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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 10/09/2026 · pág. 188

DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Processo Administrativo SEI nº 2026/0024232

188/194 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 17
Teor:
DEFIRO
o
ingresso
no
“Programa
de
Incentivo
ao


 2, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Processo Administrativo SEI nº 2026/0026652
Interessado/a: SARA FERREIRA
Curso: DIREITO
 Desenvolvimento
Profssional
de
Defensores/as
Públicos/as
e
Servidores/as da Defensoria Pública do Estado”, com reembolso na
 Interessado/a: MARISA SANDRA LUCCAS
Curso: FORMAÇÃO INTERNACIONAL DE HIPNOSE CLÍNICA
Instituição: UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
Data da Decisão: 15/07/2026



“

 proporção de 100% e pagamento único após o término do evento, com
fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE nº 25/2025,
 Instituição: INSTITUTO LUCAS NAVES
Data da Decisão: 14/08/2025
“
Teor:
DEFIRO
o
ingresso
no
Programa
de
Incentivo
ao
Desenvolvimento
Profssional
de
Defensores/as
Públicos/as
e
Servidores/as da Defensoria Pública do Estado”, com reembolso na
proporção de 100% e pagamento mensal com fundamento na		 observando-se, oportunamente, eventual aplicação do disposto no caput
e nos §§ 1° e 2° do artigo 19 do regulamento.
Processo Administrativo SEI nº 2026/0025766
Interessado/a: ALFREDO PEREIRA PEREZ		 Teor: INDEFIRO o ingresso no Programa de Incentivo ao
Desenvolvimento Profssional”, com fundamento no artigo 4º da
Deliberação do Conselho da EDEPE nº 25/2025.
Processo Administrativo SEI nº 2026/0027216
,
Deliberação do Conselho da EDEPE nº 25/2025, observando-se,
oportunamente, eventual aplicação do disposto no caput e nos §§ 1° e 2°
do artigo 19 do regulamento.
Curso: INGLÊS
Instituição: CULTURA INGLESA
Data da Decisão: 23/07/2026
Interessado/a: ESDRA GERMANIA DE LIMA
Curso: DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA DO SETOR PÚBLICO

Processo Administrativo SEI nº 2026/0024200
Interessado/a: RUBYA MOTHE LEMOS DE MORAIS
 Teor:
DEFIRO
o
ingresso
no
“Programa
de
Incentivo
ao
Desenvolvimento
Profssional
de
Defensores/as
Públicos/as
e
 Instituição: LIBANO EDUCACIONAL
Data da Decisão: 04/08/2026
Curso: JURISPRUDÊNCIA
 Servidores/as da Defensoria Pública do Estado”, com reembolso na
 Teor:
DEFIRO
o
ingresso
no
“Programa
de
Incentivo
ao
Instituição: FACULDADE UNYPÚBLICA
Data da Decisão: 15/07/2026
Teor:
DEFIRO
o
ingresso
no
“Programa
de
Incentivo
ao
Dli
Pfil
d
Df/
Públi/
 proporção de 100% e pagamento mensal, limitado a 240 UFESPs ao ano,
com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE nº 25/2025,
observando-se, oportunamente, eventual aplicação do disposto no caput
1° 2° d i 1 d l		 Desenvolvimento
Profssional
de
Defensores/as
Públicos/as
e
Servidores/as da Defensoria Pública do Estado”, com reembolso na
proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento na
Dlibã d Clh d EDEPE º 2/202 bd
esenvovmento
rossona
e
eensoresas
cosas
e
Servidores/as da Defensoria Pública do Estado” com reembolso na		 e nos §§ e o artgo 9 o reguamento.
Processo Administrativo SEI nº 2026/0022753		 eeraço o onseo a n 55, oservano-se,
oortunamente eventual alicaão do disosto no caut e nos §§ 1° e 2°
,
proporção de 100% e pagamento único, com fundamento na Deliberação
do Conselho da EDEPE nº 25/2025, observando-se, oportunamente,
Interessado/a: MARIANE ALVES FERREIRA
Curso: GESTÃO DE QUALIDADE E PROCESSOS		 p, pç p p
do artigo 19 do regulamento.
Processo Administrativo SEI nº 2026/0026756

