DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189
cessada a continuidade da relação contratual a partir de 09 de setembro de 2026, sem prejuízo das obrigações já constituídas e dos efeitos decorrentes da execução realizada até essa data.
Parintins/AM, 09 de setembro de 2026.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito de Parintins
Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: 960430AD
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 165/2026 – SUBSEC. GESTÃO DE PESSOAS/SEFIN
O Cidadão MATEUS FERREIRA ASSAYAG , Prefeito Municipal de Parintins, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 65, inciso VI, IX, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
I - CONCEDER a Senhora LUZINÉA MARIA PONTES MAIA , Servidora Efetiva Pública Municipal – Assistente Técnica Administrativa – Portaria nº 091/2007 – PGMP, LICENÇA PRÊMIO , por 09 (nove) meses , com direito a vencimento ou remuneração, a iniciar-se dia 01 de setembro de 2026 a 31 de maio de 2027.
II - A Subsecretaria de Gestão de Pessoas para efetivar a Licença ora concedida, registra no livro competente e ficha funcional para os fins de direito.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
Parintins, 31 de agosto de 2026.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito Municipal de Parintins
Publicado por: Sofia Christina Simões Haidos e Oliveira Código Identificador: 332B8482
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PAUINI
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
CONTRATANTE: Município de Pauini, Estado do Amazonas. CONTRATADA: Fábio Bandeira de Mello Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 68.934.684/0001-32 e registrada na OAB/AM sob o nº 2487/2026 . FINALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Execução de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria relacionados à gestão pública e governamental, observadas as atribuições, especificações e demais condições definidas no Termo de Referência que integra o correspondente processo administrativo. BASE JURÍDICA: Contratação direta por inexigibilidade, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 , em conjunto com o art. 3º-A da Lei nº 8.906/1994 . PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses a contar da assinatura, sem prejuízo de eventual prorrogação, desde que atendidos os requisitos legais aplicáveis. PREÇO: O ajuste possui valor total de R$ 249.766,92 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos) , correspondente a 12 (doze) pagamentos mensais de R$ 20.813,91 (vinte mil, oitocentos e treze reais e noventa e um centavos) . RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A cobertura das despesas observará as dotações próprias consignadas e identificadas nos autos do respectivo processo administrativo. ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.
Pauini/AM, 09 de setembro de 2026.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito Municipal de Pauini
Publicado por: Pearle Venancio de Souza Código Identificador: B6B52261
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2023
O MUNICÍPIO DE PAUINI/AM , inscrito no CNPJ nº 04.530.135/0001-10 , torna pública a extinção consensual do Contrato Administrativo nº 007/2023 , decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023 , celebrado com BANDEIRA DE MELLO E BARBIRATO ADVOGADOS , inscrita no CNPJ nº 08.983.700/0001-55 . Objeto do contrato: prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área de gestão pública e governamental. Forma de extinção: Nos termos do art. 138, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021 . Data da extinção: 09 de setembro de 2026.
Pauini/AM, 09 de setembro de 2026.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito Municipal de Pauini
Publicado por: Pearle Venancio de Souza Código Identificador: 26F1A320
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 105, DA LEI Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES
CONTRATADA: BALAREZO CENTRO DE GINECOLOGIA
LTDA, CNPJ Nº 29.843.721/0001-45
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO GINECOLOGISTA E/OU OBSTETRA
VALOR TOTAL: R$ 306.240,00 (TREZENTOS E SEIS MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0052.2057.0000 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
JARI GUERRO DUTRA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Eudione do Nascimento Martins Código Identificador: F6753389
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 105, DA LEI Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES
CONTRATADA: E. E. MORENO CNPJ Nº 58.594.812/0001-92 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO GINECOLOGISTA E/OU OBSTETRA
www.diariomunicipal.com.br/aam 102