DOMPB 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4205

O PRAZO DE VIGÊNCIA a partir de 27/08/2026 e a nova vigência até 27/08/2027 , conforme o que preconiza a lei de licitações. Fundamentação: art. 105, Lei Federal 14.133/2021. Signatários: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS e SERVIÇOS MEDICOS DRA ANA JULYA RODRIGUES LTDA.

Patos, 27 de Agosto de 2026

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Arthur Daniel Gomes da Nobrega Candeia Código Identificador: 4768E968

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO 894/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 894/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026

realizada sob o título acima veiculada no Diário Oficial dos Municípios da Paraíba no dia 03/09/2026

MOTIVO: Por uma falha administrativa, a matéria relacionada a referida Empresa foi indevidamente publicada, devendo, portanto, ser absolutamente DESCONSIDERADA para todos os efeitos legais.

Patos/PB, 09 de Setembro de 2026

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Arthur Daniel Gomes da Nobrega Candeia Código Identificador: 87664E06

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE

GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE

PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 21 /2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLICAR Nº 002/2026

INSTRUMENTO: 2° termo de aditivo AO CONTRATO Nº 894/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL de Patos - PB e BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA, CNPJ Nº 09.323.745/0001-66. OBJETO CONTRATUAL: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DO TIPO: AÇÚCAR E CAFÉ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS - PB. OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento de 2° termo de aditivo Com a(s) alteração(ões), sobre a quantidade o valor total da contratação de R$ 100.125,00 (cem mil e cento e vinte e cinco reais), passará a ser R$ 125.156,25 (cento e vinte e cinco mil e cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) , após o acréscimo de 25% (vinte e cinco) por cento da quantidade dos itens, conforme preconiza as cláusulas contratuais e obedecendo a lei de licitações e suas alterações. DA FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124 e Incisos da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. SIGNATARIOS: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS e do outro lado a empresa BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA.

PATOS/PB, 08 de Setembro de 2026.

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Arthur Daniel Gomes da Nobrega Candeia Código Identificador: 42B09FB3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TORNAR SEM EFEITO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

__ AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 894/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 CONTRATO N° 894/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA CNPJ: 09.323.745/0001-66.

A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO torna público para conhecimento o CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESTABELECIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E EMBASADO NOS ARTIGOS 170, §§ 1º E 2º , 172, §1º, §2º E §3°, 176, I A IV, 177, §§ 1º E 2º, 191, 198 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2025 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB), COM AS MODIFICAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2026, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2025 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB) E ART. 37, XVI, “a”, “b” e “c” DA CONSITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; CONSIDERANDO O RELATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MAMEDE-PB, QUE SOLICITOU A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR AS CONDUTAS DA SERVIDORA ANA VIRGÍNIA GOMES BARROS, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 075.796.724-80, RG Nº 3327068 SSP/PB E MATRÍCULA Nº 14708; CONSIDERANDO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA DETERMINOU QUE APURASSE OS VÍNCULOS PÚBLICOS OCUPADOS POR ANA VIRGÍNIA GOMES BARROS, BEM COMO POSSÍVEIS ACUMULAÇÕES ILEGAIS DE CARGOS PÚBLICOS; CONSIDERANDO ELEVADAS AUSÊNCIAS NO SERVIÇO PÚBLICO, AS QUAIS FORAM JUSTIFICADAS COM ATESTADOS MÉDICOS E DEPOIS CONSTATADO QUE POSSIVELMENTE A INVESTIGADA ESTAVA DE EFETIVO SERVIÇO EM OUTRO VÍNCULO FUNCIONAL/EMPREGATÍCIO, MANTIDO INCLUSIVE, COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, CARACTERIZANDO POSSÍVEL USO DE DOCUMENTO FALSO OU IRREGULAR PARA JUSTIFICAR FALTAS AO SERVIÇO PÚBLICO PERANTE O MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE/PB, INCLUSIVE MEDIANTE MÁ-FÉ; CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DA SERVIDORA INVESTIGADA TER FALTADO AO SERVIÇO PÚBLICO DE SÃO MAMEDE-PB EM NÚMERO SUPERIOR A PREVISÃO LEGAL, CONSTANTE NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DE SÃO MAMEDE/PB, INCLUSIVE SITUAÇÃO QUE AS POSSÍVEIS FALTAS JUSTIFICADAS, COM ATESTADOS MÉDICOS, ENQUANTO A SERVIDORA ESTAVA TRABALHANDO PARA O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DITA SITUAÇÃO PODERÁ SER APURADA TAMBÉM NO PRESENTE PROCEDIMENTO; CONSIDERNDO QUE A SITUAÇÃO NECESSITA DE APURAÇÃO PARA ELUCIDAÇÃO FÁTICA, POR COMISSÃO PROCESSANTE, GARANTINDO O CONTRADITÓRIO E A

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