DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

191/194 - Diário Oficial do Estado de São Paulo progressão por título e desempenho da Categoria II nível G para Categoria III nível I, em jornada de 40 horas semanais – Departamento de Infraestrutura e Tecnologia.

Extensão – Aprovados

a) Extecamp - Relatório de Atividades - 2025

01-P-22186/2026 – Relatório de Atividades da Escola de Extensão da Unicamp – Extecamp, referente ao exercício de 2025. b) Cursos de Extensão - Cursos Novos

01-P-26173/2026 – FCF – “Biotecnologia na produção de vacinas: do planejamento imunológico ao escalonamento industrial” – oferecido sob demanda, sob a responsabilidade do Professor Marcelo Lancellotti. 01-P26183/2026 – FECFAU – “Infraestrutura e mobilidade rodoviárias” – oferecido sob demanda, sob a responsabilidade do Professor Fernando Feitosa Monteiro. 01-P-25006/2026 – FOP – “Punção aspirativa por agulha fina em lesões ormaxilofaciais” – oferecido sob demanda, sob a responsabilidade do Professor Pablo Agustin Vargas. 01-P-20881/2026 – IB – “Biomanufatura microbiana: Fungos como fábricas celulares para produção de bioprodutos” – oferecido sob demanda, sob a responsabilidade do Professor Andre Ricardo de Lima Damasio. 01-P24657/2026 – IEL – “Português para estrangeiros: Cultura brasileira” – oferecido sob demanda, sob a responsabilidade da Professora Ana Cecilia Cossi Bizon. 01-P-24658/2026 – IEL – “Português para estrangeiros: Letramentos acadêmicos” – oferecido sob demanda, sob a responsabilidade da Professora Ana Cecilia Cossi Bizon. 01-P-24660/2026 – IEL – “Português para estrangeiros: Projetos interdisciplinares” – oferecido sob demanda, sob a responsabilidade da Professora Ana Cecilia Cossi Bizon. 01-P-22997/2026 – IG – “Metodologias ativas de ensino e aprendizagem” – oferecido sob demanda, sob a responsabilidade da Professora Flavia Luciane Consoni de Mello. Convênios, Contratos e Termos Aditivos a) A ser celebrados – Aprovados