eventual aplicação do disposto no caput e nos §§ 1° e 2° do artigo 19 do
regulamento.
Instituição: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV
Data da Decisão: 27/07/2026
Interessado/a: ALDIZIO MUNIZ DO NASCIMENTO JUNIOR
Curso: DIREITO ADMINISTRATIVO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Processo Administrativo SEI nº 2026/0024446
Interessado/a: RAFAEL FERNANDES BABESCO
 Teor:
DEFIRO
o
ingresso
no
“Programa
de
Incentivo
ao
Desenvolvimento
Profssional
de
Defensores/as
Públicos/as
e		 Instituição: UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
Data da Decisão: 12/08/2026
Curso: PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO PMP (PROJECT MANAGEMENT
PROFESSIONAL) DO PMI 8ª EDIÇÃO PMBOK
 Servidores/as da Defensoria Pública do Estado”, com reembolso na
proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento na
 Teor:
DEFIRO
o
ingresso
no
“Programa
de
Incentivo
ao
Desenvolvimento
Profssional
de
Defensores/as
Públicos/as
e
”
Instituição: RC ROBSON CAMARGO - PROJETOS E NEGÓCIOS
Dt d Diã 15/07/2026		 Deliberação do Conselho da EDEPE nº 25/2025, observando-se,
tt tl liã d dit t §§ 1° 2°		 Servidores/as da Defensoria Pública do Estado, com reembolso na
ã d 100% t úi fdt Dlibã
aa a ecso:
Teor:
DEFIRO
o
ingresso
no
“Programa
de
Incentivo
ao
Desenvolvimento
Profssional
de
Defensores/as
Públicos/as
e		 oporunamene, evenua apcaço o sposo no capu e nos e
do artigo 19 do regulamento.
Processo Administrativo SEI nº 2026/0025785		 proporço e e pagameno nco, com unameno na eeraço
do Conselho da EDEPE nº 25/2025, observando-se, oportunamente,
eventual aplicação do disposto no caput e nos §§ 1° e 2° do artigo 19 do






Servidores/as da Defensoria Pública do Estado”, com reembolso na
proporção de 100% e pagamento único, com fundamento na Deliberação
Interessado/a: ALDIZIO MUNIZ DO NASCIMENTO JUNIOR
Curso: CONGRESSO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS 2026
regulamento.
Processo Administrativo SEI nº 2026/0027875
do Conselho da EDEPE nº 25/2025, observando-se, oportunamente,
eventual aplicação do disposto no caput e nos §§ 1° e 2° do artigo 19 do		 Instituição: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS - ABRH
Data da Decisão: 27/07/2026		 Interessado/a: MIRELE AMBROSIO MACIEL
Curso: GESTÃO: GERENCIAMENTO DE PROJETOS
regulamento.
Processo Administrativo SEI nº 2026/0025214
 Teor:
DEFIRO
o
ingresso
no
“Programa
de
Incentivo
ao
Desenvolvimento
Profssional
de
Defensores/as
Públicos/as
e
”		 Instituição: FGV - EDUCAÇÃO EXECUTIVA
Data da Decisão: 12/08/2026



“
Interessado/a: GUILHERME KENJ
 Servidores/as da Defensoria Pública do Estado, com reembolso na
 Teor:
DEFIRO
o
ingresso
no
Programa
de
Incentivo
ao
I CRUZ
Curso: PSICOLOGIA JURÍDICA
Instituião: FACULDADE MÉTODO DE SÃO PAULO – FAMESP		 proporção de 100% e pagamento único após o término do evento, com
fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE nº 25/2025,
observando-se oortunamente eventual alicaão do disosto no caut		 Desenvolvimento
Profssional
de
Defensores/as
Públicos/as
e
Servidores/as da Defensoria Pública do Estado”, com reembolso na
roorão de 100% e aamento mensal com fundamento na
ç
Data da Decisão: 23/07/2026		 , p, pç p p
e nos §§ 1° e 2° do artigo 19 do regulamento		 ppç pg ,
Deliberação do Conselho da EDEPE nº 25/2025 observando-se

