DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

189/194 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 Nacional e Internacional da FMRP (CCNint): chapa eleita Rafael Valentin como representante e Pedro Bardella Fabrino como suplente, com mandato de 01 ano, a contar de 23 de setembro de 2026.

Processo Administrativo SEI nº 2026/0028798 Interessado/a: JANES CAROLINE GONÇALVES DOS SANTOS Curso: ESPANHOL

Instituição: ESCOLA DE IDIOMAS NOVA PIRACICABANA Data da Decisão: 17/08/2026

Teor: DEFIRO o ingresso no “Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Profissional de Defensores/as Públicos/as e Servidores/as da Defensoria Pública do Estado”, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, limitado a 240 UFESPs ao ano, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE nº 25/2025, observando-se, oportunamente, eventual aplicação do disposto no caput e nos §§ 1° e 2° do artigo 19 do regulamento. Processo Administrativo SEI nº 2026/0028982 Interessado/a: JOAO PAULO DA SILVA GOMES BRITO Curso: INGLÊS

Instituição: EUROLÍNGUAS CENTRO DE IDIOMAS Data da Decisão: 24/08/2026

Teor: DEFIRO o ingresso no “Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Profissional de Defensores/as Públicos/as e Servidores/as da Defensoria Pública do Estado”, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, limitado a 240 UFESPs ao ano, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE nº 25/2025, observando-se, oportunamente, eventual aplicação do disposto no caput e nos §§ 1° e 2° do artigo 19 do regulamento.

Processo Administrativo SEI nº 2026/0012363 Interessado/a: ANDRE LUIS DIAS MARIANO

Curso: DIREITO Instituição: UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Data da Decisão: 24/08/2026

Teor: DEFIRO o ingresso no “Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Profissional de Defensores/as Públicos/as e Servidores/as da Defensoria Pública do Estado”, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE nº 25/2025, observando-se, oportunamente, eventual aplicação do disposto no caput e nos §§ 1° e 2° do artigo 19 do regulamento.

Processo Administrativo SEI nº 2026/0028322 Interessado/a: VALERIA PEREIRA MEDEIROS

Curso: ESPANHOL

Instituição: LUISA ZANNI CAPITONI - LUCHA Y AMOR Data da Decisão: 24/08/2026 Teor: DEFIRO o ingresso no “Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Profissional de Defensores/as Públicos/as e Servidores/as da Defensoria Pública do Estado”, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, limitado a 240 UFESPs ao ano, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE nº 25/2025, observando-se, oportunamente, eventual aplicação do disposto no caput e nos §§ 1° e 2° do artigo 19 do regulamento. Processo Administrativo SEI nº 2026/0029157

Interessado/a: GABRIELA DE ALMEIDA BELEZA

Curso: CAPACITAÇÃO EM TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NAS ORGANIZAÇÕES

Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO (PUC-

SP)

Data da Decisão: 24/08/2026 Teor: DEFIRO o ingresso no “Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Profissional de Defensores/as Públicos/as e Servidores/as da Defensoria Pública do Estado”, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE nº 25/2025, observando-se, oportunamente, eventual aplicação do disposto no caput e nos §§ 1° e 2° do artigo 19 do regulamento.

Processo Administrativo SEI nº 2026/0029884

Interessado/a: TATIANA ZAMONER GERALDO

Curso: V FAVELAS - V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

Instituição: INCT OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES – NÚCLEO NATAL/RN, EM CONJUNTO COM OS DEMAIS ORGANIZADORES DO EVENTO Data da Decisão: 31/08/2026 Teor: DEFIRO o ingresso no “Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Profissional de Defensores/as Públicos/as e Servidores/as da Defensoria Pública do Estado”, com reembolso na proporção de 100% e pagamento único após o término do evento, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE nº 25/2025, observando-se, oportunamente, eventual aplicação do disposto no caput e nos §§ 1° e 2° do artigo 19 do regulamento.

Processo Administrativo SEI nº 2026/0029993

Interessado/a: ELISABETE GAIDEI ARABAGE

Curso: II SIMPÓSIO PARENTALIDADE E VULNERABILIDADES Instituição: NÚCLEO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DO IBDFAM-SP Data da Decisão: 28/08/2026

Teor: DEFIRO o ingresso no “Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Profissional de Defensores/as Públicos/as e Servidores/as da Defensoria Pública do Estado”, com reembolso na proporção de 100% e pagamento único após o término do evento, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE nº 25/2025, observando-se, oportunamente, eventual aplicação do disposto no caput e nos §§ 1° e 2° do artigo 19 do regulamento.

