DOMPB 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4205

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA

CONTRATADA: ADIANT CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA, CNPJ nº 16.813.730/0001-41.

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria, assessoria e acompanhamento administrativo, previdenciário, fiscal, trabalhista e referentes à Saúde e Segurança do Trabalho – SST, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Juarez Távora. VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). FONTES DE RECURSOS: FPM, ICMS e DIVERSOS. VIGÊNCIA: 12 meses.

Juarez Távora(PB), 8 de setembro de 2026.

WILSON EVANGELISTA FEITOSA Prefeito

Publicado por:

Marcus Aurelio Duarte Silva Código Identificador: 04861D2C

SETOR LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ORTUS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 32.650.989/000175, com o valor total estimado de R$ 830.380,40 (oitocentos e trinta mil trezentos e oitenta reais e quarenta centavos)..

Livramento - PB, 19 de Agosto de 2026

ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito

Publicado por: Renato Eduardo Marques Código Identificador: A9BF0737

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em auditoria nos repasses efetuados a título de contribuição previdenciária patronal, com escopo de apurar a real dívida do Município de Livramento/PB e promover a possível recuperação de crédito, englobando planejamento, formulação, implementação, acompanhamento e avaliação econômico–financeira de política tributária e fiscal. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: constante no orçamento vigente VIGÊNCIA: até 21/08/2027.

PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Frederico de Alcantara e Silva (pela contratada).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2026

Torna-se público para conhecimento dos interessados, que RATIFICO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2026, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e outras informações que constam dos autos, fundamentado no Art. 74, inciso III ―c‖, da Lei nº 14.133/21, em favor da empresa ADIANT CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA, CNPJ nº 16.813.730/0001-41.

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria, assessoria e acompanhamento administrativo, previdenciário, fiscal, trabalhista e referentes à Saúde e Segurança do Trabalho – SST, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Juarez Távora. VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). FONTES DE RECURSOS: FPM, ICMS e DIVERSOS.

Juarez Távora(PB), 8 de setembro de 2026.

WILSON EVANGELISTA FEITOSA Prefeito Municipal

Publicado por: Marcus Aurelio Duarte Silva Código Identificador: 1D5ACA73

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada em auditoria nos repasses efetuados a título de contribuição previdenciária patronal, com escopo de apurar a real dívida do Município de Livramento/PB e promover a possível recuperação de crédito, englobando planejamento, formulação, implementação, acompanhamento e avaliação econômico–financeira de política tributária e fiscal;

Livramento - PB, 21 de Agosto de 2026

ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito

Publicado por: Renato Eduardo Marques Código Identificador: 644284FC

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE SAÚDE DR. FRANCISCO MEDEIROS DANTAS NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 41410011. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2026. VIGÊNCIA: até 31/08/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00259/2026 - 31.08.26 - C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 15.710,00; CT Nº 00260/2026 - 31.08.26 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 13.196,50; CT Nº 00261/2026 - 31.08.26 - C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - R$ 4.590,00; CT Nº 00262/2026 - 31.08.26 - K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 6.900,00; CT Nº 00263/2026 - 31.08.26 - STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 600,00; CT Nº 00264/2026 - 31.08.26 - VERLUMA COMERCIO LTDA - R$ 4.830,00; CT Nº 00265/2026 - 31.08.26 - GRB DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 2.875,30; CT Nº 00266/2026 - 31.08.26 - AKIVENDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 10.141,00; CT Nº 00267/2026 - 31.08.26 - 65.882.713 GUSTAVO BARROS DE FARIAS - R$ 8.470,00.

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: EB3A4D9C

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