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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 10/09/2026 · pág. 128

DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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128/194 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

PORTARIA DO GERENTE DE GESTÃO DE OUTORGAS DA SPÁGUAS, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Resolução SIMA n. 086, de 22 de outubro de 2020, ou a que vier a substituí-la, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026.

Fica outorgada, em nome de EDUARDO GONÇALVES, CPF/CNPJ 198.101.988-09, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de irrigação, no município de Ibiúna, conforme abaixo identificado: - Captação Superficial - Afluente do Rio Sorocamirim - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 40' 56.88") - Longitude O (47° 5' 15.05") - Volume Diário 200,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20220003210-HMM. CA-341-00307. Processo SP-ÁGUAS 9822740 - Extrato de Outorga/SR-GGO 5521/2026.

Fica outorgada, em nome de LÚCIA HELENA JUNQUEIRA DIAS, CPF/CNPJ 096.806.338-10, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de irrigação, no município de São José Do Rio Pardo, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de SERRANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CPF/CNPJ 49.870.165/0002-94, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins rural - sanitário, no município de Jaguariúna, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 40' 54.14") - Longitude O (47° 0' 51.63") - Volume Diário: 25,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20240047968AHH. PO-249-01113. - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 39' 59.53") - Longitude O (47° 0' 49.43") - Volume Diário: 35,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20240047968P2B. PO-249-01114. Processo SP-ÁGUAS 9844941 - Extrato de Outorga/SRGGO 5554/2026. Fica outorgada, em nome de PROVIDER INDUSTRIA E COMERCIO S A, CPF/CNPJ 02.138.483/0001-10, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial - processo fabril, no município de Louveira, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 5' 59.09") - Longitude O (46° 57' 53.63") - Volume Diário: 300,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20240039959-FZZ. PO-302-01566. Processo SP-ÁGUAS 9800894 - Extrato de Outorga/SR-GGO 5557/2026.

Fica outorgada, em nome de ANTONIO CARLOS DA COSTA E OUTRA, CPF/CNPJ 08.507.234/0001-31, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins de irrigação, no município de Itápolis, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 29' 56.07") - Longitude O (48° 59' 18.79") - Volume Diário: 300,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 202600112517UM. PO-116-00005. Processo SP-ÁGUAS 9712760 - Extrato de Outorga/SRGGO 5560/2026.

Fica outorgada, em nome de CARLOS ALBERTO JACINTO, CPF/CNPJ 08.072.938/0008-03, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de irrigação, no município de Estrela D'Oeste, conforme abaixo identificado: - Captação Superficial - Córrego Taboa - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20° 18' 6.86") - Longitude O (50° 25' 36.79") - Volume Diário 945,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260076331-DNN. CA-3200272. Processo SP-ÁGUAS 9213355 - Extrato de Outorga/SR-GGO 5566/2026. Fica outorgada, em nome de CARLOS ALBERTO JACINTO, CPF/CNPJ 08.072.938/0008-03, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins de irrigação, no município de Estrela D'Oeste, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20° 17' 48.60") - Longitude O (50° 25' 47.00") - Volume Diário: 720,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260074732WEO. PO-32-00274. Processo SP-ÁGUAS 9213355 - Extrato de Outorga/SRGGO 5567/2026. Fica outorgada, em nome de CARLOS ALBERTO JACINTO, CPF/CNPJ 08.072.938/0008-03, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins de irrigação, no município de Estrela D'Oeste, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20° 18' 9.39") - Longitude O (50° 26' 3.36") - Volume Diário: 25,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260074732QQI. PO-32-00277. Processo SP-ÁGUAS 9213355 - Extrato de Outorga/SRGGO 5568/2026. Fica outorgada, em nome de CARLOS ALBERTO JACINTO, CPF/CNPJ 08.072.938/0008-03, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins de irrigação, no município de Estrela D'Oeste, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20° 17' 54.30") - Longitude O (50° 25' 45.90") - Volume Diário: 500,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260074732IFA. PO-32-00276. Processo SP-ÁGUAS 9213355 - Extrato de Outorga/SR-GGO 5569/2026.

