DOMPB 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4205

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais para Atendimento de Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Programa FNHIS - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, município de Condado-PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Abertura das propostas: dia 25 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.condado.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; www.tce.pb.gov.br.

Condado - PB, 09 de setembro de 2026

FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Francisca Lidiane Alves da Silva Código Identificador: B3F091F9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação da praça Edvaldo Mota, município de Condado-PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Abertura das propostas: dia 25 de setembro de 2026, às 10h00min (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.condado.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; www.tce.pb.gov.br.

Condado - PB, 09 de setembro de 2026

FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA

Agente de Contratação

Publicado por: Francisca Lidiane Alves da Silva Código Identificador: AA6576AE

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE IBIARA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

DISPENSA Nº DV00020/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00020/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIARA–PB, CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO PAP Nº 36000802857202600/2026, PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000799702202600/2026 E PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000741889202600/2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSE DE SOUZA SA JUNIOR - CNPJ: 05.559.825/0001-64 - R$ 61.327,70.

Publicado por: Leticia Hellen Marques Rodrigues Código Identificador: BAE15C41

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIARA–PB, CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO PAP Nº 36000802857202600/2026, PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000799702202600/2026 E PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000741889202600/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.0001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2037 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 10 302 1011 2042 BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ALTA E MÉDIA CPMPLEXIDADE – MAC 3090.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONFORME RECURSOS VINCULADOS A: PROPOSTA DE INCREMENTO PAP Nº 36000802857202600/2026 PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000799702202600/2026 PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000741889202600/2026. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00092/2026 - 09.09.26 - JOSE DE SOUZA SA JUNIOR - CNPJ 05.559.825/0001-64 - R$ 61.327,70 (sessenta e mil trezentos e vinte e sete reais e setenta centavos).

Publicado por: Leticia Hellen Marques Rodrigues Código Identificador: 8DFC9138

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA

SETOR LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 002/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026

A Secretaria de Educação do Município de Juarez Távora, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no Município de Juarez Távora, no dia 23/09/2026 às 10:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Juarez Távora, situada à Av. Getúlio Vargas, 72 – Centro – Juarez Távora - PB.

A Chamada Pública e informações poderão ser obtidas no endereço acima das 8:00 às 12:00 horas, até o dia 22/09/2026. Informações pelo e-mail: [email protected].

Juarez Távora(PB), 9 de setembro de 2026.

WILSON EVANGELISTA FEITOSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcus Aurelio Duarte Silva Código Identificador: 451B1298

SETOR LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 48/2026

Ibiara - PB, 09 de Setembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA

LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA - Prefeita Constitucional

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 48/2026

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