DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

190/194 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Artigo 1º – Ficam designados os servidores, a seguir relacionados, para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato, nos termos do Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024:

Gestores do Contrato

Maria Conceição Roldão - Nº Funcional: 3420672 Substituto: Nathalia Thays Frasse Malaman - Nº Funcional: 5244471 Fiscais Técnicos do Contrato

Fabricio Ribeiro dos Santos Godoi - Nº Funcional: 5683930 Substituto: Felipe Rodrigues da Silva - Nº Funcional: 15166880 Fiscais Administrativos do Contrato

Luan de Oliveira - Nº Funcional: 7046373

Alessandra Cristina das Neves Boldrini - Nº Funcional: 2503085 Substituto: César Ramos da Costa - Nº Funcional: 5245020 Gilberto Sanitá Junior - Nº Funcional: 5109257

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo, 09 de setembro de 2026. Profa. Dra. Carmen Sílvia Favaro Trindade Diretora FZEA/USP

Anexo(s): 051_Gestor e Fiscais Contrato_Continuidade Ampliação HOVET.pdf

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO

Universidade Estadual de Campinas

Câmara de Administração

Carreira docente

a) Aprovações das nomeações na Parte Permanente do QD – Professor Titular – Aplicação do RDIDP - Aprovadas

36-P-27294/2011 - Andréa Leda Ramos de Oliveira - Feagri – 1) Nomeação na PP: Prof. Titular – nível MS-6 – RTP – área de Logística e Comercialização Agroindustrial. 2) Aplicação do RDIDP. 28-P-19253/2008 - Rafael Augustus de Oliveira - Feagri – 1) Nomeação na PP: Prof. Titular – nível MS-6 – RTP – área de Tecnologia de Pós-Colheita. 2) Aplicação do RDIDP.

• b) Aprovações das nomeações na Parte Permanente do QD –

• Professor Doutor – Ingresso no RDIDP - Aprovadas

37-P-27576/2026 - Alexandre Mello Ferreira – FT - 1) Nomeação na PP: Prof. Dr. – nível MS-3.1 – RTP – área de Computação. 2) Ingresso no RDIDP. 37-P-27610/2026 - Matheus Bernardelli de Moraes – FT - 1) Nomeação na PP: Prof. Dr. – nível MS-3.1 – RTP – área de Computação. 2) Ingresso no RDIDP. 07-P-26094/2026 - Tammy Iwasa Arai – IB - 1) Nomeação na PP: Prof. Dr. – nível MS-3.1 – RTP – área de Zoologia de Invertebrados - Departamento de Biologia Animal. 2) Ingresso no RDIDP.

• c) Aprovações das nomeações na Parte Permanente do QD – Professor

• Doutor – Extensão para o RTC - Aprovadas

02-P-18320/2026 - André Luiz Dresler Hovnanian – FCM - 1) Nomeação na PP: Prof. Dr. – nível MS-3.1 – RTP – na área de Graduação e Residência Médica - Departamento de Clínica Médica. 2) Extensão para o RTC. 02-P22446/2026 - Edilson Zancanella – FCM - 1) Nomeação na PP: Prof. Dr. – nível MS-3.1 – RTP – nas áreas de Otorrinolaringologia e Otorrinolaringologia (Subárea: Medicina do Sono) - Departamento de Oftalmo/Otorrinolaringologia. 2) Extensão para o RTC. 02-P-16227/2026 - Guilherme Peres Messas – FCM - 1) Nomeação na PP: Prof. Dr. – nível MS-3.1 – RTP – nas áreas de Psiquiatria Clínica e de Psiquiatria da Infância e Adolescência - Departamento de Psiquiatria. 2) Extensão para o RTC. 02-P5964/2024 - Guilherme Rossi Assis de Mendonça – FCM - 1) Nomeação na PP: Prof. Dr. – nível MS-3.1 – RTP – área de Anatomia Patológica (Subáreas de Anatomia Patológica Geral e de Anatomia Patológica Especial) - Departamento de Patologia. 2) Extensão para o RTC. 15-P-29731/2012 - Mateus Dal Fabbro – FCM - 1) Nomeação na PP: Prof. Dr. – nível MS-3.1 – RTP – área de Neurocirurgia - Departamento de Neurologia. 2) Extensão para o RTC.