Processo Administrativo SEI nº 2026/0030260 Interessado/a: FREDERICO GABRIEL TRACI Curso: FRANCÊS

Instituição: CAROLINA SCALISE Data da Decisão: 27/08/2026 Teor: DEFIRO o ingresso no “Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Profissional de Defensores/as Públicos/as e Servidores/as da Defensoria Pública do Estado”, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, limitado a 240 UFESPs ao ano, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE nº 25/2025, observando-se, oportunamente, eventual aplicação do disposto no caput e nos §§ 1° e 2° do artigo 19 do regulamento.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

GABINETE DO REITOR

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Titular. O Reitor da Universidade de São Paulo, consoante a deliberação da Comissão de Atividades Acadêmicas, em sessão de 31.08.2026, baixa a seguinte PORTARIA: Artigo 1º – O cargo de Professor Titular nº 1017101, ref. MS-6, da PG do QDUSP, fica distribuído, provisoriamente, do Departamento de Alimentos e Nutrição Experimental da Faculdade de Ciências Farmacêuticas para a própria Unidade, nos termos do § 2º do artigo 122 do Regimento Geral. Artigo 2º – Os cargos de Professor Titular nºs 145122 e 1026887, ref. MS-6, da PG do QDUSP, ficam distribuídos do Departamento de Tecnologia Bioquímico-Farmacêutica da Faculdade de Ciências Farmacêuticas para a própria Unidade, nos termos do § 2º do artigo 122 do Regimento Geral. Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Autos USP nº 26.9.15724.6).

PORTARIA FMVZ Nº 50, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre eleição de representante dos antigos alunos de graduação, e respectivo suplente, junto à Congregação da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo. O Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo, Professor Doutor José Antonio Visintin, em conformidade com o artigo 45, inciso X, do Estatuto da USP, artigo 240 do Regimento Geral da USP e Resolução nº 6072, de 1º de março de 2012, baixa a seguinte Portaria:

Artigo 1º - A eleição para a escolha de 1 (um) representante dos própria Unidade, nos termos do § 2º do artigo 122 do Regimento Geral. antigos alunos de graduação, e seu respectivo suplente, junto à Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Congregação da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, realizar(Autos USP nº 26.9.15724.6). se-á, pelo voto direto e secreto, das 9 às 16 horas do dia 13/10/2026, por meio de sistema eletrônico de votação e totalização de votos. PORTARIA GR Nº 9219, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Artigo 2º - O mandato do representante eleito, bem como do Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular. respectivo suplente, permitida uma recondução, será de um ano, a partir O Reitor da Universidade de São Paulo, consoante a deliberação da de 17/10/2026. Comissão de Atividades Acadêmicas, em sessão de 31.08.2026, baixa a DA INSCRIÇÃO seguinte Artigo 3º - O pedido de inscrição se dará por chapas dos candidatos e PORTARIA: o requerimento será recebido pela Assistência Técnica Acadêmica, via e- Artigo 1º – Fica distribuído, junto ao Departamento de Mineralogia e mail [email protected], a partir da data de divulgação desta Portaria, até Geotectônica do Instituto de Geociências, 1 (um) cargo de Professor às 16 horas do dia 5/10/2026. Titular, nº 1026674, ref. MS-6, da PG do QDUSP. § 1º - Os candidatos deverão anexar ao requerimento cópia do RG, Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação para atendimento da exigência contida no artigo 4º desta Portaria. (Autos USP nº 26.5.45.44.0). § 2º - Os pedidos de inscrição que estiverem de acordo com as normas estabelecidas por esta Portaria serão deferidos pelo Diretor. SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA § 3º - As chapas deverão ser compostas por ex-alunos de graduação da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São INFORMAÇÃO Paulo. § 4º - Os antigos alunos que forem docentes, servidores técnicoadministrativos ou alunos da Universidade de São Paulo, não poderão ser CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE eleitos representantes, garantido o direito de voto. RIBEIRÃO PRETO § 5º - A Assistência Técnica Acadêmica divulgará, a partir das 10 horas do dia 6/10/2026, no site da Unidade, a lista das chapas que tiverem seus pedidos de inscrição deferidos, assim como as razões de eventual PORTARIA Nº 25/2026 DE 09/09/2026 - STI/USP indeferimento. PORTARIA DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS Nº 25/2026 de § 6º - Recursos serão recebidos pela Assistência Técnica Acadêmica 09/09/2026 até às 10 horas do dia 9/10/2026, devendo fazê-lo por meio do e-mail Dispõe sobre a designação dos “Gestores e Fiscais do Contrato” [email protected] e serão decididos pelo Diretor. tratada no Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024, no âmbito da DO COLÉGIO ELEITORAL Superintendência de Tecnologia da Informação da Universidade de São Artigo 4º - Poderão votar e ser votados os antigos alunos que Paulo. concluíram o curso de graduação na Faculdade de Medicina Veterinária e A Profa. Dra. Fátima de Lourdes dos Santos Nunes Marques, Zootecnia da USP. Superintendente de Tecnologia da Informação da UNIVERSIDADE DE SÃO § 1º - A identificação de cada votante será feita mediante mailing PAULO, usando de suas atribuições legais nos termos do Artigo 1º da fornecido pela Associação de Ex-alunos da FMVZ-USP (AEXA), ou Portaria GR nº 8368/2024, baixa a seguinte manifestação de interesse em participar do processo eleitoral a ser PORTARIA encaminhada por e-mail ([email protected]), constando: nome, RG e Artigo 1º - Ficam designados os servidores, a seguir relacionados, nome da mãe. para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 108/2026 firmado § 2º - Caberá à Unidade confrontar em seus assentamentos se o com a empresa PRADO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE eleitor é diplomado pela Unidade. INSTALAÇÕES LTDA, nos termos do Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024: DA VOTAÇÃO E TOTALIZAÇÃO ELETRÔNICA Gestores do Contrato Artigo 5º - Os eleitores receberão, em seu e-mail cadastrado junto à - Cláudia Helena Bianchi Lencioni - Número Funcional: 2518366 Associação de Ex-Alunos da FMVZ-USP (AEXA), o endereço eletrônico do - Gabriel Oliveira Moraes - Número Funcional: 11300558 - Substituto sistema de votação e a senha de acesso com a qual poderão exercer seu Fiscais do Contrato voto das 9 às 16 horas do dia 13/10/2026. - Alberto Camilli - Número Funcional: 469431 § 1º - Cada eleitor poderá votar em apenas uma chapa. - Fábio Santana de Almeida - Número Funcional: 2518175 - Substituto § 2º - O sistema eletrônico contabilizará cada voto, assegurando-lhe Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. sigilo e inviolabilidade. DO RESULTADO UNIDADES UNIVERSITÁRIAS Artigo 6º - A totalização dos votos será divulgada aos eleitores imediatamente após o encerramento das apurações, e o resultado da eleição será divulgado a partir das 10 horas do dia 14/10/2026, no site da Unidade. FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, Artigo 7º - Ocorrendo empate, será obedecido o seguinte critério para CONTABILIDADE E ATUÁRIA desempate: o ex-aluno mais idoso, titular da chapa. Artigo 8º - No prazo de três dias úteis, após a divulgação dos eleitos, AVISO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 poderá ser impetrado recurso sobre o resultado da eleição, dirigido ao FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ATUÁRIA Diretor da Faculdade. ASSISTÊNCIA FINANCEIRA §1º - O recurso referido neste artigo será processado na Assistência Técnica Acadêmica da Faculdade e não produzirá efeito suspensivo. SERVIÇOS DE CONTABILIDADE JUSTIFICATIVA §2º - O recurso a que se refere este artigo será decidido pelo Diretor. Em atenção ao artigo 9º da Portaria GR Nº 8.249 de 12.12.2023, DISPOSIÇÕES FINAIS justificamos que o pagamento à empresa abaixo, referente ao Artigo 9º - Finda a apuração, todo o material relativo à eleição será encaminhado à Assistência Técnica Acadêmica, que o conservará pelo fornecimento de licença de uso de software, Nota de Empenho nº 4296126/2026, vencimento em 26/08/2026, não foi efetuado na data prazo mínimo de 30 dias. prevista, por problemas administrativos que impossibilitaram a Artigo 10 - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos de plano tramitação normal do processo. pelo Diretor. Artigo 11 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Em atenção ao artigo 9º da Portaria GR Nº 8.249 de 12.12.2023, justificamos que o pagamento à empresa abaixo, referente ao fornecimento de licença de uso de software, Nota de Empenho nº 4296126/2026, vencimento em 26/08/2026, não foi efetuado na data prevista, por problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação normal do processo. EMPRESA: LICENTECH - CNPJ 63.777.307/0001-13 PROCESSO SEI Nº: 154.00005694/2026-83 Nota fiscal nº 26-2 Valor R$ 3.370,00

FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA Nº 051/2026, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Portaria FZEA Nº 051, de 09 de SETEMBRO de 2026 Processo USP: 154.00013626/2026-98. Dispõe sobre a designação dos “Gestores e Fiscais do Contrato” tratada no Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024, no âmbito da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos/USP. A Profa. Dra. Carmen Sílvia Favaro Trindade, Diretora da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nos termos do inciso I, alínea “b” da Portaria GR nº 8321/2024, baixa a seguinte PORTARIA

A Diretoria da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, à vista do artigo 222 do Regimento Geral da USP e seus parágrafos, comunica a homologação e torna público o resultado da eleição realizada para a representação discente de Graduação junto aos Colegiados desta Faculdade (Portaria D-20/2026, de 13 de abril de 2026), como segue: Conselho do Departamento de Cirurgia e Anatomia: chapa eleita: Natali Gregório da Silva como representante e Vitória Luísa Pavoni Kansha como suplente. Comissão de Cooperação

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