DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189

garantir que os estabelecimentos e organizadores de eventos cumpram as disposições desta Lei, incluindo penalidades em caso de descumprimento.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, EM 19 DE AGOSTO DE 2026.

GEORGE MARTINS DA SILVA

CADPREV, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TECNICO DE ESTRATÉGIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS, ENVIO MENSAL DE RELATÓRIOS DE CONJUNTURA ECONÔMICA, INDICADORES FINANCEIROS, RESULTADO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO RPPS VERSUS META ATUARIAL E SISTEMA DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS ‖ , publicado no site https://www.diariomunicipal.com.br/aam/ DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS no dia 09 de Setembro de 2026, Edição nº 4188 e Código Identificador: 3E564C1E.

Presidente da Câmara Municipal de Tabatinga/AM.

ONDE SE LÊ:

Publicado por: Kedson da Silva Machado Código Identificador: B2908A84

ESTADO DO AMAZONAS

Inciso III, c, Art. 74, caput , da Lei Federal nº 14.133/2021 e Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026.

LEIA-SE:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE IRANDUBA - INPREVI

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - RPPS EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº010/2026

COMPRA DIRETA: Nº 004/2026 – INPREVI.

CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IRANDUBA – INPREVI.

CONTRATADA : ZAPSING PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. CNPJ: 37.058.073/0001-44.

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de cessão de uso de ferramenta de certificação digital e assinatura digital, destinada a atender às necessidades administrativas do INPREVI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 95, parágrafo 2, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 2.878,80 (dois mil e oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto atividade: 2.047 – Manutenção e Funcionamento do Sistema de Previdência de Iranduba, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros– Pessoa Jurídica.

PRAZO: 12 (três) meses a contar da presente ordem de serviço.

Publique-se, Cientifique-se, Cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IRANDUBA – INPREVI, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Inciso III, c, Art. 74, caput , da Lei Federal nº 14.133/2021 e Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BENJAMIN CONSTANT/AM – IPSSBC/BCPREV.

Benjamin Constant/AM, 09 de Setembro de 2026.

RODRIGO DA SILVA BICHARA

Diretor-Presidente – IPSSBC/BCPREV

Publicado por: Rodrigo da Silva Bichara Código Identificador: 16DB9E64

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AMATURÁ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2025

Espécie: Contrato nº 041/2025. Modalidade: Concorrência Pública nº 002/2025. Assinatura: 03 de abril de 2025. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Partes: Município de Amaturá e a empresa Montierry Engenharia Ltda. Objeto : construção de quadra poliesportiva no município de Amaturá/AM. Valor Global : R$ 517.386,30 (quinhentos e dezessete mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta centavos). As despesas desta contração são oriundas da proposta nº 16777/2022 vinculadas ao Programa - 5200020220031 – Calha Norte e serão empenhadas através da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 02.05.01 – Desporto e Lazer; Projeto Atividade: 27.812.0182.1019.0000 – Implantação e/ou Restauração de Infraestrutura de Esporte e Lazer; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 700 - R$ 500.000,00; Fonte: 500 – R$ 20.000,00.

ANDERSON CORDEIRO MOTA

Presidente do Instituto de Previdência de Iranduba Decreto nº 080/2021 – GAB/PMI

Publicado por: Izabel Terra Lucas Alves Código Identificador: 6E7B69DF

ESTADO DO AMAZONAS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BENJAMIN CONSTANT – IPSSBC/BCPREV

IPSSBC/BCPREV ERRATA DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2026 - IPSSBC/BCPREV

Na Publicação do EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 , que tem como OBJETO a ― CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ELABORAÇÃO DA POLITICA DE INVESTIMENTOS, ELABORAÇÃO E ENVIO DO DAIR JUNTO AO SISTEMA

Amaturá/AM, 03 de abril de 2025

MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA Prefeita de Amaturá

Publicado por: Maria Luiza Monteiro Braga Código Identificador: E5C52BF9

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, no uso das atribuições que me foram delegadas pela Lei Orgânica Municipal, observando-se o disposto no Processo nº 4244/2026 – PMATN , ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO

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