DOMPB 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4205
das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: () ***.
Diamante - PB, 09 de Setembro de 2026
FRANCISCO JEÂNIO PEREIRA FRANCO - Matrícula:3182
Presidente da Comissão
Publicado por: Francisco Jeanio Pereira Franco Código Identificador: DCA6777E
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 117/2026
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO NAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPORANGA-PB, CUSTEADAS PELAS EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS Nº 41410011 E Nº 44360014 E RECURSOS MUNICIPAIS. PREGÃO : WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : A PARTIR DO DIA 09/09/2026, ÀS 16H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 21/09/2026 ÀS 10H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS : 21/09/2026 ÀS 11H00MIM; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 21/09/2026 ÀS 11H10MIM. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E HTTP://ITAPORANGA.PB.GOV.BR/ACESSO-AINFORMACAO/LICITACOES. DEMAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (83) 99620-5072.
(CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 77EF6321
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV010/2026
RESULTADO FASE PROPOSTA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV010/2026
A Câmara Municipal de Jacaraú manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, o RESULTADO DE PROPOSTAS DA DISPENSA Nº 010/2026, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE JACARAÚ. PROPOSTAS OFERTADAS: ORION COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 38.406.988/0001-66. Licitante(s) declarado(s) vencedor(es) e valor de proposta(s) ofertada(s): ORION COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 38.406.988/0001-66 - Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, Valor: R$ 19.020,00. Informações, no seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Jacaraú - PB, 09 setembro de 2026
EDUARDO HENRIQUE RODRIGUES PESSOA Agente de Contratação
Publicado por: Tassio Pereira da Silva Código Identificador: 0F8FEE57
CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ DISPENSA Nº DV010/2026
Itaporanga/PB, 09 de setembro de 2026.
WILKA RODRIGUES DE MEDEIROS Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 2351A753
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0237/2025
OBJETO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JACINTA CHAVES PAULO NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0043/2025
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, CNPJ: 08.940.694/0001-59
CONTRATADO : CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS CARMELITAS; CNPJ: 08.757.312/0001-56. OBJETO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: PRORROGAÇÃO DE PRAZO 12 MESES permanecendo vigente até 29 de julho de 2027.
ALTERAÇÃO DO VALOR: DO VALOR INICIAL R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL), SOFRERA ACRÉSCIMO DO ÍNDICE IGP-M DE 2,76% REPRESENTADO PELO VALOR DE R$ 1.490,40 (UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). APÓS OS AJUSTES O CONTRATO APRESENTARÁ O VALOR FINAL DE R$ 55.490,40
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV010/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE JACARAÚ; DESIGNO os servidores Natiele Maria da Silva, ocupante do cargo de Assistente Contábil, matrícula nº 47/2026, como Gestor; e Silvio José da Silva, assessor, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV010/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente
Jacaraú - PB, 09 de setembro de 2026
GENÉSIO DA SILVA PESSOA Presidente da Câmara
Publicado por: Tassio Pereira da Silva Código Identificador: FBFFE496
CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DV0011/2026
Jacaraú - PB, 09 de setembro de 2026.
1.0 - DO OBJETIVO
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