d) Ingresso no RDIDP – Carreira MS - Aprovado

15-P-2278/2012 - Guilherme Grisi Mouraria – FCM – Prof. Doutor – nível MS-3.1 – do RTC para RDIDP – área de Ortopedia e Traumatologia – Departamento de Ortopedia, Reumatologia e Traumatologia.

e) Contratações Temporárias – Carreira MS - Aprovadas

17-P-24856/2026 - IA - Contratação temporária de 01 (um) Professor Doutor, nível MS-3.1, em RTP, junto ao Departamento de Artes Corporais, pelo período de 365 dias ou até que se realize o concurso público e se admita o candidato aprovado, o que ocorrer primeiro. 08-P-21152/2026 - IFGW - Contratação temporária com aproveitamento de processo seletivo sumário (Proc. nº 08-P-26717/25) de 1 (um) Professor Doutor, nível MS-3.1, em RTC, pelo período de 180 dias ou até o retorno da docente, o que ocorrer primeiro, que se encontra gestante, com previsão de parto para 27.08.26. 08-P-23657/2026 - IFGW - Contratação temporária de 1 (um) Professor Doutor, nível MS-3.1, em RTC, pelo período de 365 dias ou até o retorno do docente, o que ocorrer primeiro, que se afastará para assumir o cargo de Diretor Geral Assistente da Unesco – França, no período de 12.12.26 a 02.08.28. 08-P-23689/2026 - IFGW - Contratação temporária de 1 (um) Professor Doutor, nível MS-3.1, em RTC, pelo período de 365 dias ou até o retorno do docente, o que ocorrer primeiro, afastado por licença saúde sem previsão de alta.

f) Contratação por Concurso Público – Carreira MST - Aprovada

13-P-17005/2026 - Cotil – Descentralização de 1 (um) cargo e respectivos recursos para realização de concurso público para admissão de 1 (um) docente em jornada de 40 horas semanais junto ao Departamento de Gestão e Processos Industriais, na categoria e nível correspondentes à titulação do docente a ser admitido. Carreira Paepe – Admissões - Aprovadas

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 tanto ficam alterados a Cláusula Quinta do Convênio e os Anexos Técnicos I e II. 10) Termo de Aditamento nº 01/22 - Recursos: R$13.526.760,00 - Data de assinatura: 27.12.21 - Resumo do Objeto: Operacionalização da gestão e execução, pela Conveniada, das atividades de serviço de saúde, no AME/Limeira, no exercício de 2022, em conformidade com os Anexos Técnicos. Para tanto ficam alteradas as Cláusulas Quinta e Sexta e os Anexos Técnicos I, II e III. 11) Termo de Aditamento nº 02/22 - Recursos: R$29.280,00 - Data de assinatura: 24.05.22 - Resumo do Objeto: Realização do projeto especial “Corujão de Cirurgias Eletivas” nos meses de maio a dezembro de 2022 no AME/Limeira. Para tanto ficam alteradas a Cláusula Quinta (Parágrafo 1º) e os Anexos Técnicos I e II. 12) Termo de Aditamento nº 03/22 - Recursos: R$307.653,00 - Data de assinatura: 14.07.22 - Resumo do Objeto: Repasse de recursos de Investimento de Ementa Parlamentar para o AME/Limeira no exercício de 2022. Para tanto fica alterada a Cláusula Quinta. 01-P-24718/2010 – GGBS - Termo Aditivo ao Contrato de Assistência à Saúde nº 328370-4 - Unicamp e Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Vigência: a partir de 01.05.26 - Data de Assinatura: 07.07.26 - Resumo do Objeto: Alterar, a partir de 01.05.26, os valores das mensalidades por usuário do Contrato de Assistência à Saúde assinado em 01.05.11. 01-P-19421/2021 – Inova - Contrato de Permissão de Uso de Espaço Físico - Unicamp/Funcamp e Baita Aceleradora Consultoria em Gestão Empresarial LTDA. - Recursos: R$252.000,00 - Vigência: 05 anos - Data de assinatura: 27.09.21 - Resumo do Objeto: Regulamentação das relações de parceria relativa ao desenvolvimento de pesquisas e à utilização, pela Baita, por meio da concessão de permissão de uso, a título precário, de espaço físico de 60m² de área bruta, contínua ou não, já construído, localizado no Parque Científico e Tecnológico da Unicamp, necessário à instalação de laboratório destinado ao desenvolvimento de projetos com a Unicamp. 01-P-20157/2021 – Inova - Contrato de Permissão de Uso de Espaço Físico - Unicamp/Funcamp e Neger Tecnologia e Sistemas Ltda. - Recursos: R$105.420,00 - Vigência: 05 anos - Data de assinatura: 08.10.21 - Resumo do Objeto: Regulamentação das relações de parceria relativa ao desenvolvimento de pesquisas e à utilização, pela Neger, por meio da concessão de permissão de uso, a título precário, de espaço físico de 25,1m² de área bruta, contínua ou não, já construída, localizado no Parque Científico e Tecnológico da Unicamp, necessário à instalação de laboratório destinado ao desenvolvimento de projetos com a Unicamp.