01-P-18246/2026 – Cepetro – Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – Partes: Unicamp (denominada neste termo como Unidade Embrapii E-Renova)/ Funcamp e Bionow S.A. – Recursos: Valor total R$1.186.327,30, conforme descrito na Cláusula Quarta – Recursos e Repasses – Vigência: 12 meses – Resumo do Objeto: Execução do projeto de pesquisa aplicada “Desenvolvimento de processo físicoquímico para aprimoramento da qualidade do Alcatrão”. 15-P-44066/2025 – HC – Contrato de Estudo Clínico – Partes: Unicamp/Funcamp e PPD Development, L.P./PPD do Brasil Suporte à Pesquisa Clínica Ltda., atuando como ORCP da Apellis Pharmaceuticals, Inc. – EUA (Patrocinador) – Recursos: Conforme Cláusula 7 – Remuneração e Anexo A – Orçamento e Cronograma de Pagamentos – Vigência: Por toda a duração do Estudo, até o limite de 60 meses, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo, conforme Cláusula 18 – Prazo e Rescisão do Estudo – Resumo do Objeto: Condução da pesquisa clínica “Estudo de fase 3, randomizado, controlado por placebo, duplo-cego e multicêntrico para avaliar a eficácia e a segurança do pegcetacoplan em adultos com alto risco de função retardada do enxerto após transplante de aloenxerto renal”. 15-P18787/2026 – HC – Contrato de Patrocínio de Pesquisa Clínica – Partes: Unicamp/Funcamp e IQVIA RDS, Inc. – EUA representando a Takeda Development Center Americas, Inc. (Patrocinador) – EUA – Recursos: Conforme Cláusula 5 – Condições de Pagamento e Orçamento e Anexo A – Orçamento – Vigência: Conforme Cláusula 4 – Vigência; Iniciação do Estudo; Conclusão/ Encerramento – Resumo do Objeto: Realização do “Estudo Clínico de fase 2, randomizado, duplo-cego e controlado por placebo para avaliar a eficácia, segurança e tolerabilidade do TAK-755 em Acidente Vascular Cerebral Isquêmico Agudo”. 15-P-19898/2026 – HC – Contrato de Estudo Clínico – Quatro Partes – Partes: Unicamp/Funcamp e Icon Pesquisas Clínicas Ltda. representando a Novo Nordisk A/S (Patrocinador) – Dinamarca – Recursos: Conforme Cláusula 15 – Remuneração e Apêndice 1 – Vigência: Conforme Cláusula 9 – Vigência e Encerramento: até a conclusão do estudo e/ou prazo máximo de 80 meses, o que ocorrer primeiro – Resumo do Objeto: Realização do estudo clínico “CLEOPATTRA: Efeitos do NNC6019-0001 versus placebo em desfechos cardiovasculares em participantes com amiloidose cardíaca por transtirretina (ATTR-CM)”. 15-P-21178/2026 – HC – Contrato de Estudo Clínico –Partes: Unicamp/Funcamp e Gemma Biotherapeutics, Inc. – EUA (Patrocinador), representada pela Intrials Pesquisa Clínica Ltda. – Recursos: Conforme Cláusula 5 – Honorários e Pagamentos e Anexo I – Orçamento – Vigência: Até o encerramento do Estudo, estimado para 20.07.29, e a total realização das obrigações do Contrato, conforme Cláusula 4 – Vigência – Resumo do Objeto: Realização do “Estudo adaptativo, aberto e multicêntrico de fase 1-2 para avaliar a segurança, a tolerabilidade e a eficácia de uma dose única de GB221 administrada na cisterna magna de participantes pediátricos de 2 semanas a menos de 12 meses de idade com atrofia muscular espinhal tipo 1”. 07-P-10380/2026 – IB – Acordo de Pesquisa Colaborativa – Partes: Unicamp e Research Institute at Nationwide Children’s Hospital (EUA) – Vigência: 05 anos, conforme Seção 8: Vigência e Rescisão – Resumo do Objeto: Cooperação das instituições para o desenvolvimento do projeto de pesquisa “Efeitos da sinvastatina na remodelação vascular coronária em camundongos diabéticos tipo 2”, no âmbito da realização de estágio de pesquisa Bepe/Fapesp da aluna de doutorado Teresa Maria da Ré Silva. b) Homologadas as aprovações Ad Referendum do Reitor

33) Nº 01-P-10501/2017 – CBMEG – Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação – Partes: Unicamp, denominada neste termo como unidade Embrapii CQMED/ Funcamp e Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – Embrapii – Data de Assinatura: 17.07.26 – Recursos: Valor adicional de R$ 13.262.531,60 conforme Cláusula Terceira – Do Aditamento dos Recursos – Vigência: Prorrogado por três anos, até 06.07.30, conforme Cláusula Quinta – Do Aditamento dos Prazos – Resumo do Objeto: Formalizar a renovação do credenciamento (“recredenciamento”) da Unidade Embrapii CQMED, com gestão financeira da Fundação, nos termos do Contrato de Gestão, firmado entre a Embrapii, e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com a interveniência do Ministério da Educação, do Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços –MDIC. Ficam aditivadas metas de desempenho a ser atendidas, ao Plano de Ação para os anos de 2026 a 2030, ao Termo que visa o financiamento parcial dos custos de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que vierem a ser contratados pela Unidade Embrapii CQMED junto a empresas do setor industrial. 01-P-1796/2026 – Cepetro – Contrato Framework – Partes: Unicamp/Funcamp e TotalEnergies EP Brasil Ltda. – Data de Assinatura: 09.07.26 – Vigência: 60 meses – Resumo do Objeto:

