DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189
VALOR TOTAL: R$ 382.800,00 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL OITOCENTOS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0052.2057.0000 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA;
FONTE DE RECURSO: 1500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
JARI GUERRO DUTRA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Eudione do Nascimento Martins Código Identificador: 5905E88E
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.105 DA LEI Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES
CONTRATADA: TBG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ Nº 34.405.265/0001-91
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO GINECOLOGISTA E/OU OBSTETRA
VALOR TOTAL: R$ 382.800,00 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL OITOCENTOS REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0052.2057.0000 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1600 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
JARI GERRO DUTRA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Eudione do Nascimento Martins Código Identificador: 4C522D43
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 105, DA LEI Nº
14.133/2021. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES
CONTRATADA: OLIVEIRA E SERRA MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ Nº 34.699.650/0001-99
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO GINECOLOGISTA E/OU OBSTETRA
VALOR TOTAL: R$ 280.720,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL SETECENTOS E VINTE REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0052.2057.0000 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA;
FONTE DE RECURSO: 1600 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
JARI GUERREIRO DUTRA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Eudione do Nascimento Martins Código Identificador: 7185E805
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.105 DA LEI Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES
CONTRATADA: O I AGUIRRE LTDA CNPJ Nº 60.744.985/000191
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO ANESTESIOLOGISTA
VALOR TOTAL: R$ 408.320,00 (QUATROCENTOS E OITO MIL TREZENTOS E VINTE REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0052.2057.0000 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA;
FONTE DE RECURSO: 1500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
JARI GUERREIRO DUTRA Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Eudione do Nascimento Martins Código Identificador: 9BD6C40D
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.105 DA LEI Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES
CONTRATADA: JOSÉ ANTÔNIO CANDEIA LTDA CNPJ Nº 31.341.164/0001-06
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO PEDIATRA
VALOR TOTAL: R$ 280.720,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL SETECENTOS E VINTE REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0052.2053.0000 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1600 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL.
JARI GUERREIRO DUTRA Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Eudione do Nascimento Martins Código Identificador: F06154ED
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.105 DA LEI Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES
CONTRATADA: CENTRO OFTALMOLÓGICO DRA ICONHA AMARAL MITOZO LTDA CNPJ Nº 06.264.668/0001-22
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