27-P-4042/2026 - Caism – Descentralização de 1 (um) cargo do segmento superior e a suplementação de recursos no valor de R$10.142,44 para realizar a admissão por concurso público de 1 (um) Médico/ Médico Anestesiologista, nível S1B, em jornada de 24 horas semanais. 01-P3654/2026 - Deape – Descentralização de 2 (dois) cargos do segmento superior e a suplementação de recursos no valor de R$19.318,92 para realizar a admissão por concurso público de 2 (dois) Pedagogos, nível S1A, em jornada de 40 horas semanais. 01-P-19054/2026 - Deape – Descentralização de 1 (um) cargo do segmento superior e a utilização de recursos no valor de R$7.244,59 (já reservado no quadro da Deape) para realizar a admissão por concurso público de 1 (um) Profissional de Saúde/Psicólogo Clínico, nível S1A, em jornada de 30 horas semanais. 01P-25387/2026 - Deape – Descentralização de 1 (um) cargo do segmento médio e a suplementação de recursos no valor de R$5.122,67 para realizar a admissão por concurso público de 1 (um) Profissional para Assuntos Administrativos, nível M1A, em jornada de 40 horas semanais. 01-P25396/2026 - Deape – Descentralização de 1 (um) cargo do segmento superior e a suplementação de recursos no valor de R$7.244,59 para realizar a admissão por concurso público de 1 (um) Profissional de Saúde/Psicólogo Clínico, nível S1A, em jornada de 30 horas semanais. 01P-25438/2026 – Deape – Descentralização de 2 (dois) cargos do segmento médio e a suplementação de recursos no valor de R$10.245,35 para realizar a admissão por concurso público de 2 (dois) Profissionais para Assuntos Administrativos, nível M1A, em jornada de 40 horas semanais. 06-P-7481/2025 - FOP – Descentralização de 1 (um) cargo do segmento superior e a utilização de recursos no valor de R$9.659,46 (disponível no quadro da FOP) para realizar a admissão por concurso público de 1 (um) Nutricionista, nível S1A, em jornada de 40 horas semanais. 01-P24457/2026 - Prefeitura Limeira – Descentralização de 4 (quatro) cargos do segmento superior e a suplementação de recursos no valor de R$38.637,84 para realizar a admissão por concurso público de 4 (quatro) Nutricionistas, nível S1A, em jornada de 40 horas semanais.

Programa de Certificação da Universidade - Revisão de Certificação - Aprovada

01-P-39455/2023 - Deape - Revisão de certificação e organograma da Diretoria Executiva de Apoio e Permanência Estudantil. As designações que ensejem acréscimos de Gratificações de Representação – GRs em relação ao previsto no anexo II da Deliberação Consu-A-16/19, apenas poderão ocorrer após a formalização da referida alteração.

Ciência

01-P-17813/2021 - Designação de Gratificações de Representação Docente – conforme Relatório DGRH-155/26 e Despacho DGRH-80/26. 01-D-12349/2022 - Atualização do Plano Plurianual de Investimentos – PPI - Informação Aeplan-1371/26 e Parecer COP-Consu-17/26.

CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

Universidade Estadual de Campinas

Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão

Concursos para Provimento de Cargos de Professor Doutor - Pareceres Finais – Homologados

04-P-30614/2024 – FEA – (01 cargo/RTP) – áreas de Operações e Processos na Indústria de Alimentos e Produção e Industrialização de Alimentos, disciplinas FT720 e FT741 – Departamento de Engenharia e Tecnologia de Alimentos – Habilitadas: 1° Maíra de Paula Gonçalves e 2° Juliane Viganó. 29-P-46445/2025 – FEEC – (01 cargo/RTP) – área de Energia Elétrica, disciplina ET620 – Habilitados: 1° Moisés Junior Batista Borges Davi, 2° Ricardo Augusto de Araujo, 3° Álvaro Augusto Volpato, 4° Jaimis Sajid Leon Colqui, 5° Pedro Inacio de Nascimento e Barbalho, 6° Gabriella Pinheiro dos Santos, 7° Rudolf Francesco Palumbo Paternost e 8° Rolando Rodrigo Caicedo Castro.

Congregação – Homologadas

39-P-19420/2026 - FCF – Eleições das representações docente e dos servidores técnico-administrativos, realizadas nos dias 22 e 23.06.26, e discente, realizada nos dias 15 e 16.06.26. 19-P-43643/2025 - FE – Eleições (cargos vacantes) das representações docente e servidores técnicoadministrativos, realizadas nos dias 29 e 30.06.26. 28-P-9239/2026 - Feagri – Eleição da representação discente, realizada nos dias 13 e 14.08.26. 05-P11700/2024 - FECFAU – Eleições (mandato tampão) das representações docente e servidores técnico-administrativos, realizadas nos dias 27 a 29.05.26 e discente (Graduação), realizadas nos dias 23 a 25.06.26.

Concursos de Livre-Docência – Pareceres Finais – Homologados 29-P-42018/2025 – FEEC – área de Engenharia de Computação, disciplina EA979 – Habilitada: Paula Dornhofer Paro Costa. 29-P-42021/2025 – FEEC – área de Automação, disciplina EA721 – Habilitado: Matheus Souza. 17-P-36518/2025 – IA – áreas de Fundamentos Teóricos das Artes e Práticas Interpretativas, disciplinas MU058, MU059, MU060, MU061, MP102, MP202, MP302, MP402, MP502, MP602, MP702 e MP802 – Departamento de Música – Habilitado: Leandro Barsalini. 17-P-36552/2025 – IA – área de Multimeios e Artes, disciplina AP709 – Departamento de Multimeios, Mídia e Comunicação – Habilitado: Paulo César da Silva Teles. 34-P-38676/2025 – IC – área de Aprendizado de Máquina, disciplinas MC886 e MO444 – Departamento de Sistemas de Informação – Habilitados: Esther Luna Colombini e Marcelo da Silva Reis.

Convênios, Contratos e Termos Aditivos - Aprovações Ad Referendum da CAD - Homologadas

