DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189
Paciente da APS (NPS) 2026- 2027 para análise junto ao Conselho Municipal de Saúde.
CONSIDERANDO os dispositivos legais contidos nas Leis Nº 8080/90, 8. 142 de 28 de dezembro de 1990 legitimam a participação da comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a LEI MUNICIPAL Nº 196, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012 – Art. 1º, §1º; §2º, I, II, III, IV, V VI;
CONSIDERANDO o REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE DE MANACAPURU Art. 2º, IX,XI,XIII,XIV,XV,XVI,XVII,XVIII, XIX e XX;
CONSIDERANDO Resolução nº. 005 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre apreciação e aprovação da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Finanças;
CONSIDERANDO os dispositivos legais contidos nas Leis Nº 8080/90, 8. 142 de 28 de dezembro de 1990 legitimam a participação da comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a LEI MUNICIPAL Nº 196, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012 – Art. 1º, §1º; §2º, I, II, III,V;
CONSIDERANDO o REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE DE MANACAPURU Art. 2º, VI, IX, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX e XX;
CONSIDERANDO a discussão e a votação ocorrida nesta Plenária.
RESOLVE:
APROVAR Plano Anual de Ação – Núcleo de Segurança do Paciente da APS (NPS) 2026- 2027.
CONSIDERANDO o parecer da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Finanças e do Contador;
CONSIDERANDO a discussão e a votação ocorrida nesta Plenária.
RESOLVE:
Sala da Presidência do Conselho Municipal de Saúde de Manacapuru, em 27 de agosto de 2026.
APROVAR com ressalva a Prestação de Contas do 1º, 2º, 3º Quadrimestre Ano – 2025 da Secretaria Municipal de Saúde de Manacapuru – SEMSA.
REGINALDO DA SILVA VIANA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde Decreto Nº 048 de 12 de Janeiro de 2026 Manacapuru – Amazonas
Sala da Presidência do Conselho Municipal de Saúde de Manacapuru, em 27 de agosto de 2026.
REGINALDO DA SILVA VIANA
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução Nº 011/2026, de 27 de agosto de 2026, nos Termos do Parágrafo 2º, Art. 1º da Lei Nº. 8. 142, de 28 de dezembro de 1990.
DAVID TAYAH
Secretário Municipal de Saúde Decreto Nº 004 de 02 de Janeiro de 2025 Manacapuru – Amazonas.
Publicado por: Evelyn Melo Campos Código Identificador: 43642CB1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº. 012 DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre Apreciação e Aprovação da Prestação de Contas do 1º, 2º, 3º Quadrimestre Ano – 2025 da Secretaria Municipal de Saúde de Manacapuru – SEMSA.
A Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Manacapuru , no uso de suas Competências Regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 044 de 15 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Nº 196 de 07 de novembro de 2012, na sua 294ª (Ducentésima Nonagésima Quarta) Reunião e 204ª (Centésima Ducentésima Quarta) ordinária, realizada em 27 de agosto de 2026.
CONSIDERANDO o Oficio Nº0342/2025/SEMSA recebido em 21 de julho de 2025 que encaminhou o Relatório da Prestação de Conta do 1º Quadrimestre do Ano de 2025;
CONSIDERANDO o Oficio Nº 0589/2025/SEMSA recebido em 18 de novembro de 2025 que encaminhou o Relatório da Prestação de Conta do 2º Quadrimestre do Ano de 2025;
CONSIDERANDO o Oficio Nº 0144/2026/SEMSA/PMM recebido em 03 de março de 2026 que encaminhou o Relatório da Prestação de Conta do 3º Quadrimestre do Ano de 2025;
CONSIDERANDO a Resolução Nº 459 DE 10 de outubro DE 2012 – Que aprova o modelo Padronizado de Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas para os Estados e Municípios;
Presidente do Conselho Municipal de Saúde Decreto Nº 048 de 12 de Janeiro de 2026 Manacapuru – Amazonas
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução Nº 012/2026, de 27 de agosto de 2026, nos Termos do Parágrafo 2º, Art. 1º da Lei Nº. 8. 142, de 28 de dezembro de 1990.
DAVID TAYAH
Secretário Municipal de Saúde Decreto Nº 004 de 02 de Janeiro de 2025 Manacapuru – Amazonas.
Publicado por: Evelyn Melo Campos Código Identificador: 6957B292
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANICORÉ
LICITAÇOES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO COM REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2026 – CPC/PMM/SEMSA
O Município de MANICORÉ , através da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna-se público que fará realizar Sessão Pública do Pregão Eletrônico da seguinte aquisição.
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CILINDROS NOVOS DE ALTA PRESSÃO, DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANICORÉ/AM.
Tipo: Menor preço por Item.
Data da Sessão Pública Eletrônica: 24 de setembro de 2026.
Hora: 09h00min (Horário de Brasília).
A abertura das propostas e documentações, será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e os anexos completos poderão ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Manicoré-Am. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]
www.diariomunicipal.com.br/aam 76