DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189
ERRATA
Onde se lê:
"Art. 4º - {.....}, III- Escola Municipal Albertina da Silva Conrado‖.
Leia-se:
" Art. 4º - {.....}, III- Escola Municipal Professora Raimunda Gomes Rodrigues‖.
Publicado por:
Claudia Bentes Correa
Nº 016/2026 , cujo objeto é a Contratação de empresa/empresário especializada para realização de apresentação musical da Banda Meu Xodó – contratação de artista musical para apresentação no Festival Folclórico de Lendas – FESTLENDAS 2026, a ser realizado no dia 12 de setembro de 2026 no município de Novo Aripuanã/AM, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor de R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais ).
II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Código Identificador: AE519D5A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 331 - SEMGOV, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor(a), que menciona, para o cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DE NOVO AIRÃO, OTÁVIO DA CRUZ FARIAS , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 70, incisos IX e XII, e conforme a Lei Municipal nº 444,
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 20 de agosto de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
A presente Homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 20 de agosto de 2026
Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 70C1A647
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a) Senhor(a): RUBENS AMORIM DE QUEIROZ , CPF N° 833..*2-15, para exercer o cargo de provimento em comissão na função de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA – SUBLIMP,** com vencimentos e vantagens que o (a) servidor(a) fará jus.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
OTÁVIO DA CRUZ FARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0178/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
CONTRATADO: RENOVO CONSULTORIA EVENTOS LTDA CNPJ nº 15.092.773/0001-12
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/EMPRESÁRIO ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA MEU XODO PARA O FESTLENDAS 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Claudia Bentes Correa Código Identificador: 9F50897F
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de empresa especializada para realização de apresentação musical da banda Meu Xodó – contratação de artista musical para apresentação no Festival Folclórico de Lendas – FESTLENDAS 2026, a ser realizado no dia 12 de setembro de 2026 no município de Novo Aripuanã/AM;
CONSIDERANDO o que consta discriminado nos autos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 atende satisfatoriamente aos interesses da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em seu artigo 74, inciso II, que trata da inexigibilidade de processo licitatório para contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.
VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 12.700,00 (doze mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão/Unidade: 02.12.01 Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto. Programa de Trabalho: 13.392.0175.2044.
Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.500 – Recursos Próprios
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações.
Novo Aripuanã/AM, 20 de agosto de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente Contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 20 de agosto de 2026.
Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 96D076B0
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/aam 99