DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.105 DA LEI Nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES CONTRATADA: VICTOR HUGO EGOAVIL TORRES CPF Nº 512.640.052-53
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE CIRURGIÃO GERAL
VALOR TOTAL: R$ 76.560,00 (SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0052.2057.0000- GESTÃO DA ATENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1500TRANSF. DE RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
JARI GUERRO DUTRA Secretário Municipal de Saúde Portaria 013/2025
Publicado por: Eudione do Nascimento Martins Código Identificador: 236A6769
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.105 DA LEI Nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES
CONTRATADA: DRA. ICONHA AMARA MITZO LTDA CNPJ Nº 06.264.668/0001-22
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA
VALOR TOTAL: R$ 76.560,00 (SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0052.2057.0000- GESTÃO DA ATENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500- TRANSF. DE RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
JARI GUERRO DUTRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria 013/2025
Publicado por:
Eudione do Nascimento Martins Código Identificador: C3B271F1
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.105 DA LEI Nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES
CONTRATADA: EDIVALDO DA SILVA CPF Nº 496.486.837-00 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO GENERALISTA
VALOR TOTAL: R$ 100.800,00 (CEM MIL OITOCENTOS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0052.2057.0000- GESTÃO DA ATENÇÃO DA MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1500TRANSF. DE RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
JARI GUERRO DUTRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria 013/2025
Publicado por: Eudione do Nascimento Martins Código Identificador: D7FFE381
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA
SETOR DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, torna público a realização do PREGÃO nº 015/2026 , na sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SEMENTES , no dia 22/09/2026 , às 09:30h (horário de Brasília), através do portaldecompraspublicas.com.br .
O Edital está disponível no sítio eletrônico riopretodaeva.am.gov.br.
RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA Agente de Contratação – Port. 407/02026
Publicado por: Renato Regis de Souza Pereira Código Identificador: B1C82588
SETOR DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, torna público a realização do PREGÃO nº 016/2026 , na sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ , no dia 22/09/2026 , às 14:30h (horário de Brasília), através do portaldecompraspublicas.com.br .
O Edital está disponível no sítio eletrônico riopretodaeva.am.gov.br.
RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA
Agente de Contratação – Port. 407/02026
Publicado por: Renato Regis de Souza Pereira Código Identificador: D78886C1
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2026 – GABINETE/PMSGC – CP Nº 003/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2026 – GABINETE/PMSGC, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM E A EMPRESA D R MARTINS LTDA, PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, NA FORMA ABAIXO.
O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.272.670/0001-18, com sede administrativa na Av. Álvaro Maia, nº 569, Centro, São Gabriel da Cachoeira/AM, neste ato representado por Egmar Velasques Saldanha, Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa D R MARTINS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 139.986.596/0001-86, com sede na Rua Grão-Pará, nº 18, CJ Mundo Novo, Cidade Nova, Manaus/AM, CEP 69.090-343, neste ato representada por seu sócio/representante legal, Sr. Diego
www.diariomunicipal.com.br/aam 105