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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 10/09/2026 · pág. 100

DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189

A Comissão Permanente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO, nos termos do Art. nº 75, II da Lei 14.133/2021, para:

DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2026 – Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais, compreendendo a marcação, remarcação e cancelamento, destinados ao atendimento da Administração do Município de Novo Aripuanã/AM, conforme termo de referência

O Edital da contratação encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município de Novo Aripuanã/AM a saber: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/novoaripuana/t/procedimentos-licitatorios

Joelilce Trindade Sarmento - PRESIDENTE

CPF: 837.992.902-06 EMAIL: [email protected] TELEFONE: 92 99493805

Elcilene Gomes Teixeira - VICE- PRESIDENTE CPF: 635.765.032-34 EMAIL: [email protected] TELEFONE: 92 994185131

Dávila Gato Bitencourt - SECRETÁRIA EXECUTIVA CPF: 011.955.372-47 EMAIL: [email protected] TELEFONE: 92 991015150

CONSELHEIROS GORVERNAMENTAIS

Data e hora limite para entrega da proposta de preços e documentos de habilitação: 11/08/2026 às 8:00 horas (Horário de Brasília).

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentos de habilitação: [email protected];

Novo Aripuanã/AM, 04 de agosto de 2026

KILDERY RENIER PIMENTEL SERRÃO

Agente de Contratação

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: AE30FA83

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PARINTINS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO RESOLUÇÃO Nº 028/2026 - CMAS

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA NOVA DIRETORIA E DEMAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE PARINTINS PARA O MANDATO 2026/2028.

O Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições legais e, considerando a atualização e deliberação do Colegiado em Reunião Extraordinária, realizada no dia 27 de agosto de 2026.

CONSIDERANDO o Art. 16 do Regimento Interno do CMAS - O Presidente e o Vice-Presidente do Conselho serão escolhidos dentre os membros-titulares, eleitos pelos membros, em reunião plenária, e nomeados pelo Prefeito Municipal.

CONSIDERANDO o Art. 17 do Regimento Interno do CMAS que Compete ao Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social: I- Convocar e presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho.

II- Representar o Conselho Municipal em juízo ou fora dele, podendo delegar a sua representação.

III - Cumprir e diligenciar para o fiel cumprimento das normas estabelecidas na Lei n° 148/95-PGPMP, neste regimento, bem como em toda legislação pertinente.

IV - Inteirar-se de todos os assuntos e ações que digam respeito à Assistência social.

CONSIDERANDO a solicitação de alteração dos membros representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

RESOLVE:

Art. 1º. Atualizar a lista da nova Diretoria e demais membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o mandato 2026 a 2028.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho

TITULAR : Marinilson Coimbra de Sena CPF: 682.549.972-68 EMAIL: [email protected] TELEFONE: 92 994428301 SUPLENTE : Joelilce Trindade Sarmento CPF: 837.992.902-06 EMAIL: [email protected] TELEFONE: 92 94938053

Secretaria Municipal de Saúde

TITULAR : Sandrele Cristina Souza Santos Melo CPF: 879.183.662-04 EMAIL: [email protected] TELEFONE: 92 991347620 SUPLENTE : Micheles Teixeira dos Santos CPF: 004.348.402-62 EMAIL: [email protected] TELEFONE: 92 993689922

Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento

TITULAR : Mayara Gama Figueira CPF: 020.983.602-40 EMAIL: [email protected] TELEFONE: 92 991352335 SUPLENTE : Gabrielle Brandão Azêdo CPF: 014.623.052-37 EMAIL: [email protected] TELEFONE: 92 991935538

Secretaria Municipal de Educação

TITULAR : Mayara Barroso Caldeira CPF: 022.402.022-62 EMAIL: [email protected] TELEFONE: 92 994199984 SUPLENTE : Jeane Campos Marinho Sicsú CPF: 732.949.852-15 EMAIL: [email protected] TELEFONE: 92 991122245

Secretaria Municipal de Finanças

TITULAR : Admilson Henriques Santarém CPF: 620.752.502-78 EMAIL: [email protected] TELEFONE: 92 985123606 SUPLENTE : Gracy Maria Santos CPF: 032.342.812-62 EMAIL: [email protected] TELEFONE: 92 984500406

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

TITULAR : Denise Maria Marinho Dias CPF: 193.583.262-04 EMAIL: [email protected] TELEFONE: 92 995228602 SUPLENTE : Thayssa Matos Sarraff CPF: 973.081.882-72

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