 nos dias 08, 09, 10 e 13/04/2026 Nota de Empenho: 2026NE00652 Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 150010001 Elemento 339030.10 Valor: R$ 7.812,00 Data: 07/04/2026 Ordem de Fornecimento: 04 /2026 Contratante: URE São José do Rio Preto

Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes do JEESP/2026 Categoria Sub-14 , Sub 17 nos dias 08, 09, 10 e 13/04/2026 Nota de Empenho: 2026NE00653 Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 150010001 Elemento 339030.10 Valor: R$ 2.234,40

Data: 07/04/2026 Ordem de Fornecimento: 05 /2026 Contratante: URE São José do Rio Preto

Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes do JEESP/2026 Categoria Sub-14 , nos dias 22, 23 e 24/04/2026 Nota de Empenho: 2026NE00840 Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 150010001 Elemento 339030.10 Valor: R$ 6.696,00

Data: 17/04/2026

Ordem de Fornecimento: 06 /2026 Contratante: URE São José do Rio Preto

Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes do JEESP/2026 Categoria Sub-14 , nos dias 22, 23 e 24/04/2026

Nota de Empenho: 2026NE00841 Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 150010001 Elemento 339030.10 Valor: R$ 1.915,20 Data: 17/04/2026

Ordem de Fornecimento: 07 /2026 Contratante: URE São José do Rio Preto

Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes do JEESP/2026 Categoria Sub-14 nos dias 27,28,29 e 30/04/2026 Nota de Empenho: 2026NE00897 Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 150010001

Elemento 339030.10 Valor: R$ 9.300,00 Data: 24/04/2026

Ordem de Fornecimento: 08 /2026

Contratante: URE São José do Rio Preto

Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes do JEESP/2026 Categoria Sub-14 nos dias 27,28,29 e 30/04/2026 Nota de Empenho: 2026NE00896 Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 150010001 Elemento 339030.10 Valor: R$ 2.660,00 Data: 24/04/2026

Ordem de Fornecimento: 09 /2026 Contratante: URE São José do Rio Preto

Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes do JEESP/2026 Categoria Sub-14 nos dias 07 e 08/05/2026 Nota de Empenho: 2026NE01054 Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 150010001 Elemento 339030.10 Valor: R$ 3.075,20 Data: 06/05/2026 Ordem de Fornecimento: 10 /2026 Contratante: URE São José do Rio Preto

Valor: R$ 6,510,00

Data: 12/05/2026

Ordem de Fornecimento: 12 /2026

Contratante: URE São José do Rio Preto

Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes do JEESP/2026 Categoria Sub-14 nos dias 07 e 08/05/2026

Nota de Empenho: 2026NE01187 Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 150010001 Elemento 339030.10 Valor: R$ 1.862,00

Data: 13/05/2026

Ordem de Fornecimento: 13 /2026

Contratante: URE São José do Rio Preto

Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes do JEESP/2026 Categoria Sub-14 e Sub-17 nos dias 19,20 e 21/05/2026

Nota de Empenho: 2026NE01207 Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 150010001 Elemento 339030.10 Valor: R$ 3.447,20 Data: 18/05/2026 Ordem de Fornecimento: 14 /2026

Contratante: URE São José do Rio Preto

Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes do JEESP/2026 Categoria Sub-14 e Sub-17 nos dias 19,20 e 21/05/2026 Nota de Empenho: 2026NE01208 Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 150010001

Elemento 339030.10 Valor: R$ 978,88 Data: 18/05/2026

Ordem de Fornecimento: 15 /2026

Contratante: URE São José do Rio Preto

Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes do JEESP/2026 Categoria Sub-14 nos dias 21,22 E 25/05/2026

Nota de Empenho: 2026NE01225 Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 150010001 Elemento 339030.10 Valor: R$ 5.585,52

Data: 20/05/2026

Ordem de Fornecimento: 16 /2026

Contratante: URE São José do Rio Preto

Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes do JEESP/2026 Categoria Sub-14 nos dias 21,22 E 25/05/2026

Nota de Empenho: 2026NE01226 Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 150010001

Elemento 339030.10 Valor: R$ 1.545,36 Data: 20/05/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE

A CHEFE DE DEPARATAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto no art. 6º, inciso LX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

Designar, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, a servidora Gleyce Stefani Bernardo Alves, CPF: 378.186.808-70, ocupante do cargo de Chefe de Serviço de Administração e Finanças, para atuar na função de Agente de Contratação para Dispensa de Licitação e Processos Licitatórios, nos termos do inciso II e IV do art. 75, da Lei 14.133/2021.

A referida servidora atuará nos processos de contratação direta por Dispensa de Licitação e nos Processos Licitatórios, no âmbito das obrigações e responsabilidades da contratante, relativas à aquisição de materiais e contratação de serviços, sempre que necessário, para atendimento das Unidades Escolares da rede pública estadual de ensino e/ou instituições educacionais especializadas credenciadas, vinculadas à Unidade Regional de Ensino de São Roque.

Publique-se.

Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino

Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 90001/2026 Processo: SEI Nº 015.00885540/2025-46 – Código Único: 20251221763 Ordem de Fornecimento: 01 /2026 Contratante: URE São José do Rio Preto

Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes do JEESP/2026 Categoria Sub-14 dia 06/04/2026 Nota de Empenho: 2026NE00563 Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 150010001 Elemento 339030.10 Valor: R$ 4.005,20 Data: 01/04/2026 Ordem de Fornecimento: 02 /2026 Contratante: URE São José do Rio Preto

Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes do JEESP/2026 Categoria Sub-14 nos dias 07 e 08/05/2026

Nota de Empenho: 2026NE01055 Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 150010001 Elemento 339030.10 Valor: R$ 872,48 Data: 06/05/2026 Ordem de Fornecimento: 11 /2026 Contratante: URE São José do Rio Preto

Detentora: Rasera Distribuidora de Alimentos Ltda.

Objeto: Kit lanche para os alunos participantes do JEESP/2026 nos dias 13,14,15 e 18/05/2026

Nota de Empenho: 2026NE01172

Programa de trabalho: 12368080061690000 Recursos: 150010001 Elemento 339030.10

A CHEFE DE DEPARATAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto no art. 6º, inciso LX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

Designar, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, a servidora Gleyce Stefani Bernardo Alves, CPF: 378.186.808-70, ocupante do cargo de Chefe de Serviço de Administração e Finanças, para atuar na função de Agente de Contratação para Dispensa de Licitação e Processos Licitatórios, nos termos do inciso II e IV do art. 75, da Lei 14.133/2021.

A referida servidora atuará nos processos de contratação direta por Dispensa de Licitação e nos Processos Licitatórios, no âmbito das obrigações e responsabilidades da contratante, relativas à aquisição de materiais e contratação de serviços, sempre que necessário, para

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