Teor:
DEFIRO
o
ingresso
no
“Programa
de
Incentivo
ao		 .
Processo Administrativo SEI nº 2026/0025951		 , ,
oportunamente, eventual aplicação do disposto no caput e nos §§ 1° e 2°


Desenvolvimento
Profssional
de
Defensores/as
Públicos/as
e
Servidores/as da Defensoria Pública do Estado”, com reembolso na
Interessado/a: DENISE CLESIA SANTOS
Curso: IMERSÃO NA PRÁTICA CLÍNICA DO LUTO – INFANTIL,
do artigo 19 do regulamento.
Processo Administrativo SEI nº 2026/0028178
proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento na
Deliberação do Conselho da EDEPE nº 25/2025, observando-se,
 ADOLESCENTE, ADULTO E IDOSO: ENTRE PRESENÇAS E AUSÊNCIAS
Instituição: CENTRO DE ESTUDOS PAULISTA DE PSIQUIATRIA
 Interessado/a: TATIANA OLIVEIRA DE JESUS
Curso: POWER BI IMPRESSIONADOR - ASSINATURA VITALÍCIA
oportunamente, eventual aplicação do disposto no caput e nos §§ 1° e 2°
 Data da Decisão: 28/07/2026



“

 Instituição: HASHTAG TREINAMENTOS
do artigo 19 do regulamento.
 Teor:
DEFIRO
o
ingresso
no
Programa
de
Incentivo
ao





 Data da Decisão: 12/08/2026





“
Processo Administrativo SEI nº 2026/0025533
Interessado/a ALINE CRISTINA SERRANO		 Desenvolvimento
Profssional
de
Defensores/as
Públicos/as
e
Servidores/as da Defensoria Pública do Estado” com reembolso na		 Teor:
DEFIRO
o
ingresso
no
Programa
de
Incentivo
ao
Desenvolvimento
Profssional
de
Defensores/as
Públicos/as
e
:
Curso: INGLÊS
Instituição: FCE IDOMAS
Data da Decisão: 23/07/2026		 ,
proporção de 100% e pagamento único após o término do evento, com
fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE nº 25/2025,
observando-se, oportunamente, eventual aplicação do disposto no caput





Servidores/as da Defensoria Pública do Estado”, com reembolso na
proporção de 100% e pagamento único, com fundamento na Deliberação
do Conselho da EDEPE nº 25/2025, observando-se, oportunamente,

Teor:
DEFIRO
o
ingresso
no
“Programa
de
Incentivo
ao
e nos §§ 1° e 2° do artigo 19 do regulamento.
eventual aplicação do disposto no caput e nos §§ 1° e 2° do artigo 19 do


Desenvolvimento
Profssional
de
Defensores/as
Públicos/as
e
Servidores/as da Defensoria Pública do Estado”, com reembolso na
Processo Administrativo SEI nº 2026/0024781
Interessado/a: KAMILA HENRIQUE DE SOUSA
regulamento.
Processo Administrativo SEI nº 2026/0027321
proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento na
 Curso: GESTÃO EMPRESARIAL
 Interessado/a: ANA PAULA PACHECO MORAES MATURANA
Deliberação do Conselho da EDEPE nº 25/2025, observando-se,
oportunamente, eventual aplicação do disposto no caput e nos §§ 1° e 2°
 Instituição: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV
Data da Decisão: 28/07/2026





“


 Curso: INGLÊS
Instituição: FLUENCY ACADEMY ENSINO DE IDIOMAS
do artigo 19 do regulamento.
Processo Administrativo SEI nº 2026/0024213
Interessado/a: ALEXANDRE AUGUSTUS DOS SANTOS FUNARO
Curso: XX CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO		 Teor:
DEFIRO
o
ingresso
no
Programa
de
Incentivo
ao
Desenvolvimento
Profssional
de
Defensores/as
Públicos/as
e
Servidores/as da Defensoria Pública do Estado”, com reembolso na
proporção de 100% e pagamento mensal com fundamento na		 Data da Decisão: 12/08/2026
Teor:
DEFIRO
o
ingresso
no
“Programa
de
Incentivo
ao
Desenvolvimento
Profssional
de
Defensores/as
Públicos/as
e
Servidores/as da Defensoria Pública do Estado” com reembolso na