Determinar os direitos e obrigações das partes para a execução de projetos sob contratos específicos, em particular, mas não limitadas, às condições de confidencialidade e propriedade intelectual que se aplicam aos resultados, bem como as condições para utilização dos resultados. 04-P-42970/2025 – FEA – Acordo de Parceria para Pesquisa – Partes: Unicamp/Funcamp e Delivery Associates Limited – Reino Unido – Data de Assinatura: 24.07.26 – Recursos: R$ 571.585,00 (equivalente a USD 98,042.02) – Vigência: 36 meses – Resumo do Objeto: Realização do projeto “Avaliação do estado nutricional de crianças e adolescentes matriculados em escolas públicas de Campinas/SP”, nos termos do Apêndice B – Proposta. 15-P-34049/2025 – HC – Contrato de Estudo Clínico – Partes: Unicamp/Funcamp e PPD do Brasil Suporte a Pesquisa Clínica Ltda. (ORPC), representando a Alnylam Pharmaceuticals, Inc. (Patrocinador) – EUA – Data de Assinatura: 27.07.26 – Recursos: Conforme Cláusula 3 – Contraprestação e Despesas e Anexo A – Orçamento e Cronograma de Pagamentos – Vigência: Durante o Estudo de acordo com o protocolo, ou pelo prazo máximo de 60 meses, o que ocorrer primeiro, conforme Cláusula 9 – Vigência e Rescisão – Resumo do Objeto: Realização do “TRITON-CM: Estudo de fase 3, global, randomizado, duplocego, controlado por placebo para avaliar a eficácia e a segurança de nucresiran em pacientes com amiloidose mediada por transtirretina com cardiomiopatia (amiloidose ATTR com cardiomiopatia)”. 15-P-17434/2026 – HC – Carta Acordo – Partes: Funcamp e Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) – Data de Assinatura: 30.07.26 – Recursos: R$ 638.000,00 – Vigência: A partir da assinatura pelas partes até 22.05.28 – Resumo do Objeto: Estabelecer os termos e condições sob os quais as partes cooperarão na elaboração de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estudos e pesquisas de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) para subsidiar a incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS). 32-P-17285/2026 – Hemocentro – Contrato de Pesquisa em Estudo Clínico – Partes: Unicamp/Funcamp e Vega Therapeutics, Inc. (Patrocinador) – EUA, representada pela Syneos Health Brasil Ltda. (ORPC) – Data de Assinatura: 29.07.26 – Recursos: Conforme Anexo B – Planilha de Acordos Financeiros – Vigência: Conforme Cláusula 18.1 Vigência, por 60 meses, a menos que seja rescindido antecipadamente – Resumo do Objeto: Realização do “Estudo clínico prospectivo, multicêntrico, aberto, de fase 3 para avaliar a eficácia e segurança do VGA039 profilático em pacientes adolescentes e adultos com doença de von Willebrand (VIVID-6)”. 32-P-17350/2026 – Hemocentro – Contrato de Condução de Pesquisa Clínica – Partes: Unicamp/Funcamp e Sanofi Medley Farmacêutica Ltda. – Data de Assinatura: 30.07.26 – Recursos: Conforme Cláusula 10 – Termos e Condições Financeiras e Apêndice I – Vigência: 80 meses (estimado), conforme Cláusula 04 – Prazo – Resumo do Objeto: Realização do “EFC17905-Atlas-Kids - Estudo de fase 3 aberto, paralelo, de dois grupos para investigar a eficácia e segurança da profilaxia com fitusiran em participantes do sexo masculino com idade entre 1 e menos de 12 anos com hemofilia A ou B com ou sem anticorpos inibitórios contra os fatores VIII ou IX”. 