DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189
pagamento, mediante os cálculos e procedimentos administrativos pertinentes.
Art. 5º Permanecem inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 006, de 02 de janeiro de 2026, que não tenham sido expressamente modificados pela presente Retificação.
Art. 6º Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos na forma estabelecida no art. 3º.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito de Benjamin Constant
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO MURAL PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO § 1º DO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Alice Josianne de Albuquerque Oliveira Código Identificador: 10E1053E
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 077/2026
Objeto: Prestação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria na área de gestão pública e governamental, conforme escopo e condições estabelecidos no Termo de Referência integrante do processo administrativo.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: Fábio Bandeira de Mello Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 68.934.684/0001-32 e na OAB/AM sob o nº 2487/2026
Valor do Contrato : R$ 183.600,00 (cento e oitenta e três mil e seiscentos reais), pagável em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.01 – Secretaria Municipal de Administração
Programa de Trabalho: 04.122.0011.2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Modalidade de seleção das propostas: Inexigibilidade nº 021/2026. Vigência da contratação: 09/09/2026 a 09/09/2027.
Boca do Acre/AM, 09 de setembro de 2026.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito Municipal de Boca do Acre
Publicado por: Raimundo Agostinho Moura Pequeno Código Identificador: 40DBC4E3
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 067/2025
Espécie: Termo de Extinção Consensual.
Objeto: Extinção consensual do Contrato nº 067/2025, referente à contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área de gestão pública e governamental.
Parte Contratada: Bandeira de Mello e Barbirato Advogados, inscrita no CNPJ nº 08.983.700/0001-55.
Fundamento Legal: Art. 138, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da Extinção: 25/08/2026.
Boca do Acre/AM, 25 de agosto de 2026.
FRANK SOBREIRA BARROS Prefeito Municipal de Boca do Acre
Publicado por: Raimundo Agostinho Moura Pequeno Código Identificador: 1C898EB8
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BORBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADESÃO AATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Borba/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Borba, torna pública a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, oriunda do Pregão Presencial nº 006/2026CCP-PMP, nos termos do art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização, controle e combate de vetores e pragas, compreendendo serviços de desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de morcegos e pombos, em ambientes internos e externos, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Borba/AM, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa aderida: C.C FERNANDES LTDA CNPJ: 13.091.862/0001-19
Valor total da adesão: R$ 901.025,00 (novecentos e um mil e vinte e cinco reais).
Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços Externa. Processo Administrativo: nº 082/2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Borba/Am, 02 de Setembro de 2026
NAYANDREA R DE SOUZA
Agente de Contratação/ Pregoeira
Decreto N° 025/2025, de 03 de Janeiro de 2025
Publicado por: Nayandrea Rosario de Souza Código Identificador: AAABC706
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADESÃO AATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Borba/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Borba, torna pública a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 , oriunda do Pregão Presencial nº 005/2026CCP , nos termos do art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e manutenção de fossas sépticas e esgotamento sanitário , visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Borba/AM, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Empresa aderida: R DA S FERNANDES SERVICOS CNPJ: 42.527.522/0001-96
Valor total da adesão: R$ 669.300,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e trezentos reais).
Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços Externa. Processo Administrativo: nº 083/2026-PMB.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Borba/Am, 02 de Setembro de 2026
Parte Contratante: Município de Boca do Acre.
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