DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189
o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 018/2026 –
PMATN , com base no inciso I do Art. 75 da Lei 14.133/2021, em nome da empresa MP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.762.305/0001-97, Inscrição Municipal nº 23404601, sediado na Avenida Duque de Caxias, nº 2062, Bairro Praça 14 de Janeiro, Manaus/AM, cujo objeto é a ―AQUISIÇÃO DE INSUMOS EM CARATER EMERGENCIAL PARA A REDE DE FRIOS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA COORDENÇÃO DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM ‖ no valor global de R$ 162.532,00 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais).
Relata-se nos autos que a vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação, tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE-AM, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Jardel Oliveira Garcia Código Identificador: 0E050BB9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 191 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO, o processo nº 4986/2026 , de 08.09.2026 .
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
R E S O L V E:
I – A Secretaria Municipal de Finanças para emitir a nota de empenho no valor correspondente ao crédito especificado do contratado e para os demais procedimentos legais.
II – A Secretaria Municipal de Administração para elaboração de Portaria de designação do Gestor e do Fiscal do Contrato; elaboração do Termo de Contrato de acordo com a minuta, colher as assinaturas e, após, providenciar a publicação do Extrato do Termo de Contrato no Diário Oficial e anexação do PNCP.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA
Prefeito Municipal de Atalaia do Norte
Publicado por: Jardel Oliveira Garcia Código Identificador: 3BB87D90
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 086/2026 – PMATN
TERMO CONTRATO nº 086/2026 – PMATN - Oriundo DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 018/2026 – PMATN
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM Contratado: MP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.762.305/0001-97.
Objeto: ― AQUISIÇÃO DE INSUMOS EM CARATER EMERGENCIAL PARA A REDE DE FRIOS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA COORDENÇÃO DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM ‖.
Valor global do Contrato: R$ 162.532,00 (Centro e sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais).
DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA 2026
Unidade: 04.01.01 – Fundo Municipal de Saúde Classificação Funcional: 10.301.0052.2045.0000 – Atenção Primária à Saúde
Unidade: 10.301.0052.2045.0000- Atenção Primária Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte Pagadora: 600
.
DA VIGENCIA: O Termo de Contrato Nº 086/2026 – PMATN tem validade de 30 (trinta) dias, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 03 de setembro de 2026.
Art. 1º. DESIGNAR PASSAGENS E DIÁRIAS a Sr.(a) . MARIVONEY MOREIRA DE MELLO, Cargo: CONTROLADOR INTERNO, Matrícula: 7159, Período de 12.09.2026 à 19.09.2026 com o Objetivo da Viagem : Participar, da capacitação com o tema: Controle Interno e Gestão Administrativa. O curso: Elaboração e atualização da Carta de Serviços em cumprimento a lei 13.460/2017 (código de defesa dos usuários dos serviços públicos -CDU). Com observância da lei nº 13.709/2018 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS -LGPD). Que será realizado no dia 14 A 16 de Setembro. Endereço. Av. Constelação nº30 / conjunto morada do sol Cep.69055-736 Manaus- AM.
Art. 2º. CONCEDER-LHE 07 (Sete) Diárias na CAPITAL DO ESTADO no Valor Total de R$ 3.150,00 (Três Mil Cento e Cinquenta reais) , conforme LEI MUNICIPAL Nº 210/2021GP/PMATN, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
Art. 3º. ―Fica o servidor, obrigado a apresentar na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, que efetuou o pagamento de diárias, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno da viagem, o Relatório para a Prestação de Contas , conforme modelo do Anexo III, além dos bilhetes e dos comprovantes de embarques de viagens correspondentes.‖ ―Em se tratando de participação em cursos, seminários e/ou outro procedimento de capacitação, deverá também apresentar fotocópia do certificado obtido, ou do material fornecido naquela ocasião.‖ (Art. 7º, § § 1º e 2º, Lei 115, de 04/06/2013). Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: D9CCF3D0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 388/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;
CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 4987/2026 ;
R E S O L V E:
DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026.
Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos reais)
www.diariomunicipal.com.br/aam 9