DO SISTEMA DE JUSTIÇA (CONBRASCOM)		 ,
Deliberação do Conselho da EDEPE nº 25/2025, observando-se,		 ,
proporção de 100% e pagamento único, limitado a 240 UFESPs ao ano,

Instituição: FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA (FNJC)
oportunamente, eventual aplicação do disposto no caput e nos §§ 1° e 2°
com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE nº 25/2025,
Data da Decisão: 23/07/2026
Teor:
DEFIRO
o
ingresso
no
“Programa
de
Incentivo
ao


 do artigo 19 do regulamento.
Processo Administrativo SEI nº 2026/0026292
 observando-se, oportunamente, eventual aplicação do disposto no caput
e nos §§ 1° e 2° do artigo 19 do regulamento.
Desenvolvimento
Profssional
de
Defensores/as
Públicos/as
e
Servidores/as da Defensoria Pública do Estado”, com reembolso na
 Interessado/a: THANDARA DE CAMARGO SANTOS
Curso: PROFISSIONAL EM GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS
 Processo Administrativo SEI nº 2026/0028302
Interessado/a: INGRID NAYANNE DA SILVEIRA NEVES
proporção de 100% e pagamento único após o término do evento, com
fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE nº 25/2025,
observando-se oortunamente eventual alicaão do disosto no caut		 Instituição: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV
Data da Decisão: 28/07/2026
Teor:
DEFIRO
o
inresso
no
“Prorama
de
Incentivo
ao		 Curso: INGLÊS
Instituição: FLUENCY ACADEMY
Data da Decisão: 13/08/2026
, p, pç p p
e nos §§ 1° e 2° do artigo 19 do regulamento.
Processo Administrativo SEI nº 2026/0025591


g

g



Desenvolvimento
Profssional
de
Defensores/as
Públicos/as
e
Servidores/as da Defensoria Pública do Estado”, com reembolso na
Teor:
DEFIRO
o
ingresso
no
“Programa
de
Incentivo
ao
Desenvolvimento
Profssional
de
Defensores/as
Públicos/as
e

Interessado/a: ANELISA MORAIS MAIA
Curso: SAÚDE MENTAL INFANTOJUVENIL: TEMAS CRÍTICOS, DEBATES
proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento na
Deliberação do Conselho da EDEPE nº 25/2025, observando-se,


Servidores/as da Defensoria Pública do Estado”, com reembolso na
proporção de 100% e pagamento único, limitado a 240 UFESPs ao ano,
ESTRATÉGICOS
oportunamente, eventual aplicação do disposto no caput e nos §§ 1° e 2°
com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE nº 25/2025,
Instituição: INSTITUTO GERAR DE PSICANÁLISE
 do artigo 19 do regulamento.
 observando-se, oportunamente, eventual aplicação do disposto no caput
Data da Decisão: 27/07/2026
Teor:
DEFIRO
o
ingresso
no
“Programa
de
Incentivo
ao





 Processo Administrativo SEI nº 2026/0026584
Interessado/a: NATHALIA PAOLA CANTO PEREIRA TORREZANI
 e nos §§ 1° e 2° do artigo 19 do regulamento.
Processo Administrativo SEI nº 2026/0028454
Desenvolvimento
Profssional
de
Defensores/as
Públicos/as
e
Servidores/as da Defensoria Pública do Estado”, com reembolso na
ã d 100% t l fdt		 Curso: DIREITO ADMINISTRATIVO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Instituição: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
Dt d Diã 04/08/2026		 Interessado/a: CASSIA REGINA GUERRA SOARES
Curso: EXCEL IMPRESSIONADOR - ASSINATURA VITALÍCIA
Ititiã HASHTAG TREINAMENTOS
proporço e e pagameno mensa, com unameno na
Deliberação do Conselho da EDEPE nº 25/2025 observando-se		 aa a ecso:
Teor:
DEFIRO
o
ingresso
no
“Programa
de
Incentivo
ao		 nsuço:
Data da Decisão: 12/08/2026
, ,
oportunamente eventual aplicação do disposto no caput e nos §§ 1° e 2°








