DOMPB 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4205

23h59mm, Data Final para envio das Propostas: 23/09/2026, até às 08h29min, Início da Sessão Pública de Lances: 23/09/2026, às 08h30min (horário de Brasília). O edital estará disponível nos portais www.tce.pb.gov.br e www.catingueira.pb.gov.br e no www.poraldecompraspublicas.com.br. Informações: Consulta/Pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretações do presente edital e pedidos de impugnações deverá ser encaminhada pelo Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Catingueira/PB, 09 de setembro de 2026.

DIEGO DOMINGOS DOS SANTOS Pregoeiro Oficial/PMC

Publicado por: Rosineide Nartin s De Freitas Código Identificador: DBE502F5

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO ATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 003/2026

O Prefeito do Município de Curral Velho/PB, no uso de suas atribuições legais torna público a REVOGAÇÃO, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Presencial de nº 003/2026, que tem como objeto Aquisição de peças para os veículos das diversas Secretarias do Município de Curral Velho/PB, conforme especificações constantes do Termo de Referência, a Revogação foi solicitada pela a vencedora, a Empresa 60.791.433 MICKAEL TAUMATURGO DE CALDAS NOBRE, inscrita no CNPJ sob nº 60.791.433/0001-34, o requerimento de solicitação da empresa encontra-se nos altos do processo. E será providenciadas as medidas cabíveis.

Curral Velho - PB, 09 de Setembro de 2026

TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito

Publicado por: Damião Allisson Cavalcante Diniz Código Identificador: AEF877E7

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO PUBLICAÇÕES DA DISPENSA DE Nº 0321/2026 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 032/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00032/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, COM FOCO EM CONTROLE E GESTÃO DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, COM SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO, COM ACESSO VIA WEB E VERSÃO MOBILE COMPATÍVEL COM CELULARES ANDROID E IOS, DESTINADO À FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E/OU LOCADOS LOTADOS DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SYNACT + GESTAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 61.527.663/0001-53 - R$ 45.500,00.

Curral Velho - PB, 01 de Setembro de 2026

TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 079/2026 DA DISPENSA Nº 032/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, COM FOCO EM CONTROLE E GESTÃO DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, COM SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO, COM ACESSO VIA WEB E VERSÃO MOBILE COMPATÍVEL COM CELULARES ANDROID E IOS, DESTINADO À FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E/OU LOCADOS LOTADOS DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00032/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.000 (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA) 04 122 1004 2007 (MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA), 1.500.0000 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. JURÍDICA), 04 122 1004 2008 (MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA), 1.500.0000 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 4.4.90.52 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE), CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 02/09/2027. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO e SYNACT + GESTAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 61.527.663/0001-53 - R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais).

Curral Velho - PB, 02 de Setembro de 2026

TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito

Publicado por: Damião Allisson Cavalcante Diniz Código Identificador: 2301DFD8

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00085/2026

A Prefeitura Municipal de Diamante manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de unidade móvel de mamografia, tipo caminhão mamógrafo, devidamente equipada e estruturada, para atendimento às mulheres do Município de Diamante–PB, em ação única durante o Outubro Rosa de 2026, incluindo toda a estrutura, equipamentos, equipe técnica, materiais e insumos necessários, bem como a realização de até 80 (oitenta) exames de mamografia, com emissão e entrega dos respectivos resultados/laudos, mediante valor global único. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Possidônio José da Costa, 58 - Centro - Diamante - PB, ou acessando: www.diamante.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 15 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores

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