Fica outorgada, em nome de CARLOS ALBERTO JACINTO, CPF/CNPJ 08.072.938/0008-03, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins de irrigação, no município de Estrela D'Oeste, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20° 18' 4.20") - Longitude O (50° 25' 39.00") - Volume Diário: 560,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260074732EJH. PO-32-00275. Processo SP-ÁGUAS 9213355 - Extrato de Outorga/SRGGO 5570/2026.

Fica outorgada, em nome de GR MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CPF/CNPJ 23.884.078/0001-11, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial - sanitário, no município de Rio Claro, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de EMBRAER S A, CPF/CNPJ 07.689.002/000421, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial - sanitário, no município de Gavião Peixoto, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de APARECIDA LUZIA GUIRRO DE LUCCA E OUTRO, CPF/CNPJ 10.700.587/0001-03, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins rural - dessedentação, no município de Itápolis, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 36' 15.57") - Longitude O (48° 47' 21.48") - Volume Diário: 35,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260076340FKB. PO-139-00321. Processo SP-ÁGUAS 9717438 - Extrato de Outorga/SRGGO 5575/2026.

Fica outorgada, em nome de LUIZ CARLOS DARIN, CPF/CNPJ 866.472.538-15, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de irrigação, no município de São José Do Rio Pardo, conforme abaixo identificado: - Captação Superficial - Afluente do Ribeirão Água Fria - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 40' 18.30") - Longitude O (46° 54' 59.70") - Volume Diário 420,00 m³ - Prazo 36 meses Solicitado pelo Requerimento 20250050103-ZYF. CA-147-00323. Processo SP-ÁGUAS 9307018 - Extrato de Outorga/SR-GGO 5576/2026.

Fica outorgada, em nome de MNS-COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CPF/CNPJ 00.248.877/0001-04, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de irrigação, no município de Pilar Do Sul, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de SANEAMENTO DE ORLANDIA SPE S.A., CPF/CNPJ 45.405.083/0001-37, a concessão administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano, no município de Orlândia, conforme abaixo identificado:

IQI. PO-301-01895. Processo SP-ÁGUAS 9845388 - Extrato de Outorga/SRGGO 5590/2026.

Fica outorgada, em nome de CONDOMINIO EDIFICIO CARMEM SILVIA, CPF/CNPJ 63.890.628/0001-20, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - solução alternativa coletiva I, no município de São José Do Rio Preto, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de EDSON ANGELO SOUZA, CPF/CNPJ 250.482.828-41, a autorização administrativa para o(s) uso(s)em recursos hídricos subterrâneos, para fins de irrigação, no município de Jeriquara, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20° 23' 1.05") - Longitude O (47° 35' 16.58") - Volume Diário: 800,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260033947HS2. PO-43-00030. Processo SP-ÁGUAS 9314678 - Extrato de Outorga/SRGGO 5597/2026.

Fica outorgada, em nome de CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA., CPF/CNPJ 55.204.002/0008-60, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial - sanitário, no município de Sorocaba, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de ASSOCIAÇÃO CATÓLICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CPF/CNPJ 02.090.452/0080-30, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município de Mairiporã, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de IOCHPE-MAXION S.A, CPF/CNPJ 61.156.113/0007-60, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial, no município de Limeira, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de D'AVO SUPERMERCADO LTDA, CPF/CNPJ 52.130.481/0012-06, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município de São Bernardo Do Campo, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de VALENTIM MACHADO FILHO, CPF/CNPJ 285.985.678-17, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins de irrigação - Sistemas individuais por um agricultor, no município de Laranjal Paulista, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA, CPF/CNPJ 00.625.283/0001-67, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos e superficiais, para fins mineração, no município de Tremembé, conforme abaixo identificado:

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