DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189
HILTON CAMPOS CRUZ FILHO Presidente do CMPC
ODALÉIA ROSELY BARROS Secretário-Geral do CMPC
Publicado por: Evelyn Melo Campos Código Identificador: 07640F07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº. 009 DE 27 DE AGOSTO 2026
Dispõe sobre Apreciação e Aprovação do Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Manacapuru Ano – 2025.
A Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Manacapuru , no uso de suas Competências Regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 044 de 15 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Nº 196 de 07 de novembro de 2012, na sua 294ª (Ducentésima Nonagésima Quarta) Reunião e 204ª (Centésima Ducentésima Quarta) ordinária, realizada em 27 de agosto de 2026.
CONSIDERANDO o OFICIO Nº 0143/2026/SEMSA recebido em 03 de março de 2026, onde o mesmo encaminha o Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Manacapuru Ano – 2025;
CONSIDERANDO a Portaria nº 575, de 29 de março de 2012, institui e regulamenta o uso do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (SARGSUS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
Publicado por: Evelyn Melo Campos Código Identificador: 5ACB65DF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº. 010 DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre Apreciação e Aprovação do Relatório final da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Manacapuru realizada nos dias 29 e 30 junho de 2026.
A Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Manacapuru , no uso de suas Competências Regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 044 de 15 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Nº 196 de 07 de novembro de 2012, na sua 294ª (Ducentésima Nonagésima Quarta) Reunião e 204ª (Centésima Ducentésima Quarta) ordinária, realizada em 27 de agosto de 2026.
CONSIDERANDO os dispositivos legais contidos nas Leis Nº 8080/90, 8. 142 de 28 de dezembro de 1990 legitimam a participação da comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a LEI MUNICIPAL Nº 196, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012 – Art. 1º, §1º;
CONSIDERANDO o REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE DE MANACAPURU - Art.1º, Art. 2º; III, X, XI, XII, XIII, XV, XVI, XVIII, XIX, XX;
CONSIDERANDO a discussão e a votação ocorrida nesta Plenária.
CONSIDERANDO a Portaria nº 339/GMS/MS, de 22 de fevereiro de 2006, que divulga o Pacto pela Saúde e define dentre a responsabilidade no planejamento e programação, que cabe aos gestores elaborarem o Relatório Anual de Gestão, a ser apresentado e submetido à Aprovação do Conselho de Saúde correspondente;
CONSIDERANDO os dispositivos legais contidos nas Leis Nº 8080/90, 8. 142 de 28 de dezembro de 1990 legitimam a participação da comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde;
RESOLVE:
APROVAR o Relatório final da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Manacapuru realizada nos dias29 e 30 de junho de 2026.
Sala da Presidência do Conselho Municipal de Saúde de Manacapuru, em 27 de agosto de 2026.
REGINALDO DA SILVA VIANA
CONSIDERANDO a LEI MUNICIPAL Nº 196, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012 – Art. 1º, §1º; §2º, I, II, III,V;
CONSIDERANDO o REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE DE MANACAPURU Art. 2º, VI, IX, XI, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX e XX;
Presidente do Conselho Municipal de Saúde Decreto Nº 048 de 12 de Janeiro de 2026 Manacapuru – Amazonas
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução Nº 010/2027, de 27 de agosto de 2026, nos Termos do Parágrafo 2º, Art. 1º da Lei Nº. 8. 142, de 28 de dezembro de 1990.
CONSIDERANDO a discussão e a votação ocorrida nesta Plenária.
RESOLVE:
APROVAR o Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Manacapuru Ano – 2025.
Sala da Presidência do Conselho Municipal de Saúde de Manacapuru, em 27 de agosto de 2026.
REGINALDO DA SILVA VIANA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde Decreto Nº 048 de 12 de Janeiro de 2026 Manacapuru – Amazonas
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução Nº 009/2026, de 27 de agosto de 2026, nos Termos do Parágrafo 2º, Art. 1º da Lei Nº. 8. 142, de 28 de dezembro de 1990
DAVID TAYAH
Secretário Municipal de Saúde Decreto Nº 004 de 02 de Janeiro de 2025 Manacapuru – Amazonas.
DAVID TAYAH Secretário Municipal de Saúde Decreto Nº 004 de 02 de Janeiro de 2025 Manacapuru – Amazonas.
Publicado por: Evelyn Melo Campos Código Identificador: 2005FFFD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº. 011 DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre Apreciação e Aprovação do Plano Anual de Ação – Núcleo de Segurança do Paciente da APS (NPS) 2026- 2027.
A Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Manacapuru , no uso de suas Competências Regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 044 de 15 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Nº 196 de 07 de novembro de 2012, na sua 294ª (Ducentésima Nonagésima Quarta) Reunião e 204ª (Centésima Ducentésima Quarta) ordinária, realizada em 27 de agosto de 2026.
CONSIDERANDO , o Oficio nº 0589/2026/SEMSA/PMM, onde o mesmo encaminha o Plano Anual de Ação – Núcleo de Segurança do
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