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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 10/09/2026 · pág. 104

DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO PEDIATRA

VALOR TOTAL: R$ 204.160,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL CENTO E SESSENTA REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0052.2053.0000 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

JARI GUERREIRO DUTRA

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Eudione do Nascimento Martins Código Identificador: C62EA9C1

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.105 DA LEI Nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES CONTRATADA: BENCHIMOL ATIVIDADE HOSPITALAR CNPJ Nº 42.457.625/0001-27

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO NEONATOLOGISTA

VALOR TOTAL: R$ 204.160,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL CENTO E SESSENTA REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0052.2057.0000 - GESTÃO DA ATENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA;

FONTE DE RECURSO: 1600- TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL.

JARI GUERRO DUTRA

Secretário Municipal de Saúde Portaria 013/2025

Publicado por: Eudione do Nascimento Martins Código Identificador: 725D30BA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 105, DA LEI Nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES

CONTRATADA: IBT HEALTH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 58.988.898/0001-38

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO NEONATOLOGISTA

VALOR TOTAL: R$ 280.720,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL SETECENTOS E VINTE REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0052.2057.0000 - GESTÃO DA ATENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA;

FONTE DE RECURSO: 1600- TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL

JARI GUERRO DUTRA

Secretário Municipal de Saúde Portaria 013/2025

Publicado por: Eudione do Nascimento Martins Código Identificador: 5709FB19

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.105 DA LEI Nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES CONTRATADA: MS SAÚDE S/S LTDA CNPJ Nº 42.165.737/0001-04

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO NEONATOLOGISTA

VALOR TOTAL: R$ 382.800,00 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL OITOCENTOS REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0052.2057.0000- GESTÃO DA ATENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA;

FONTE DE RECURSO: 1600- TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL

JARI GUERRO DUTRA

Secretário Municipal de Saúde Portaria 013/2025

Publicado por: Eudione do Nascimento Martins Código Identificador: 426853DE

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.105 DA LEI Nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES

CONTRATADA: PAULO ROBERTO MENDONÇA DOS SANTOS JÚNIOR CNPJ Nº 45.506.760/0001-03

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE CIRURGIÃO ONCOLÓGICO

VALOR TOTAL: R$ 76.560,00 (SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0052.2057.0000- GESTÃO DA ATENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500- TRANSF. DE RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

JARI GUERRO DUTRA

Secretário Municipal de Saúde Portaria 013/2025

Publicado por: Eudione do Nascimento Martins Código Identificador: 701C925A

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2025

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