01-P-13357/2019 – Deas – 1) Convênio de Parceria SES nº 729267/2019 - Unicamp/Funcamp e Secretaria de Estado da Saúde – SES - Recursos: R$63.793.800,00 - Vigência: 5 anos - Data de Assinatura: 01.08.19 - Resumo do Objeto: Discriminar as atribuições, responsabilidades e obrigações dos participes na operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem executadas pela Unicamp no Ambulatório Médico de Especialidades de Limeira – AME Limeira, no âmbito do Estado de São Paulo, em conformidade com os Anexos Técnicos I a III. 2) Termo de Aditamento nº 01/20 - Data de assinatura: 26.12.19 - Resumo do Objeto: Alterar as cláusulas conveniais e estabelecer a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no AME/Limeira, visando destinação de recursos no valor de R$13.261.524,00. 3) Termo de Aditamento nº 02/20 - Data de assinatura: 21.08.20 - Resumo do Objeto: Readequar metas assistenciais no AME/Limeira, a partir de agosto/2020 (Alterado Anexo Técnico I). 4) Termo de Aditamento nº 01/21 - Data de assinatura: 30.12.20 - Recursos: R$12.200.604,00 - Resumo do Objeto: Alterar cláusulas do convênio bem como a operacionalização da gestão e execução, pela Conveniada, das atividades e serviços de saúde, no AME/Limeira, no exercício de 2021, em conformidade com os Anexos Técnicos. 5) Termo de Aditamento nº 02/21 - Data de assinatura: 29.06.21 - Resumo do Objeto: Desconto de recurso de custeio no mês de julho em virtude do não cumprimento de Atividades Assistenciais – SADT externo no ano de 2020 no AME/Limeira. Fica alterada a Cláusula Quinta, que inclui o desconto no valor de R$159.138,29, do repasse. 6) Termo de Aditamento nº 03/21 - Data de assinatura: 27.08.21 - Resumo do Objeto: Alterar metas assistenciais no AME/Limeira, no período de setembro a dezembro/2021 (Anexo Técnico I). 7) Termo de Aditamento 04/21 - Data de assinatura: 27.09.21 - Resumo do Objeto: Realização de projeto especial “Corujão da Saúde – Oncologia”, nos meses de setembro a dezembro do exercício de 2021, no AME/Limeira, com previsão de alteração da cláusula de repasse financeiro, visando o aumento de R$28.660,00 (Cláusula 5ª e Anexos Técnicos I e II). 8) Termo de Aditamento nº 05/21 - Recursos: R$337.200,00 - Data de assinatura: 27.10.21 - Resumo do Objeto: Repasse de recurso de investimento visando a aquisição de equipamentos de colonoscopia/endoscopia no AME/Limeira. Para tanto fica alterado a Cláusula Quinta do Convênio. 9) Termo de Aditamento nº 06/21 - Recursos: R$22.500,00 - Data de assinatura: 11.11.21 - Resumo do Objeto: Realização do projeto especial “Corujão da Saúde – Oftalmologia”, nos meses de outubro a dezembro do exercício de 2021 no AME/Limeira. Para

Promoções Por Mérito – Carreira MS – Níveis Intermediários – Pareceres Finais – Homologados 03-P-24332/2026 – FEM – Nível MS–5.1 para Nível MS–5.2 – Amauri Hassui. 38-P-6751/2026 – FENF – Nível MS–3.1 para Nível MS–3.2: Juliany Lino Gomes Silva, Reginaldo Roque Mafetoni e Thalyta Cristina Mansano Schlosser – Nível MS–5.1 para Nível MS–5.2: Marilia Estevam Cornélio. 37-P17790/2026 – FT – Nível MS–3.1 para Nível MS–3.2: André César Martins Cavalheiro, Cláudia Vanessa dos Santos Corrêa e João Gilberto Mendes dos Reis – Nível MS–5.1 para Nível MS–5.2: Celmar Guimarães da Silva, Ivan de Oliveira e Ulisses Martins Dias. 08-P-24910/2026 – IFGW – Nível MS–3.1 para Nível MS–3.2: André Monteiro Paschoal e Cristiane Jahnke Fiorini da Silva – Nível MS–5.1 para Nível MS–5.2: Ricardo Luís Doretto – Nível MS–5.2 para Nível MS–5.3: Sandro Guedes de Oliveira.

Progressões – Carreira MST – Aprovadas

a) Por Titulação

15-P-29506/2014 – Júlia Coelho Marcuz – Cotuca – Professora do Magistério Secundário Técnico – Progressão por título da Categoria III nível H, para Categoria III nível J, em jornada de 40 horas semanais – Departamento de Enfermagem.

b) Por Desempenho

12-P-2210/2011 – Fábio da Silva Bozolan – Cotuca – Professor do Magistério Secundário Técnico – Categoria III nível H para Categoria III nível I, em jornada de 40 horas semanais – Departamento de Ciências. c) Combinada (Por Titulação e Por Desempenho)

13-P-580/2014 – Ivan da Silveira Cardoso – Cotil – Professor do Magistério Secundário Técnico 1) Reconhecido o título “Curso de PósGraduação latu senso em Gestão Escolar” – 360 horas; 2) Aprovada a

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