32-P-19048/2026 – Hemocentro – Contrato de Pesquisa Clínica – Partes: Unicamp/Funcamp e Ascentage Pharma Group, Inc. (Patrocinador) – EUA, representada pela IQVIA Biotech LLC. – EUA (ORPC) – Data de Assinatura: 20.07.26 – Recursos: Conforme Cláusula 2. Pagamento e Anexo A – Orçamento e Cronograma de Pagamento – Vigência: Conforme Cláusula 15 – Vigência e Rescisão, até que seja concluído ou rescindido ou até o prazo máximo de 84 meses, o qual poderá ser prorrogado mediante Termo Aditivo – Resumo do Objeto: Realização do “Estudo global, multicêntrico, aberto, randomizado, de fase 3 para registro de Olverembatinibe (HQP1351) em participantes com leucemia mieloide crônica em fase crônica (Polaris-2)”. 34-P-33796/2025 – IC – Convênio para Pesquisa Voltada ao Desenvolvimento de Tecnologia – Partes: Unicamp/Funcamp, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp, Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. – Seda-C, Instituição e Fundação, com a colaboração técnica do SiDi – Data de Assinatura: 10.04.26 – Recursos: Conforme Cláusula Quarta – Dos Recursos e do Cronograma de Desembolsos; e Anexo II – Cronograma de Desembolsos – Vigência: 60 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos – Resumo do Objeto: Estabelecer as condições para execução do projeto “Viva Bem: Inteligência Artificial para saúde e Bem-estar”, Processo Fapesp nº 2024/08371-2, conforme descrito no Anexo I, aprovado em 18.11.24 no âmbito da Chamada de Propostas Fapesp para Centros de Pesquisa em Inteligência Artificial Aplicada à Saúde – 2023, a ser cofinanciado pela Seda-C e pela Fapesp. 34-P-17377/2026 – IC – Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PD&I – Partes: Unicamp/Funcamp, Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep, Stellantis Automóveis Brasil Ltda. e Magisdev Sistemas Inteligentes Ltda. – Data de Assinatura: 16.07.26 – Recursos: Valor total do projeto: R$ 1.998.404,80, conforme Cláusula Quarta – Dos Recursos (repasse à Unicamp R$ 1.558.004,80) – Vigência: 24 meses – Resumo do Objeto: Desenvolvimento do projeto “CogniFrota – Sistema cognitivo multiagente para gestão sustentável de frotas conectadas”, conforme disposto na Chamada Pública, no Manual de Operações da Fundep e nos Anexos I e II. 01-P-47307/2024 – NEPP – Convênio TransfereGov.BR – Partes: Unicamp e União, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – Data de Assinatura: 30.12.24 – Recursos: R$ 505.000,00, sendo R$ 5.000,00 referente à contrapartida Unicamp – Vigência: 18 meses – Resumo do Objeto: Implantação do Núcleo de Formação Continuada para Conselheiros de Direitos e Tutelares do Estado de São Paulo: Escola de Conselhos, conforme Plano de Trabalho. 01-P-104/2026 – Nipe – Acordo de Cooperação Técnico-Financeira – Partes: Unicamp/Funcamp e Centro de Empreendedorismo da Amazônia – CEA – Data de Assinatura: 03.03.26 – Recursos: R$ 3.513.928,00, conforme Cláusula IV – Do Valor, Transferência e Aplicação dos Recursos Financeiros – Vigência: 32 meses a partir de 1º.10.25 – Resumo do Objeto: Realização, pela Unicamp através do Nipe e da FEM, do projeto “Net-Zero Brasil (NZB) 2050”, conforme descrito no Plano de Trabalho (Anexo B), sob a coordenação da Prof. Dra. Carla Kazue Nakao Cavaliero.

