DOMPB 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4205

GRÁFICA DOIS ESTADOS LTDA CNPJ: 01.142.517/0001-88 Contratado

TESTEMUNHAS:

___ CPF: _______

Nome: ___ CPF: ____

Nome:

Publicado por: Francimagna Feitosa Pinto Código Identificador: 1166E32B

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Credenciamento nº 00006/2026. OBJETO: Credenciamento objetivando o Credenciamento de prestadores de serviços médicos em diversas especialidades, para atender a rede de assistência à saúde do Município de Cajazeirinhas. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Clinica Dr Joao Gilberto Servicos Medicos Ltda. Dornelas Servicos de Saude Ltda. L F Tertuliano Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Admilson Leite de Almeida, 80 - Centro - Cajazeirinhas - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34371048.

Cajazeirinhas - PB, 09 de setembro de 2026

MARIA APAREIDA DANTAS DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional

Publicado por: Eduardo Alencar Santos Código Identificador: 7A56478F

SETOR DE LICITAÇOES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00006/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00006/2026, que objetiva: Credenciamento objetivando o Credenciamento de prestadores de serviços médicos em diversas especialidades, para atender a rede de assistência à saúde do Município de Cajazeirinhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 76.665,00 (ITEM 4); DORNELAS SERVICOS DE SAUDE LTDA - R$ 75.487,20 (ITEM 1); L F TERTULIANO LTDA - R$ 146.400,00. (ITEM 2)

Cajazeirinhas - PB, 03 de Setembro de 2026

MARIA APARECIDA DANTAS DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional

Publicado por: Eduardo Alencar Santos Código Identificador: 4BB9E2C6

SETOR DE LICITAÇOES RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00006/2026

OBJETO: Credenciamento objetivando o Credenciamento de prestadores de serviços médicos em diversas especialidades, para

atender a rede de assistência à saúde do Município de Cajazeirinhas. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA; DORNELAS SERVICOS DE SAUDE LTDA; L F TERTULIANO LTDA e FELIPE MATHEUS FELIX PEREIRA LTDA .Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Admilson Leite de Almeida, 80 - Centro - Cajazeirinhas - PB.

Cajazeirinhas - PB, 27 de Agosto de 2026

EDUARDO ALENCAR SANTOS - Presidente da Comissão

Telefone: (83) 34371048. E-mail: [email protected].

Publicado por: Eduardo Alencar Santos Código Identificador: 5A5371C4

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000112/2026

A prefeitura municipal de Catingueira-PB, torna público o edital de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, com fundamento na Lei 14.133/21, para o OBJETO: aquisição de dois veículos destinados a secretaria de desenvolvimento social e humano da prefeitura municipal de Catingueira-PB. A licitação será do tipo menor preço, com critério de disputa aberta. Data de Início de cadastro de Propostas: 10/09/2026 a partir das 17h00min, Data Final para envio de impugnação e esclarecimento: 17/09/2026, as 23h59mm, Data Final para envio das Propostas: 22/09/2026, até às 08h29min, Início da Sessão Pública de Lances: 22/09/2026, às 08h30min (horário de Brasília). O edital estará disponível nos portais www.tce.pb.gov.br e www.catingueira.pb.gov.br e no www.poraldecompraspublicas.com.br. Informações: Consulta/Pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretações do presente edital e pedidos de impugnações deverá ser encaminhada pelo Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Catingueira/PB, 09 de setembro de 2026.

DIEGO DOMINGOS DOS SANTOS Pregoeiro Oficial/PMC

Publicado por: Rosineide Nartin s De Freitas Código Identificador: C29AB536

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000113/2026

A prefeitura municipal de Catingueira-PB, torna público o edital de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, com fundamento na Lei 14.133/21, para o OBJETO: aquisição de medicamentos diversos para manutenção das demandas da secretaria de saúde da prefeitura municipal de Catingueira-PB. A licitação será do tipo menor preço, com critério de disputa aberta. Data de Início de cadastro de Propostas: 10/09/2026 a partir das 17h00min, Data Final para envio de impugnação e esclarecimento: 18/09/2026, as

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