Desenvolvimento
Profssional
de
Defensores/as
Públicos/as
e
Teor:
DEFIRO
o
ingresso
no
“Programa
de
Incentivo
ao
,
do artigo 19 do regulamento.
Processo Administrativo SEI nº 2026/0025567


Servidores/as da Defensoria Pública do Estado”, com reembolso na
proporção de 100% e pagamento único, com fundamento na Deliberação

Desenvolvimento
Profssional
de
Defensores/as
Públicos/as
e
Servidores/as da Defensoria Pública do Estado”, com reembolso na
Interessado/a: RODRIGO AUGUSTO POLLO
 do Conselho da EDEPE nº 25/2025, observando-se, oportunamente, proporção de 100% e pagamento único, com fundamento na Deliberação
Curso: GESTÃO DO DIREITO NAS EMPRESAS
Instituição: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP)
 eventual aplicação do disposto no caput e nos §§ 1° e 2° do artigo 19 do
regulamento.
 do Conselho da EDEPE nº 25/2025, observando-se, oportunamente,
eventual aplicação do disposto no caput e nos §§ 1° e 2° do artigo 19 do
Data da Decisão: 28/07/2026





“


 Processo Administrativo SEI nº 2026/0026533
 regulamento.
Teor:
DEFIRO
o
ingresso
no
Programa
de
Incentivo
ao
i
i


úi
 Interessado/a: ANDREA SILVA BRITTO
à Ô		 Processo Administrativo SEI nº 2026/0026633
Desenvolvmento
Profssonal
de
Defensores/as
Pblcos/as
e
Servidores/as da Defensoria Pública do Estado” com reembolso na		 Curso: INTRODUÇO A GRUPOS SEMI-AUTNOMOS: ALINHANDO
AUTONOMIA AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NAS ORGANIZAÕES		 Interessado/a: FRANCISCO MARGLEYSSON DA CUNHA SOUSA
Curso INGLÊS
,
proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento na
Deliberação do Conselho da EDEPE nº 25/2025 observando-se		 , Ç
Instituição: FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI
Data da Decisão: 04/08/2026		 :
Instituição: FLUENCYPASS ID EDTECH
Data da Decisão: 12/08/2026
, ,
oportunamente, eventual aplicação do disposto no caput e nos §§ 1° e 2°
Teor:
DEFIRO
o
ingresso
no
“Programa
de
Incentivo
ao
Teor:
DEFIRO
o
ingresso
no
“Programa
de
Incentivo
ao

do artigo 19 do regulamento.
Processo Administrativo SEI nº 2026/0024981

Desenvolvimento
Profssional
de
Defensores/as
Públicos/as
e
Servidores/as da Defensoria Pública do Estado”, com reembolso na

Desenvolvimento
Profssional
de
Defensores/as
Públicos/as
e
Servidores/as da Defensoria Pública do Estado”, com reembolso na
Interessado/a: MAYARA LIMA FERREIRA DA SILVA
 proporção de 100% e pagamento único, com fundamento na Deliberação
 proporção de 100% e pagamento mensal, limitado a 240 UFESPs ao ano,
Curso: XI CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRÁFICA
Instituição: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG)
Data da Decisão: 23/07/2026
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 do Conselho da EDEPE nº 25/2025, observando-se, oportunamente,
eventual aplicação do disposto no caput e nos §§ 1° e 2° do artigo 19 do
regulamento.		 com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE nº 25/2025,
observando-se, oportunamente, eventual aplicação do disposto no caput
e nos §§ 1° e 2° do artigo 19 do regulamento.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).