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Cria a Comissão paritária de acompanhamento das ações de segurança da SVC/Prefeitura (Item XXIV dos Compromissos da Reitoria - Informação GR nº 22/2026) e designa seus integrantes.

O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, no uso de suas atribuições legais, e considerando os Compromissos da Reitoria de 12 de junho de 2026, formalizados na Informação GR nº 22/2026 como resultado do processo de negociação com a representação discente para o encerramento da greve, bem como as indicações reunidas no processo 01D-24882/2026, baixa a seguinte Portaria:

Artigo 1º - Fica criada a Comissão paritária de acompanhamento das ações de segurança da SVC/Prefeitura, com o objetivo de acompanhar as ações de formação para os direitos humanos voltadas aos profissionais de segurança, os Procedimentos Operacionais Padrão de Segurança (POPS) e o mapeamento e georreferenciamento de pontos sensíveis nos campi.

Artigo 2º - A Comissão terá a seguinte composição, sob a coordenação da primeira: I — Representantes institucionais (servidores):

a) Iara Dela Coleta (SVC)

b) Sidney da Silva dos Santos (SVC)

c) Profa. Dra. Mónica Graciela Zoppi Fontana (IEL)

II — Representantes discentes — titulares:

a) Ester Bittencourt Vasconcelos Dias (DCE/IFCH)

b) Caio de Freitas Teodoro (IFCH)

c) Gabriel Flores (IFCH)

d) Júlia Flores (IEL)

e) Sócrates Souto Nonino de Carvalho (IEL)

f) Amanda Kumaruara (CEILIM)

III — Representantes discentes — suplentes:

a) Henri Kwai (DA-Lim)

b) Bruno Shiraishi Costa (DA-Lim)

c) Eduardo Sousa Costa (IFCH)

Artigo 3º - A Comissão terá o prazo de 12 (doze) meses para os trabalhos, a contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa.

Artigo 4º - Esta Portaria GR entra em vigor na data de sua publicação. (Processo 01-P-30148/2026)

Cria a Comissão de acompanhamento do CEL (Item XXXVII dos Compromissos da Reitoria — Informação GR nº 22/2026) e designa seus integrantes.

O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, no uso de suas atribuições legais, e considerando os Compromissos da Reitoria de 12 de junho de 2026, formalizados na Informação GR nº 22/2026 como resultado do processo de negociação com a representação discente para o encerramento da greve, bem como as indicações reunidas no processo 01D-24882/2026, baixa a seguinte Portaria:

Artigo 1º - Fica criada a Comissão de acompanhamento do CEL, com o objetivo de avaliar os projetos desenvolvidos pelo CEL, bem como as condições de trabalho e a infraestrutura do prédio; avaliar a viabilidade de regularização de línguas indígenas como cursos ofertados pelo CEL; e acompanhar a relação dos estudantes indígenas com línguas estrangeiras.

Artigo 2º - A Comissão terá a seguinte composição, sob a coordenação da primeira:

I — Representantes institucionais (servidores):

a) Profa. Dra. Mônica Alonso Cotta (PRG)

b) Profa. Dra. Ana Cecília Cossi Bizon (IEL)

II — Representantes discentes — titulares:

a) Nuno Coutinho Henrique (DA-Lim)

b) Melanie Gonçalves Moreira (IEL)

c) Flora Hauschild Armani (IEL)

d) Victor Camilotti Berni (IEL)

e) Rafaela Daroz Mondelli (IEL)

f) Leo Moz Lavalle (IEL)

III — Representantes discentes — suplentes:

a) Gabriel Ferraro dos Santos (CAACS)

b) Mariana Lins Wolmer (IEL)

c) Annelise Bezerra Sirino Rosa (IEL)

d) Sócrates Souto Nonino de Carvalho (IEL)

Artigo 3º - A Comissão terá o prazo de 12 (doze) meses para os trabalhos, a contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa.

Artigo 4º - Esta Portaria GR entra em vigor na data de sua publicação. (Processo 01-P-30149/2026)

Cria a Comissão paritária de acompanhamento da implementação da Cátedra Nego Bispo (Item XXXI dos Compromissos da Reitoria — Informação GR nº 22/2026) e designa seus integrantes.

O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, no uso de suas atribuições legais, e considerando os Compromissos da Reitoria de 12 de junho de 2026, formalizados na Informação GR nº 22/2026 como resultado do processo de negociação com a representação discente para o encerramento da greve, bem como as indicações reunidas no processo 01D-24882/2026, baixa a seguinte Portaria:

Artigo 1º Fica criada a Comissão paritária de acompanhamento da implementação da Cátedra Nego Bispo, com o objetivo de acompanhar a implementação da Cátedra Antônio Bispo dos Santos de Confluência de Saberes (Cátedra Nego Bispo).

Artigo 2º A Comissão terá a seguinte composição, sob a coordenação da primeira:

I — Representantes institucionais (servidores):

a) Profa. Dra. Alik Wunder (FE)

b) Profa. Dra. Christiane Marques do Couto (PRG)

c) Prof. Dr. Rafael Afonso da Silva (FCM)

d) Aparecida do Carmo M. Campos (DeDH)

II — Representantes discentes — titulares:

a) Pedro Henrique Ramos Silva (FCM/NCN)

b) Marília Isabel Araújo (FCM/NCN) III — Representantes discentes — suplentes: a) Vinicius Brandão (IA/NCN)

b) Isabella Aparecida (IFCH/NCN)

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