DOMPB 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4205

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.173/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00052/2025 CONTRATO Nº 00263/2025-SDC CONTRATANTE: Município de Malta/PB. CONTRATADA: ANTONIO SOARES DA SILVA RESTAURANTE, CNPJ nº 03.605.046/0001-22.

OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao objeto contratado, correspondente a 120 kg (cento e vinte quilogramas) de refeição completa tipo self-service, mantidas as demais condições originalmente pactuadas.

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 7.548,00 (sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais).

VALOR GLOBAL APÓS O ADITIVO: R$ 37.740,00 (trinta e sete mil, setecentos e quarenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: arts. 124, inciso I, alínea ―b‖, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional

Publicado por: Diafranio Pereira Fontes Código Identificador: 7C3EE8F4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2025.147/2025. Pregão Eletrônico nº. 008/2025 Contrato nº 0021/2025 Contratante: Município de Malta/PB. Contratada LUMIART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ (MF) Nº: 40.351.078/0001-75.

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00214/2025, Aquisição de materiais para a iluminação pública, para atender as demandas do município de Malta/PB. Prazo: 12 meses, de 21/08/2026 a 21/08/2027 Fundamento legal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 20/08/2026.

Signatários: Ana Maria Peixoto de Araújo, pelo Contratante, e Lumiart Comércio e Serviços LTDA pela Contratada.

Publicado por: Diafranio Pereira Fontes Código Identificador: 92337154

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

Manaíra - PB, 02 de setembro de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito

Publicado por: Salvador Alves Bezerra Júnior Código Identificador: 3034AE8C

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA DE MASSARANDUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2026. DOTAÇÃO: 02.009 SECRETARIA DE CULTURA 13 392 0007 2034 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000304 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 01/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00227/2026 - 01.09.26 - C.E DA SILVA LTDA - R$ 185.000,00; CT Nº 00228/2026 - 01.09.26 - HERTZ ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI ME - R$ 1.901.144,42; CT Nº 00229/2026 - 01.09.26 - ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - R$ 99.600,00

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: 3FBB1ABC

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA BANDA LIMÃO COM MEL E EDSON LIMA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 07.11.2026 NO EVENTO FORRÓ MASSA 2026 DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - R$ 350.000,00.

Massaranduba - PB, 03 de Setembro de 2026

JOÃO COSTA DE SOUSA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 92201/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95.

CONTRATADO: 50.415.872 PATRICIA VICENTE DE ARRUDA DOS SANTOS, CNPJ n° 50.415.872/0001-99.

OBJETO: - O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo do contrato nº 92201/2025 de 02/09/2025, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021, conforme clausula terceira, tendo em vista a necessidade de prorrogação para cumprimento das atividades administrativas.

DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente TERMO ADITIVO, fica prorrogada a vigência do contrato nº 92201/2025 em 12 (doze) meses, e o valor de 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais) será renovado e continuará o mesmo do contrato original, sendo iniciado o presente termo aditivo em 02 de setembro de 2026 e tendo seu termino em 02 de setembro de 2027.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA BANDA LIMÃO COM MEL E EDSON LIMA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 07.11.2026 NO EVENTO FORRÓ MASSA 2026 DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: : Recursos não Vinculados de Impostos: 02.009 SECRETARIA DE CULTURA 13 392 0007 2034 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000304 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00234/2026 - 03.09.26 - DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - R$ 350.000,00

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2026,

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