DOMPB 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4205

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA

GABINETE DA PREFEITA AVISO DE RESULTADO DE JUGAMENTO

Aviso de Resultado de Julgamento Pregão nº 00017/2026

O Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio tornam público o resultado de julgamento de proposta de preços e habilitação do Pregão nº 00017/2026, com o objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo café da manhã, almoço e jantar a ser fornecidas aos profissionais que prestam serviços no DISTRITO DO SOCORRO do município de Olho D’água-PB. Após análise de documentação, foram identificados como vencedora a licitante: FRANCISCA RAISSA FERREIRA GOMES COSTA-ME, vencedor com o valor global R$ 131.610,00 (cento e trinta e um mil, seiscentos e dez reais), concede-se prazo de 3 dias uteis para recursos, nos termos do art. 165, I da Lei 14.133/2021.

Olho D’agua-PB, 09 de setembro de 2026

Pregoeira

Publicado por: Rossivan de Oliveira Ferreira Código Identificador: ECD21200

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PATOS

Informações: qualquer informação referente ao edital em epigrafe, poderá ser feita pessoalmente, através do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data fixada para a realização do certame, ou protocolar no setor de licitações da Prefeitura Municipal, informando o número da licitação.

Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB.

PATOS - PB, 09 de setembro de 2026.

ROBEVALDO DE ANDRADE LEITE Pregoeiro Oficial

Publicado por: Robevaldo de Andrade Leite Código Identificador: 84258F6B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1.261/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 224/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2026 CONTRATO Nº 1.261/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO : SPASSO VERDE COMERCIO DE PLANTAS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 22.256.154/0001-81.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO

AVISO DE CANCELAMENTO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2026 - PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2026

O município de PATOS/PB, através do seu pregoeiro e equipe de apoio Oficial, TORNA PUBLICO, para conhecimento dos interessados, em virtude da necessidade da correção no texto do edital relativo à solicitação de amostras, informa o cancelamento e alteração da data do certame referente ao processo administrativo citado acima, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INCLUSIVA ESTRUTURADA, DESTINADOS AOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA SALAS DE AEE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS/PB, COMPREENDENDO MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS IMPRESSOS, MANIPULÁVEIS E INTERATIVOS, INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, RECURSOS PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO – PEI, ATIVIDADES ORGANIZADAS POR HABILIDADES E NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, INSTRUMENTOS DE ACOMPANHAMENTO E RELATÓRIO FINAL, MANUAL DE ORIENTAÇÃO DOCENTE, MATERIAL ESPECÍFICO DE ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS, PLATAFORMA OU RECURSO DIGITAL, FORMAÇÃO INICIAL, ASSESSORIA PEDAGÓGICA, SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À PLENA IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO. Após realizadas as devidas alterações, o certame deverá ser republicado, visando evitar prejuízos aos participantes e ao erário público; agradecemos a compreensão de todos.

O Edital estará disponível nos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE ÁRVORES E PLANTAS ORNAMENTAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRERTARIA DE MEIO AMBIENTE VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS-PB.

VALOR DO CONTRATO: R$ 167.176,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente.

Fundamento Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Patos - PB, 09 de setembro de 2026.

ALEX WAGNER MENDES CARDOSO

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Ordenador de Despesas

Publicado por: Renato Montero Campos Código Identificador: AFCD6732

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO 181/04

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

EXTRATO DE 2° termo aditivo AO CONTRATO Nº 1821/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 066/2024

Instrumento: 2° termo aditivo ao contrato nº 1821/2024; Partes: Prefeitura Municipal de Patos - PB e SERVIÇOS MEDICOS DRA ANA JULYA RODRIGUES LTDA. Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DA SAÚDE OU ESPECIALIZADOS, A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS, CONTRATO ADVINDO do Processo Administrativo nº 255/2024 ; Objeto do Aditivo: O presente Instrumento de TERMO DE ADITIVO tem o objeto de ALTERAR

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