DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189

NAYANDREA R DE SOUZA

Agente de Contratação/ Pregoeira Decreto N° 025/2025, de 03 de Janeiro de 2025

Publicado por: Nayandrea Rosario de Souza Código Identificador: E7590B05

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADESÃO AATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Borba/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Borba, torna pública a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026 , oriunda do Pregão Presencial nº 013/2026SMDL/PMT , nos termos do art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo por objeto a aquisição de materiais esportivos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer e demais Secretarias , conforme especificações técnicas, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Borba/AM. Empresa aderida: VIA OLIVEIRA DA AMAZÔNIA LTDA CNPJ: 11.762.811/0001-46

Valor total da adesão: R$ 612.569,15 (seiscentos e doze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quinze centavos). Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços Externa. Processo Administrativo: nº 084/2026-PMB.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Borba/Am, 04 de Setembro de 2026

NAYANDREA R DE SOUZA

Agente de Contratação/ Pregoeira Decreto N° 025/2025, de 03 de Janeiro de 2025

Publicado por: Nayandrea Rosario de Souza Código Identificador: F4528568

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADESÃO AATA DE REGISTRO DE PREÇOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO, REFERENTE AO CONTRATO: 002/2026

ESPÉCIE CONCORRÊNCIA N° 004/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA V PINHEIRO FERREIRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.156.311/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 002/2026, por 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.

Caapiranga/AM, em 14 de julho de 2026

MATULINHO XAVIER BRAZ Prefeito Municipal

Publicado por: Joice Tavares da Silva Código Identificador: 4184E18A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO, REFERENTE AO CONTRATO: 009/2026

ESPÉCIE CONCORRÊNCIA N° 001/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.502.972/0001-54. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 009/2026, por 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.

Caapiranga/AM, em 04 de setembro de 2026

O Município de Borba/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Borba, torna pública a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, oriunda do Pregão Eletrônico nº 027/2026/SRP, nos termos do art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo por objeto a formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação e execução de eventos e festividades, incluindo agenciamento de apresentações artísticas e a locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas, equipamentos e materiais necessários à realização dos eventos, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Borba/AM, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa aderida: HG SERVICE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA CNPJ: 10.764.346/0001-10

Valor total da adesão: R$ 2.376.180,00 (dois milhões, trezentos e setenta e seis mil, cento e oitenta reais). Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços Externa. Processo Administrativo: nº 094/2026-PMB. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

MATULINHO XAVIER BRAZ Prefeito Municipal

Publicado por: Joice Tavares da Silva Código Identificador: 6A9151BC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO

4° TERMO ADITIVO, REFERENTE A CARTA CONTRATO: 024/2023 ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: G S CABUS KINA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 36.039.330/0001-38. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL NO MUNICIPIO. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da Carta Contrato nº 024/2023, por mais 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93.

Borba/Am, 03 de Setembro de 2026

Caapiranga/AM, 20 de agosto de 2026

NAYANDREA R DE SOUZA

Agente de Contratação/ Pregoeira Decreto N° 025/2025, de 03 de Janeiro de 2025

Publicado por: Nayandrea Rosario de Souza Código Identificador: B889DC11

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA

MATULINHO XAVIER BRAZ

Prefeito Municipal, de Caapiranga

Publicado por: Joice Tavares da Silva Código Identificador: D762E026

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CANUTAMA

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